Nota Técnica – Direito e Prioridade: Pode a Mineração Sobrepor à Reforma Agrária?
A série Direito a Terra e ao Território foi concebida pela FASE com intuito de oferecer subsídios para o debate e a incidência de movimentos sociais e organizações da sociedade civil sobre questões relacionadas à propriedade, posse e uso da terra no país; temas que definem centralmente a questão agrária no país. No formato de uma nota técnica, o documento analisa política e juridicamente como a norma enfraquece a política de reforma agrária na medida em que cria dispositivos que facilitam a disponibilização das áreas de assentamentos à mineração e grandes empreendimentos econômicos, contornando os procedimentos já existentes para análise da (in)compatibilidade entre a natureza desses empreendimentos e a destinação dada à área para fins de reforma agrária.
9º edição – Revista Casa Comum: cuidar de si, do outro e do Planeta
A cidade e a utopia do Bem Viver
Esse é o grande mistério das idades:
elas crescem e se modificam, auardando
porém sua alma profunda apesar das
transformações do seu conteúdo
demográfico, econômico e da diversificação de suas pedras.
Carta de recomendações. “Compras públicas para a alimentação escolar entre povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais: por onde avançar?”
Este documento foi elaborado no âmbito do encontro com mesmo nome, realizado em Brasília nos dias 27 e 28 de maio de 2024. Estiveram presentes 86 pessoas, em sua maioria mulheres, agricultoras e agricultores, extrativistas, representantes de povos indígenas, quilombolas, povos e comunidades tradicionais que produzem e fornecem alimentos saudáveis e adequados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Também participaram do evento representantes de organizações da sociedade civil e movimentos sociais, técnicos de Centros Colaboradores em Alimentação e Nutrição Escolar (Cecanes), nutricionistas atuantes na alimentação escolar, gestores estaduais e municipais, e membros governamentais do Comitê Gestor do PNAE
Saiu na mídia: Costurando Moda com Direitos na ALEPE
Com o objetivo de enfrentar a precarização do trabalho de mulheres costureiras do Polo de confecções do Agreste, a FASE Pernambuco colaborou com um grupo de parlamentares da Assembleia Legislativa do estado.
O objetivo é criar um Projeto de Lei que possa remunerar essas trabalhadoras em períodos de baixa procura.
A iniciativa é parte do projeto Costurando Moda com Direitos, uma iniciativa da FASE/Fundo SAAP que foi citado pela reportagem da TV Asa Branca de Caruaru, afiliada da Rede Globo.
Coiab e movimento indígena no centro do Brasil do futuro
Organização comemora 35 anos de resistência e de luta pelos direitos dos povos originários
Elas plantam a vida – Mulheres e agroecologia na Amazônia
No Dia internacional da Mulher, a FASE Amazônia, a FASE Mato grosso e o Fundo Dema apresentam o filme Elas plantam a vida: Mulheres e Agroecologia na Amazônia
O documentário é resultado do trabalho realizado em comunidades do Baixo Amazonas e Baixo Tocantins, no Pará, e em Mato Grosso, no âmbito do projeto Amazônia Agroecológica, apoiado pelo Fundo Amazônia.
Quando a mercantilização da terra é priorizada em detrimento da reforma agrária
Ao facilitar e estimular a outorga de títulos de domínio sem que sejam aferidas as condições de reprodução econômica do assentamento, o que o governo faz é se isentar de um eixo estruturante da reforma agrária: as políticas de infraestrutura e apoio para que os agricultores produzam e permaneçam na terra
Carta das Mulheres Quilombolas de Sapê do Norte
Manifesto publicado em março de 2024 no Espírito Santo denuncia a dificuldade de moradoras de quilombos no acesso a políticas públicas de titulação das terras, de liberdade religiosa, de ações contra a violência de gênero, de livre trânsito nos teritórios, de reparação a danos de impactos ambientais, entre outros
Os Ladrões e Poluidores das Águas
No Dia Mundial da Água temos muito a lutar para que a água seja protegida como bem comum. No Brasil, 35 milhões de pessoas não têm acesso a esse Direito Humano.
Saiba quem são “Os Ladrões e Poluidores da Água” no vídeo feito pela FASE com apoio da Fundação Tinker.
(SOBRE)VIVÊNCIAS: mulheres sujeitadas pela violência, mulheres sujeitas da resistência
A violência contra as mulheres, (ou pior!), as múltiplas e interconectadas violências contra as mulheres estão postas como um elemento inquestionável da nossa realidade, operando em todas as escalas e ambientes. A nível de país, de continente, de mundo, numa comunidade rural ou na megalópole, dentro de casa, no ônibus, na rua, no ambiente de trabalho, na escola, na universidade, na política, nos hospitais, nos tribunais, nos relacionamentos: não há um único lugar, a não ser nos nossos corações e na letra de algumas legislações, onde esteja assegurado que meninas e mulheres possam gozar de uma vida livre de violência.
O agravamento de práticas agrícolas com uso de agrotóxicos e o enfrentamento na Região do Baixo Amazonas
A Região Metropolitana de Santarém localizada na região Oeste do Pará, que compreende os municípios de Santarém, Belterra e Mojui dos campos é composta por uma diversidade de comunidades e povos tradicionais – agricultores (as) familiares, agroextrativistas, quilombolas e povos indígenas – caracterizados historicamente, entre outros fatores numa forte relação com o território e pela intensa utilização dos recursos naturais (uso da floresta, capoeiras, caça, pesca e a biodiversidade) que combinam o uso comum desses recursos e apresentam uma estreita interface com o ambiente local. Sujeitos que tratam a terra como bem comum e não como objeto de troca em caráter mercantil
Caminho das Águas – “Quem paga tem, e quem não pode pagar, fica sem?”
Desde 1961, a FASE atua no fortalecimento de grupos sociais para a garantia de direitos, da democracia e da justiça ambiental. Atualmente, está presente em seis estados, já tendo impactado cerca de 3,7 milhões de pessoas ao longo da nossa trajetória.
No tema das águas, a FASE é reconhecida pela presença histórica na luta pela universalização do acesso ao saneamento como um componente do direito à cidade, compreendendo enquanto “saneamento” o conjunto de serviços e bens de provisão de água, tratamento de esgoto, drenagem e destinação adequada de resíduos sólidos. Recorrentemente denuncia o escândalo que é viver em um país rico em água e com capacidade instalada para atender à crescente demanda social por direitos e cidadania, mas com parcelas tão significativas da população totalmente excluídas das redes de acesso à água encanada e vivendo em condições insalubres de dejetos a céu aberto.
Comida de verdade nas escolas do campo e da cidade – Aprendizados de pesquisa e ação em nove terrritórios brasileiros
O Projeto Comida de Verdade nas Escolas do Campo e da Cidade foi desenvolvido pela Articulação Nacional de Agroecologia (ANA) juntamente com o Fórum Brasileiro de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (FBSSAN) e outras organizações parceiras. Trata-se de uma experiência de pesquisa-ação acerca da inserção dos produtos da agricultura familiar e agroecológicos na alimentação escolar brasileira por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
‘Net zero’: o disfarce da vez para a inação na mitigação da crise climática
A COP-28 precisou de um dia a mais em Dubai para chegar ao fim, sem conseguir estabelecer compromissos objetivos ou fontes de financiamento para que o mundo deixe de usar combustíveis fósseis
Práticas que se reproduzem e como o Recife é uma metáfora das cidades do Brasil
Não é de hoje que soluções inclusivas e sustentáveis que garantam a permanência da população pobre nessas áreas não são priorizadas
Plano de uso dos recursos naturais do território Quilombola Laranjituba e África, municípios de AbaetéMOJU, PARÁ
O PLANO DE USO DO TERRITÓRIO QUILOMBOLA LARANJITUBA E ÁFRICA foi promovido e incentivado pela Associação Quilombola do Baixo Caeté Comunidades Laranjituba e África (AQUIBAC) com apoio da Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional (FASE Amazônia). O Plano de Uso é o principal instrumento de gestão ambiental das comunidades locais, resultado de discussões realizadas em reuniões e Assembleia que contaram com a participação das famílias residentes nas comunidades, onde são apontados os direitos e deveres dos moradores, objetivando a sustentabilidade ambiental, social e econômica da área, na Filosofia do Bem-Viver dos Moradores Locais e Gerações Vindouras.
Tragédia climática na região metropolitana fluminense
As chuvas torrenciais dos dias 13 e 14 de janeiro, na região metropolitana do Rio de Janeiro, mostram os múltiplos fatores responsáveis por mortes, prejuízos…
Violência doméstica contra as mulheres: por que vem se agravando?
Artigo escrito por Rosimere Nery, pedagoga e educadora da Fase Pernambuco, para o portal Caranguejo Antenado
Morre Avelino Ganzer, líder sindical e amigo da FASE
Junto aos trabalhadores rurais de Santarém, liderança teve papel destacado na construção da CUT e do Novo Sindicalismo rural
