Dossiê ÓAÊ 2023/2024

Carolina Maria de Jesus, no livro ‘Quarto de Despejo – Memórias de uma Favelada’ (1960), nos dizia que “o maior espetáculo do pobre na atualidade é comer”, o que é ainda muito atual em um país onde mais de 33 milhões de pessoas convivem com a fome.

A atualidade do pensamento de Carolina, em conjunto com os ensinamentos de Josué de Castro, nos relembra a todo tempo que a fome é uma questão política. Também nos faz pensar que as escolhas políticas em torno da concepção e da execução das políticas públicas de segurança alimentar e nutricional (SAN) e de combate à fome são também escolhas daqueles que comem, e que nem sempre estão evidamente atentos às iniquidades no acesso a estas políticas e às formas como o racismo estrutural e institucional opera, excluindo sobretudo as pessoas mais vulneráveis.

Leia mais no documento ÓAÊ – 2023 -2024 – Diversidade e desigualdade na alimentação escolar, do Observatório da Alimentação Escolar.

Cargill sairá de Abaetetuba? Veja o que diz a FASE Amazônia

Educadores populares amazônidas questionam intenções da empresa ao anunciar através da imprensa decisão de desistir de construir um Terminal de Uso Privado (TUP) no município, por atraso na concessão de licença ambiental ao empreendimento

Carta manifesto contra MP 1.154

O substitutivo para a Medida Provisória 1154, aprovado na comissão Mista, desestrutura o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e os órgãos a ele vinculados e enfraquece o Ministério dos Povos Indígenas (MPI).

O texto precisa ser necessariamente alterado pelos plenários da Câmara dos deputados e do Senado Federal.

Porto Maravilha: alegoria de um Brasil em desencontro com o Brasil

Este ensaio de Aercio Barbosa de Oliveira, coordenador da FASE Rio de Janeiro, aborda a experiência de mobilização social com moradores e moradoras do Morro da Providência para evitar remoções de famílias causadas pelo projeto de urbanização na capital. Além disso, analisa como as elites ignoram a realidade brasileira ao produzirem pastiches, com base naquilo que é produzido fora do país.
A revista “Em Pauta: teoria social e realidade contemporânea” é um veículo de divulgação científica da Faculdade de Serviço Social da UERJ e do Programa de Pós-Graduação em Serviço Social. Seu foco é a compreensão de determinações e contradições sócio-históricas que envolvem a esfera da política e o mundo do trabalho, com destaque para as lutas sociais no Brasil e nos países hispano-americanos.

10 Anos Grupo Carta de Belém

Em 2019, o Grupo Carta de Belém completa uma década de reflexões, ações nos territórios e incidência política a respeito das questões climáticas e socioambientais do país. Há 10 anos, o grupo formado por diversas organizações e movimentos sociais denuncia os processos de privatização dos bens comuns pela financeirização da natureza e as falsas promessas da economia verde.

Contribuições do Grupo Carta de Belém ao trabalho do GT Meio Ambiente da transição

A sociedade civil brasileira não tem pensamento hegemônico, ao contrário, é diversa,
tem cores, culturas políticas, parte de processos históricos e experiências e propostas
distintas. Então restaurar e ampliar os meios de participação social na formulação da
política socioambiental brasileira, fortalecendo a participação de povos e
comunidades tradicionais nestes espaços. Somos membros do Conselho de
Participação Social da transição e seguramente esses elementos de transversalidade
serão apontados.

Experiência de formação e pesquisa com jovens moradores de favelas

O presente documento é resultado do processo de formação e de pesquisa sobre segurança pública, violência e racismo no Brasil, através de conversas, reflexões e relatos dos jovens moradores de favelas da cidade do Rio de Janeiro. Esse estudo se deu através do projeto “Se Liga no Território!”, uma parceria entre a FASE RJ e os movimentos sociais Fórum Social de Manguinhos e Mães de Manguinhos, e conta também com o apoio da Fundação Rosa Luxemburgo.

Com o principal objetivo de realizar processos de formação política, produção de metodologias participativas e pesquisa com jovens de favelas, o projeto “Se Liga no Território” teve a duração de 2 anos (2020 e 2021) e atuou nos territórios da favela de Manguinhos, do complexo de favelas da Maré, de Acari e da Ladeira dos Tabajaras.

Através de reflexões sobre a violência dos agentes armados do Estado nas favelas e as consequências na vida dos jovens, o presente documento busca apresentar novas análises sobre a violência urbana, assim como novas práticas de pesquisa em/para/com favelas, através da narrativa daqueles que são o principal alvo da política de morte do Estado.

Sentença do tribunal Popular da Fome

O Tribunal Popular da Fome aconteceu no dia 27 de setembro de 2021. Nele, o Governo Federal Brasileiro foi acusado e julgado por violações ao Direito Humano à Alimentação e a Nutrição adequadas e ao Direito a Estar Livre da Fome.
Leia o documento na integra,

II Romaria do Bem Viver reúne juventudes e lideranças em defesa do Rio Arapiuns

Com o tema “Água e bem comum”, a II Romaria do Bem Viver, realizada nos dias 18 e 19 de novembro, no Rio Arapiuns, em Santarém/PA, foi uma iniciativa do coletivo de jovens Guardiões do Bem Viver. A FASE Amazônia contribuiu no processo de mobilização e na realização como apoio ao Coletivo Guardiões do Bem Viver.

Declaração Oilwatch Latinoamérica: O debate do clima não é sobre moléculas de CO2 !

Desde 1830, o planeta aqueceu de forma exponencial devido às emissões de gases de efeito estufa e, hoje em dia, políticas baseadas na adição ou subtração de moléculas de dióxido de carbono (CO2) contribuem para os problemas de uma sociedade com um modelo econômico energívoro e petrodependente como a nossa.

Direitos Humanos no Brasil 2021

O Relatório da Rede Social de Justiça e Direitos Humanos é um instrumento de denúncia de violações de direitos humanos, mas mostra também que existem muitas formas de organização e de solidariedade construídas por movimentos sociais. Diversos artigos mostram exemplos concretos da organização popular para defender os direitos humanos. Letícia Tura, diretora da FASE, escreve sobre os “Retrocessos ambientais e ataques a direitos”.

Emergência climática é tema de curso da FASE Rio e parceiros

Aula inaugural do curso “Mudanças Climáticas e Direito à Água” contou com a presença de alunas, professores e representantes de articulações dos movimentos sociais

Mulheres, resistências e o marco da violência institucional

Esta publicação foi a concebida e desenvolvida pelas Articuladas, coletivo formado por diversas organizações, dentre elas a FASE, com a colaboração de suas parceiras estratégicas, que assumem a centralidade tanto da produção editorial quanto do contexto das narrativas. Nela, é possível encontrar artigos, entrevistas, relatos de experiência e uma linha do tempo da violência institucional nos marcos de 2020 – que nos convida a refletir criticamente sobre o tema da violência institucional enquanto enuncia estratégias de resistência. A produção do Bem Viver e a defesa dos direitos humanos das mulheres, que garantem uma existência com dignidade, juntas, misturadas, estão presentes nas reflexões.

FASE lança documentário sobre a Marcha das Margaridas

Exibição do curta-metragem “Margaridas em Marcha” foi seguido de debate com lideranças femininas

FASE lança livro sobre Titulação de Assentamentos Rurais

A publicação analisa as mudanças normativas e as políticas e programas governamentais que têm resultado na substituição de políticas de distribuição de terras

FASE Amazônia participa de Seminário das Regiões Ituqui e Maicá

Organizações populares e movimentos sociais engajados na defesa dos direitos socioterritoriais de povos e comunidades tradicionais se reuniram no Ministério Público do Estado do Pará (MPPA)

Plenária Anual da ANA fortalece agenda climática e articulação no combate à fome

Cerca de 130 pessoas participaram do encontro, entre organizações e movimentos sociais, redes e entidades que compõem a Articulação