FASE se une a movimentos sociais na construção da Cúpula dos Povos Rumo à COP30
O encontro no Rio de Janeiro mobilizou organizações e a sociedade civil para traçar estratégias em âmbito nacional e internacional
Nota Pública sobre o preço dos alimentos no Brasil
Em meio às discussões sobre o aumento dos preços alimentos, a Associação Brasileira de Reforma Agrária (ABRA) divulga uma nota pública defendendo que o problema seja analisado em uma perspectiva multifatorial, estrutural e histórica. “Buscar explicações restritas ao câmbio ou ao clima não é suficiente”.
FASE questiona resultado da COP29 e aponta caminho rumo a Belém
Para analistas e representantes da FASE financiamento de 1,3 trilhão de dólares é ineficaz, pois gera endividamento de países do sul global
FASE contribui para o G20 Social e atividades de enfrentamento a violações de direitos
O G20 social foi dividido em 13 grupos de engajamento, dos quais o T20 e o C20 vêm sendo acompanhados por assessores do NuPA
Ciclo de debates: olhares sobre a Justiça Ambiental e Clima
A Rede Brasileira de Justiça Ambiental, fundada em 2001, acompanhou o desenvolvimento do debate socioambiental no Brasil. Sua atuação pauta-se na promoção de intercâmbios, elaboração e difusão de informação e incidência,
sendo composta por organizações, associações e membros(as) individuais de territórios e academia, ligados pela necessidade de desvelar dimensões fundamentais do debate socioambiental.
A desigualdade brasileira em suas múltiplas dimensões, como racial, social, de gênero, territorial, política, dentre outras, é central para o entendimento da questão ambiental.
Pesquisas têm demonstrado a efetividade das terras tradicionalmente ocupadas por povos e comunidades tradicionais para contenção do desmatamento
e proteção da biodiversidade: a partir de uma análise de tendência das trajetórias diferenciais na cobertura vegetal em todos os biomas brasileiros entre 1985 e 2018, constatou-se que os territórios tradicionais desmataram
consistentemente menos em seu interior quando comparado com o entorno.
Esses dados, confrontados com as dinâmicas de desmatamento no país, revelam que a criação de sistemas sociais e jurídicos e de normatividades que se articulam a valores vinculados à reprodução familiar e comunitária, tem eficácia social, ambiental e nutricional.
A despeito dessas contribuições, essas populações vêm sofrendo uma série de impactos provocados em seus territórios, sendo que muitas de tais agressões se referem a violações de direitos básicos sobre o seu modo de vida, causadas pelo não acesso à terra, à água e às políticas públicas essenciais para a sua soberania alimentar e sua qualidade de vida, levando à perda de sua autonomia e, muitas vezes, à migração forçada dessas populações para as periferias das cidades, colocando-as, consequentemente, em cenários de perda da sua identidade e de vulnerabilidade extrema. Além disso, são inúmeros os casos em que estes grupos são afetados diretamente por grandes projetos, com disputas violentas por terras e demais recursos naturais.
FASE apresenta “Caminho das Águas” para potencializar a defesa das águas como direito e bem comum
Iniciativa visa destacar a comunicação de ações, campanhas e projetos sobre o tema.
Cúpula dos Povos Rumo a COP30 – Carta Política e Adesão de novas organizações e movimentos
Movimentos sociais e populares, coalizões, coletivos, redes e organizações da sociedade civil do Brasil vem, desde agosto de 2023, construindo um processo de convergência entre organizações e movimentos de mulheres, sindicais, indígenas, agricultores/as familiares e camponeses, quilombolas, de povos e comunidades tradicionais, de povos tradicionais de matriz africana, negras e negros, juventudes, inter-religiosos, ambientalistas, trabalhadores/as, midialivristas, culturais, estudantes, de favelas e periferias, LGBTQIAPN+, de pessoas com deficiência, de direitos humanos, de defesa da infância, adolescência e intergeracional, das cidades, do campo, das florestas e das águas, rumo a realização da Cúpula dos Povos como espaço autônomo à COP 30 da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (UNFCCC), na Amazônia.
Nosso objetivo é fortalecer a construção popular e convergir pautas de unidade das agendas: socioambiental, antipatriarcal, anticapitalista, anticolonialista, antirracista e de direitos, respeitando suas diversidades e especificidades, unidos por um futuro de bem-viver. No contexto atual, mais do que nunca, precisamos avançar em espaços coletivos que defendam a democracia e a solidariedade internacional, enfrentem a extrema direita, o fascismo, os fundamentalismos, as guerras, a financeirização da natureza e a crise do clima.
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FASE tem representação no lançamento do Plano Clima participativo do Governo Federal
A coordenadora do Núcleo de Políticas e Alternativas, Maureen Santos, ocupou a mesa representado a FASE e o Grupo Carta de Belém
Organizações pedem revogação de normativa que facilita mineração em áreas de reforma agrária
A nota técnica, intitulada “Direito e prioridade: pode a mineração se impor à reforma agrária? O papel do INCRA na autorização de grandes projetos em áreas de assentamento a partir da Instrução Normativa 112”, foi publicada como parte da série Direito à Terra e ao Território, da FASE
Nota Técnica – Direito e Prioridade: Pode a Mineração Sobrepor à Reforma Agrária?
A série Direito a Terra e ao Território foi concebida pela FASE com intuito de oferecer subsídios para o debate e a incidência de movimentos sociais e organizações da sociedade civil sobre questões relacionadas à propriedade, posse e uso da terra no país; temas que definem centralmente a questão agrária no país. No formato de uma nota técnica, o documento analisa política e juridicamente como a norma enfraquece a política de reforma agrária na medida em que cria dispositivos que facilitam a disponibilização das áreas de assentamentos à mineração e grandes empreendimentos econômicos, contornando os procedimentos já existentes para análise da (in)compatibilidade entre a natureza desses empreendimentos e a destinação dada à área para fins de reforma agrária.
Carta de recomendações. “Compras públicas para a alimentação escolar entre povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais: por onde avançar?”
Este documento foi elaborado no âmbito do encontro com mesmo nome, realizado em Brasília nos dias 27 e 28 de maio de 2024. Estiveram presentes 86 pessoas, em sua maioria mulheres, agricultoras e agricultores, extrativistas, representantes de povos indígenas, quilombolas, povos e comunidades tradicionais que produzem e fornecem alimentos saudáveis e adequados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Também participaram do evento representantes de organizações da sociedade civil e movimentos sociais, técnicos de Centros Colaboradores em Alimentação e Nutrição Escolar (Cecanes), nutricionistas atuantes na alimentação escolar, gestores estaduais e municipais, e membros governamentais do Comitê Gestor do PNAE
Assessora do NuPA discute segurança hídrica no Brasil em comissão na Câmara
O evento reuniu o GT Água da Frente Parlamentar Ambientalista para debater sobre os instrumentos de gestão das águas, a política nacional de recursos hídricos e a situação das bacias hidrográficas no país
Assessora do NuPA destaca a importância da agroecologia na alimentação escolar
Maria Emilia Pacheco discutiu a política de aquisição de alimentos da Agricultura Familiar, que prevê 30% de prioridade para esses produtos
FASE reforça o papel da sociedade civil na defesa da Amazônia no XI FOSPA
Representantes também participaram do lançamento da campanha: “A fome não espera: Amazônia com Soberania, Segurança Alimentar e Água”
Assessora da FASE colabora em Atlas de Sistemas Alimentares na América do Sul
Além do diagnóstico da crise alimentar na região, o livro apresenta práticas e alternativas que apontam para outras formas de uso da terra, de produção e circulação de alimentos
Reunião do CONSEA debate Mudanças Climáticas com educadora da FASE
No momento em que as catástrofes socioambientais no Rio Grande do Sul nos chamam para a ação urgente, Conselho estuda impactos na segurança e na soberania alimentar
Coiab e movimento indígena no centro do Brasil do futuro
Organização comemora 35 anos de resistência e de luta pelos direitos dos povos originários
FASE reúne lideranças em formação sobre Agricultura, Floresta e Justiça Climática
O objetivo é formar multiplicadores que possam atuar em defesa dos seus direitos e territórios
Quando a mercantilização da terra é priorizada em detrimento da reforma agrária
Ao facilitar e estimular a outorga de títulos de domínio sem que sejam aferidas as condições de reprodução econômica do assentamento, o que o governo faz é se isentar de um eixo estruturante da reforma agrária: as políticas de infraestrutura e apoio para que os agricultores produzam e permaneçam na terra
Os Ladrões e Poluidores das Águas
No Dia Mundial da Água temos muito a lutar para que a água seja protegida como bem comum. No Brasil, 35 milhões de pessoas não têm acesso a esse Direito Humano.
Saiba quem são “Os Ladrões e Poluidores da Água” no vídeo feito pela FASE com apoio da Fundação Tinker.
