Carta em apoio à luta dos povos indígenas pelo direito à educação
Nós, movimentos e entidades da sociedade civil, vimos nos anifestar em defesa das e dos indígenas que ocuparam a Sede da Secretaria de Educação do Estado do Pará SEDUC) em defesa de seus direitos relacionados à educação e na defesa dos direitos profissionais dos/as trabalhadores/as em educação no Pará, bem como denunciar os atos ilegais e violentos do governo Helder Barbalho que vêm ocorrendo desde o dia 14 deste mês contra as/os manifestantes.
O movimento de mobilização e ocupação da SEDUC expressa o repúdio de povos indígenas à aprovação em regime de urgência na última sessão ordinária do ano, realizada no dia 18 de dezembro, da Lei Estadual nº 10.820/2024 por parlamentares da base governista, sem diálogo prévio com as categorias e comunidades afetadas. Tal aprovação foi garantida através do uso da força – uso de spray de pimenta e balas de borracha – contra pressionais da educação que realizavam protesto pací co. Atualmente, o MPF/PA move ação civil pública (processo nº 1002904-47.2020.4.01.3900) para que o Poder Público interrompa qualquer medida de mudança do formato do regime modular e garanta a manutenção da educação presencial indígena e não indígena.
FASE Amazônia alerta para especulação de terras em Seminário sobre Ferrogrão
Nos dias 07 e 08, em Santarém, aconteceu o Seminário Técnico sobre Viabilidade dos Aspectos Socioambientais da Ferrovia EF-170 (Ferrogrão), promovido pelo Governo Federal.
Coiab e movimento indígena no centro do Brasil do futuro
Organização comemora 35 anos de resistência e de luta pelos direitos dos povos originários
Não ao Marco Temporal!
A rejeição da tese em debate no Supremo Tribunal Federal é uma questão de justiça ambiental, de justiça fundiária, e de justiça social
Carta manifesto contra MP 1.154
O substitutivo para a Medida Provisória 1154, aprovado na comissão Mista, desestrutura o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e os órgãos a ele vinculados e enfraquece o Ministério dos Povos Indígenas (MPI).
O texto precisa ser necessariamente alterado pelos plenários da Câmara dos deputados e do Senado Federal.
Indígenas do Pará protestam contra Ferrogrão e exigem que protocolos de consulta sejam respeitados
Os povos indígenas Mundurukus do alto e médio Tapajós tiveram seus Protocolos de Consulta facilitados pela FASE Amazônia junto com outras organizações
