Programa Nacional de Alimentação Escolar: inovações e desafios

Nos meses de julho e agosto ocorreram iniciativas do governo que favorecem o fortalecimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), e seus sujeitos de direito.

A partir de agora os grupos formais e informais de mulheres da agricultura familiar estão incluídos como prioritários junto com os povos indígenas, comunidades tradicionais e assentamentos rurais para aquisição, diretamente, de no mínimo de 30% dos alimentos produzidos para atender à demanda das escolas. E ainda, quando comprados de família rural individual, será feito em nome da mulher em, no mínimo 50%. É o que diz a Lei nº 14.660 de agosto deste ano, que alterou positivamente o art. 14 da Lei 11.947 de 2009 do PNAE.  

Enfraquecer o licenciamento ambiental ampliará as desigualdades sociais

O licenciamento ambiental significa uma conquista importante da sociedade do ponto de vista do planejamento e regulação estatal, especialmente para os grupos que sofrem diretamente…

FASE Mato Grosso leva biodigestores para gerar energia em assentamentos

Em tempos de transição energética, a FASE joga luz sobre os biodigestores. Tecnologia que produz gás de cozinha, biofertilizante e esterco curtido, os biodigestores convertem em gás o lixo orgânico, sobretudo estrume de diversos animais.

Diálogos Amazônicos: críticas aos falsos modelos de desenvolvimento

Segundo dia pauta modelos de transição energética, fundos comunitários e mudanças climáticas

Relatório Cursos Normas Sanitárias – Abaetetuba e Santarém/PA

Como parte da ação: “Beneficiamento e comercialização”, do Projeto Amazônia Agroecológica, da FASE Amazônia, financiado pelo BNDES–Fundo Amazônia, foram realizados dois Cursos de capacitação em Abaetetuba-PA (dia 4/ago/20222) e Santarém-PA (dia 12/ago/2022), os dois sobre a RDC 49 da ANVISA e outras normativas referentes ao processamento e comercialização de produtos da agricultura familiar.

Segurança alimentar e nutricional mobiliza sociedade para realização de conferência nacional

A 6ª edição da Conferência, segundo Cidinha Moura, traz uma novidade, que é a possibilidade de realização das conferências livres. Dessa forma, coletivos autônomos podem se organizar para construção das conferências

Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) é aprovado na Câmara dos Deputados mas ainda faltam recursos

O texto ampliou os incentivos para que povos indígenas, comunidades tradicionais e mulheres participem do programa e inclui programa Cozinhas Solidárias

FASE avalia Plano Safra de Lula para Agricultura Familiar

Maior volume de recursos da série histórica; estímulos à produção sustentável de alimentos saudáveis; incentivos à compra de máquinas agrícolas; ampliação do microcrédito produtivo para agricultores familiares do Norte e Nordeste; mais crédito às mulheres rurais e acesso à terra estão entre os destaques do anúncio

Trabalho da FASE na Bahia frutifica com guardiãs e guardiões de sementes

Diretora executiva visitou comunidades Areia Fina e Riacho do Caboclo para ver resultados do projeto ATER Agroecologia

Jovens do PAE Lago Grande entram na universidade com apoio da FASE Amazônia

Dezesseis estudantes do assentamento agroextrativista recebem orientação e apoio logístico no processo de habilitação do PRONERA

Plenária Anual da ANA fortalece agenda climática e articulação no combate à fome

Cerca de 130 pessoas participaram do encontro, entre organizações e movimentos sociais, redes e entidades que compõem a Articulação

Feira na Amazônia promove Agricultura Familiar

Comunidades agroextrativistas do PAE Lago Grande comercializam produtos de trabalho da FASE Amazônia

Protocolos de Consulta na Amazônia: um olhar das comunidades

Como as comunidades de descendência indígena Acuí e território quilombola Sítio Conceição, no Pará construíram esse instrumento de proteção territorial

Carta manifesto contra MP 1.154

O substitutivo para a Medida Provisória 1154, aprovado na comissão Mista, desestrutura o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e os órgãos a ele vinculados e enfraquece o Ministério dos Povos Indígenas (MPI).

O texto precisa ser necessariamente alterado pelos plenários da Câmara dos deputados e do Senado Federal.

FASE Bahia defende estratégias para aquisição pública de alimentos

Encontro marca participação social no apoio à produção agrícola do Vale do Jiquiriçá

Dia do Trabalhador e da Trabalhadora Rural

Na data comemorativa, a FASE homenageia mulheres e homens do campo por suas lutas e conquistas