Durante o mês de março, marcado por importantes mobilizações em torno dos direitos das mulheres, a FASE Bahia intensificou suas ações voltadas à conscientização sobre…

No dia 22 de março, a FASE Espírito Santos (ES) participou de uma atividade na Comunidade Quilombola de Córrego do Alexandre, no território do Sapê…

O material é um Protocolo de Consulta Prévia, Livre, Informada, de Consentimento e Veto da Comunidade Quilombola de Córrego do Alexandre Sapê do Norte, Conceição da Barra e Espírito Santo, define que toda e qualquer iniciativa deve respeitar os tempos, formas de organização e processos decisórios da comunidade, garantindo acesso pleno à informação, participação ampla e ausência de qualquer tipo de pressão ou coerção. Estabelece, ainda, que a decisão coletiva da comunidade, incluindo o direito ao consentimento ou ao veto, deve ser integralmente respeitada. O protocolo é resultado de processos participativos, envolvendo diferentes gerações e saberes.

O documento está fundamentado na Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que assegura aos povos e comunidades tradicionais o direito à consulta prévia, livre e informada sobre medidas administrativas ou legislativas que possam afetá-los. É um material usado como caminho para organizar as próprias regras, fortalecer a identidade coletiva e a garantia do respeito aos modos de vida locais. Ele funciona como uma referência para proteger os territórios diante de pressões externas, como projetos econômicos e intervenções que ameaçam a população.
A FASE ES foi convidada pela Comissão Quilombola do Sapê do Norte em 2023 para ajudar na elaboração dos protocolos de consulta livre, prévia e informada das comunidades, e Córrego do Alexandre e foi a primeira escolhida pela Comissão. Entre oficinas, assembleias e reuniões, foram muitas as trocas, escutas e aprendizagens que deram forma a esta cartilha.

A FASE Mato Grosso apoiou a realização de uma imersão formativa promovida pelo coletivo Muxirum Jovem, reunindo jovens do campo e da cidade da região…

Nos dias 25 e 26 de março de 2026, o município de Mutuípe, no Vale do Jiquiriçá, sediou um importante encontro voltado à reflexão e…

O estudo “Assentamentos sob pressão: Análise sobre o avanço da fronteira mineral, energética e de infraestrutura sobre a reforma agrária”, realizado pela FASE em parceria…

No marco do Abril Vermelho, mês de mobilização em defesa da reforma agrária, a Fundação Rosa Luxemburgo e a FASE divulgam um novo estudo que analisa a pressão de atividades minerárias, energéticas e de infraestrutura sobre assentamentos no Brasil. A publicação integra o estudo “Assentamentos sob pressão: Análise sobre o avanço da fronteira mineral, energética e de infraestrutura sobre a reforma agrária”, que será lançado na íntegra no mês de Maio. O material foi coordenado pela Coalizão Terra é para Plantar e Proteger, composta pelas seguintes organizações: Amazon Watch, Associação Brasileira de Reforma Agrária – ABRA, Associação Regional de Produtores Agroecológicos – ARPA, Comitê em Defesa dos Territórios frente a Mineração – CDTM, Centro de Tecnologia Alternativa do Vale do Guaporé (MT) – CTA, Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares- CONTAG, cosmopoliticas, Federação das Associações de Moradores do Projeto de Assentamento Agroextrativista da Gleba Lago Grande – FEAGLE, FASE, Movimento pela Soberania Popular na Mineração – MAM, Movimento dos Trabalhadores e Trabalhadoras Sem Terra – MST, Movimento Xingu Vivo para Sempre, Núcleo Política, Economia, Mineração, Ambiente e Sociedade (UFJF, UFRJ, UFF, UFV, UEG), Observatório de Conflitos da Mineração, Rede Brasileira de Justiça Ambiental – RBJA.

Comunidades da Zona Oeste do Recife, em Pernambuco, realizam intervenção urbana de sensibilização socioambiental, levando mensagens diretas às ruas sobre cuidado com a natureza e defesa do Rio Tejipió

A comunidade do Boqueirão da Boaventura, localizada no município de Ubaíra na Bahia, foi palco da realização do Curso de Apicultura, a atividade foi promovida…

O encontro de pescadoras artesanais realizado em Pernambuco reuniu vozes diversas, experiências de luta e um acúmulo político de mulheres que sabem: não há justiça…

Em março, mês dedicado às mulheres, a FASE Bahia celebrou mais uma importante conquista institucional: A recertificação no Selo Lilás, concedido pelo Governo do Estado…

No município de Mutuípe, a FASE (Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional) promoveu, ao longo do mês de março, várias atividades voltadas às…

O estudo foi realizado pelo Grupo de Estudos e Pesquisa Sociedade, Território e Resistência na Amazônia – GESTERRA, do Instituto de Ciências Sociais Aplicadas – ICSA, da Universidade Federal do Pará – UFPA, com o apoio da FASE Amazônia, que também coordenou o projeto. O material reúne dados sobre a atuação da empresa Imerys no Pará. Os objetivos do relatório e pesquisa são as operações, impactos, crimes e desastres gerados pela empresa Imerys, especificamente através das suas operações em território paraense, na Amazônia brasileira, vinculada à cadeia produtiva da exploração, beneficiamento e comercialização de Caulim.

A publicação “Recomendações para defesa das águas como direito e bem comum”, da FASE, propõe uma leitura crítica da crise hídrica no Brasil, compreendendo-a não apenas como um fenômeno climático, mas como expressão de profundas desigualdades sociais, políticas e ambientais. Em um país marcado pela abundância de água, o material evidencia como a escassez, a contaminação e os conflitos pelo acesso têm sido agravados por um modelo de desenvolvimento que concentra o uso da água, favorece grandes setores econômicos e aprofunda a injustiça hídrica.

Organizada a partir de reflexões, análises e experiências territoriais, a publicação apresenta os principais fatores estruturais da crise, questiona falsas soluções, como a responsabilização individual e a privatização dos serviços, e denuncia a captura da água por interesses privados. Ao mesmo tempo, destaca práticas e alternativas construídas por comunidades, movimentos sociais e organizações que reafirmam a água como bem comum, essencial à vida e à garantia de direitos.

O material também percorre diferentes territórios e biomas brasileiros, evidenciando como a crise se manifesta de forma desigual e impacta diretamente dimensões como saúde, alimentação, energia, cidade, clima, gênero e raça. Ao final, reúne recomendações e caminhos para fortalecer a gestão democrática das águas, a justiça socioambiental e a defesa dos territórios.

Mais do que um diagnóstico, a publicação é um convite ao engajamento coletivo na luta pelo reconhecimento e proteção da água como direito fundamental.

Desenvolvida pela FASE, por meio do Fundo SAAP, a Cartilha Trocando Ideias sobre MEI é um instrumento de orientação e fortalecimento voltado às mulheres costureiras, em sua maioria trabalhadoras informais que sustentam suas famílias com o próprio trabalho. O material reúne informações essenciais sobre formalização, direitos e acesso a políticas públicas, organizadas a partir das principais dúvidas levantadas pelas próprias participantes do projeto, valorizando seus saberes, trajetórias e necessidades concretas.

Esta cartografia social faz parte do projeto “Rede de Defensores de Direitos Humanos e Promoção da Saúde no Estado do Rio de Janeiro”. Este tem o objetivo geral de fortalecer as ações dos defensores de Direitos Humanos e identificar as iniquidades sociais em saúde relacionadas às violações de direitos nas favelas e periferias do estado, formar lideranças comunitárias E instituir uma rede de defensores e defensoras de direitos humanos no Estado do Rio de Janeiro. Financiado por recursos de emenda parlamentar, o projeto é coordenado por uma equipe colegiada que inclui a Coordenação de Cooperação Social da Fiocruz e ativistas com experiência na Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.

Os defensores foram selecionados a partir de uma chamada pública. Na primeira etapa do projeto, são realizados encontros presenciais e virtuais para acompanhamento do grupo. Além das oficinas temáticas, tem também a parceria da Universidade Resistência e Direitos Humanos (URDIR-UERJ) e a colaboração da Federação de Órgãos para a Assistência Social e Educacional (FASE-RJ), organização da sociedade civil, para a construção da cartografia social.

Esta cartografia social faz parte do projeto “Rede de Defensores de Direitos Humanos e Promoção da Saúde no Estado do Rio de Janeiro”. Este tem o objetivo geral de fortalecer as ações dos defensores de Direitos Humanos e identificar as iniquidades sociais em saúde relacionadas às violações de direitos nas favelas e periferias do estado, formar lideranças comunitárias E instituir uma rede de defensores e defensoras de direitos humanos no Estado do Rio de Janeiro. Financiado por recursos de emenda parlamentar, o projeto é coordenado por uma equipe colegiada que inclui a Coordenação de Cooperação Social da Fiocruz e ativistas com experiência na Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.

Os defensores foram selecionados a partir de uma chamada pública. Na primeira etapa do projeto, são realizados encontros presenciais e virtuais para acompanhamento do grupo. Além das oficinas temáticas, tem também a parceria da Universidade Resistência e Direitos Humanos (URDIR-UERJ) e a colaboração da Federação de Órgãos para a Assistência Social e Educacional (FASE-RJ), organização da sociedade civil, para a construção da cartografia social.

No dia de abertura da COP30 e na semana da Cúpula dos Povos, a FASE torna público o posicionamento político em defesa de uma agenda de justiça climática construída desde os territórios, de onde vêm as verdadeiras soluções para enfrentar a crise climática.

A carta “Justiça Climática: as soluções vêm dos territórios – Compromissos da FASE com Territórios e Maretórios de Justiça Climática” reafirma os sujeitos coletivos essenciais na construção de caminhos que garantam direitos, democracia e justiça ambiental. Nossa agenda política para a justiça climática reforça compromissos que orientam a atuação da FASE no Brasil e no mundo:

Transição justa, popular e inclusiva
Adaptação climática construída a partir das comunidades
Financiamento climático justo e não mercantilizado, como instrumento de cooperação e reparação integral.

É preciso romper com as desigualdades ambientais, econômicas e sociais que atingem sobretudo os povos do Sul Global. Ao lado de movimentos, povos, comunidades, territórios, articulações, redes, coletivos e organizações, afirmamos: não há justiça climática sem justiça social – e ela nasce onde a vida pulsa, nos territórios.A crise climática não será resolvida com falsas soluções.

A campanha “Justiça Climática: as soluções vêm dos territórios”, realizada pela FASE no contexto da COP30 e da Cúpula dos Povos, reafirma que as soluções já existem: vêm das práticas populares, saberes tradicionais e resistência coletiva na cidade, no campo, na floresta e nas águas.

Não há justiça climática sem soberania dos povos.

O observatório De Olho nos Ruralistas e a FASE – Solidariedade e Educação lançam o relatório “A COP dos Lobbies”, no dia 10 de novembro, primeiro dia de COP30. O estudo mapeia a influência crescente de grandes corporações brasileiras e de multinacionais nas negociações e nos espaços de deliberação da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), que começa hoje em Belém (PA). A lista de empresas analisadas inclui as mineradoras Vale e Hydro, o frigorífico MBRF (Marfrig e BRF), a sucroalcooleira Cosan, a gigante do papel e celulose Suzano, a fabricante de agrotóxicos e sementes transgênicas Bayer e os bancos Itaú e BTG Pactual.