O Fórum Mudanças Climáticas e Justiça Socioambiental (FMCJS), do qual a FASE é parte, divulga a Carta Pública “Não há outra opção: a opção é cuidar da Mãe Terra”, resultado do debate coletivo durante o Seminário Nacional 2021, realizado virtualmente em novembro.

A FASE está selecionando profissional para atuar como Analista Administrativo Financeiro (a) em sua sede nacional, no Rio de Janeiro. O salário base é de R$ 4.689,74 (mais benefícios) e a contratação irá acontecer, preferencialmente, a partir de 01 de março de 2022

Confira a nota do Fórum Mudanças Climáticas e Justiça Social (Núcleo Rio de Janeiro), escrita em parceria com o programa da FASE no estado sobre a tragédia na cidade de Petrópolis, na região Serrana. Nela, explicamos como o desastre não foi algo natural, nem inesperado e manifestamos nosso profundo pesar pelas mais de 200 vítimas desta tragédia, que já está entre uma das maiores do país.

Campanha Água Boa para Todos, da qual a FASE faz parte, solicita aos parlamentares a realização de uma audiência pública em caráter de urgência até o dia 30/04/2021 convocando profissionais do Tribunal de Contas e do Ministério Público e da Defensoria Pública do estado e representantes do Gaema, Instituto Rio Metrópole, ONDAS, FIOCRUZ, UFRJ, UFF, UEZO e da para que possam prestar esclarecimentos.

Produzida por educadores e educadoras do programa da FASE no estado, “Rio de Janeiro – entre distopias e utopias urbanas” é uma publicação que fala do aumento das desigualdades sociais no Brasil devido a pandemia de Covid-19. Nesses quase dois anos de crise, as famílias ficaram desamparadas, houve falta de trabalho, comida, moradia e programas de proteção social consistentes e, tanto no campo, como nas cidades, nas florestas e periferias, a pobreza e a miséria aumentaram.

E em meio a um mundo ambivalente, em que coexistem distopias e utopias, a FASE completa 60 anos de existência. Um feito que merece comemoração, ainda que pese a dura realidade.

Além de ser alvo de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), o RioPrevidência já foi objeto de investigação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e do Ministério Público Estadual. Esse é o tema do artigo de Caroline Rodrigues, assistente social e educadora popular da Fase, que discute juntos com outros autores o papel do banco francês BPN nos escândalos de corrupção que aconteceram no estado.

Este relatório, que também deu origem a iniciativa Articulação Estadual de Enfrentamento a Violência Institucional contra Mulheres/RJ, foi construído em parceria com organizações como  Criola, Coordenadoria de Defesa dos Direitos da Mulher da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, Escola de Serviço Social da Universidade Federal Fluminense (ESS/UFF), Instituto de Estudos da Religião (ISER), Justiça Global, Rede Nacional de Feministas Antiproibicionistas (RENFA) e diferentes profissionais do campo da assistência social, saúde, direito e psicologia. O material propõe um diagnóstico das políticas públicas e das iniciativas da sociedade civil que combatem a violência institucional cometida contra as mulheres, tendo como eixos centrais as dimensões de gênero e raça. A publicação visibiliza as inúmeras perdas de direitos das mulheres, apresentando um panorama do funcionamento dos serviços públicos.

O livro “A luta urbana por seus protagonistas: Direito à Cidade, Direito nas Cidades”, editado pela FASE, compartilha percepções e expectativas sobre o ativismo popular urbano no Brasil, especialmente a partir do Rio de Janeiro, Pernambuco e Pará. Foi elaborado junto a parceiros (movimentos, coletivos e organizações) para “olhar ações, práticas e narrativas” de sujeitos populares da atualidade. Trata-se de um levantamento participativo que contou com o apoio da Fundação Rosa Luxemburgo e buscou integrar conhecimentos e aprendizados das lutas políticas de diferentes territórios, em diálogo com parceiros da Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa), da Universidade Federal do Pará (UFPA), da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). A publicação reúne 34 textos em cinco seções: metodologia; contexto panorâmico e visões exploratórias; atores, práticas e gramáticas; tensões e aprendizados; e elas por elas.

O Guia “Juventudes nas Cidades” é um instrumento de conhecimento e defesa do direito à cidade. Nele você encontrará informações sobre leis, políticas públicas e oportunidades profissionais e de formação, públicas e/ou gratuitas, que podem te ajudar a pensar sobre o futuro. Nesta publicação, foram incluídas algumas iniciativas de grupos voltadas para a juventude, que apesar das dificuldades mantêm a luta por mais direitos. Este guia foi elaborado no âmbito do projeto “Juventudes nas Cidades”, por iniciativa das organizações Oxfam Brasil, Ação Educativa, Fase PE, Fase RJ, Ibase, Inesc e Instituto Pólis. Nas cidades do Distrito Federal e entorno, Recife, Rio de Janeiro e São Paulo foram realizadas oficinas, encontros autogestionados e reuniões com jovens de diferentes grupos e coletivos. Ele é resultado do esforço coletivo de debate e mobilização em prol da democracia no
país e da luta por direitos.

A cartilha “Manguinhos tem fome de Direitos” é uma realização do Fórum Social de Manquinhos e tem como objetivo apresentar aos moradores da favela de Manguinhos, localizada na zona norte da cidade do Rio de Janeiro, a Segurança Pública como um dos Direitos Humanos. Trata-se de um instrumento que pode colaborar na prevenção aos abusos e às violações praticados por agentes do Estado orientados pela política de Segurança Pública. A cartilha contou com o apoio do programa da FASE no Rio de Janeiro. Foi construída a partir da realização de rodas de conversa com grupos que sofrem as maiores violações de segurança pública em Manguinhos – jovens, mulheres e negros.

Do ponto de vista quantitativo, não há dúvidas sobre a importância dos espaços urbanos para a compreensão das atuais dinâmicas em sociedade. Temos mais de 84% da população brasileira vivendo no espaço urbano. A partir de diversas abordagens, a publicação “Zona Portuária do Rio de Janeiro: Sujeitos e Conflitos” faz um convite à reflexão sobre como as políticas públicas e projetos urbanísticos têm sido implementados, bem como traz elementos para se pensar em possíveis soluções frente às atuais dinâmicas nos grandes centros urbanos. Esperamos que as provocações instigadas pelos artigos sirvam de insumos para novos estudos e iniciativas que primem pela garantia do Direito à Cidade.

A região portuária traz na sua história e na memória de seus habitantes a marca do trabalho, dos portos, dos grandes projetos e da domesticação das encostas, enseadas e rios em to o tramo meridional da Baía de Guanabara. Zona de mangues, praias, encostas verdejantes, a região teve sua paisagem completamente transformada pelo desenvolvimento das atividades comerciais, que influenciaram profundamente a formação dos territórios da Maré, Caju e Previdência. Esse caderno foi produzido a partir de oficinas realizadas em 2013 com 100 moradores da região portuária que vivenciaram as transformações lá ocorridas.

O segundo número da série Caderno de Debates revisita dois artigos do sociólogo Francisco de Oliveira: “O Estado e o urbano no Brasil” e “O Estado e a exceção ou o Estado de exceção?”, aqui republicados. Inclui ainda um artigo da socióloga Cibele Saliba Rizek, que junto a uma entrevista inédita, nos ajuda nesta ‘visita’ ao urbano brasileiro a partir do olhar daquele que ela nomeou, carinhosamente, como Mestre Chico. Aqui queremos estimular a reflexão crítica sobre os modelos de cidades e de políticas urbanas em curso no Brasil.

O primeiro número da série Caderno de Debates nasce da reflexão sobre o trabalho da FASE com jovens do Rio de Janeiro, do Recife e de Belém. Mas não espere uma série de artigos que falem sobre os jovens estritamente: a publicação se debruça sobre temas que transbordam as questões geracionais. Violência, acessibilidade, a luta das mulheres, cultura, mobilidade urbana, privatização da vida, justiça ambiental e direito à cidade: assuntos que falam dos jovens e sobre eles, e também a toda a sociedade.

Inaugurada com há 50 anos, a refinaria Duque de Caxias e o Polo Petroquímico que se formou no seu entrono estão entre os principais poluidores atmosféricos da Baixada Fluminense. Ao longo dos anos, essas industrias, além de expor moradores a situações de riscos diversas, também contribuíram com o processo de degradação da Baía de Guanabara, afetando seus ecossistemas e comprometendo as condições e modos de vida das populações que ali residem e trabalham.

O tema abordado foi o colapso climático e seus impactos socioambientais nos diversos territórios do Estado

Esta cartilha é um convite à reflexão e à ação e foi pensada na expectativa de dialogar com os jovens e contribuir para a crítica e mobilização juvenil. Muito temos ouvido sobre a crise ambiental e sobre os impactos das mudanças no planeta sobre nossa vida cotidiana. Aqui queremos refletir sobre a relação cidade e meio ambiente e sobre como a crise ambiental nos afeta – a cada grupo, homens, mulheres, homo ou heterossexuais, negros, indígenas, quilombolas … – no dia a dia. O material foi produzido no conjunto de ações e atividades do projeto Juventudes e Direitos na Cidade, desenvolvido pela FASE com jovens nas cidades do Recife, de Belém e do Rio de Janeiro.

Maio, mês que coincide com a comemoração do mês das mães, também se tornou o ícone das lutas pela memória, verdade e justiça dos assassinatos cometidos pelo Estado na democracia. Em 2018, a Semana na Memória das Vítimas da Violência de Estado foi realizada entre 12 e 19 de maio. Sendo uma iniciativa legalmente conquistada pelo movimento das mães, o evento mais importante ocorreu na cidade de Salvador (BA): “III Encontro Internacional de Mães vítimas da Violência do Estado: por Justiça, Reparações e Revolução”, com a presença de mães, familiares e militantes, tanto do Brasil como de outros países. A partir desse contexto, Franciele Campos, integrante do coletivo Fórum Social de Manguinhos e do Cartel Adélias, e a argentina Valentina Carranza Weihmüller, comunicadora, educadora, pesquisadora sobre juventudes, educação e cultura (NUTES, UFRJ), escreveram artigo sobre esses temas.

Edital de Chamamento Público nº 001/2024 FASE/Ministério das Mulheres

Inspirados na Campanha Internacional contra o Caveirão, de 2006, que tinha como objetivo combater as violações cometidas pelo Batalhão de Operações Especiais (BOPE) da Polícia Militar do Rio de Janeiro com o uso do carro blindado (caveirão), o manifesto busca mobilizar a sociedade para o lançamento de uma nova campanha “Caveirão Não! Favelas Pela Vida e Contra as Operações!”. A necessidade de uma nova campanha surge de um contexto de intensificação da violência por parte das polícias, em especial do Batalhão de Choque da PM, da CORE da Policia Civil e do BOPE, que cotidianamente vem realizando as chamadas “operações policiais” que resulta em pelo menos três mortes por dia com essas ações.