Rebecka Santos
06/12/2023 15:32

No dia 1º de dezembro, a FASE Pernambuco participou da Audiência Pública (AP) promovida pelo vereador do Recife, Ivan Moraes, para debater o ProMorar, um programa da Prefeitura do Recife que visa intervir em 40 comunidades da cidade, financiado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), com orçamento total de 2 bilhões de reais. A realização da AP foi motivada por uma demanda da Articulação Recife de Luta (ARL), uma das redes que a regional faz parte, após um processo de escuta em 16 comunidades, a fim de compreender as expectativas em relação à implementação do ProMorar Recife em cada território.

A mesa contou com a presença de Samantha Vallentine (ARL), Profª. Cristiana Duarte (UFPE); Clara Moreira (MPPE); Fernando Deblin (DPU); e Beatriz Menezes (ProMorar). Entre os participantes estavam diversas organizações e movimentos sociais que defendem o Direito à Cidade e à Moradia, visto que as maiores preocupações giram em torno do reassentamento das famílias nas comunidades abrangidas. Diante de um grande déficit de informações, a Audiência Pública ofereceu à Prefeitura a oportunidade de responder a perguntas cruciais para as comunidades afetadas. Dúvidas sobre as áreas contempladas; o tratamento de famílias que coabitam; os locais de reassentamento; as ações para ampliar a participação social; a construção de uma ouvidoria; e o impacto no déficit habitacional foram levantadas por comunidades, organizações e coletivos.

André Araripe, educador da FASE PE, aparece em vídeo produzido pela ARL, exibido na abertura da AP. Foto: Sarah Vidal/FASE PE

Apesar de o site oficial do programa afirmar adotar uma abordagem participativa, na prática a realidade difere, e o cronograma de execução permanece uma incógnita. Samantha Vallentine, moradora da Comunidade Padre Henrique, destacou que, embora o ProMorar tenha chegado a algumas comunidades há três anos, o passo a passo ainda é incerto. “O que está acontecendo é formações, reuniões… Mas, o processo de reassentar não está acontecendo. O que está acontecendo muito é indenização, o que parece ser um desvio da proposta, já que a indenização é o último passo. Não queremos sair das nossas casas, porque ficamos nossas raízes”, pontua a cientista social.

André Araripe, educador da FASE, enfatizou que apenas realizar reuniões não é suficiente para cumprir o papel participativo do processo. A pesquisa desenvolvida pela instituição nas 16 comunidades revelou uma atmosfera de apreensão, com mais de 90% dos entrevistados incertos sobre sua permanência ou mudança. “Ir lá, fazer uma reunião como foi feito na Várzea , dizer que vai ter obra, mas só começa ano que vem e que as família vão sair, e não voltar com mais informações, é pior”, destaca o arquiteto e urbanista.

Além disso, Araripe chamou a atenção para o tempo de construção das moradias, destacando a discrepância entre o ritmo das obras de engenharia e a necessidade de proporcionar habitação. “O ritmo das obras de engenharia não é o ritmo de prover moradia; é muito mais rápido cavar valeta, colocar cano, calçar rua, do que construir habitação”, provocou o educador a partir da promessa da gestão municipal de garantir que em seis anos o ProMorar fará 3.000 moradias.

O QUE DISSE O GABINETE DO PROMORAR

A transparência e o diálogo emergiram como as principais demandas da Audiência Pública. Durante suas considerações, Beatriz Menezes, coordenadora geral do ProMorar, forneceu algumas informações essenciais, incluindo o número de comunidades em execução (17), em estudo (16) e incertas (7). Menezes prometeu incluir essas informações no site oficial. Detalhes sobre a Vila do Papel, na Ilha Joana Bezerra, uma das primeiras comunidades onde as obras começarão, foram compartilhados, assim como o andamento dos decretos de compra assistida e reassentamento por permuta, em colaboração com o BID. A coordenadora garantiu que nenhum residente será removido sem um plano negritado de reassentamento e respondeu positivamente à proposta dada pela FASE Pernambuco de que todos os territórios serão ZEIS (Zonas Especiais de Interesse Social).  Comprometeu-se, ainda, a trabalhar em conjunto com as comunidades e a ARL para aprimorar a comunicação, a participação no cronograma de ações e realizar reuniões periódicas para discutir os próximos passos.

Com a fala, Beatriz Menezes, coordenadora geral do ProMorar. Foto: Divulgação/Mandato Ivan Moraes

Foto capa: Divulgação/Mandato Ivan Moraes