Este relatório foi construído com objetivo de publicizar as violações vivenciadas pelas comunidades rurais afetadas por agrotóxicos em Mato Grosso e, ao mesmo tempo, lutar por instrumentos de denúncias eficazes, por marcos regulatórios
mais protetivos e que se adequem às realidades das comunidades de camponeses, agricultores familiares, povos indígenas e comunidades tradicionais que tem seus direitos violados. A vida, a água, a biodiversidade e o território já não suportam mais tanto envenenamento. A agroecologia é a prática da esperança e sua defesa se faz em todos os espaços – no campo, nas florestas, nas águas e nas cidades.

Este Informativo Técnico-Pedagógico é um material didático sobre “Boas Práticas na Produção”, produzido pelo programa da FASE na Bahia, a partir da execução do serviço de ATER referente ao contrato 020/2017 (FASE / CAR / SDR / Bahia Produtiva), que foi distribuído enquanto subproduto previsto no Termo de Referência do Plano Emergencial de Manutenção do Serviço de Assistência Técnica e Extensão Rural aos dirigentes, agricultores/as das entidades apoiadas pelo Projeto Bahia Produtiva.
Aqui estão reunidas informações sobre panificação e dicas agroecológicas.

Este Informativo Técnico-Pedagógico é um material didático sobre “Boas Práticas na Produção”, produzido pelo programa da FASE na Bahia, a partir da execução do serviço de ATER referente ao contrato 020/2017 (FASE / CAR / SDR / Bahia Produtiva), que foi distribuído enquanto subproduto previsto no Termo de Referência do Plano Emergencial de Manutenção do Serviço de Assistência Técnica e Extensão Rural aos dirigentes, agricultores/as das entidades apoiadas pelo Projeto Bahia Produtiva.
Aqui estão reunidas informações sobre utilização da pimenta no controle de pragas e doenças; armazenamento dos ovos; pH do solo; galinha caipira- como melhorar o meu plantel e; dicas agroecológicas.

Lançado no Brasil pelo Greenpeace e a FASE, estudo de Thomas Fritz aponta que o acordo não garante a proteção aos direitos humanos, ambientais e territoriais. A publicação é a versão em português da original publicada na Alemanha, em junho de 2020, por MISEREOR, Greenpeace Alemanha, Dreikönigsaktion-Hilfswerk der Katholischen Jungschar (DKA), CIDSE – aliança internacional de organizações católicas de justiça social e desenvolvimento, que mostra os principais riscos ambientais e aos direitos humanos colocados pelo acordo UE-Mercosul com base nos textos do tratado publicados até o momento.

O encarte “Que caminhos para a agricultura camponesa moçambicana? O Corredor de Nacala e os projetos para a transformação do campo”, é resultado de pesquisa realizada por Costa Estevão (UPC Nampula), Diana Aguiar (FASE), Jeremias Vunjanhe (Adecru) e Karina Kato (GEMAP/CPDA/UFRRJ), com apoio de Jhonatan Bento da Silva (UFRRJ).

Este Informativo Técnico-Pedagógico é um material didático sobre “Boas Práticas na Produção”, produzido pelo programa da FASE na Bahia, a partir da execução do serviço de ATER referente ao contrato 020/2017 (FASE / CAR / SDR / Bahia Produtiva), que foi distribuído enquanto subproduto previsto no Termo de Referência do Plano Emergencial de Manutenção do Serviço de Assistência
Técnica e Extensão Rural aos dirigentes, agricultores/as das entidades apoiadas pelo Projeto Bahia Produtiva.
Aqui estão reunidas informações sobre o uso da calda bordalesa para o controle natural de doenças; controle de doenças em animais; boas práticas de produção de farinha e manipulação de raízes e sobre a mandiocultura.

Este Informativo Técnico-Pedagógico é um material didático sobre “Boas Práticas na Produção”, produzido pelo programa da FASE na Bahia, a partir da execução do serviço de ATER referente ao contrato 020/2017 (FASE / CAR / SDR / Bahia Produtiva), que foi distribuído enquanto subproduto previsto no Termo de Referência do Plano Emergencial de Manutenção do Serviço de Assistência
Técnica e Extensão Rural aos dirigentes, agricultores/as das entidades apoiadas pelo Projeto Bahia Produtiva.
Aqui estão reunidos informativos sobre vacinação de aves; biofertilizante; minhocário; manejo alimentar de galinha caipira; compostagem orgânica; práticas agroecológicas (identificação de pragas e doenças nos quintais produtivos e; utilização do fumo no controle de pragas e doenças.

A publicação é fruto das reflexões de jovens que participam do projeto “Juventudes nas Cidades” no Distrito Federal e, Recife, Rio de Janeiro e São Paulo. Essa é uma ação realizada pela Oxfam Brasil em conjunto com Ação Educativa, Criola, FASE, Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas (Ibase), Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) e Instituto Pólis, com intuito de contribuir para o enfrentamento das desigualdades no contexto urbano, promovendo os direitos das juventudes e o aprofundamento da democracia. O projeto nasce no âmbito do programa o programa “Desigualdade nas Cidades: Juventudes, Gênero e Raça” enquanto uma estratégia de ação coletiva, visando o fortalecimento de jovens e coletivos de periferias e favelas urbanas no exercício do direito à cidade e na busca pela inclusão econômica.

Pensando o atual cenário de desmonte de toda uma estrutura de direitos territoriais e de proteção socioambiental promovido pelo governo, tal violência tende a se agravar ainda mais. Isso, por sua vez, faz com que as iniciativas (projetos) dos povos e comunidades tratados aqui na revista ganhem em importância, pois fortalecem a sua qualidade de vida, comprovam a validade da interação entre vida humana e floresta e contribuem para a construção de um BEM VIVER como uma alternativa possível não apenas à vida local, mas também às dimensões regional, nacional e internacional. Fortalecem, portanto, estes povos e comunidades na sua resistência à ação destruidora de fora e sua ação protagonista pela vida na Amazônia e no planeta. Inseridos nesse contexto, os 19 projetos do Edital Agroecologia, Segurança Alimentar e Defesa dos Bens Comuns (ASAD), promovido no ano de 2018 pelo Fundo Dema, com o apoio da Aliança Internacional “Clima e Uso da Terra” (CLUA), têm apresentado resultados muito importantes junto às suas comunidades quanto à relevância que suas formas de viver e produzir tem para a conservação da Amazônia. É com o objetivo de mostrar esses resultados que produzimos a presente publicação.

O Brasil, África do Sul e demais países do Sul Global estão na mira de gigantes agroquímicas, como as alemãs Bayer e BASF, que encontram territórios mais permissivos para venda de agrotóxicos já banidos da União Europeia. Nestes destinos, mortes, intoxicações agudas, dentre outras violações de direitos humanos, são alguns dos rastros de destruição provocados na vida de agricultores e povos indígenas. O relatório “Agrotóxicos perigosos: Bayer e BASF – um negócio global com dois pesos e duas medidas” traz dados alarmantes sobre a realidade do Brasil e da África do Sul. O estudo é uma produção da Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos, a rede INKOTA, a Fundação Rosa Luxemburgo, a MISEREOR e a organização sul-africana Khanyisa.

Este relatório, que também deu origem a iniciativa Articulação Estadual de Enfrentamento a Violência Institucional contra Mulheres/RJ, foi construído em parceria com organizações como  Criola, Coordenadoria de Defesa dos Direitos da Mulher da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, Escola de Serviço Social da Universidade Federal Fluminense (ESS/UFF), Instituto de Estudos da Religião (ISER), Justiça Global, Rede Nacional de Feministas Antiproibicionistas (RENFA) e diferentes profissionais do campo da assistência social, saúde, direito e psicologia. O material propõe um diagnóstico das políticas públicas e das iniciativas da sociedade civil que combatem a violência institucional cometida contra as mulheres, tendo como eixos centrais as dimensões de gênero e raça. A publicação visibiliza as inúmeras perdas de direitos das mulheres, apresentando um panorama do funcionamento dos serviços públicos.

Esta publicação foi elaborada por Criola e Oxfam Brasil em parceira com Ação Educativa, FASE, Ibase, Inesc e Instituto Pólis, bem como com um conjunto de jovens mulheres negras, articuladas nos denominados Hubs das Pretas, e ciberativistas, que participaram da Rede Ciberativista. Os Hubs das Pretas e a Rede Ciberativista foram constituídos no âmbito do projeto Mulheres Negras Fortalecidas na Luta contra o Machismo e o Sexismo. Os artigos apresentados resultam de experiências compartilhadas por e com mulheres negras sobre suas vivências a partir de diferentes esferas e realidades que, de alguma forma, atravessaram o projeto. Em busca de enriquecimento teórico e metodológico, relatamos também reflexões das organizações parceiras sobre a importância dessa iniciativa e questões que envolvem a luta antirracista e antissexista no campo das organizações da sociedade civil brasileira.

O projeto Amazônia Agroecológica é uma ação articulada entre o Fundo Dema e os programas regionais da Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional (FASE) nos estados do Mato Grosso e Pará.
Com duração de 36 meses, a ação conta com o apoio do Fundo Amazônia. Tem como objetivo dinamizar e fortalecer práticas agroecológicas para a promoção da conservação e uso sustentável da biodiversidade, a recuperação de áreas degradadas, a garantia da segurança alimentar e nutricional e dos direitos territoriais. Isso por meio do apoio a projetos comunitários e ações a serem desenvolvidas pela FASE nos territórios.

Encarte organizado por Julianna Malerba, do Grupo Nacional de Assessoria da FASE, inaugura a série “Direito à terra e ao território” onde serão analisados os efeitos da atual política fundiária sobre os assentamentos de reforma agrária. A publicação também traz como e por que a aprovação da lei n°13.465/17 e a produção de novas normativas deverão liberar ao mercado de terras um montante significativo de terras públicas destinadas à reforma agrária por meio da entrega de títulos de propriedade. Um processo que se anuncia não apenas nos assentamentos convencionais, onde essa entrega dependia de condições que foram flexibilizadas, quanto nos assentamentos ambientalmente diferenciados, onde, a rigor, é prevista a titulação coletiva dessas terras e vedada sua venda.

A publicação organizada por Diana Aguiar, da FASE, e Valéria Pereira Santos, da Comissão Pastoral da Terra (CPT), traz as análises acumuladas pelo professor Carlos Walter Porto-Gonçalves, da Universidade Federal Fluminense (UFF), em cerca de vinte anos de andanças pelos territórios dos Cerrados e diálogo com seus povos. O próprio Cerrado é, em si mesmo, uma ode ao diálogo na diversidade. Bioma dominante no Brasil Central, o Cerrado faz contato com quase todos os outros biomas brasileiros e, nessas variadas tensões ecológicas, multiplica suas riquezas em interação com as riquezas da Amazônia, da Caatinga e da Mata Atlântica. Ademais, como berço das águas que é, o Cerrado presenteia não somente seus povos, como também os povos que vivem nesses outros biomas, com fundamentais rios e aquíferos, desde vários afluentes do Madeira ao Velho Chico, do rio Paraná ao Parnaíba, do Doce ao rio Paraguai. “Apresentamos essa publicação como um subsídio da CPT e da FASE para o processo que construímos coletivamente entre tantos movimentos sociais, organizações da sociedade civil, povos e comunidades dos Cerrados e pesquisadores/as, cujo diálogo contínuo de saberes deságua na e alimenta a Campanha Nacional em Defesa do Cerrado”.

Este almanaque, produzido pela equipe do programa da FASE no Espírito Santo, reúne depoimentos, experiências e saberes de comunidades, coletivos, organizações, gente dos territórios tradicionais (da pesca artesanal, dos quilombos, e das aldeias), gente da cidade (artistas, ambientalistas, pesquisadores, religiosos), ativista pelos direitos da natureza e pelos direitos humanos. “Gente criadora da Campanha Nem Um Poço a Mais!”, contra a expansão da indústria petroleira e a favor dos modos de vida menos petrodependentes. Há ainda denuncias sobre os vazamentos, a contaminação e as violações nos territórios. Esta é uma publicação para quem busca saídas e alternativas naturais para a vida.

O livro é uma obra organizada pelo Grupo de Pesquisa “O direito à cidade em Santarém-PA”, da Universidade Federal do Oeste do Pará (GDAC/UFOPA) em parceria com a Federação das Associações de Moradores e Organizações Comunitárias de Santarém (FAMCOS) e o programa da FASE na Amazônia. Este estudo foi realizado por meio de pesquisa participante valendo-se, principalmente, das técnicas de observação e entrevistas. Durante o processo de revisão, a luta pelo direito à cidade foi protagonizada por diversos segmentos sociais, numa diversidade de cores e bandeiras. A expressão máxima desse direito se deu com a derrota da proposta de criação da área portuária na região do Lago do Maicá. Contudo, os poderes legislativo e executivo municipal desconsideram o processo de revisão do plano diretor. Esse livro é um importante registro do processo de revisão do Plano Diretor de Santarém pelas vozes de seus protagonistas.

Este Protocolo foi aprovado em assembleia geral da Associação Quilombola do Baixo Caeté Laranjituba e África (AQUIBAC), no dia 24 de fevereiro de 2018, com base na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) e Decreto nº 5.051, de 19 de abril de 2004, da Presidência da República do Brasil. A Convenção 169 é um acordo internacional, com força de Lei nos países que a promulga e surge a partir da luta de povos indígenas, quilombolas e agroextrativistas familiares, em aliança com organizações de trabalhadores, contra a exploração em trabalho degradante, forçado e sem o mínimo de respeito a cultura e identidade. Ela visa assegurar a preservação e sobrevivência dos modos de vida, o direito de conservarmos as instituições sociais, econômicas, culturais e políticas, assim como a efetiva participação no planejamento e execução de projetos que digam respeito. A Convenção 169 rompe legalmente com um passado em que se consideravam os povos e comunidades tradicionais como populações incapazes e que, portanto, deveriam ser tuteladas pelo Estado.

Pesquisa da organização Public Eye, da Campanha Permanente contra os Agrotóxicos e pela Vida e da FASE reúne dados detalhados sobre como a Syngenta ganha bilhões vendendo venenos em países empobrecidos. Dos 120 ingredientes ativos de agrotóxicos produzidos pela empresa, 51 não estão autorizados em seu país de origem, a Suíça; 16 deles foram banidos devido ao impacto à saúde humana e ao meio ambiente. Mas a empresa continua a vendê-los em países onde as normas costumam ser mais fracas ou menos rigorosamente aplicadas, como é o caso do Brasil. A Organização das Nações Unidas para Alimentação (FAO) e a Organização Mundial da Saúde (OMS) estão entre as instituições que recomendam que os agrotóxicos considerados “altamente tóxicos” sejam eliminados gradualmente e substituídos por alternativas mais seguras.

A atividade mineral vem crescendo aceleradamente nas últimas décadas no Brasil. Muito se fala sobre os benefícios que a mineração traz para o país, mas muito se cala sobre os impactos negativos dessa atividade sobre o meio ambiente, as comunidades urbanas, rurais e os trabalhadores da mineração. Na rota da expansão mineral, a voracidade por novos territórios pressiona comunidades e municípios. No âmbito local, estratégias empresariais burlam os direitos da população à informação e à decisão, comprometendo a possibilidade de um debate democrático nos processos decisórios que determinam os sentidos, usos e vocações de cada lugar. Nessa cartilha, buscamos trazer à tona e sistematizar algumas informações colhidas ao longo do trabalho desenvolvido por organizações, movimentos e redes que vêm nos últimos anos formulando propostas para que o modelo mineral brasileiro seja profundamente revisto. É a esses atores que essa publicação se destina, primordialmente. Que essa cartilha possa colaborar em suas atividades de educação popular e de fortalecimento das resistências que se multiplicam no país em favor da garantia de direitos, da soberania popular, da conservação da sociobiodiversidade e da proteção dos bens comuns.