FASE e organizações que integram o GT sobre Utilidad Publica na América Latina lançam livro que analisa como tribunais sul-americanos têm naturalizado a mineração como “interesse público”
A presunção de que grandes empreendimentos minerários representam automaticamente o “interesse público” é o foco central do livro “Extrativismo e a captura privada do interesse público: disputas em torno das noções de interesse público e utilidade pública nos tribunais sul-americanos, que será lançado durante a II Conferência Internacional de Reforma Agrária e Desenvolvimento Rural – ICARRD+20”.
A obra reúne estudos jurisprudenciais realizados na Colômbia, Equador,Bolívia, Peru e Brasil e analisa como conceitos jurídicos indeterminados —como “utilidade pública”, “interesse público” e “interesse nacional” — vêm sendo mobilizados por empresas e governos para justificar megaprojetos extrativos, especialmente no setor mineral.
A captura privada do bem comum
O estudo traz a disputa pelo setor mineral das noções de interesse público, utilidade pública e interesse nacional nos tribunais brasileiros.
Utilidad privada, Despojo Público
Em versão agora em espanhol, a cartilha contribui para o debate sobre o tema, ajudando a construir alternativas em face a presunção da utilidade e interesse publico de megaprojetos extrativos. Por meio de ferramentas analíticas, como o teste de Utilidade Pública, concebido para contribuir para a identificação de elementos que justifiquem análise prévia à emissão de licenças para mineração e extração de energia, têm sido envidados esforços para fortalecer a defesa de territórios e da vida, cujas ameaças em matéria de atividades extrativas são comuns nos países da região.
FASE Na Mídia: Maureen Santos, coordenadora do NUPA, comenta impactos do acordo de livre-comércio entre União Europeia (UE) e Mercosul para os pequenos agricultores
O acordo de livre-comércio entre a União Europeia (UE) e os países do Mercosul (Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai) pode trazer grandes impactos significativos para…
FASE e organizações populares promovem debate na Cúpula dos Povos sobre alternativas territoriais para a crise climática
Organizações populares do Brasil e América Latina defendem alternativas que vêm dos territórios como caminho para enfrentar as mudanças climáticas
A COP dos Lobbies – Como empresas e interesses privados capturam as negociações climáticas na COP30
O observatório De Olho nos Ruralistas e a FASE – Solidariedade e Educação lançam o relatório “A COP dos Lobbies”, no dia 10 de novembro, primeiro dia de COP30. O estudo mapeia a influência crescente de grandes corporações brasileiras e de multinacionais nas negociações e nos espaços de deliberação da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), que começa hoje em Belém (PA). A lista de empresas analisadas inclui as mineradoras Vale e Hydro, o frigorífico MBRF (Marfrig e BRF), a sucroalcooleira Cosan, a gigante do papel e celulose Suzano, a fabricante de agrotóxicos e sementes transgênicas Bayer e os bancos Itaú e BTG Pactual.
De Olho nos Ruralistas e FASE lançam estudo sobre lobbies na COP30
Relatório “A COP dos Lobbies” analisa a atuação de oito empresas brasileiras e multinacionais, identificando casos de greenwashing e de uso da conferência do clima em Belém como balcão de negócios “verdes”
FASE participa da Pré-COP em Brasília e reforça a agenda da justiça climática rumo à COP30
A menos de um mês da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), que acontecerá em novembro em Belém, a FASE esteve em Brasília (DF) nesta semana para participar da Pré-COP, evento preparatório que reuniu negociadores de 67 países e ministros de Estado para alinhar discussões sobre a agenda climática global. A FASE foi representada por Maureen Santos, coordenadora do Núcleo de Políticas e Alternativas (NUPA).
Agroecologia e Soberania Alimentar no centro do debate: reflexões no Dia Nacional da Agroecologia
O dia 3 de outubro, Dia Nacional da Agroecologia, convoca-nos a refletir sobre denúncias e anúncios, realizar protestos e elaborar propostas no âmbito dos sistemas…
Fórum de Mudanças Climáticas e Justiça Socioambiental realiza roda de conversa no Plante Rio e reforça conexão entre crise climática e políticas urbanas
A FASE participou nos dias 12 e 13 de setembro da 7ª edição do Plante Rio, realizada na Fundição Progresso, no Rio de Janeiro. O encontro reuniu representantes de movimentos sociais, organizações da sociedade civil e diversos coletivos. Com o tema “Entre Rios Diversos”, foram dois dias de rodas de conversas, oficinas, exibições, feira, apresentações artísticas, vivências, intervenção cultural e conexão com a natureza.
NUPA participa de reunião com delegação do Parlamento Europeu sobre Acordo Mercosul-UE
Entre os dias 21 e 23 de julho, uma missão oficial da Comissão de Comércio Internacional (INTA) do Parlamento Europeu esteve no Brasil para aprofundar…
SAIU NA MÍDIA: Coordenadora do NUPA participa de terceira reunião do Grupo de Trabalho Técnico da Secretaria-Geral da Presidência da República sobre participação social na COP30
Maureen Santos participa de terceira reunião do Grupo de Trabalho Técnico da Secretaria-Geral da Presidência da República sobre participação social na COP30, no Palácio do Planalto.
FASE e Cúpula dos Povos participam de articulações internacionais na Conferência de Bonn, na Alemanha
Maureen Santos, coordenadora do Núcleo de Políticas e Alternativas (NUPA) da FASE, marca presença em conferência que antecede a COP30.
FASE reúne lideranças e especialistas em seminário nacional sobre águas
Seminário Caminho das Águas aconteceu no Rio de Janeiro e debateu problemas e alternativas para a defesa das águas no Brasil.
Análise “Regulamento Europeu para Produtos Livres de Desmatamento: riscos da não inclusão do Cerrado e recomendações de revisão”
Esta publicação integra os esforços do Núcleo de Políticas e Alternativas da FASE para análise crítica e incidência política sobre os efeitos de marcos regulatórios internacionais nas dinâmicas territoriais do Sul Global. Ela se debruça sobre o Regulamento para Produtos Livres de Desmatamento (EUDR, na sigla em inglês), aprovado pela União Europeia como parte de seu compromisso com o Pacto Ecológico Europeu (European Green Deal) e outras estratégias ambientais e alimentares do bloco. Esta análise técnica pretende subsidiar o debate público e é direcionada a lideranças de movimentos e organizações da sociedade civil, formuladores de políticas públicas, assessorias parlamentares e jornalistas, bem como a todos que estão comprometidos com a justiça ambiental, a soberania alimentar e os direitos dos povos e comunidades tradicionais diante de normativas globais que afetam diretamente seus modos de vida.
SAIU NA MÍDIA: Coordenadora do NUPA destaca construção coletiva da Cúpula dos Povos rumo à COP30
Maureen Santos ressalta importância de integrar agendas e fortalecer alianças entre povos, territórios e movimentos sociais na luta por justiça climática e transição justa em Belém.
“Caminho das Águas” emociona público e marca lançamento da Aquateca, nova plataforma de mobilização em defesa das águas
Aquateca é um repositório colaborativo sobre a temática das águas, uma ferramenta para potencializar debates, pesquisas, movimentos sociais e incidência política.
Encontro Caminho das Águas: arte, diálogo e mobilização em defesa da água como bem comum
O Encontro Caminho das Águas será um espaço de conexão entre conhecimentos, territórios e vozes que reconhecem a água não como mercadoria, mas como direito, vida e bem comum.
