Paula Schitine com colaboração de Samis Vieira
28/06/2024 13:08

Outro eixo temático no qual a FASE concentrou sua participação foi sobre segurança e soberania alimentar e nutricional com alternativas produtivas sustentáveis. Entre os dias 12 e 14 de junho de 2024, foi realizado no município de Rurrenabaque o eixo temático sobre “Extrativismo e Alternativas”. O objetivo principal desta atividade foi apresentar o diagnóstico sobre a situação da fome e o papel do estado na Panamazônia envolvendo os seguintes países: (Brasil, Bolívia, Peru, Colômbia, Equador, Venezuela, Guiana, Guiana Francesa e Suriname.) Trazendo para reflexão questões como causas e consequências da fome nos países na Panamazônia, iniciativas econômicas das organizações, e formas de luta para a defesa da alimentação e a soberania alimentar

Além disso, foi constituído um espaço rico de debates, reflexões e troca de saberes sobre as propostas apresentadas com sugestões de estratégias pelas organizações presentes e para subsidiar o debate foram apresentadas algumas iniciativas como a   Plataforma projeto mundo, o   Movimento Agroecológico Boliviano — CIPCA, Centro de Comunicação e Desenvolvimento Andino – CENDA; Empreendedorismo Nieva — FSP; sistemas alimentares e a Comercialização de alimentos. “Enquanto FASE defendemos como estratégia a consolidação de uma Política Nacional de Abastecimento Alimentar com foco na garantia do direito à alimentação saudável e adequada para combater a fome e a insegurança alimentar e nutricional, por meio da formação de redes solidárias de produção, comercialização, distribuição e consumo”, afirma o educador da FASE Amazônia, Samis Vieira.

Samis Vierira concede entrevista paraq a imprensa na Bolívia

“O FOSPA foi um espaço muito rico de troca de saberes e construção de conhecimentos, a qual afirmamos que o debate sobre soberania alimentar na Panamazônia precisa estar estreitamente ligado com a defesa dos direitos socio territoriais, pois as comunidades e povos tradicionais estão perdendo o poder de decidir sobre seus próprios territórios, o jeito de plantar, criar e seus modos de vida pelas de forma de produção hegemônicas”, analisa o educador. “Diante disso, garantir direitos que promovam a produção de comida de verdade com políticas públicas voltadas para promoção da agroecologia garantindo a democratização do acesso à alimentação saudável, que reconheçam a diversidade dos povos são estratégias fundamentais para defesa dos bens comuns (florestas, as águas, a terra e a biodiversidade)”, completa.

Visita a comunidades. Foto: Samis Vieira

O FOSPA proporcionou aos participantes um intercâmbio de experiências locais. A FASE visitou a comunidade Carmem Soledade, também no município de Rurrenabaque, para conhecer iniciativas de produção agroecológica voltadas para implantação de sistemas agroflorestais — SAF. O principal alvo da pesquisa foi o cultivo de banana e do mamão, caracterizados por uma forte relação dos alimentos com o território, com a memória e com a identidade do povo local, considerando as sementes, a floresta, as águas e a terra como sagrados. Ainda segundo o educador, Samis Vieira, que acompanhou a visita, a mudança de percepção dos agricultores sobre a importância da diversificação produtiva e do uso sustentável do solo voltados para produção agroecológica altamente biodiversa, resultou no controle de diversas doenças como, por exemplo, a sigatoka amarela, causada por um fungo que destrói folhas. A redução da área foliar provoca a redução do tamanho do cacho, número menor de pencas e maturação precoce dos frutos, diminuindo a produtividade. “Este conjunto de práticas contribuiu para a manutenção da biodiversidade e a conservação das práticas culturais alimentares ancestrais da comunidade”, conclui o educador. 

O documento final que tem o título de Mandato do XI Fórum Social Panamazônico incluiu as recomendações desse grupo. Propõe uma declaratória das sementes livres, nativas, indígenas, crioulas, camponesas como patrimônio coletivo da humanidade; denuncia o patenteamento das sementes, sua privatização, assim como o contrabando e importação de alimentos com baixas taxas alfandegárias; exige o redirecionamento do financiamento para economias populares, agroflorestais para alimentação. E ainda destacamos os principais:

1. Respalda uma Lei dos Municípios bolivianos chamados Palos Blancos e Alto Beni do Departamento de La Paz como Municípios Agroecológicos, produtivos com recursos hídricos livres de atividade e contaminação minerária.
2. Propõe um chamado a implementar a soberania alimentar e os sistemas alimentares locais de base agroecológica e a formação de alianças com a academia para pesquisa e inovação. Chama atenção também para conscientização dos consumidores. Propõe a criação de instâncias de governo específicos para a agricultura familiar e a agroecologia e ainda propõe a criação de Universidade de
3. Agroecologia na Amazônia com sede nos diferentes países. No Eixo Mãe Terra, está a proposta de proibir a exportação e importação de produtos que desmatam e a criação de um selo amazônico para os produtos agroecológicos e agroflorestais que promovam uma economia da floresta em pé;
4. No Eixo Mãe Terra, está a proposta de proibir a exportação e importação de produtos que desmatam e a criação de um selo amazônico para os produtos agroecológicos e agroflorestais que promovam uma economia da floresta em pé.

Foto; Arquivo FOSPA