Programa Nacional de Alimentação Escolar: inovações e desafios
Nos meses de julho e agosto ocorreram iniciativas do governo que favorecem o fortalecimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), e seus sujeitos de direito.
A partir de agora os grupos formais e informais de mulheres da agricultura familiar estão incluídos como prioritários junto com os povos indígenas, comunidades tradicionais e assentamentos rurais para aquisição, diretamente, de no mínimo de 30% dos alimentos produzidos para atender à demanda das escolas. E ainda, quando comprados de família rural individual, será feito em nome da mulher em, no mínimo 50%. É o que diz a Lei nº 14.660 de agosto deste ano, que alterou positivamente o art. 14 da Lei 11.947 de 2009 do PNAE.
FASE distribui alimentos de Quintais Produtivos através do PAA emergencial da Bahia
Muitos sorrisos marcaram o retorno da execução do Programa de Aquisição de Alimentos PAA emergencial da Associação dos Pequenos Agricultores da Região do Riacho Do Caboclo – Asparc.