30/07/2010 13:23
Organizações e movimentos sociais urbanos estão discutindo nestas semanas um dos pontos mais importantes de uma política digna e cidadã para a questão da moradia: o uso residencial do centro das cidades. A série de seminários Moradia é Central acontece no Rio de Janeiro, São Paulo, Belém do Pará, Recife e Fortaleza. Nestas cinco capitais, o direito à moradia em locais adequados é desrespeitado historicamente. Concentram-se nestas cidades milhões de brasileiros que vivem um dia a dia em dessintonia com as possibilidades de vida de nossa época. Muitos não têm garantidos sua mobilidade urbana, o saneamento de suas casas, o fornecimento de água potável, a proximidade a estruturas de saúde e educação.
Em muitos projetos de moradia popular que já existiram no país, a criação de conjuntos habitacionais é uma opção muito comum dos governos. Vistosos, eles aparecem como a solução porque fornecem um teto a quem não tem, ou tem inadequadamente. Mas o teto, por si, não é a plenitude do que se deveria entender por moradia. De acordo com a técnica da Fase Rio, Rossana Brandão, existe um conflito político acerca do conceto de moradia. “É preciso afirmar que o direito à moradia não é só o direito ao teto, mas a tudo que envolve o morar. Ou seja, ter direito à infraestrutura urbana, ao transporte, ao saneamento, ao lazer. A tudo aquilo que permite ter uma vida urbana plena e digna. Por isso o centro das cidades é visto pelos movimentos sociais como uma garantia não só do teto”.
O seminário Moradia é Central quer pôr em discussão exatamente este ponto. Os centros das cidades são áreas estruturadas onde a residência é perfeitamente possível. O que não se diz é que eles também são pródigos em prédios públicos vazios, terrenos jogados à especulação ou abandonados, e mesmo prédios privados subutilizados. Enquanto isso, a multidão de cidadãos sem casa ou residentes em casas inadequadas só aumenta. “No caso do Rio, há um índice muito alto de vazios urbanos, terrenos ou prédios públicos ou até mesmo privado subutilizados. E diante da possibilidade de você usufruir daquela estrutura que já está pronta, não apenas de acesso ao transporte, mas de sabneamento e abastecimento de água, a moradia nos centros se justifica ainda mais”, diz Rossana.
Parece óbvio e gritante, mas o que ainda se vê é a velha prática de criar conjuntos habitacionais em áreas longínquas e desestruturadas. Até o recém lançado e festejado programa federal “Minha Casa, Minha Vida” sofre desse mal. “Há um mapa do Observatório das Metrópoles mostrando que o Minha casa, Minha Vida, no Rio de Janeiro, está realizando projetos em áreas muito distantes de onde se concentra o mercado de trabalho, que é na região central. Além disso, são setores de bairros da zona oeste da cidade que não têm estrutura urbana que possa garantir esse direito à moradia. Houve pessoas que resistiram a ir para Sepetiba, por exemplo, porque tinha dificuldade de acesso e mobilidade, não se sabia se haveria esgotamento sanitário e água de qualidade. Sem falar que poderiam não ter acesso a hospitais, comércio local, creches, lavanderias etc.”, afirma ela.
