A equipe técnica da FASE esteve presente juntamente com os agricultores e agricultoras das comunidades assistidas na região

A nota técnica, intitulada “Direito e prioridade: pode a mineração se impor à reforma agrária? O papel do INCRA na autorização de grandes projetos em áreas de assentamento a partir da Instrução Normativa 112”, foi publicada como parte da série Direito à Terra e ao Território, da FASE

A série Direito a Terra e ao Território foi concebida pela FASE com intuito de oferecer subsídios para o debate e a incidência de movimentos sociais e organizações da sociedade civil sobre questões relacionadas à propriedade, posse e uso da terra no país; temas que definem centralmente a questão agrária no país. No formato de uma nota técnica, o documento analisa política e juridicamente como a norma enfraquece a política de reforma agrária na medida em que cria dispositivos que facilitam a disponibilização das áreas de assentamentos à mineração e grandes empreendimentos econômicos, contornando os procedimentos já existentes para análise da (in)compatibilidade entre a natureza desses empreendimentos e a destinação dada à área para fins de reforma agrária.

O projeto está sub judice no Supremo Tribunal Federal por meio da Ação Direta de Inconstitucionalidade 6553 promovida pelo Partido Socialismo e Liberdade

Redes da sociedade civil das quais a FASE faz parte lançaram posicionamentos sobre o crime da Vale em Brumadinho (MG), que já pode ser considerado o desastre com maior número de vítimas humanas da história da mineração brasileira

Estudo indica potencial da crotolária-da-canga em locais degradados; técnicos criticam “falsas soluções do mercado”

A entrevista destaca os principais assuntos da publicação “Ralos e Gargalos das Outorgas de Água no Brasil”

Folha de S. Paulo publica matéria de estudo da FASE que aponta descontrole da gestão hídrica

Com textos de Julianna Malerba, Bruno Milanez e Luiz Jardim Wanderley, cartilha sistematiza argumentos que propõem uma revisão profunda do modelo mineral brasileiro

A atividade mineral vem crescendo aceleradamente nas últimas décadas no Brasil. Muito se fala sobre os benefícios que a mineração traz para o país, mas muito se cala sobre os impactos negativos dessa atividade sobre o meio ambiente, as comunidades urbanas, rurais e os trabalhadores da mineração. Na rota da expansão mineral, a voracidade por novos territórios pressiona comunidades e municípios. No âmbito local, estratégias empresariais burlam os direitos da população à informação e à decisão, comprometendo a possibilidade de um debate democrático nos processos decisórios que determinam os sentidos, usos e vocações de cada lugar. Nessa cartilha, buscamos trazer à tona e sistematizar algumas informações colhidas ao longo do trabalho desenvolvido por organizações, movimentos e redes que vêm nos últimos anos formulando propostas para que o modelo mineral brasileiro seja profundamente revisto. É a esses atores que essa publicação se destina, primordialmente. Que essa cartilha possa colaborar em suas atividades de educação popular e de fortalecimento das resistências que se multiplicam no país em favor da garantia de direitos, da soberania popular, da conservação da sociobiodiversidade e da proteção dos bens comuns.

A pesquisa “Novo marco legal da mineração no Brasil: para quê? Para quem?”, indica algumas encruzilhadas diante do novo processo de regulamentação da atividade mineradora no país. O tema é relevante: o Plano Nacional de Mineração prevê investimentos de R$ 350 bi para o setor até 2030. A nova lei, ao que tudo indica, aumenta a participação do Estado nos resultados econômicos, mas não muda a tradição de distribuição excludente dos lucros e dos impactos negativos da atividade nos territórios. O estudo foi organizado por Julianna Malerba, da FASE, com artigos de Bruno Milanez, professor da UFJF e membro da Rede Brasileira de Justiça Ambiental e Luiz Jardim Moraes Wanderley, mestre em Geografia pela UFRJ.

No dia 25 de janeiro de 2019 voltamos a viver uma grande tragédia causada pela mineração. Passado um mês do rompimento da Barragem I, no Complexo do Córrego do Feijão, da empresa Vale S.A., é seguro dizer que ao menos 310 pessoas morreram em decorrência de mais um crime da mineradora. Em nota, a Articulação Internacional dos Atingidos e Atingidas pela Vale – da qual a FASE é parte – exige uma série de medidas para que esse tipo de crime-tragédia não volte a acontecer, entre elas a não operação da Vale em Minas Gerais até que ocorra a reparação social e ambiental tanto em Brumadinho, quanto na bacia do Rio Doce; a renúncia imediata de toda a diretoria e conselho de administração da Vale S.A e mudanças concretas na estrutura de governança da empresa; a revisão imediata da Lei Estadual no 21.972, que flexibilizou o licenciamento ambiental em MG; a paralisação imediata das obras de construção da Barragem Maravilhas III – localizada nos municípios de Itabirito, Rio Acima e Nova Lima- e de alteamento da Barragem de Itabiruçu – localizada em Itabira.

O estudo foi produzido pelo programa da FASE na Amazônia, em parceria com Greenpeace, Grupo Mãe Terra e outras organizações através do projeto Todos os Olhos na Amazônia

Relatório do Comitê Nacional em Defesa dos Territórios Frente à Mineração no Brasil destaca também que a Amazônia foi o segundo bioma com mais disputas no ano da pandemia

Comunidades tradicionais, movimentos socioambientais, sindicatos e organizações do Brasil e estrangeiras realizaram o V Encontro da Articulação Internacional das Atingidas e dos Atingidos pela Vale, após percorrerem em caravanas territórios afetados pela empresa no Pará, Rio de Janeiro e Minas Gerais. A “Carta de Ouro Preto”, documento político do evento, denuncia a violação de direitos humanos, do meio ambiente, a degradação das condições de trabalho na mineradora, dentre outras questões.”Não nos calaremos, porque o crescimento da Vale atenta contra os nossos direitos. Contra isso nos insurgimos. Lutar não é crime! Exigimos nossos direitos!”, destaca um trecho.

Episódio tratou sobre os riscos da mineração no município de Juruti, no Oeste do Pará, e os impactos no ecossistema da região

Com o tema “Defender a Mãe Terra e Com Nosso Modo de Vida Resistir”, o evento vai discutir mineração, agroecologia e o protagonismo da juventude

Em novembro, moradores participaram de audiência pública no Projeto de Assentamento Agroextrativista (PAE) Lago Grande, no Pará, para debater a regularização fundiária do território, o Plano de Utilização e as ameaças representadas pela mineração na região

Publicação lançada pela FASE, em parceria com grupos de pesquisa de universidades federais, reúne estudos de casos sobre a resistência à mineração em seis países