O Grupo Carta de Belém assinou o documento, endossando a posição de 57 instituições que lutam pelos diretos humanos e pelo meio ambiente na Europa, África, Ásia e América do Norte. Nele, está exposto que o mercado de carbono nunca entregará o que precisa para os países do hemisfério sul, seu povo e sua floresta. O mercado de carbono não reduz as emissões, não promove uma distribuição igualitária do dinheiro gerado e nunca reconheceu a importância que as comunidades locais tem na proteção da floresta. Publicada nesta segunda semana da COP 21, o documento é atualização de uma declaração base emitida em 2011.

Documento completo (em inglês).

Leia a posição do Grupo Carta de Belém sobre o “uso da terra”.
É preocupante a forma como o tema vem sendo incorporado às negociações climáticas. O que já foi decidido com respeito às florestas nativas sob o Marco de Varsóvia para REDD+, agora corre o risco de ser incorporado no novo acordo sob um mecanismo
de mercado, visando a transferência de “resultados de mitigação”.

Camila Moreno, do Grupo Carta de Belém, relata sobre o andamento da construção do documento final da COP 21, em Paris. “A plenária da COP se reuniu na última sexta (04) e recebeu oficialmente dos chairs da Plataforma de Durban (ADP) o texto com o projeto do acordo que deve ser celebrado em Paris até o final desta semana. O objetivo é ter já na quinta-feira (10/12) um texto que possa ser submetido à consideração. Para agilizar este processo foi constituído o ‘Comitê de Paris’”.

“Os líderes estão no tempo errado”, analisa Iara Pietricovsky, do Grupo Carta de Belém e do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc). Ainda destaca que a temperatura, segundo as propostas existentes, chegará a mais de 3º centígrados, o que demonstra que o futuro não será dos melhores. “O discurso dominante é de que a COP 21, em Paris, é o começo de tudo, o que me parece no mínimo hipócrita e irresponsável por parte dos governantes. Quem esta vivendo o impacto do clima não pode esperar”, alerta.

O Grupo Carta de Belém está acompanhando de perto as discussões na Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 21). Camila Moreno aponta que um tema extremamente preocupante é o lobby nuclear. Na França, cerca de 80% da matriz energética é nuclear, um dos índices mais altos do mundo, o que sinaliza – perigosamente – as contradições que podem vir no bojo do “Pacote de Paris” sob os acordos para transferência de tecnologia sendo negociados para salvar o clima. Lembrando que, de acordo com o IPCC, órgão científico que subsidia as negociações da Convenção do Clima, a energia nuclear seria “carbono neutral” (embora não renovável). É difícil imaginar o papel da energia nuclear para a construção de um “clima de paz”.

No dia 25 de novembro, atividades espalhadas pelo país fortalecem a luta em defesa da vida e pelo fim das opressões contra as mulheres. No Pará, o Fórum de Mulheres da Amazônia Paraense (FMAP) e a Articulação de Mulheres Brasileiras (AMB) elaboraram uma carta para ser distribuída em ato público em Belém. “Hoje, no Brasil, 527 mil pessoas são estupradas por ano. Destas, 89% são mulheres e 70% são crianças e adolescentes. No Brasil, a cada 2 minutos, 5 mulheres são espancadas; a cada 11 minutos, uma mulher é estuprada; a cada 90 minutos ocorre um feminicídio”, diz trecho. As mulheres também pedem o fim da violência racista, que tem ceifado a vida de mulheres negras e indígenas. Além disso, dizem não ao PL 5069, de autoria do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB). O projeto que dificulta o aborto legal em caso de estupro.

A Rede Brasileira de Justiça Ambiental (RBJA), da qual a FASE é parte, divulga nota pelo Dia da Consciência Negra. O texto aponta que 84,5% das vítimas imediatas da tragédia de Mariana (MG) são negras. ” Essa aparente “coincidência” é, na verdade, um reflexo da lógica racista, negligente e irresponsável do Estado nos licenciamentos e controle ambiental para favorecer projetos econômicos causadores dos desastres como o ocorrido em Mariana. A ausência de fiscalização, de plano de emergência, de sirenes e, sobretudo, de informação antes e depois do desastre está associada à escolha locacional dessas barragens e à quem são os grupos sociais postos sob riscos constantes: tratam-se de áreas onde vivem comunidades negras, não representadas nas esferas decisórias e permanentemente desconsideradas e invisibilizadas nesses espaços”, destaca trecho.

Fazendo coro aos protestos de povos indígenas contra a Proposta de Emenda a Constituição (PEC) 215, mais de 130 movimentos sociais e organizações da sociedade civil, dentre elas a FASE, lançaram este manifesto. A PEC 215/2000, que pretende transferir para o Congresso Nacional a competência de definir os limites das terras indígenas e quilombolas, entre outras afetações aos direitos dos povos indígenas e populações tradicionais, tem sido fortemente contestada. Sua eventual aprovação representaria um retrocesso sem precedentes e um obstáculo adicional para a efetividade de direitos determinados pela Constituição. Levaria, ainda, à virtual paralisação dos processos administrativos de materialização desses direitos. Com isso, ficariam agravados e pendentes de solução os conflitos atualmente existentes, gerando outros, tanto no campo como nos embates jurídicos que se perpetuam no Judiciário e no Executivo.

Discurso de Maria Emília Pacheco, presidenta do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), na Abertura Oficial na 5ª Conf. de SAN, em novembro de 2015. Ela, que também integra a FASE, o Fórum Brasileiro de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (FBSSAN) e a Articulação Nacional de Agroecologia (ANA), destacou a necessidade de se aperfeiçoar programas políticos sobre soberania alimentar e criar novos. Também elencou pautas urgentes que demandam a atuação do governo “sem corte de recursos e retrocessos, pois os trabalhadores e pobres não podem arcar com o ônus da crise”. Entre elas, a formulação de índices de SAN para povos tradicionais; a ampliação do Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Planapo), considerando a agricultura urbana e periurbana; e o arquivamento da PEC 215 sobre a demarcação das terras indígenas.

Essa moção foi lançada durante a 5ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional em repúdio a não lançamento pelo governo federal do Pronara (Plano Nacional de Redução de Agrotóxicos). Vale ressaltar que a aprovação do Plano sinalizaria compromisso político do Estado brasileiro em relação ao enfrentamento do uso e impactos causados pelos agrotóxicos. A pauta foi veementemente defendida por organizações e movimentos sociais porque, desde 2008, o Brasil ocupa o primeiro lugar no ranking mundial de consumo desses venenos. Esta situação alarmante resulta do uso de exagerado (7,3 litros de agrotóxicos por habitante ano) de diversas substâncias utilizadas na agricultura e no controle de vetores urbanos.

“Juventudes e a desigualdade no urbano” é um encarte especial publicado na edição nº 100 do Le Monde Diplomatique Brasil. A publicação traz, entre outros conteúdos, o artigo “Jovens negras do Brasil e a transmissão geracional do racismo e da desigualdade”, escrito por Evanildo Barbosa, diretor da FASE, e Rachel Barros, educadora do programa da FASE no Rio de Janeiro. “O alto risco que se impõe diariamente sobre a vida das jovens mulheres negras aparece como uma condição que tem rebatimentos negativos diretos sobre a democracia brasileira, já que tal situação deve ser entendida como resultado histórico de condutas coletivas socialmente perversas”, destaca trecho. A publicação contém ainda mais cinco artigos e uma entrevista, sendo uma realização da Oxfam Brasil, em parceria com a FASE, o Instituto Polis, o Inesc, o Ibase e a Ação Educativa.

A carta foi escrita por participantes do IX Congresso Brasileiro de Agroecologia (CBA), promovido entre os dias 29 de setembro e 1 º de outubro de 2015, em Belém do Pará. “Nós, mulheres agricultoras e extrativistas que pesquisamos e produzimos em nossas roças, palmeiras, açaizais, rios e igarapés, nos juntamos para participar das importantes atividades deste congresso. Assim, reunidas com o objetivo de fortalecer práticas agroecológicas por mulheres de unidades familiares de produção na Amazônia, denunciamos a opressão, debatemos nossas práticas de resistência e aqui apresentamos nossas proposições”, diz o documento.

Esta cartilha, editada pela Articulação de Agroecologia da Bahia (AABA), tem como objetivo apresentar a metodologia da Caravana Agroecológica e Cultural da Bahia, sendo resultado do Projeto Intercâmbios Agroecológicos: Valorizando a Convivência com o Semiárido. Ao mesmo tempo, a publicação apresenta um pouco do roteiro da segunda edição do evento, que ocorre entre 20 e 22 de outubro de 2015 nos territórios baianos do Baixo Sul e do Vale do Jiquiriça. A AABA é uma articulação que reúne organizações e movimentos sociais, dentre eles o programa da FASE na Bahia, que fortalecem o campo agroecológico de forma a promover o diálogo e o intercâmbio de experiências alternativas de produção, comercialização, organização comunitária e gestão de recursos naturais.

Marcelo Calazans e Daniela Meirelles, da FASE no Espírito Santo, e Tamra Gilbertson, da Carbon Trade Watch, escreveram na nova edição da Fractura Expuesta sobre as consequências da busca de petróleo ultraprofundo, o pré-sal, no Brasil. Em um mar de tensões para construir outros horizontes, a publicação do Observatorio Petrolero Sur coloca em discussão a proposta de resistência às petroleiras, frente à próxima Convenção sobre Mudanças Climáticas que se realizará em dezembro em Paris. A revista amplia o olhar em direção à energia extrema, sem deixar de levar em conta projetos de xisto e as iniciativas nacionais e supranacionais para promover seu desenvolvimento na América Latina. Refere-se ao avanço sobre reservatórios pouco estudados, que durante décadas foram deixados de lado por diferentes positivos, ou inclusive pela soma deles: se encontram em grandes profundidades, sua extração requer técnicas experimentais, os custos operativos são mais altos, entre outros. Além disso, o rendimento energético dos barris de petróleo cru provenientes desses reservatórios complexos é cada vez menor, dada à logística e a infraestrutura implantada para sua extração. O conteúdo está em espanhol.

Marcelo Calazans y Daniela Meirelles, de FASE Espírito Santo, y Tamra Gilbertson, de Carbon Trade Watch, escribieron en la nueva edición de Fractura Expuesta sobre las consecuencias de la búsqueda de crudos ultraprofundos en Brasil. En un mar de tensiones para construir otros horizontes, la publicación de Observatório Petrolero Sur pone a discusión la propuesta de resistencia a las petroleras, de cara a la próxima Convención del Cambio Climático que se realizará en diciembre en París. La revista amplia la mirada hacia la energía extrema, sin perderle pisada a los proyectos de lutitas y a las iniciativas nacionales y supranacionales para promover su desarrollo en América Latina. Se refiere al avance sobre reservorios poco estudiados, que durante décadas fueron desestimados por diferentes motivos, o incluso por la suma de ellos: se encuentran a grandes profundidades, alojan hidrocarburos de baja calidad, su extracción requiere técnicas experimentales, los costos operativos son mayores, entre otros. Además, el rendimiento energético de los barriles equivalentes de crudo proveniente de estos reservorios complejos es cada vez menor, dada la logística e infraestructura que debe desplegarse para su extracción.

Os debates sobre a questão climática e a justiça ambiental estão se aquecendo às vésperas da Conferência sobre Mudanças Climáticas das Nações Unidas, a COP 21, marcada para dezembro desse ano, em Paris. Marcelo Calazans e Daniela Meirelles, da FASE no Espírito Santo, e Tamra Gilbertson, da Carbon Trade Watch, colaboraram na nova publicação da EJOLT (Justiça Ambiental – Organizações, Responsabilidades e Comércio). Eles assinam o texto “Nem um Poço a Mais: Corrupção e Expansão do pré-sal no Brasil”, abordando o tema em diferentes perspectivas, como as consequências da exploração dos bens naturais a qualquer risco e custo, a expulsão de indígenas e quilombolas de seus territórios, dentre outros. Apresentam, ainda, a Campanha “Nem um Poço a Mais”, que critica o modelo petrodependente de sociedade. O artigo compõe, junto a outros 13, a revista “Reorganizar a resistência pela justiça climática. Dentro, fora e para além da COP 21 em Paris”, que reúne olhares críticos às falsas soluções para o aquecimento global, como os créditos de carbono. A publicação completa está disponível em inglês aqui: www.ejolt.org/2015/09/refocusing-resistance-climate-justice-coping-coping-beyond-paris/#sthash.Nd7kBXSg.dpuf.

The climate and environmental justice debates are heating up ahead of the United Nations Climate Change Conference, COP21, scheduled for December this year in Paris. Marcelo Calazans and Daniela Meirelles, from FASE Espírito Santo, Brazil, and Tamra Gilbertson, from Carbon Trade Watch, collaborated on the new publication EJOLT (Environmental Justice Organisations , Liabilities and Trade) about the same subject. In the article “Not one more well!: corruption and Brazil’s pre-salt expansion”, they approach the subject from different perspectives, such as the consequences of the exploitation of natural resources at any cost, the expulsion of indigenous and quilombola peoples of their territories , and others. The article also presents the campaign “Not One More Well”, which criticizes the society’s dependence on fossil fuels. This article, with other 13, belongs to the magazine “Refocusing resistance for climate justice. COPing in, COPing out and beyond Paris” , that presents critical points of view about the false solutions to global warming , such as carbon credits. The full report can be downloaded here (www.ejolt.org/2015/09/refocusing-resistance-climate-justice-coping-coping-beyond-paris/).

Esta é uma edição especial do Jornal Aldeia, publicado pelo programa da FASE na Amazônia e pelo Fórum da Amazônia Oriental (FAOR) e dedicado ao IX Congresso Brasileiro de Agroecologia (CBA), que ocorre de 28/09 a 1º/10 em Belém (PA). É a primeira vez que o evento se realiza na Amazônia, região marcada por grande diversidade ecológica, histórica, cultural, econômica e política. O jornal traz artigos que explicam diversas dimensões da agroecologia, como a formação de sistemas de base ecológica que promovem justiça social, e apresentam contrapontos ao modelo de produção do agronegócio. Os textos e imagens também abordam a realidade do uso de agrotóxicos no país, a importância de cuidar dos solos, que são verdadeiros organismos vivos, dentre outros assuntos.

A Conferência Latino-Americana sobre Financeirização da Natureza ocorreu no Pará entre 24 a 27 de agosto, gerando reflexões sobre a mercantilização dos recursos naturais e dos bens comuns. Este boletim traz informações sobre os locais onde foram realizadas quatro caravanas simultâneas, atividades que integraram a programação do evento. Os debates em comunidades de Barcarena, de Abaetetuba, de Igarapé-Miri, de Acará e de São Domingos do Capim permitiram construir narrativas a partir dos territórios. A conferência foi realizada pela Fundação Heinrich Böll em parceira com movimentos sociais e organizações, dentre elas a FASE e o Fundo Dema.

Integrantes de organizações, movimentos sociais, redes, fundações e entidades de pesquisa, reunidos no Rio de Janeiro na atividade “Sujeitos e Configurações da Luta Política na Atualidade”, realizada pela FASE no dia 31 de agosto, prestaram solidariedade aos povos Guarani e Kaiowá, em especial aos familiares de Simião Vilhalva, indígena de 24 anos, assassinado durante invasão de pistoleiros na área de retomada da Terra Indígena Ñanderu Marangatu, Mato Grosso do Sul. Em nota, as entidades apoiam a luta dos indígenas em defesa de seu território, cobrando que o crime e todas as outras opressões ocorridas no local sejam investigados por órgão federais.