Samis Vieira
30/08/2024 11:41

Com o foco em compras públicas para a garantia da alimentação escolar de qualidade e culturalmente adequada aos povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais, a FASE Amazônia realizou, no dia 23 de agosto, a Feira de Diálogos: Mercados Institucionais para Povos e Comunidades Tradicionais na Amazônia, no município de Abaetetuba, no Pará.

O encontro teve como objetivo criar um espaço rico de troca de saberes e construção de conhecimentos identificando gargalos, potencialidades e desafios para o Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE possa de fato se adequar a realidade das comunidades, visando a construção de uma agenda política de incidência, visando a garantia da oferta de alimentos saudáveis e adequados na alimentação escolar dos municípios do nordeste paraense.

Estiveram presentes 59 pessoas, sendo 24 homens e 35 mulheres representantes de comunidades e povos tradicionais ribeirinhos, extrativistas, quilombolas, agricultores familiares, grupos de mulheres, bem como representantes de organizações da sociedade civil, movimentos sociais, nutricionistas, gestores municipais dos seguintes municípios: Abaetetuba, Igarapé-Miri, Cametá, Mocajuba, Barcarena e Belém.

O encontro contou com a participação de Fernando Merloto, Procurador do Ministério Público Federal – AM, a qual compartilhou a iniciativa da Comissão de Alimentos Tradicionais dos Povos do Amazonas – CATRAPOA, que nasceu na terra indígena Yanomami, em que se constatou que a logística gasta com transporte para entrega da alimentação escolar era maior do que a compra de alimentos, enquanto a produção local deixava de ser aproveitada. “Uma das conquistas foi viabilizar a venda da produção tradicional de povos indígenas, que permitiu a compra de produtos como peixe, frango, farinha de mandioca, tapioca, polpa de fruta e outros produzidos na própria comunidade em a exigência dos registros sanitários”, afirma o Procurador.

É importante lembrar que o PNAE é a maior e mais antiga política pública na área de alimentação escolar do mundo orientado pelos princípios do Direito Humano à Alimentação Adequada (DHAA), mas que apresenta sérias irregularidades na sua execução como cooperativas de fachadas, ausência de emissão de DAP’s, descumprimento do mínimo legal, baixa qualidade nutricional da alimentação escolar, inexistência de chamadas públicas especiais, bem como a inobservância das prioridades que estabelecem as leis e a excessiva burocracia incompatível com a realidade da Amazônia Paraense. Mas, por outro lado traz avanços com soluções  baseadas nas particularidades locais a exemplo do Projeto “Açaí na Escola” do município de Afuá, onde as máquinas de açaí são instaladas na própria escola para o preparo do vinho para alimentação escolar dos estudantes, pontua Herena Melo, Promotora do Ministério Público do Estado do Pará – MPPA.

Segundo Maria Emília Pacheco, assessora do Núcleo de Políticas e Afirmativas da FASE (NUPA), a construção do cardápio da alimentação escolar dever ser formada em diálogo com os agricultores e agricultoras levando em consideração o conceito de “alimentação escolar e não merenda escolar” com respeito à sazonalidade dos produtos, a diversificação produtiva, a cultura alimentar e as especificidades nutricionais dos alimentos locais democratizando o acesso pelos povos.

“Garantir a compra pública de comunidades e povos tradicionais é uma estratégia de resistência e defesa dos direitos socioterritoriais, pois contribui para garantia da soberania, segurança alimentar e nutricional, valorização da cultura alimentar e dos produtos da sociobiodiversidade e enfrentamento as mudanças climáticas com comida de verdade, gerando renda e garantindo a permanência das famílias no território”, afirma Samis Vieira de Brito, educador popular do programa FASE Amazônia.