Declaração do X FOSPA/2022

A Declaração deste 10º Fórum Social Pan-Amazônico (FOSPA) traz um breve panorama da situação que se vive na Amazônia, e apresenta 15 propostas políticas e 16 ações concretas a serem realizadas.
O FOSPA é um evento de alcance global que surgiu há 20 anos, no âmbito do Fórum Social Mundial, para lutar pela vida, a Amazônia e os povos da região. É um espaço de articulação dos sujeitos e movimentos sociais para a incidência e a resistência política e cultural frente ao modelo de desenvolvimento neoliberal, neocolonial, extrativista, discriminador, racista e patriarcal.

Políticas de NetZero não resolvem problemas

“Falsas soluciones: ruta de acción para NDC ambiciosas”, foi conduzido por Liza Gaitán, da Cambium, Milena Bernal, da Global Forest Coalition, e Maureen Santos, da FASE

Dia do Meio Ambiente: quais os aprendizados das três maiores Conferências Mundiais

A diretora executiva da FASE, Letícia Tura, comenta sobre os aprendizados das Conferências Estocolmo 72, Eco 92 e Rio + 20 e qual o papel das ONGs e da FASE para a construção de uma sociedade sustentável.

Fazer (em) Comum: Memórias e Tributos a Jean Pierre Leroy

Textos escritos pelo educador popular e ex-dirigente da FASE Jean Pierre Leroy narram sua vida no Brasil, relacionando as experiências com o fazer educacional da organização.

Carta contra acordos com Mercosul aos candidatos/as em 2022 (português)

A carta foi construída a partir da plenária da Frente Brasileira Contra os Acordos Mercosul-União Europeia e Mercosul-EFTA, que contou com a participação de 40 representantes de organizações e movimentos sociais.

Carta contra acordos com Mercosul aos candidatos/as em 2022 (espanhol)

A carta foi construída a partir da plenária da Frente Brasileira Contra os Acordos Mercosul-União Europeia e Mercosul-EFTA, que contou com a participação de 40 representantes de organizações e movimentos sociais.

Guerra na Ucrânia, Rússia, OTAN e a refundação da ordem mundial

Jorge Eduardo S. Durão* Não podemos abordar a questão da invasão da Ucrânia pela Rússia sem expressarmos inicialmente o mais contundente repúdio ao recurso à…

Compras Públicas no Acordo de Livre Comércio UE-Mercosul: Barreiras ao futuro do desenvolvimento local

Se ratificado, o acordo UE-Mercosul criará importantes programas de compras públicas no Mercosul para grandes empresas da UE, prejudicando iniciativas locais para reduzir a fome e apoiar agricultores familiares

O Chile Precisa das Pernas de Letelier

Em artigo, o sociólogo Marcelo Zero analisa as eleições no Chile e o que está em jogo com eleição de Gabriel Boric ou José Antônio Kast

Clima S.A. – Soluções baseadas na natureza e emissões líquidas zero

A FASE lança hoje (10) o relatório “Clima S.A. – Soluções baseadas na natureza e emissões líquidas zero”, uma análise a partir do atual contexto do que vem sendo discutido na COP26, principalmente no Brasil, sobre a proposta de emissões líquidas zero e sua relação com as “Soluções Baseadas na Natureza” (NBS, na sigla em inglês) – ou, como muitas organizações vêm denominando, “Distrações Baseadas na Natureza” ou ainda “Espoliações Baseadas na Natureza” (Action Aid, 2020; WRN, 2021) – e as propostas de criação de um mercado de carbono doméstico.
O texto, elaborado pela pesquisadora Fabrina Furtado, busca ainda identificar os distintos agentes envolvidos no debate, caracterizando as principais construções argumentativas e medidas propostas, discutindo as implicações políticas, socioambientais e culturais dessas novas institucionalidades e práticas.

Relatório Utilidade Privada, Despossessão Pública

O relatório “Utilidade Privada, Despossessão Pública”, analisa o uso das figuras de Utilidade Pública e conceitos análogos relacionados às atividades de mineração e energia na Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Equador, Honduras, México e Peru. O estudo aborda o contexto das reformas neoliberais que intensificaram a entrada de capital estrangeiro para mineração e exploração de energia na América Latina. A pesquisa foi realizada pelo Grupo de Utilidade Pública na América Latina as organizações que reúne organizações como a FASE, o Centro de Documentación e Información de Bolivia (CEDIB), o Observatório Latinoamericano de Conflictos Ambientales (OLCA), o Grupo Semillas, a Acción Ecológica, a Equipo de Reflexión, Investigación y Comunicación (ERIC), o Proyecto de Derechos Económicos, Sociales y Culturales (ProDESC) e o Grupo de Formação e intervención para el Desarrollo Sostenible (GRUFIDES).

Declaração Oilwatch Latinoamérica: O debate do clima não é sobre moléculas de CO2 !

Desde 1830, o planeta aqueceu de forma exponencial devido às emissões de gases de efeito estufa e, hoje em dia, políticas baseadas na adição ou subtração de moléculas de dióxido de carbono (CO2) contribuem para os problemas de uma sociedade com um modelo econômico energívoro e petrodependente como a nossa.

A insustentabilidade da agropecuária brasileira e os incentivos contra o meio ambiente e os direitos humanos

Carolina Alves, Letícia Tura e Maureen Santos¹ No Brasil há 215 milhões de cabeças de gado, é o segundo maior rebanho bovino do mundo e ultrapassa o total…

Organizações sociedade civil enviam carta ao governo Biden alertando para os riscos acordo ambiental com Bolsonaro

No último dia 06 de abril, a Fase e outras centenas de entidades da sociedade civil assinaram uma carta enviada ao governo dos Estados Unidos pedindo ao presidente Joe Biden maior rigor no trato com o governo brasileiro no que diz respeito a questão no Brasil. A expectativa é que documento possa ajudar a frear a tragédia humanitária e o retrocesso ambiental e civilizatório impostos por Bolsonaro ao país e conquistar maior participação popular nas discussões sobre o futuro da Amazônia. Confira a versão em inglês do texto:

ORGANIZAÇÕES SOCIEDADE CIVIL ENVIAM CARTA AO GOVERNO BIDEN ALERTANDO PARA OS RISCOS ACORDO AMBIENTAL COM BOLSONARO

No último dia 06 de abril, a Fase e outras centenas de entidades da sociedade civil assinaram uma carta enviada ao governo dos Estados Unidos pedindo ao presidente Joe Biden maior rigor no trato com o governo brasileiro no que diz respeito a questão no Brasil. A expectativa é que documento possa ajudar a frear a tragédia humanitária e o retrocesso ambiental e civilizatório impostos por Bolsonaro ao país e conquistar maior participação popular nas discussões sobre o futuro da Amazônia.

Água é um bem comum, não mercadoria!

Em artigo publicado no portal do MST, Aercio Oliveira, coordenador do programa da FASE no Rio de Janeiro, mostra como a escassez de água no mundo faz com que o o Brasil seja cobiçado pelas grandes corporações internacionais.

FASE assina declaração sobre o direito ao meio ambiente entregue a ONU

Cerca de 50 organizações da sociedade civil, entre elas a FASE, repudiam à não adesão do Estado brasileiro à declaração conjunta de 63 Estados, com vistas a reconhecer o direito a um meio ambiente sustentável com um direito humano no âmbito das Nações Unidas, a qual foi apresentada durante o Debate Geral da 46ª sessão do Conselho dos Direitos Humanos das Nações Unidas. A declaração conjunta reconhece que, desde a proposição das resoluções sobre o meio ambiente e direitos humanos, em 2011, foi gerado um consenso global entre os Estados de que é chegada a hora de se reconhecer o direito de todos a um meio ambiente limpo, saudável, seguro e sustentável, levando os Estados a adotarem uma resolução na Assembleia Geral das Nações Unidas, definindo formalmente o direito ao meio ambiente como um direito humano.

Acordo UE-Mercosul: Ameaça para a proteção do clima e dos direitos humanos

Lançado no Brasil pelo Greenpeace e a FASE, estudo de Thomas Fritz aponta que o acordo não garante a proteção aos direitos humanos, ambientais e territoriais. A publicação é a versão em português da original publicada na Alemanha, em junho de 2020, por MISEREOR, Greenpeace Alemanha, Dreikönigsaktion-Hilfswerk der Katholischen Jungschar (DKA), CIDSE – aliança internacional de organizações católicas de justiça social e desenvolvimento, que mostra os principais riscos ambientais e aos direitos humanos colocados pelo acordo UE-Mercosul com base nos textos do tratado publicados até o momento.

Que caminhos para a agricultura camponesa moçambicana?

O encarte “Que caminhos para a agricultura camponesa moçambicana? O Corredor de Nacala e os projetos para a transformação do campo”, é resultado de pesquisa realizada por Costa Estevão (UPC Nampula), Diana Aguiar (FASE), Jeremias Vunjanhe (Adecru) e Karina Kato (GEMAP/CPDA/UFRRJ), com apoio de Jhonatan Bento da Silva (UFRRJ).

COP 25: Sociedade civil brasileira e internacional se mobiliza frente aos offsets e questionam Artigo 6

Mais de 60 organizações assinaram o documento “COP 25 – Não aos offsets florestais no Artigo 6 do Acordo de Paris“, na qual defendem a posição histórica do Brasil contra as florestas no mercado de carbono. Movimentos sociais, ONGs ambientais, órgãos representativos, entidades indígenas e de comunidades tradicionais manifestaram seu apoio. No texto, as entidades denunciam o offset florestal como uma falsa solução: “alguns atores têm usado a COP25, a crise política pela qual o país passa e os dramáticos retrocessos ambientais, em especial na Amazônia e no Cerrado, como pretexto para demandar medidas a favor de monetizar os ativos florestais, criando possibilidades para mercantilizar a floresta, que seria transformada em créditos de CO² para compensar as emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE) de outros países. As organizações signatárias desta carta veem tais proposições com preocupação e defendem a manutenção do posicionamento histórico do Brasil contra offsets florestais, concordando que qualquer mudança nesse sentido colocaria em risco a integridade ambiental do país e do planeta.”, diz a nota.