FASE promove Feira de Diálogos: Mercados Institucionais para Povos e Comunidades Tradicionais na Amazônia
O encontro teve como objetivo criar um espaço rico de troca de saberes e construção de conhecimentos identificando gargalos, potencialidades e desafios para o Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE
Carta de recomendações. “Compras públicas para a alimentação escolar entre povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais: por onde avançar?”
Este documento foi elaborado no âmbito do encontro com mesmo nome, realizado em Brasília nos dias 27 e 28 de maio de 2024. Estiveram presentes 86 pessoas, em sua maioria mulheres, agricultoras e agricultores, extrativistas, representantes de povos indígenas, quilombolas, povos e comunidades tradicionais que produzem e fornecem alimentos saudáveis e adequados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Também participaram do evento representantes de organizações da sociedade civil e movimentos sociais, técnicos de Centros Colaboradores em Alimentação e Nutrição Escolar (Cecanes), nutricionistas atuantes na alimentação escolar, gestores estaduais e municipais, e membros governamentais do Comitê Gestor do PNAE
Programa Nacional de Alimentação Escolar: inovações e desafios
Nos meses de julho e agosto ocorreram iniciativas do governo que favorecem o fortalecimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), e seus sujeitos de direito.
A partir de agora os grupos formais e informais de mulheres da agricultura familiar estão incluídos como prioritários junto com os povos indígenas, comunidades tradicionais e assentamentos rurais para aquisição, diretamente, de no mínimo de 30% dos alimentos produzidos para atender à demanda das escolas. E ainda, quando comprados de família rural individual, será feito em nome da mulher em, no mínimo 50%. É o que diz a Lei nº 14.660 de agosto deste ano, que alterou positivamente o art. 14 da Lei 11.947 de 2009 do PNAE.
FASE Bahia defende estratégias para aquisição pública de alimentos
Encontro marca participação social no apoio à produção agrícola do Vale do Jiquiriçá
ARPEP participa de avaliação para manutenção no PNAE
Assessorada pela FASE, cooperativa fornece biscoitos e farinha de babaçu e cumbaru para todos os 8.835 estudante da rede pública do município de Cáceres, no Pantanal Mato-grossense
Associações atendidas pela FASE ganham Chamada Pública para manutenção do PNAE na Bahia
Das onze instituições que foram selecionadas, dez foram atendidas direta ou indiretamente pela FASE. Os alimentos adquiridos serão distribuídos via PNAE para estudantes de Presidente Tancredo Neves
