Grupo Carta de Belém assina declaração contra o mercado de carbono

O Grupo Carta de Belém assinou o documento, endossando a posição de 57 instituições que lutam pelos diretos humanos e pelo meio ambiente na Europa, África, Ásia e América do Norte. Nele, está exposto que o mercado de carbono nunca entregará o que precisa para os países do hemisfério sul, seu povo e sua floresta. O mercado de carbono não reduz as emissões, não promove uma distribuição igualitária do dinheiro gerado e nunca reconheceu a importância que as comunidades locais tem na proteção da floresta. Publicada nesta segunda semana da COP 21, o documento é atualização de uma declaração base emitida em 2011.

Documento completo (em inglês).

COP21: Uso da Terra e Agricultura fora das negociações do clima

Leia a posição do Grupo Carta de Belém sobre o “uso da terra”.
É preocupante a forma como o tema vem sendo incorporado às negociações climáticas. O que já foi decidido com respeito às florestas nativas sob o Marco de Varsóvia para REDD+, agora corre o risco de ser incorporado no novo acordo sob um mecanismo
de mercado, visando a transferência de “resultados de mitigação”.

COP 21: Semana decisiva para a negociação do novo acordo climático

Camila Moreno, do Grupo Carta de Belém, relata sobre o andamento da construção do documento final da COP 21, em Paris. “A plenária da COP se reuniu na última sexta (04) e recebeu oficialmente dos chairs da Plataforma de Durban (ADP) o texto com o projeto do acordo que deve ser celebrado em Paris até o final desta semana. O objetivo é ter já na quinta-feira (10/12) um texto que possa ser submetido à consideração. Para agilizar este processo foi constituído o ‘Comitê de Paris’”.

COP 21: perdas e danos dos países em desenvolvimento no centro do debate

“Os líderes estão no tempo errado”, analisa Iara Pietricovsky, do Grupo Carta de Belém e do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc). Ainda destaca que a temperatura, segundo as propostas existentes, chegará a mais de 3º centígrados, o que demonstra que o futuro não será dos melhores. “O discurso dominante é de que a COP 21, em Paris, é o começo de tudo, o que me parece no mínimo hipócrita e irresponsável por parte dos governantes. Quem esta vivendo o impacto do clima não pode esperar”, alerta.

Começa a COP 21: os principais desafios que o mundo debate em Paris

O Grupo Carta de Belém está acompanhando de perto as discussões na Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 21). Camila Moreno aponta que um tema extremamente preocupante é o lobby nuclear. Na França, cerca de 80% da matriz energética é nuclear, um dos índices mais altos do mundo, o que sinaliza – perigosamente – as contradições que podem vir no bojo do “Pacote de Paris” sob os acordos para transferência de tecnologia sendo negociados para salvar o clima. Lembrando que, de acordo com o IPCC, órgão científico que subsidia as negociações da Convenção do Clima, a energia nuclear seria “carbono neutral” (embora não renovável). É difícil imaginar o papel da energia nuclear para a construção de um “clima de paz”.

Aulão analisa os impactos e as desigualdades do acordo entre Mercosul e União Europeia

Retomada do debate para a aprovação do tratado de livre comércio, expressa a reconfiguração do neoliberalismo, aprofundando as crises econômica, social e ambiental. Em outubro acontece a plenária da Frente Brasileira contra os Acordos Mercosul-UE e Mercosul-EFTA

“Frear o fogo, as motosserras e o genocídio”: saiba como foi o lançamento do Tribunal dos Povos do Cerrado

Sessão Especial de lançamento do Tribunal Permanente dos Povos (TPP) colocou em evidência o crime de ecocídio em curso contra o Cerrado e a ameaça de genocídio cultural dos povos ao tornar pública sua peça de acusação

Plástico verde da Braskem é rota fácil, porém pouco verde para empresa vender mais plástico

Em entrevista ao portal Modefica, Maureen Santos fala como a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), sancionada em 2010, só vai funcionar plenamente “se houver um acordo muito forte entre os três níveis de governos”

FASE participa do Ciclos Ibase sobre os impactos da indústria extrativista

Para a coordenadora do GNA, não é possível pensar que uma empresa como a Vale mudará a sua matriz produtiva para se tornar uma mineradora “climaticamente inteligente”

Carta aberta para deter e refletir de forma urgente o ProSavana

Resultante de uma parceria entre três governos (Moçambique, Brasil e Japão), o Programa ProSavana tem o objetivo de supostamente promover a agricultura nas savanas tropicais do Corredor de Nacala, no Norte de Moçambique, e surgiu da necessidade de combate à pobreza e da promoção do desenvolvimento econômico, social e cultural de Maputo. O programa é criticado por não discutir publicamente e ser aprovado no Estudo de Avaliação de Impacto Ambiental, uma das principais e imprescindíveis exigências da legislação moçambicana para a execução de projetos desta dimensão. O não cumprimento da lei e a total ausência de um debate público profundo, amplo, transparente e democrático impedem camponeses e camponesas, famílias e a população de exercerem o direito constitucional de acesso à informação, participação e consentimento sobre um assunto de grande relevância social, econômica e ambiental.

Acordo Mercosul-UE: ONGs alertam sobre impacto de medidas no Brasil

Carta assinada por mais de 100 organizações da sociedade civil pede cautela em momento que o governo esvazia gestão ambiental

Acordo UE-Mercosul põe em risco proteção aos direitos humanos e ao meio ambiente, aponta estudo

Lançado pelo Greenpeace e a FASE, estudo de Thomas Fritz mostra que o acordo não garante a proteção aos direitos humanos, ambientais e territoriais

Lançamento: “Que caminhos para a agricultura camponesa moçambicana?”

Organizações de Moçambique e Brasil lançam publicação que analisa o processo de estrangulamento da comercialização camponesa e as ameaças aos territórios moçambicanos

Em meio à pandemia, MP910 pode ser votada na Câmara

Medida Provisória 910/19 pretende anistiar crimes de invasão de terra pública e desmatamento ilegal praticados até o final de 2018

Mais de 340 organizações apelam à UE para suspender imediatamente negociações comerciais com o Brasil

Carta é dirigida aos presidentes das instituições da União Europeia (EU) antes da reunião ministerial a ser realizada na Bélgica, na qual os ministros dos Negócios Estrangeiros da UE e do Mercosul pretendem finalizar as negociações

Complexo de Suape é denunciado na ONU

Rosimere Nery Peixoto, do programa da FASE em Pernambuco, denuncia em Genebra os impactos e as violações causados pelo Complexo Industrial e Portuário de Suape

IIIª Conferência dos Povos acontece este mês em Maputo

O evento acontece nos dia 24 e 25 de outubro e tem como objetivo refletir sobre os modelos de desenvolvimento em Moçambique, com ênfase para o Programa Prosavana, através de um debate profundo e democrático

Nova rota da soja se expande para o Tapajós, alerta estudo

A partir do caso do Tapajós, o estudo debate como estes investimentos provocam conflitos territoriais com os povos tradicionais da região

Tribunal dos Povos se compromete em fortalecer a luta contra a impunidade corporativa

Decisão foi tomada em Tribunal Permanente dos Povos sobre Corporações Transnacionais da África Austral, que reuniu cerca de 200 participantes

 Caso ProSavana será julgado em Tribunal dos Povos

Tribunal Permanente dos Povos da África Austral sobre Transnacionais se reúne para julgar violações dos direitos dos povos da região