COP 21: Semana decisiva para a negociação do novo acordo climático
Camila Moreno, do Grupo Carta de Belém, relata sobre o andamento da construção do documento final da COP 21, em Paris. “A plenária da COP se reuniu na última sexta (04) e recebeu oficialmente dos chairs da Plataforma de Durban (ADP) o texto com o projeto do acordo que deve ser celebrado em Paris até o final desta semana. O objetivo é ter já na quinta-feira (10/12) um texto que possa ser submetido à consideração. Para agilizar este processo foi constituído o ‘Comitê de Paris’”.
COP 21: perdas e danos dos países em desenvolvimento no centro do debate
“Os líderes estão no tempo errado”, analisa Iara Pietricovsky, do Grupo Carta de Belém e do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc). Ainda destaca que a temperatura, segundo as propostas existentes, chegará a mais de 3º centígrados, o que demonstra que o futuro não será dos melhores. “O discurso dominante é de que a COP 21, em Paris, é o começo de tudo, o que me parece no mínimo hipócrita e irresponsável por parte dos governantes. Quem esta vivendo o impacto do clima não pode esperar”, alerta.
Começa a COP 21: os principais desafios que o mundo debate em Paris
O Grupo Carta de Belém está acompanhando de perto as discussões na Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 21). Camila Moreno aponta que um tema extremamente preocupante é o lobby nuclear. Na França, cerca de 80% da matriz energética é nuclear, um dos índices mais altos do mundo, o que sinaliza – perigosamente – as contradições que podem vir no bojo do “Pacote de Paris” sob os acordos para transferência de tecnologia sendo negociados para salvar o clima. Lembrando que, de acordo com o IPCC, órgão científico que subsidia as negociações da Convenção do Clima, a energia nuclear seria “carbono neutral” (embora não renovável). É difícil imaginar o papel da energia nuclear para a construção de um “clima de paz”.
Aulão analisa os impactos e as desigualdades do acordo entre Mercosul e União Europeia
Retomada do debate para a aprovação do tratado de livre comércio, expressa a reconfiguração do neoliberalismo, aprofundando as crises econômica, social e ambiental. Em outubro acontece a plenária da Frente Brasileira contra os Acordos Mercosul-UE e Mercosul-EFTA
Chamada dos Povos para Invalidação imediata da “Auscultação Pública do Plano Diretor do Prosavana”
O presente documento expressa indignação em relação ao processo de audiências públicas em Moçambique sobre o Draft Zero do Plano Diretor do ProSavana. O texto critica a forma como as reuniões foram planificadas, convocadas e realizadas, denunciando a violação de direitos e a falta de democracia nos espaços. Os cerca de 70 assinantes são movimentos do campo, movimentos sociais e ambientais, organizações da sociedade civil e de base religiosa que, de forma conjunta, têm realizado ações de advocacia e resistência ao ProSavana, iniciativa trilateral entre Brasil, Japão e Moçambique. As entidades atuam nos três países, em diferentes frentes, em prol da causa comum de defender os direitos e a soberania dos camponeses da região do Corredor de Nacala, principais afetados pelo plano e circunstâncias do Programa.
Carta aberta para deter e refletir de forma urgente o ProSavana
Resultante de uma parceria entre três governos (Moçambique, Brasil e Japão), o Programa ProSavana tem o objetivo de supostamente promover a agricultura nas savanas tropicais do Corredor de Nacala, no Norte de Moçambique, e surgiu da necessidade de combate à pobreza e da promoção do desenvolvimento econômico, social e cultural de Maputo. O programa é criticado por não discutir publicamente e ser aprovado no Estudo de Avaliação de Impacto Ambiental, uma das principais e imprescindíveis exigências da legislação moçambicana para a execução de projetos desta dimensão. O não cumprimento da lei e a total ausência de um debate público profundo, amplo, transparente e democrático impedem camponeses e camponesas, famílias e a população de exercerem o direito constitucional de acesso à informação, participação e consentimento sobre um assunto de grande relevância social, econômica e ambiental.
Acordo UE-Mercosul põe em risco proteção aos direitos humanos e ao meio ambiente, aponta estudo
Lançado pelo Greenpeace e a FASE, estudo de Thomas Fritz mostra que o acordo não garante a proteção aos direitos humanos, ambientais e territoriais
Lançamento: “Que caminhos para a agricultura camponesa moçambicana?”
Organizações de Moçambique e Brasil lançam publicação que analisa o processo de estrangulamento da comercialização camponesa e as ameaças aos territórios moçambicanos
FASE participa da Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP 25)
Letícia Tura, diretora executiva da FASE, junto a representantes de organizações e movimentos sociais brasileiros participam da COP 25, em Madri, na Espanha
Mais de 340 organizações apelam à UE para suspender imediatamente negociações comerciais com o Brasil
Carta é dirigida aos presidentes das instituições da União Europeia (EU) antes da reunião ministerial a ser realizada na Bélgica, na qual os ministros dos Negócios Estrangeiros da UE e do Mercosul pretendem finalizar as negociações
Empresas transnacionais estimulam dependência de transgênicos no Brasil
O monopólio empresarial sobre a alimentação é reforçado pelo poder de pressão das corporações sobre o Estado, como destaca Diana Aguiar, da FASE. Empresas usam poderio econômico e político para aumentar lucros e boicotar a agroecologia
‘Brasil vive grave crise democrática’, diz organização alemã Pão para o Mundo
O clima político é cada vez mais determinado pelo conservadorismo, e a atuação política dos cidadãos é reprimida, muitas vezes com violência, pelas autoridades, afirma a Brot für die Welt
Comunidade dos Países de Língua Portuguesa aprova Carta de Lisboa sobre agricultura familiar
Organizações da sociedade civil assinaram documento elaborado pela Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), mas não deixaram de ressaltar que a Carta é tímida por não apontar datas concretas para a realização dos compromissos assumidos
Nova rota da soja se expande para o Tapajós, alerta estudo
A partir do caso do Tapajós, o estudo debate como estes investimentos provocam conflitos territoriais com os povos tradicionais da região
Tribunal dos Povos se compromete em fortalecer a luta contra a impunidade corporativa
Decisão foi tomada em Tribunal Permanente dos Povos sobre Corporações Transnacionais da África Austral, que reuniu cerca de 200 participantes
Novas estratégias para a OMC são discutidas em seminário
Seminário contou a presença de diversas organizações sindicais e da sociedade civil brasileira
Mapeamento: Articulando Resistências no Sul Global
Experiências de Movimentos Camponeses, Sindicatos Rurais e Organizações Não-Governamentais foram registradas em publicação elaborada pelo Observatório Brasil e o Sul. A FASE, assim como outras organizações, participaram da construção do estudo
Belém sedia evento preparatório para Fórum Pan-amazônico
No dia 9 de novembro, organizações e grupos de movimentos sociais se reuniram em Belém (PA), durante o encontro preparatório ao VIII Fórum Social Pan Amazônico, a ser realizado em 2017, na cidade de Tarapoto, no Peru
Ato no Conselho da ONU de Direitos Hunamos denuncia golpe no Brasil
Representantes de organizações e movimentos sociais de cinco continentes se retiraram quando a representante brasileira começou a falarem reunião da ONU, demonstrando o não reconhecimento ao governo ilegítimo de Michel Temer
Concurso sul-americano coloca em debate a relação entre a agricultura e as mudanças climáticas
O edital é voltado para pessoas de 22 a 35 anos. Elas poderão enviar seus trabalhos, entre artigos, ensaios e fotografias, até o dia 31 de agosto