Este caderno tem como material de referência os debates da segunda oficina “Visões alternativas ao Pagamento por Serviços Ambientais (PSA)”, realizada pela FASE e pelo Grupo Carta de Belém. Em diferentes perspectivas, a publicação apresenta críticas ao crescente processo de mercantilização da natureza, expressas em falsas soluções propostas para os atuais problemas socioambientais.

A revista comemorativa dos 10 anos do Fundo Dema reúne experiências coletivas realizadas em toda sua história. Durante esse tempo, foram mais de 240 iniciativas apoiadas na Amazônia, envolvendo cerca de 2 mil comunidades e 10 mil famílias em projetos alternativos ao atual modelo de desenvolvimento econômico.

A região portuária traz na sua história e na memória de seus habitantes a marca do trabalho, dos portos, dos grandes projetos e da domesticação das encostas, enseadas e rios em to o tramo meridional da Baía de Guanabara. Zona de mangues, praias, encostas verdejantes, a região teve sua paisagem completamente transformada pelo desenvolvimento das atividades comerciais, que influenciaram profundamente a formação dos territórios da Maré, Caju e Previdência. Esse caderno foi produzido a partir de oficinas realizadas em 2013 com 100 moradores da região portuária que vivenciaram as transformações lá ocorridas.

A publicação “Trilhas da Regularização Fundiária para Comunidades nas Florestas Amazônicas” democratiza informações sobre o passo a passo da regularização fundiária para que as comunidades da Amazônia superem as barreiras burocráticas e fortaleçam a organização comunitária e a luta pelo direito à regularização fundiária. De forma bastante didática e em linguagem acessível, traz cinco principais questões a serem respondidas para avançar na regularização: essa terra é de quem?; que órgão do governo pode documentar a terra?; individual ou coletivo: que história é essa?; título de domínio ou concessão; e quais as modalidades de regularização?. A partir destes pontos, esta publicação prega pela defesa do modo de viver dos povos das águas e florestas, empoderando-os enquanto sujeitos ativos da produção da Amazônia que queremos, ou seja, mais justa e sustentável.

O segundo número da série Caderno de Debates revisita dois artigos do sociólogo Francisco de Oliveira: “O Estado e o urbano no Brasil” e “O Estado e a exceção ou o Estado de exceção?”, aqui republicados. Inclui ainda um artigo da socióloga Cibele Saliba Rizek, que junto a uma entrevista inédita, nos ajuda nesta ‘visita’ ao urbano brasileiro a partir do olhar daquele que ela nomeou, carinhosamente, como Mestre Chico. Aqui queremos estimular a reflexão crítica sobre os modelos de cidades e de políticas urbanas em curso no Brasil.

O primeiro número da série Caderno de Debates nasce da reflexão sobre o trabalho da FASE com jovens do Rio de Janeiro, do Recife e de Belém. Mas não espere uma série de artigos que falem sobre os jovens estritamente: a publicação se debruça sobre temas que transbordam as questões geracionais. Violência, acessibilidade, a luta das mulheres, cultura, mobilidade urbana, privatização da vida, justiça ambiental e direito à cidade: assuntos que falam dos jovens e sobre eles, e também a toda a sociedade.

Inaugurada com há 50 anos, a refinaria Duque de Caxias e o Polo Petroquímico que se formou no seu entrono estão entre os principais poluidores atmosféricos da Baixada Fluminense. Ao longo dos anos, essas industrias, além de expor moradores a situações de riscos diversas, também contribuíram com o processo de degradação da Baía de Guanabara, afetando seus ecossistemas e comprometendo as condições e modos de vida das populações que ali residem e trabalham.

Várias organizações e movimentos sociais já construíram uma visão crítica às soluções de mercado – como a do mercado de carbono – propostas como solução à crise ambiental.

O livro traz informações e gráficos, sobre a soja em Lucas do Rio Verde e a cana em Barra do Bugres, ambos municípios produtores de Mato Grosso. O livro é uma publicação do Formad, com coordenação do projeto pela FASE Mato Grosso.

Revista com dados e análise sobre o perfil de investimento do Brasil no caso do programa ProSavana, em Moçambique. O estudo revela que o programa copia o modelo implementado no Cerrado Brasileiro na década de 1970 pela cooperação japonesa com o Brasil. Deve, portanto, replicar na África as contradições que vivemos na região conhecida como “celeiro do mundo”: por lá, a riqueza do Cerrado e Amazônia e Pantanal são trocadas por monocultivos como os de soja, milho para alimentação de animais e cana-de-açúcar concentrando riqueza, contaminando o ambiente com uso massivo de agrotóxicos, roubando o território de comunidades tradicionais, indígenas e pequenos agricultores. O estudo foi feito em parceria com mais duas organizações: a União Nacional dos Camponeses (UNAC) e a Associação Rural de Ajuda Mútua (ORAM), entidades moçambicanas que representam os camponeses.

Publicação da FASE Bahia registrando atividades do Projeto Territorial de Geração de Ocupação e Renda para Jovens Agricultores Familiares da Bahia. Esta intervenção educativa da FASE foi realizada de dezembro de 2010 a dezembro de 2012, em 7 municípios do Baixo Sul e do Vale do Jiquiriçá – Bahia.

Esta cartilha é um convite à reflexão e à ação e foi pensada na expectativa de dialogar com os jovens e contribuir para a crítica e mobilização juvenil. Muito temos ouvido sobre a crise ambiental e sobre os impactos das mudanças no planeta sobre nossa vida cotidiana. Aqui queremos refletir sobre a relação cidade e meio ambiente e sobre como a crise ambiental nos afeta – a cada grupo, homens, mulheres, homo ou heterossexuais, negros, indígenas, quilombolas … – no dia a dia. O material foi produzido no conjunto de ações e atividades do projeto Juventudes e Direitos na Cidade, desenvolvido pela FASE com jovens nas cidades do Recife, de Belém e do Rio de Janeiro.

A pesquisa “Novo marco legal da mineração no Brasil: para quê? Para quem?”, indica algumas encruzilhadas diante do novo processo de regulamentação da atividade mineradora no país. O tema é relevante: o Plano Nacional de Mineração prevê investimentos de R$ 350 bi para o setor até 2030. A nova lei, ao que tudo indica, aumenta a participação do Estado nos resultados econômicos, mas não muda a tradição de distribuição excludente dos lucros e dos impactos negativos da atividade nos territórios. O estudo foi organizado por Julianna Malerba, da FASE, com artigos de Bruno Milanez, professor da UFJF e membro da Rede Brasileira de Justiça Ambiental e Luiz Jardim Moraes Wanderley, mestre em Geografia pela UFRJ.

Na publicação recentemente lançada pelo Núcleo de Justiça Ambiental e Direitos da FASE, Sérgio Schlesinger suscita um debate sobre as tendências, motivações, contradições e estratégias brasileiras no crescente papel de cooperação e de investimentos internacionais do Brasil nos países do Sul, em especial na América Latina e África. “Junto com a exportação do modelo de monocultivos de larga escala para produção de agrocombustíveis, o Brasil também vem exportando políticas públicas na área de segurança alimentar e de produção de alimentos, gerando contradições em sua atuação externa e reproduzindo fora do país conflitos históricos existentes na sociedade brasileira entre a agricultura familiar e camponesa e a agricultura industrial voltada ao mercado externo”

In the publication released by FASE, Sergio Schlesinger raises a debate about the trends, motivations, strategies and contradictions in Brazilian´s growing role on international cooperation and investments in Southern countries, particularly in Latin America and Africa. In portuguese: http://issuu.com/ongfase/docs/internacionalizacao-etanol-biodiesel

Produzido no final de 2011, o material traz uma abordagem didática para explicar o que são as cidades periurbanas – no conceito político que vem sendo desenvolvido pela FASE. A cartilha ainda inclui a temática de gênero nos debates para garantir cidades realmente justas e sustentáveis.

Documento de Sistematização das Convergências do Grupo Carta de Belém extraídas do seminário sobre REDD+ e Pagamento por Serviços Ambinetais X Bens Comuns. O Grupo Carta de Belém é formado por Amigos da Terra Brasil, CUT, FASE, FETRAF, FAOR, Fórum Mudanças Climáticas e Justiça Social, INESC, Jubileu Sul Brasil, Rede Brasil sobre Instituições Financeiras Multilaterais, Terra de Direitos e Via Campesina Brasil.

Escrito por Leilah Landim e Tatiana Dahmer Pereira, o livro resgata a trajetória de 50 anos da FASE, completados em 2011. Num contexto de controvérsias acerca do papel das ONGs, a leitura pode contribuir para uma percepção diferenciada dessas organizações. É possível adquirir o livro na página da FASE na internet.

Fruto de uma parceria entre a FASE e o Laboratório Estado, Trabalho, Território e Natureza (ETTERN) do IPPUR/UFRJ, o trabalho tem como objetivo compreender, de maneira mais aprofundada, a dinâmica e os impactos do licenciamento ambiental a partir de cinco estudos de caso, realizados entre 2005 e 2009.

Será que existe uma crise energética? Ou precisamos refletir primeiro sobre o uso que fazemos da energia e se precisamos de mais para viver melhor? A provocação surge na apresentação da revista latino-americana Energia y Equidad, lançada em 2011 por iniciativa de um coletivo de acadêmicos, militantes sociais e sindicais e estudantes. São homens e mulheres que dividem o olhar crítico sobre o modelo de desenvolvimento econômico e produtivo na região. A publicação surge na perspectiva de abrir novos espaços de debate e construção conceitual, de reflexão e de proposta em matéria de energia, como explica o editorial. Confira o conteúdo (em espanhol).