No município de Mutuípe, a FASE (Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional) promoveu, ao longo do mês de março, várias atividades voltadas às…

O estudo foi realizado pelo Grupo de Estudos e Pesquisa Sociedade, Território e Resistência na Amazônia – GESTERRA, do Instituto de Ciências Sociais Aplicadas – ICSA, da Universidade Federal do Pará – UFPA, com o apoio da FASE Amazônia, que também coordenou o projeto. O material reúne dados sobre a atuação da empresa Imerys no Pará. Os objetivos do relatório e pesquisa são as operações, impactos, crimes e desastres gerados pela empresa Imerys, especificamente através das suas operações em território paraense, na Amazônia brasileira, vinculada à cadeia produtiva da exploração, beneficiamento e comercialização de Caulim.

A publicação “Recomendações para defesa das águas como direito e bem comum”, da FASE, propõe uma leitura crítica da crise hídrica no Brasil, compreendendo-a não apenas como um fenômeno climático, mas como expressão de profundas desigualdades sociais, políticas e ambientais. Em um país marcado pela abundância de água, o material evidencia como a escassez, a contaminação e os conflitos pelo acesso têm sido agravados por um modelo de desenvolvimento que concentra o uso da água, favorece grandes setores econômicos e aprofunda a injustiça hídrica.

Organizada a partir de reflexões, análises e experiências territoriais, a publicação apresenta os principais fatores estruturais da crise, questiona falsas soluções, como a responsabilização individual e a privatização dos serviços, e denuncia a captura da água por interesses privados. Ao mesmo tempo, destaca práticas e alternativas construídas por comunidades, movimentos sociais e organizações que reafirmam a água como bem comum, essencial à vida e à garantia de direitos.

O material também percorre diferentes territórios e biomas brasileiros, evidenciando como a crise se manifesta de forma desigual e impacta diretamente dimensões como saúde, alimentação, energia, cidade, clima, gênero e raça. Ao final, reúne recomendações e caminhos para fortalecer a gestão democrática das águas, a justiça socioambiental e a defesa dos territórios.

Mais do que um diagnóstico, a publicação é um convite ao engajamento coletivo na luta pelo reconhecimento e proteção da água como direito fundamental.

Desenvolvida pela FASE, por meio do Fundo SAAP, a Cartilha Trocando Ideias sobre MEI é um instrumento de orientação e fortalecimento voltado às mulheres costureiras, em sua maioria trabalhadoras informais que sustentam suas famílias com o próprio trabalho. O material reúne informações essenciais sobre formalização, direitos e acesso a políticas públicas, organizadas a partir das principais dúvidas levantadas pelas próprias participantes do projeto, valorizando seus saberes, trajetórias e necessidades concretas.

Esta cartografia social faz parte do projeto “Rede de Defensores de Direitos Humanos e Promoção da Saúde no Estado do Rio de Janeiro”. Este tem o objetivo geral de fortalecer as ações dos defensores de Direitos Humanos e identificar as iniquidades sociais em saúde relacionadas às violações de direitos nas favelas e periferias do estado, formar lideranças comunitárias E instituir uma rede de defensores e defensoras de direitos humanos no Estado do Rio de Janeiro. Financiado por recursos de emenda parlamentar, o projeto é coordenado por uma equipe colegiada que inclui a Coordenação de Cooperação Social da Fiocruz e ativistas com experiência na Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.

Os defensores foram selecionados a partir de uma chamada pública. Na primeira etapa do projeto, são realizados encontros presenciais e virtuais para acompanhamento do grupo. Além das oficinas temáticas, tem também a parceria da Universidade Resistência e Direitos Humanos (URDIR-UERJ) e a colaboração da Federação de Órgãos para a Assistência Social e Educacional (FASE-RJ), organização da sociedade civil, para a construção da cartografia social.

Esta cartografia social faz parte do projeto “Rede de Defensores de Direitos Humanos e Promoção da Saúde no Estado do Rio de Janeiro”. Este tem o objetivo geral de fortalecer as ações dos defensores de Direitos Humanos e identificar as iniquidades sociais em saúde relacionadas às violações de direitos nas favelas e periferias do estado, formar lideranças comunitárias E instituir uma rede de defensores e defensoras de direitos humanos no Estado do Rio de Janeiro. Financiado por recursos de emenda parlamentar, o projeto é coordenado por uma equipe colegiada que inclui a Coordenação de Cooperação Social da Fiocruz e ativistas com experiência na Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.

Os defensores foram selecionados a partir de uma chamada pública. Na primeira etapa do projeto, são realizados encontros presenciais e virtuais para acompanhamento do grupo. Além das oficinas temáticas, tem também a parceria da Universidade Resistência e Direitos Humanos (URDIR-UERJ) e a colaboração da Federação de Órgãos para a Assistência Social e Educacional (FASE-RJ), organização da sociedade civil, para a construção da cartografia social.

No dia de abertura da COP30 e na semana da Cúpula dos Povos, a FASE torna público o posicionamento político em defesa de uma agenda de justiça climática construída desde os territórios, de onde vêm as verdadeiras soluções para enfrentar a crise climática.

A carta “Justiça Climática: as soluções vêm dos territórios – Compromissos da FASE com Territórios e Maretórios de Justiça Climática” reafirma os sujeitos coletivos essenciais na construção de caminhos que garantam direitos, democracia e justiça ambiental. Nossa agenda política para a justiça climática reforça compromissos que orientam a atuação da FASE no Brasil e no mundo:

Transição justa, popular e inclusiva
Adaptação climática construída a partir das comunidades
Financiamento climático justo e não mercantilizado, como instrumento de cooperação e reparação integral.

É preciso romper com as desigualdades ambientais, econômicas e sociais que atingem sobretudo os povos do Sul Global. Ao lado de movimentos, povos, comunidades, territórios, articulações, redes, coletivos e organizações, afirmamos: não há justiça climática sem justiça social – e ela nasce onde a vida pulsa, nos territórios.A crise climática não será resolvida com falsas soluções.

A campanha “Justiça Climática: as soluções vêm dos territórios”, realizada pela FASE no contexto da COP30 e da Cúpula dos Povos, reafirma que as soluções já existem: vêm das práticas populares, saberes tradicionais e resistência coletiva na cidade, no campo, na floresta e nas águas.

Não há justiça climática sem soberania dos povos.

O observatório De Olho nos Ruralistas e a FASE – Solidariedade e Educação lançam o relatório “A COP dos Lobbies”, no dia 10 de novembro, primeiro dia de COP30. O estudo mapeia a influência crescente de grandes corporações brasileiras e de multinacionais nas negociações e nos espaços de deliberação da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), que começa hoje em Belém (PA). A lista de empresas analisadas inclui as mineradoras Vale e Hydro, o frigorífico MBRF (Marfrig e BRF), a sucroalcooleira Cosan, a gigante do papel e celulose Suzano, a fabricante de agrotóxicos e sementes transgênicas Bayer e os bancos Itaú e BTG Pactual.

Elaborada pela FASE Rio em parceria com a LEAU/FAU-UFRJ, Arquitetura Faz Bem e AMAC, a publicação “Tecnologia Social: cisternas verticais de captação de água de chuva”, apresenta uma construção coletiva que une conhecimento técnico, práticas e saberes populares.

O material convida o público a repensar o significado da tecnologia em nossa sociedade. Mais do que smartphones ou computadores, as tecnologias também estão presentes nas técnicas que fortalecem as comunidades, promovendo melhorias na qualidade de vida e justiça socioambiental.

A publicação apresenta o conceito de Tecnologia Social e mostra como as cisternas verticais contribuem para a captação e o uso sustentável da água. Para isso, foram instaladas 50 cisternas verticais para captar água da chuva em Vila Alzira e Novo São Bento, em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense (RJ). Foram capacitadas 12 agentes para instalação de Cisternas Verticais. Além disso, oferece um guia passo a passo para quem deseja implementar essa prática em suas próprias casas.

As mudanças climáticas, juntamente com seus impactos, têm agravado as vulnerabilidades da maior parte da população. Serviços e infraestrutura urbanas, como a de abastecimento de água e drenagem, aumentam a histórica precariedade. Dessa forma, sem deixar de lado a importância das ações por políticas públicas e pela proteção dos direitos, as pessoas procuram reduzir essa precariedade com algumas iniciativas. E a tecnologia social é uma dessas alternativas

Mais do que avanços tecnológicos, as tecnologias sociais fortalecem a autonomia das comunidades ao desenvolver alternativas que garantam o direito à cidade e ao meio ambiente, valorizando os saberes populares.

Este material faz parte da campanha “Justiça Climática: as soluções vêm dos territórios”, realizada pela FASE no contexto da COP30 e da Cúpula dos Povos, que reafirma que as soluções já existem: vêm das práticas populares, saberes tradicionais e resistência coletiva na cidade, no campo, na floresta e nas águas.

Não há justiça climática sem soberania dos povos.

Há quatro décadas, o Fundo SAAP vem apoiando pequenas organizações, coletivos e grupos que lutam por justiça social e fortalecimento comunitário.

Celebramos os 40 anos de sua atuação com a mesma missão: fortalecer vozes, inspirar mudanças e construir caminhos coletivos.

A publicação, organizada pela FASE e Fundo Dema, advém da demanda enunciada pelas organizações populares e movimentos sociais de Barcarena por estudos que levem a sério a preocupação social sobre o estado crítico de degradação ambiental a que está exposta sua população, incluindo os povos e comunidades tradicionais, em virtude do complexo encadeamento entre megaempreendimentos e crimes ambientais recorrentes na região.
A cartilha foi realizada por meio do Termo de Cooperação Técnica (TCT) firmado entre a FASE/Fundo Dema e a força-tarefa emergencial criada pelo Ministério Público Federal (MPF), em 2019, formada pelo Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), Defensoria Pública do Estado (DPE), Defensoria Pública da União (DPU), Procuradoria Geral do Estado (PGE) e Procuradoria Geral do Município (PGM) de Barcarena para estabelecer acordos judiciais movidos a partir da Ação Civil Pública que versou sobre os impactos socioambientais do naufrágio do Navio Haidar ocorrido em outubro 2015 – e que segue submerso.

A poucas semanas da COP30, em um momento em que a Amazônia ganha ainda mais destaque nas discussões da agenda climática, a FASE Amazônia lança o segundo relatório “Avanços e retrocessos na destinação de terras para a Reforma Agrária no Oeste do Pará”. Com dados, análises e relatos de agricultores e agricultoras familiares, o documento aborda a importância da redistribuição de terras para preservar a biodiversidade e manter o equilíbrio do clima, destacando assim o papel das políticas de reforma agrária para a promoção de Justiça Ambiental e Climática, especialmente no contexto da COP30.

Este material faz parte da campanha “Justiça Climática: as soluções vêm dos territórios”, realizada pela FASE no contexto da COP30 e da Cúpula dos Povos, que reafirma que as soluções já existem: vêm das práticas populares, saberes tradicionais e resistência coletiva na cidade, no campo, na floresta e nas águas.

Reforma agrária é justiça climática!

O Fundo Florestas Tropicais para Sempre é uma proposta brasileira para um novo modelo de financiamento climático. No artigo, Pedro Martins, educador da FASE Amazônia, analisa como esse novo modelo de financiamento pode aparentemente beneficiar países do Sul Global e como o Brasil pretende apresentar o fundo na COP30, além dos desafios de garantir transparência, participação social e preservação das florestas tropicais.

Este material faz parte da campanha “Justiça Climática: as soluções vêm dos territórios”, realizada pela FASE no contexto da COP30 e da Cúpula dos Povos, que reafirma que as soluções já existem: vêm das práticas populares, saberes tradicionais e resistência coletiva na cidade, no campo, na floresta e nas águas.

Não há justiça climática sem soberania dos povos.

A cartilha realizada pela FASE Amazônia em parceria com a Cúpula dos Povos Rumo à COP30 traz uma sistematização sobre o funcionamento das COPs, os temas centrais em disputa na COP30, as metas assumidas pelo Brasil no âmbito do Acordo de Paris e suas contradições, bem como o papel estratégico da sociedade civil organizada. O material também apresenta a proposta política da Cúpula dos Povos, seus eixos temáticos e a centralidade dos territórios como lugar de construção de soluções reais para a justiça climática. Este material faz parte da campanha “Justiça Climática: as soluções vêm dos territórios”, realizada pela FASE no contexto da COP30 e da Cúpula dos Povos, que reafirma que as soluções já existem: vêm das práticas populares, saberes tradicionais e resistência coletiva na cidade, no campo, na floresta e nas águas.

A voz dos povos e populações do Nordeste ecoa na luta por justiça climática! Conheça a “Carta Política dos povos e populações do Nordeste na COP 30”, um manifesto que reúne as propostas dos movimentos sociais para enfrentar a crise ambiental com respeito aos territórios, às pessoas, à natureza e ao bem viver.

Prefácio do livro Memórias do Tribunal Popular dos Agrotóxicos, editado pela ONG ESPLAR. Leia o livro na íntegra em: https://www.calameo.com/read/004290891d1364da80d12

Livro do Fórum Brasileiro de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional: FBSSAN 25 anos semeando direitos e colhendo cidadania que reúne em dez capítulos histórias e perspectivas acerca da defesa da Soberania Alimentar e do Direito Humano à Alimentação Adequada no Brasil. Entre depoimentos, análises e memórias, apresenta a história de atuação ininterrupta e aguerrida do FBSSAN e sua incidência na trajetória das políticas públicas brasileiras no campo da segurança alimentar e nutricional.

A FASE Espírito Santo denuncia, em carta pública, os graves impactos socioambientais causados pela Suzano Celulose no Norte do estado. A expansão dos monocultivos de eucalipto tem destruído nascentes, expulsado comunidades tradicionais e criminalizado lideranças quilombolas, indígenas, camponesas e pescadoras/es artesanais.
A carta evidencia como o latifúndio da celulose, amparado por governos e isenções ambientais, intensifica conflitos históricos por terra e água, deixando um rastro de violência e desigualdade. Mesmo diante da repressão, as retomadas quilombolas seguem firmes como alternativa de vida, dignidade e recuperação ambiental.
É urgente dizer basta aos desertos verdes, aos despejos forçados e à criminalização de quem resiste! Por justiça ambiental, reforma agrária popular e titulação dos territórios quilombolas do Sapê do Norte!

Tudo, no quesito água, pode piorar: o governador deseja privatizar a Companhia Estadual de Água e Esgotos do Rio de Janeiro (CEDAE), que é a responsável pela captação e tratamento da água, que até 2021 também, pela distribuição. Imaginem o tamanho do perigo com a CEDAE na mão de fundos de investimentos, de bancos e empresas privadas de saneamento?