Esta cartografia social faz parte do projeto “Rede de Defensores de Direitos Humanos e Promoção da Saúde no Estado do Rio de Janeiro”. Este tem o objetivo geral de fortalecer as ações dos defensores de Direitos Humanos e identificar as iniquidades sociais em saúde relacionadas às violações de direitos nas favelas e periferias do estado, formar lideranças comunitárias E instituir uma rede de defensores e defensoras de direitos humanos no Estado do Rio de Janeiro. Financiado por recursos de emenda parlamentar, o projeto é coordenado por uma equipe colegiada que inclui a Coordenação de Cooperação Social da Fiocruz e ativistas com experiência na Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.

Os defensores foram selecionados a partir de uma chamada pública. Na primeira etapa do projeto, são realizados encontros presenciais e virtuais para acompanhamento do grupo. Além das oficinas temáticas, tem também a parceria da Universidade Resistência e Direitos Humanos (URDIR-UERJ) e a colaboração da Federação de Órgãos para a Assistência Social e Educacional (FASE-RJ), organização da sociedade civil, para a construção da cartografia social.

Esta cartografia social faz parte do projeto “Rede de Defensores de Direitos Humanos e Promoção da Saúde no Estado do Rio de Janeiro”. Este tem o objetivo geral de fortalecer as ações dos defensores de Direitos Humanos e identificar as iniquidades sociais em saúde relacionadas às violações de direitos nas favelas e periferias do estado, formar lideranças comunitárias E instituir uma rede de defensores e defensoras de direitos humanos no Estado do Rio de Janeiro. Financiado por recursos de emenda parlamentar, o projeto é coordenado por uma equipe colegiada que inclui a Coordenação de Cooperação Social da Fiocruz e ativistas com experiência na Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.

Os defensores foram selecionados a partir de uma chamada pública. Na primeira etapa do projeto, são realizados encontros presenciais e virtuais para acompanhamento do grupo. Além das oficinas temáticas, tem também a parceria da Universidade Resistência e Direitos Humanos (URDIR-UERJ) e a colaboração da Federação de Órgãos para a Assistência Social e Educacional (FASE-RJ), organização da sociedade civil, para a construção da cartografia social.

O estudo traz a disputa pelo setor mineral das noções de interesse público, utilidade pública e interesse nacional nos tribunais brasileiros.

Em versão agora em espanhol, a cartilha contribui para o debate sobre o tema, ajudando a construir alternativas em face a presunção da utilidade e interesse publico de megaprojetos extrativos. Por meio de ferramentas analíticas, como o teste de Utilidade Pública, concebido para contribuir para a identificação de elementos que justifiquem análise prévia à emissão de licenças para mineração e extração de energia, têm sido envidados esforços para fortalecer a defesa de territórios e da vida, cujas ameaças em matéria de atividades extrativas são comuns nos países da região.

O observatório De Olho nos Ruralistas e a FASE – Solidariedade e Educação lançam o relatório “A COP dos Lobbies”, no dia 10 de novembro, primeiro dia de COP30. O estudo mapeia a influência crescente de grandes corporações brasileiras e de multinacionais nas negociações e nos espaços de deliberação da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), que começa hoje em Belém (PA). A lista de empresas analisadas inclui as mineradoras Vale e Hydro, o frigorífico MBRF (Marfrig e BRF), a sucroalcooleira Cosan, a gigante do papel e celulose Suzano, a fabricante de agrotóxicos e sementes transgênicas Bayer e os bancos Itaú e BTG Pactual.

Elaborada pela FASE Rio em parceria com a LEAU/FAU-UFRJ, Arquitetura Faz Bem e AMAC, a publicação “Tecnologia Social: cisternas verticais de captação de água de chuva”, apresenta uma construção coletiva que une conhecimento técnico, práticas e saberes populares.

O material convida o público a repensar o significado da tecnologia em nossa sociedade. Mais do que smartphones ou computadores, as tecnologias também estão presentes nas técnicas que fortalecem as comunidades, promovendo melhorias na qualidade de vida e justiça socioambiental.

A publicação apresenta o conceito de Tecnologia Social e mostra como as cisternas verticais contribuem para a captação e o uso sustentável da água. Para isso, foram instaladas 50 cisternas verticais para captar água da chuva em Vila Alzira e Novo São Bento, em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense (RJ). Foram capacitadas 12 agentes para instalação de Cisternas Verticais. Além disso, oferece um guia passo a passo para quem deseja implementar essa prática em suas próprias casas.

As mudanças climáticas, juntamente com seus impactos, têm agravado as vulnerabilidades da maior parte da população. Serviços e infraestrutura urbanas, como a de abastecimento de água e drenagem, aumentam a histórica precariedade. Dessa forma, sem deixar de lado a importância das ações por políticas públicas e pela proteção dos direitos, as pessoas procuram reduzir essa precariedade com algumas iniciativas. E a tecnologia social é uma dessas alternativas

Mais do que avanços tecnológicos, as tecnologias sociais fortalecem a autonomia das comunidades ao desenvolver alternativas que garantam o direito à cidade e ao meio ambiente, valorizando os saberes populares.

Este material faz parte da campanha “Justiça Climática: as soluções vêm dos territórios”, realizada pela FASE no contexto da COP30 e da Cúpula dos Povos, que reafirma que as soluções já existem: vêm das práticas populares, saberes tradicionais e resistência coletiva na cidade, no campo, na floresta e nas águas.

Não há justiça climática sem soberania dos povos.

A publicação, organizada pela FASE e Fundo Dema, advém da demanda enunciada pelas organizações populares e movimentos sociais de Barcarena por estudos que levem a sério a preocupação social sobre o estado crítico de degradação ambiental a que está exposta sua população, incluindo os povos e comunidades tradicionais, em virtude do complexo encadeamento entre megaempreendimentos e crimes ambientais recorrentes na região.
A cartilha foi realizada por meio do Termo de Cooperação Técnica (TCT) firmado entre a FASE/Fundo Dema e a força-tarefa emergencial criada pelo Ministério Público Federal (MPF), em 2019, formada pelo Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), Defensoria Pública do Estado (DPE), Defensoria Pública da União (DPU), Procuradoria Geral do Estado (PGE) e Procuradoria Geral do Município (PGM) de Barcarena para estabelecer acordos judiciais movidos a partir da Ação Civil Pública que versou sobre os impactos socioambientais do naufrágio do Navio Haidar ocorrido em outubro 2015 – e que segue submerso.

O Estado da Bahia, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Rural – SDR através da Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural – BAHIATER, torna público o presente Edital de Chamamento Público, visando à seleção de Organização da Sociedade Civil – OSC interessada em celebrar Termo de Colaboração cujo objeto é a execução de serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) para agricultores(as) familiares, com foco no aumento da produtividade e qualidade da produção vegetal ou animal agroecológica, destinada às agroindústrias das Organizações Produtivas Familiares, vinculado ao Plano Plurianual 2024 a 2027.

A poucas semanas da COP30, em um momento em que a Amazônia ganha ainda mais destaque nas discussões da agenda climática, a FASE Amazônia lança o segundo relatório “Avanços e retrocessos na destinação de terras para a Reforma Agrária no Oeste do Pará”. Com dados, análises e relatos de agricultores e agricultoras familiares, o documento aborda a importância da redistribuição de terras para preservar a biodiversidade e manter o equilíbrio do clima, destacando assim o papel das políticas de reforma agrária para a promoção de Justiça Ambiental e Climática, especialmente no contexto da COP30.

Este material faz parte da campanha “Justiça Climática: as soluções vêm dos territórios”, realizada pela FASE no contexto da COP30 e da Cúpula dos Povos, que reafirma que as soluções já existem: vêm das práticas populares, saberes tradicionais e resistência coletiva na cidade, no campo, na floresta e nas águas.

Reforma agrária é justiça climática!

A cartilha realizada pela FASE Amazônia em parceria com a Cúpula dos Povos Rumo à COP30 traz uma sistematização sobre o funcionamento das COPs, os temas centrais em disputa na COP30, as metas assumidas pelo Brasil no âmbito do Acordo de Paris e suas contradições, bem como o papel estratégico da sociedade civil organizada. O material também apresenta a proposta política da Cúpula dos Povos, seus eixos temáticos e a centralidade dos territórios como lugar de construção de soluções reais para a justiça climática. Este material faz parte da campanha “Justiça Climática: as soluções vêm dos territórios”, realizada pela FASE no contexto da COP30 e da Cúpula dos Povos, que reafirma que as soluções já existem: vêm das práticas populares, saberes tradicionais e resistência coletiva na cidade, no campo, na floresta e nas águas.

Relatório anual das atividades da FASE Pernambuco em 2024.

A FASE Espírito Santo denuncia, em carta pública, os graves impactos socioambientais causados pela Suzano Celulose no Norte do estado. A expansão dos monocultivos de eucalipto tem destruído nascentes, expulsado comunidades tradicionais e criminalizado lideranças quilombolas, indígenas, camponesas e pescadoras/es artesanais.
A carta evidencia como o latifúndio da celulose, amparado por governos e isenções ambientais, intensifica conflitos históricos por terra e água, deixando um rastro de violência e desigualdade. Mesmo diante da repressão, as retomadas quilombolas seguem firmes como alternativa de vida, dignidade e recuperação ambiental.
É urgente dizer basta aos desertos verdes, aos despejos forçados e à criminalização de quem resiste! Por justiça ambiental, reforma agrária popular e titulação dos territórios quilombolas do Sapê do Norte!

Esta publicação integra os esforços do Núcleo de Políticas e Alternativas da FASE para análise crítica e incidência política sobre os efeitos de marcos regulatórios internacionais nas dinâmicas territoriais do Sul Global. Ela se debruça sobre o Regulamento para Produtos Livres de Desmatamento (EUDR, na sigla em inglês), aprovado pela União Europeia como parte de seu compromisso com o Pacto Ecológico Europeu (European Green Deal) e outras estratégias ambientais e alimentares do bloco. Esta análise técnica pretende subsidiar o debate público e é direcionada a lideranças de movimentos e organizações da sociedade civil, formuladores de políticas públicas, assessorias parlamentares e jornalistas, bem como a todos que estão comprometidos com a justiça ambiental, a soberania alimentar e os direitos dos povos e comunidades tradicionais diante de normativas globais que afetam diretamente seus modos de vida.

Tudo, no quesito água, pode piorar: o governador deseja privatizar a Companhia Estadual de Água e Esgotos do Rio de Janeiro (CEDAE), que é a responsável pela captação e tratamento da água, que até 2021 também, pela distribuição. Imaginem o tamanho do perigo com a CEDAE na mão de fundos de investimentos, de bancos e empresas privadas de saneamento?  

A FASE Espírito Santo vem a público repudiar a ameaça de despejo de 3,6 mil pessoas da comunidade de Vila Esperança, em Vila Velha, Espírito Santo. Neste contexto, alertamos a sociedade capixaba para o violento processo de gentrificação e de sistemáticas violações em áreas de interesse ambiental promovidas em Vila Velha para garantir o avanço do setor imobiliário voltado para média e alta classe.

As notas foram escritas com o objetivo de contribuir para a avaliação, pelas redes, organizações e movimentos sociais, das medidas anunciadas pelo Governo Federal, em 06/03/25, relacionadas com a alta dos preços dos alimentos, com destaque para as abordagens e questões ausentes consideradas indispensáveis desde a ótica da soberania e segurança alimentar e nutricional e do direito humano à alimentação adequada e saudável (SSAN/DHAA). Espera-se contribuir também para a apresentação de proposições que aperfeiçoem as medidas propostas pelo Governo Federal e corrijam os rumos de algumas delas.

Impactos negativos nos sistemas alimentares e na proteção socioambiental, adiando o caminho para uma transição energética justa e inclusiva

Em meio às discussões sobre o aumento dos preços alimentos, a Associação Brasileira de Reforma Agrária (ABRA) divulga uma nota pública defendendo que o problema seja analisado em uma perspectiva multifatorial, estrutural e histórica. “Buscar explicações restritas ao câmbio ou ao clima não é suficiente”.