19/12/2024 11:17
Em 2024, a FASE chega aos 63 anos com plena maturidade na incidência política nas lutas pelas causas em defesa de brasileiras e brasileiros nos mais diversos espaços de coletividade, seja no campo, nas cidades, nas florestas ou nas águas. E somou ainda com movimentos sociais e outras organizações da sociedade civil, reforçando sua atuação em rede nas causas do direito à cidade, soberania alimentar e nutricional, justiça ambiental e direitos das mulheres.
Por meio da educação popular, a FASE atuou junto a quilombolas, população negra, moradores e moradoras de favelas e periferias, agricultoras e agricultores familiares, ribeirinhos e indígenas, dentre outros, em seis estados (Bahia, Espírito Santo, Mato Grosso, Pará, Pernambuco e Rio de Janeiro), além de ações realizadas pelo Núcleo de Políticas e Alternativas (NuPA). Esse perfil de atuação também envolve a realização de incidência política em âmbito nacional e internacional com iniciativas em defesa das águas, dos territórios, da reforma agrária e enfrentamento de mineração e indústria petroleira, exploração de recursos hídricos e da terra pelo agronegócio. Além disso, a FASE compartilha conhecimento com a produção de publicações distribuídas gratuitamente. Por meio do Fundo SAAP e do Fundo Dema, a FASE fomentou e apoiou grupos e coletivos de todo o Brasil, através de editais lançados ao longo do ano.
Relembre os principais destaques de ações e projetos realizados pela FASE em 2024:
CAUSA: DIREITO À CIDADE
FASE aposta na urgência de debate sobre clima para garantir Direito à Cidade
Colegas do Recife receberam educadoras e educadores da Amazônia, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Fundo SAAP e Comunicação. Junto com o diretor Evanildo Barbosa, foi feita uma grande escuta do trabalho nos diferentes territórios, garantida através da leitura prévia de relatórios e a apresentação in loco do trabalho das diferentes unidades. Foi destacado como ponto comum o tema Clima e Cidade, com enfrentamento da perda de direitos e dos problemas criados ou agravados pela emergência climática nas áreas urbanas. Essa já é agenda na sociedade e que deverá ganhar mais nitidez nas atividades e projetos ligados à Causa “Direito à Cidade” que se somam às agendas de enfrentamento à violência, promoção da agricultura e pesca urbana, acesso à água e saneamento e, claro, a agenda “Cidades na COP 30 e Cúpula dos Povos”, em Belém.
FASE PE mobiliza mulheres periféricas por Justiça Socioambiental no Recife
Cerca de 45 mulheres reuniram-se para compartilhar suas perspectivas sobre Direito à Cidade e Justiça Socioambiental no curso: “Feminismos, Raça e Direito à Cidade”, conduzido pela FASE Pernambuco. Moradoras de periferias e ocupações urbanas em diversas localidades da Região Metropolitana do Recife, mulheres, de várias idades, uniram-se para identificar as injustiças socioambientais presentes em seus cotidianos através da partilha das experiências com serviços e infraestruturas em seus territórios.
Adaptação climática em comunidades ribeirinhas é tema de Seminário
O seminário teve como objetivo fortalecer organizações e redes comunitárias por meio do compartilhamento de experiências e da proposição de soluções para enfrentamento e adaptação às mudanças climáticas, com foco especial nas Soluções Baseadas na Natureza (SbN). As pessoas participantes discutiram sobre diretrizes para a regeneração ambiental de áreas urbanas, intervenções em áreas ribeirinhas e ações comunitárias no enfrentamento às mudanças climáticas.
História e políticas de habitação na Baixada Fluminense são tema de formação da FASE Rio
A FASE Rio de Janeiro realiza ao longo do mês de junho, o ciclo de oficinas da formação “Injustiças Socioambientais, Saneamento, Bens Comuns e Tecnologias Sociais de Água e Saneamento”, que tem o objetivo de discutir a questão do saneamento ambiental na relação com o território, as desigualdades e o uso de tecnologias sociais, além de fortalecer a democratização das políticas públicas de saneamento básico, controle e participação social. As oficinas foram abertas a representantes de instituições, organizações, coletivos, grupos e moradores locais, estudantes, pesquisadores e sociedade civil em geral. A formação faz parte do projeto “Água para quê e para quem?
FASE Rio conclui projeto Construindo Territórios Saudáveis: Saúde, Direitos e Resistência nas Favelas do Rio de Janeiro
Durante a atividade de encerramento do projeto, em novembro deste ano, mulheres de alguns territórios beneficiados falaram sobre a experiência vivida e o que fica para o futuro. “É um legado de coragem para vencer desafios”, diz Ana Paula Oliveira, do movimento Mães de Manguinhos. Ancestralidade, autocuidado e saúde mental ganham força em iniciativas como hortas, a produção de materiais de comunicação popular e rodas de conversa.
CAUSA: SOBERANIA E SEGURANÇA ALIMENTAR
FASE Mato Grosso promove módulo do projeto “Algodão Agroecológico”
A formação teve como foco o diálogo das primeiras impressões do plantio do algodão nos sistemas produtivos realizado pelos agricultores durante o mês de janeiro e fevereiro deste ano. Além de compartilharem entre si como foi o processo do plantio, as características da brotação das plantas, as dificuldades e soluções encontradas, os produtores também aprenderam mais sobre os próximos passos em relação ao manejo das áreas e sobre o combate biológico das principais pragas do algodoeiro, bem como boas práticas na colheita, armazenamento e seleção das sementes do algodão para os próximos anos.
FASE Bahia acompanha primeira entrega do Programa de Aquisição de Alimentos em Tancredo Neves
O Programa está sendo executado em parceria com a Secretaria de Ação Social do município, e ao menos 47 agricultores das comunidades do Riacho do Caboclo, Junco e Coruja I estão comercializando seus produtos. O Programa beneficia diretamente 80 famílias em situações de vulnerabilidade social, cadastradas e acompanhadas pelo Centro de Referência da Assistência Social (CRAS). Pela proposta, a FASE assessora e organiza os agricultores, apoia na articulação com os parceiros e recebe os alimentos e distribui junto aos CRAS às famílias beneficiárias.
Encontro nacional da FASE e Fundo Dema celebra alcance do programa Amazônia Agroecológica
Dos dias 08 a 10 de abril, a capital do Pará acolheu o Seminário Nacional do projeto Amazônia Agroecológica, realizado em iniciativa conjunta com FASE Amazônia, FASE Mato Grosso, Fundo DEMA com o objetivo de dialogar sobre a conservação da biodiversidade, da floresta e a segurança alimentar e nutricional na Amazônia. Realizado no auditório do Ministério Público Federal (MPF/PA), em Belém, o seminário possibilitou uma reflexão junto aos movimentos sociais, redes, órgãos públicos, operadores de direitos e instituições de pesquisa, sobre a importância das iniciativas do projeto Amazônia Agroecológica, realizadas com apoio do Fundo Amazônia/BNDES. As atividades executadas nos estados do Pará e Mato Grosso têm promovido o fortalecimento de políticas públicas de agroecologia, que incidem na conservação da biodiversidade, floresta e combate ao desmatamento, com segurança alimentar e nutricional e garantia de direitos para povos indígenas, quilombolas, agricultoras e agricultores familiares, agroextrativistas e outras comunidades tradicionais na Amazônia.
Quintais se tornam produtivos graças a projeto da FASE Mato Grosso
Até agora, 4.756 mudas de árvores florestais nativas (aroeira, baru, jatobá, gonçaleiro…) e frutíferas (manga, caju, goiaba, acerola, etc) foram entregues para a comunidade, além de sementes crioulas e sementes de adubos verdes, como a crotalária e o feijão de porco. Cada proprietário está empenhado na implementação de aproximadamente um hectare de agrofloresta – tipo de prática agroecológica que consorcia espécies arbóreas perenes, frutíferas, arbustivas, cultivos anuais, espécies forrageiras e adubos verdes.
FASE lança o documentário: “Elas plantam a vida – mulheres e Agroecologia na Amazônia”
A FASE Amazônia, a FASE Mato grosso e o Fundo Dema apresentam o filme Elas plantam a vida: Mulheres e Agroecologia na Amazônia. O documentário é resultado do trabalho realizado em comunidades do Baixo Amazonas e Baixo Tocantins, no Pará, e em Mato Grosso, no âmbito do projeto Amazônia Agroecológica, apoiado pelo Fundo Amazônia.
Famílias assessoradas pela FASE Bahia são inseridas em programa de Fomento Rural
O acordo de cooperação técnica entre a Secretaria de Desenvolvimento Rural do Estado da Bahia, a BAHIATER – Superintendência de Assistência Técnica e Extensão Rural e Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, através do Programa Fomento Rural Produtivo, contemplou 5.100 famílias em situação de pobreza na Bahia. A FASE Bahia possibilitou o acesso de 150 famílias assessoradas pelo contrato de ATER Biomas.
CAUSA: JUSTIÇA AMBIENTAL
Ato denuncia impactos da soja no Rio Tapajós e pede cancelamento da Ferrogrão
Com o intuito de denunciar a destruição do Rio Tapajós e celebrar a resistência indígena na região, o povo Tupinambá do baixo Tapajós (oeste do Pará) organiza, entre os dias 15 e 17 de novembro, o 7º Grito Ancestral. Este ano, o evento reivindica o cancelamento do projeto da Ferrogrão, mega-ferrovia que visa aumentar o escoamento da produção de soja do Mato Grosso e do Pará pelo Rio Tapajós.
FASE ES denuncia injustiças decorrentes do plano de construção do Porto Central
Integrantes da FASE ES participaram da reunião da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Espírito Santo, ocorrida no dia 9 de abril (terça-feira), com o tema “Proteção de Direitos Humanos no Contexto de Grandes Empreendimentos”. Na ocasião, foi protocolada uma carta em nome da campanha “Nem Um Poço a Mais – por áreas livres de petróleo”, contra a instalação do Porto Central, na região que ocupa quase 2 mil hectares do sul do ES ao norte do RJ.
Ação da FASE Mato Grosso aposta em agroflorestas contra a crise climática
Na última semana de abril, a FASE MT deu continuidade às visitas técnicas relacionadas ao projeto “Quintais Produtivos para Recuperação das Áreas Degradadas em Mato Grosso”, desta vez com o intuito de contabilizar e caracterizar as espécies arbóreas implantadas nos desenhos agroflorestais das produtoras e produtores envolvidos na ação.
FASE reúne lideranças em formação sobre Agricultura, Floresta e Justiça Climática
A FASE promoveu nos dias 18 a 20 de março, no Rio de Janeiro, o primeiro módulo do Programa Nacional de Formação de Multiplicadores e Multiplicadoras em Agricultura, Floresta e Justiça Climática. Quarenta e quatro lideranças de organizações de povos indígenas, povos e comunidades tradicionais (APIB, COIAB, , CONAQ, CONFREN, MIQCB e Rede PCT), de movimentos sociais e sindicais do campo (CUT CONTAG, CONTAR, MST, , MPA, MAB e MAM), e mais representantes de redes nacionais e regionais (GTA, ANA, Grupo Carta de Belém), de 17 estados de todas as regiões do País.
FASE Espirito Santo e FASE Amazônia iniciam primeiro Curso de Ativismo Antipetroleiro
Na última semana de maio foi realizado o primeiro módulo do 1º Curso de Ativismo Antipetroleiro, uma parceria da FASE Espírito Santo e FASE Amazônia. O curso visa potencializar uma análise crítica e ampla da indústria petroleira no Brasil e no mundo, por meio da experiência de oito anos de atuação da campanha “Nem Um Poço a Mais”. Sem intuito disciplinar, o curso tem o objetivo de desenvolver a capacidade analítica e expandir a construção contra-discursiva, habilidades fundamentais para o ativismo político de resistência e superação da civilização petroleira.
FASE apresenta “Caminho das Águas” para potencializar a defesa das águas como direito e bem comum
É com orgulho que lançamos a identidade visual do “Caminho das Águas”, uma forma de unir e potencializar a comunicação de ações, campanhas e projetos em defesa da água como direito e bem comum. Nesse Caminho, a FASE fortalece mobilizações sociais e resistências comunitárias que impõem limites à lógica privatizante e destrutiva que gera ecocídio das águas. Nesse Caminho, tecnologias ancestrais e inovadoras nos mostram ser possível ampliar o acesso à água e cuidar de sua regeneração.
CAUSA: MULHERES
FASE PE reforça direitos das costureiras do Polo de Confecções
As costureiras do Polo de Confecções de Pernambuco exigem melhores condições de trabalho e uma atenção especial dos poderes públicos do estado, em especial do agreste pernambucano e Região Metropolitana do Recife, que vêm se mobilizando em busca da afirmação de seus direitos. O projeto Costurando Moda com Direitos em Pernambuco é uma inciativa do Fundo SAAP/FASE que visa a apoiar o fortalecimento dos coletivos e da auto-organização nos territórios onde estão inseridas.
FASE se une a vozes contra violência e a favor de direitos no Dia Internacional da Mulher
Em 2024, a manifestação pelo Dia Internacional da Mulher no Rio, aconteceu com concentração de ativistas, militantes de direitos humanos e movimentos sociais no centro da cidade. Entre as pautas levantadas estavam: políticas públicas de proteção à mulher e a vida de todas as mulheres; pelo fim do feminicídio, lesbocídio, racismo, transfeminicídio; do genocídio negro, indígena e palestino. E a luta contra a anistia para golpistas de ontem e de hoje; por democracia com justiça social e ambiental; empregos sem privatização; saúde e comida no prato. Elas ainda pediam mais mulheres na política levando cartazes com frases como: “Juntas Somos Gigantes” e “Trabalho igual, salário igual”, foram algumas das que estampavam as ruas do Centro.
Educadoras da FASE constroem caminhos de enfrentamento às violências contra a mulher e trilham novos horizontes
O Seminário “Enfrentando Violências, construindo horizontes” foi realizado no Rio de Janeiro, de 21 a 23 de maio. Nesse encontro estiveram reunidas 30 educadoras populares da FASE que atuam em diversas regiões do país realizando trabalho junto a mulheres do campo, das florestas, das águas e das periferias urbanas e periurbanas.
Saiu na Mídia: Costurando Moda com Direitos em pauta na ALEPE
Parlamentares da Assembléia Legislativa de Pernambuco (ALEPE), fizeram uma audiência pública para discutir as condições de trabalho das costureiras do Polo de Confecções do Agresta. A preocupação é com a garantia de direitos e com a remuneração dessas mulheres, que tem um papel tão importante para a economia da região. A iniciativa da FASE/Fundo SAAP foi citada pela reportagem de telejornal da TV Asa Branca de Caruaru, afiliada da Rede Globo.
FASE Rio realiza capacitação com foco no trabalho justo para mulheres
O projeto “Trabalho Justo – Capacitação e Promoção de Mulheres Defensores de Direitos Humanos nas favelas e periferias do Rio de Janeiro” é desenvolvido pela FASE Rio em parceria com o Ministério das Mulheres. A proposta do projeto é capacitar mulheres das favelas e periferias do Rio de Janeiro a partir de uma visão de trabalho justo, fortalecendo a atuação e o trabalho dessas mulheres em seus territórios.
NACIONAL
FASE tem representação no lançamento do Plano Clima participativo do Governo Federal
A coordenadora do Núcleo de Políticas e Alternativas (NuPA) da FASE, Maureen Santos, que é parte do Conselho de Participação Social em representação ao Grupo Carta de Belém, integrou a mesa e fez uma fala apontando a importância da democratização do debate sobre políticas climáticas para melhorar a qualidade e o acesso à participação.
FASE nas eleições
Contra retrocessos na política no seu município, FASE se une para promover a democracia e defender direitos coletivos.
FASE se une a movimentos sociais e organizações da sociedade civil na construção da Cúpula dos Povos rumo à COP30
Movimentos sociais e populares, coalizões, coletivos, redes e organizações da sociedade civil do Brasil vem, desde agosto de 2023, construindo um processo de convergência entre organizações e movimentos de mulheres, sindicais, indígenas, agricultores/as familiares e camponeses, quilombolas, de povos e comunidades tradicionais, de povos tradicionais de matriz africana, negras e negros, juventudes, inter-religiosos, ambientalistas, trabalhadores/as, midialivristas, culturais, estudantes, de favelas e periferias, LGBTQIAPN+, de pessoas com deficiência, de direitos humanos, de defesa da infância, adolescência e intergeracional, das cidades, do campo, das florestas e das águas, rumo a realização da Cúpula dos Povos como espaço autônomo à COP 30 da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (UNFCCC), na Amazônia.
INTERNACIONAL
FASE reforça o papel da sociedade civil na defesa da Amazônia no XI FOSPA
O FOSPA é mais do que um evento internacional que acontece durante alguns dias em um determinado país da Amazônia; é um espaço e processo de articulação entre povos e movimentos sociais, bem como da sociedade civil organizada da Bolívia, Brasil, Peru, Venezuela, Equador, Colômbia, Suriname, Guiana e Guiana Francesa, que envolve um conjunto de ações sustentadas ano após ano. A décima primeira edição recebeu cerca de 1.500 pessoas e foi organizada em torno de quatro eixos temáticos. Representantes participaram de diversos espaços, incluindo o lançamento da campanha: “A fome não espera: Amazônia com Soberania, Segurança Alimentar e Água.
FASE promove intercâmbio internacional no Mato Grosso
Representantes de povos indígenas e tradicionais, do campesinato e de organizações sociais de países da África e da Ásia participaram de um intercâmbio em agroecologia no sudoeste do Mato Grosso. Organizado pelo Grupo de Trabalho (GT) de Agroecologia e Clima da Plataforma de Transformação Socioecológica, com o apoio da organização alemã Misereor, o evento de três dias proporcionou uma rica troca de experiências e conhecimentos entre diferentes culturas e contextos socioambientais.
Ministro britânico visita comunidade do projeto Amazônia Agroecológica
O objetivo da comitiva era conhecer de perto e vivenciar experiências exitosas que receberam financiamento do Fundo Amazônia nos últimos quatro anos. O primeiro destino escolhido foi a comunidade quilombola agroextrativista Ramal do Bacuri, uma das beneficiadas do projeto Amazônia Agroecológica, executada pela FASE e Fundo Dema.
FASE debate justiça climática e alternativas em defesa dos territórios em âmbito global no contexto do G20, no Rio de Janeiro
Organizações sociais expõem contradições do G20, criticam desigualdades e apresentam soluções pautadas na justiça social e ambiental. Entre os dias 14 e 16 de novembro, o Rio de Janeiro foi palco de debates sob a perspectiva das vozes da sociedade civil durante as discussões do G20. A FASE esteve presente ativamente na Cúpula do G20 Social e na Cúpula dos Povos Frente ao G20, eventos paralelos à reunião oficial dos líderes de estado. Essas iniciativas reuniram organizações, movimentos sociais e coletivos para discutir temas como justiça climática, financiamento sustentável, segurança alimentar e reformas na arquitetura financeira global.
FASE questiona resultado da COP29 e aponta caminho rumo a Belém
A FASE foi representada pela diretora-executiva, Letícia Tura, a coordenadora do Núcleo de Políticas e Alternativas (NuPA), Maureen Santos, e a coordenadora da FASE Amazônia, Sara Pereira. Elas participaram de conferências de imprensa, debates, painéis e manifestações junto a ativistas pelo clima e contra a indústria do carbono.
Diretora da FASE participa da COP da Biodiversidade na Colômbia
Entre os dias 21 de outubro de 1º de novembro aconteceu em Cali, na Colômbia, a Conferência das Nações Unidas sobre Biodiversidade (COP16), trazendo o mote “Paz com a Natureza”. Letícia Tura, diretora executiva da FASE, esteve no evento acompanhando os debates junto a órgãos internacionais, governos e sociedade civil organizada.
PUBLICAÇÕES
Da Transição Energética à Transição Ecológica: A Contribuição da Justiça Ambiental e um Convite ao Debate
A publicação traz à tona questões cruciais sobre a relação entre as desigualdades sociais, as mudanças climáticas e a necessidade urgente de transições energéticas mais sustentáveis. Escrito por Cecília Campello A. Mello, Julianna Malerba e Soraya Tupinambá, destaca a importância da justiça ambiental e convida à reflexão sobre modelos energéticos mais eficientes e equitativos.
Nota Técnica – Direito e Prioridade: Pode a Mineração Sobrepor à Reforma Agrária?
A série Direito a Terra e ao Território foi concebida pela FASE com intuito de oferecer subsídios para o debate e a incidência de movimentos sociais e organizações da sociedade civil sobre questões relacionadas à propriedade, posse e uso da terra no país; temas que definem centralmente a questão agrária no país. No formato de uma nota técnica, o documento analisa política e juridicamente como a norma enfraquece a política de reforma agrária na medida em que cria dispositivos que facilitam a disponibilização das áreas de assentamentos à mineração e grandes empreendimentos econômicos, contornando os procedimentos já existentes para análise da (in)compatibilidade entre a natureza desses empreendimentos e a destinação dada à área para fins de reforma agrária.
Culturas Alimentares: um estudo sobre comunidades amazônicas
Este estudo participativo Culturas alimentares: um estudo sobre comunidades amazônicas foi realizado junto a comunidades quilombolas e agroextrativistas na Amazônia Legal, nos estados do Pará e do Mato Grosso, onde a Federação de Órgãos de Assistência Social e Educacional (FASE) desenvolve atividades socioeducativas. O estudo, que integra o projeto Amazônia Agroecológica, financiado pelo Fundo Amazônia gerido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Utilidade Privada: Despossessão Pública
Este texto se baseia no relatório regional: UTILIDADE PRIVADA, DESPOSSESSÃO PÚBLICA, Utilidade Pública e conceitos análogos relacionados às atividades mineiro-energéticas. Análise na Bolívia, Brasil, Equador, Colômbia, Honduras, Chile, México e Peru, elaborada pelo Grupo de Trabalho “Utilidad Pública en América Latina” (Utilidade Pública na América Latina).
Policy Brief T20 – Fostering Climate Justice Finance in G20 countries
This policy brief addresses the imperative of fostering climate justice by proposing the incorporation of reparative and redistributive mechanisms into climate financing, providing territorial-based innovations with high replicability. Reparation recognizes historical injustices and aims to rectify past environmental exploitation, providing a more just and sustainable future.
Cartilha Agroecológica “Construindo Territórios Saudáveis”
Nas favelas, a agricultura urbana sempre esteve presente como forma de expressão cultural, garantia de abastecimento, de alimentos e remédios caseiros, proteção energética e espiritual, retomada da sabedoria ancestral e resistência.
Relatório “Avanços e retrocessos na destinação de terra para a reforma agrária no oeste do Pará”
A Amazônia sofre muitos ataques quanto à destinação de terras, em que o capital explorador toma conta dos territórios, e também onde, há gerações, os povos ocupam, habitam e cuidam. Todavia, a grilagem de terras tem sido um grande problema na região, exterminando as relações socioambientais.
Diagnóstico Socioterritorial – Construindo Territórios Saudáveis
Esta publicação apresenta a análise dos dados coletados na pesquisa realizada no
âmbito do projeto “Construindo Territórios Saudáveis: jovens e mulheres na luta contra a COVID-19”, uma iniciativa da FASE RJ em parceria com o Plano Integrado de Saúde nas Favelas do Rio de Janeiro – Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).
FUNDOS (SAAP E DEMA)
Fundo SAAP lança duas edições do edital “Agitando Pensamentos” em 2024
Em 2024, o Fundo SAAP, além das ações junto a grupos de mulheres no projeto Costurando Moda com direitos, bem como de seus apoios a mini projetos, lançou duas edições do seu edital “Agitando Pensamentos”. Em seus dois processos seletivos recebeu 258 projetos e junto com o Comitê de Seleção o Fundo SAAP teve a difícil tarefa de escolher as 26 propostas a serem apoiadas.
Fundo Dema aposta em duas etapas do edital “Cidades Amazônicas II” e contempla implementação e Constituição
Destinado ao fortalecimento de organizações populares das cidades, aliadas aos povos do campo, das florestas e das águas, nos estados do Pará e Maranhão, o Edital Cidades Amazônicas – Floresta Viva em Movimento finalizou o processo de seleção de projetos pautados no enfrentamento às mudanças climáticas e na promoção de alternativas baseadas na justiça social.
Veja os resultados da etapa implementação
Veja os resultados da constituição
