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04/08/2017Rio de Janeiro

Jogos da Exclusão: Qual o nosso (des)legado?

Um ano após a abertura dos Jogos Olímpicos no Rio de Janeiro, Aercio de Oliveira, da FASE, faz um balanço dos efeitos dos megaeventos para a cidade. Para ele, o único legado para o campo popular e para o urbanismo crítico foi a experiência obtida com a organização, a mobilização e as pesquisas para enfrentar violações e exclusões


Aercio Barbosa de Oliveira¹

Neste mês de agosto, completamos um ano que os Jogos Olímpicos foram realizados na cidade do Rio de Janeiro e mais uma vez as organizações e movimentos sociais, pesquisadoras e pesquisadores acertaram: os Jogos Olímpicos e, de maneira geral, os megaeventos, ajudaram a aumentar a renda e o patrimônio de poucos.

Protesto na abertura dos Jogos Olímpicos no RJ. (Foto: Rosilene Miliotti/FASE)

Para quem chegava à cidade durante os Jogos, ia aos locais das competições ou participava das centenas de shows e atividades culturais, era difícil deixar de ter reações positivas ou envolvimento que expressasse, naquele momento, algum nível de aprovação. Até os mais críticos aos megaeventos esportivos, mesmo com sentimentos contraditórios, não escaparam da contagiante onda de entusiasmo. Na ocasião, os governos, especialmente os do estado e o da cidade do Rio – lembramos que Dilma Rousseff, na abertura, e Michel Temer, no encerramento, foram vaiados –, procuraram aproveitar a aprovação da maioria da população aos Jogos Olímpicos. Mas não demorou muito para que toda a tempestade de propagandas e informações enganosas viessem à luz e fossem explicadas didaticamente a partir de fatos concretos.

Nos últimos meses, com as investigações da operação Lava Jato e outras que dela derivaram, se confirmou aquilo que já havia sido alertado. No Rio de Janeiro, o absurdo das obras superfaturadas para os Jogos Panamericanos, em 2007, já eram denunciadas. Os megaeventos, que têm como “coroamento” os Jogos Olímpicos, deixaram grandes legados para parte do sistema político formal e para as corporações do ramo da construção civil, responsáveis por demolir e reconstruir, por exemplo, o estádio do Maracanã e se beneficiarem de “doações”, feitas pelo poder público, de terrenos em áreas com grande potencial de valorização imobiliária.

Protesto na inauguração do VLT no RJ. (Foto: Rosilene Miliotti / FASE)

Ainda que se preserve a presunção da inocência, é muito provável que as delações de artífices e cúmplices de tamanho esquema de corrupção estejam muito próximas do que realmente ocorreu. Veio à baila, por exemplo, a transação financeira da Operação Urbana Consorciada (OUC) na região portuária da cidade, conhecida como Porto Maravilha, que envolveu recursos públicos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), da Bolsa de Valores e da mediação de uma parte expressiva e corrompida do nosso decrépito sistema político.

As denúncias mostraram que a prioridade das obras não foi para atender interesses públicos. O resultado dessa equação, que envolveu agentes públicos e privados, foi o abastecimento das contas de parlamentares e de alguns partidos políticos para ampliar os lucros das empreiteiras OAS, Odebrecht e Carioca e certamente de outros agentes envolvidos na transação. 

Os fatos desnudados reforçam o quanto essas transformações urbanas, que utilizaram os megaeventos, só serviram para engordar o lucro das grandes empresas da construção civil, da indústria hoteleira, do mercado imobiliário, das empresas de produção de equipamentos do metrô, do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), teleféricos etc. Aliás, ao se tratar de mobilidade urbana o que se viu foi um crime contra a inteligência e a população. Basta comparar o quanto se gastou com a Linha 4 do metrô (Nossa Senhora da Paz, em Ipanema, até Jardim Oceânico, na Barra da Tijuca) e o quanto foi destinado para melhorar o transporte ferroviário, dos ramais que saem da Central do Brasil para bairros periféricos e para a Baixada Fluminense, ou mesmo o transporte hidroviário. Com toda a desfaçatez, atualmente segue a construção da Transbrasil, na Avenida Brasil,  um modal considerado antiquado para melhorar a mobilidade urbana na região metropolitana do Rio de Janeiro.

A lógica que orienta os governos é a de realizar obras que possibilitem muito lucro em um curto prazo, que sejam sempre as mais onerosas possível ao erário e contribuam para a especulação imobiliária.  Nesse sentido, especialmente no Rio, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), a descoberta das bacias de Pré-Sal, mais a escolha do Brasil para sediar megaeventos (de 2007 a 2016) possibilitaram uma simbiose entre público e privado. O céu era o limite para a reprodução do lucro de diferentes agentes econômicos e financeiros. O que deveria ser de interesse público passou a ser de interesse privado com o alinhamento e a anuência das três esferas de governamentais.

Protesto na abertura dos Jogos. (Foto: Nuria Luz/Jogos da Exclusão)

À população, após o último megaevento – os Jogos Olímpicos –, restou o aumento da militarização no estado. Consequentemente, são as pessoas que vivem nas favelas e nas periferias que seguem sendo assassinadas ou tendo seus direitos violentados. Os jovens, sobretudo negros, têm seu direito de circular na cidade suprimido; as famílias que foram despejadas dos lugares onde os espaços serviriam aos interesses dos grupos econômicos tiveram suas vidas desestabilizadas emocional e materialmente; vários equipamentos, como arenas esportivas, utilizados durante o evento estão abandonados, se deteriorando; a parte da zona portuária que faz parte da OUC está envolvida em um imbróglio financeiro entre a Companhia Estadual de Desenvolvimento Urbano da Região Portuária, a Caixa Econômica Federal, a prefeitura do Rio e o Consórcio Porto Novo (OAS, Odebrecht e Carioca), o que significa o aprofundamento do abandono da área; a mobilidade urbana da região metropolitana continua caótica – a Linha 4 do metrô é subutilizada; boa parte dos trens da Supervia continua precária; quem não tem alternativa e precisa passar pela Avenida Brasil sofre com o engarrafamento diário, por conta das obras inacabadas.

O que podemos concluir é que o único legado para o campo popular e para o urbanismo crítico foi a experiência obtida com a organização, a mobilização e as pesquisas para enfrentar tantas violações e exclusões. Este campo de luta e de defesa de direitos mostrou-se coerente e combativo, a exemplo das Jornadas de Lutas Rio 2016 – Os Jogos da Exclusão. Não nos curvamos diante dos delírios megalomaníacos dos governos de Luiz Inácio Lula da Silva e de Dilma Rousseff, que nos acusavam de sermos “aves agorentas”, de sofrermos de complexo de vira-lata etc. A crítica era feita à maneira como esses megaeventos seriam e foram realizados. E não tardou muito para a história mostrar que estávamos, infelizmente, certos. Foi no período dos Jogos Olímpicos que se iniciou o golpe midiático-parlamentar, aliado a parte do judiciário, para seguir com as violações.

Podemos avaliar que as vitórias durante os megaeventos não foram tantas. De fato, as violações foram bem maiores. No entanto, as conquistas foram significativas, sejam as dos moradores do Morro da Providência, no Centro do Rio, que conseguiram paralisar as remoções; ou das famílias que continuaram na Vila Autódromo, na zona oeste da cidade.  Mais do que nunca, a mobilização social, aliada à produção de conhecimentos acadêmicos e populares, foi fundamental para combater tantas violações e supressões de direitos.  

Que a história dos megaeventos sirva de ensinamento aos partidos do campo democrático popular que assumirão governos e que nos estimule a nos manter nas lutas sociais.

 [1] Coordenador do programa da FASE no Rio de Janeiro.

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