Repúdio à ação do Ministério Público do RS
Em resposta à repressão que os movimentos sociais vêm sofrendo no Rio Grande do Sul, a Rede Nacional de Direitos Humanos Plataforma DhESCA Brasil, em nome das 30 entidades que representa, vem manifestar repúdio à política adotada pelo Ministério Público Estadual do RS
FNRU capacita para o Conselho Nacional das Cidades
Desde 2003, as políticas do governo federal para as cidades brasileiras são discutidas – ou, em muitos casos, nascidas – no Conselho Nacional das Cidades. Tal como outros conselhos nacionais, o Concidades é uma instância de debate entre governo e sociedade civil acerca de temas afins ao universo urbano, como moradia, saneamento, transporte e tantos outros
Movimentos e ONGs pedem incremento do PAA
Outro programa governamental ligado à questão da alimentação recentemente avaliado por movimentos sociais e ONGs é o PAA – Programa de Aquisição de Alimentos. Da mesma forma como o projeto de lei sobre alimentação escolar comentado na matéria anterior, este programa trata de compras governamentais de alimentos
Sociedade pressiona por Lei da Alimentação Escolar
Um projeto de lei que atualmente tramita no Congresso Nacional pode gerar importantes mudanças no panorama escolar brasileiro, e de quebra contribuir para reequilibrar as relações sócio-econômicas no meio rural brasileiro e incentivar o desenvolvimento local
Conferência discutirá Educação do Campo
A V Conferência Regional de Educação do Campo será realizada entre 11 e 13 de julho de 2008, na Universidade Estadual de Santa Cruz (Ilhéus) e em Itabuna, em local ainda não confirmado
Videoconferência da XI CNDH envolve 15 estados
Videoconferência envolve 15 estados e esquenta as baterias para a XI Conferência Nacional de Direitos Humanos
Seminário debate eleições 2008
No dia 3 de junho de 2008, a Fase PE e Etapas, em parceria com Abong, Fórum Estadual de Reforma Urbana (FERU-PE) e Fórum Nacional de Participação Popular realizaram o debate ÉTICA EM TODO CANTO – PARTICIPAÇÃO POPULAR, ÉTICA NA POLÍTICA E DEMOCRACIA, sobre as eleições 2008
Mulheres debatem seus direitos em Pernambuco
Nos dias 10 e 11 de junho, reuniram-se grupos de mulheres atuantes em áreas urbanas e rurais de Pernambuco para realizar a oficina “GÊNERO E DIREITOS: fortalecendo ações de exigibilidade de direitos das mulheres”, organizada pela FASE, com o apoio da Oxfam e Intermón-Oxfam
O fim da floresta?
A gravidade da situação da floresta amazônica e dos povos e populações tradicionais em Rondônia leva o GTA-RO a lançar uma publicação, fruto de trabalho coletivo que mesmo num contexto de violência conseguiu se realizar graças ao compromisso social e ambiental dos autores e ao apoio de instituições como a Fase/Bsag, Heinrich Böll, Imazon e outras que acreditam na possibilidade de um crescimento econômico na Amazônia com equidade social, respeito à diversidade cultural e conservação da floresta
2ª Missao das Relatorias nas Ilhas de Sirinhaém
Uma caravana da Plataforma Nacional de Direitos Humanos, Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais (Dhesca) chega ao Recife nesta terça-feira (17) para monitorar os encaminhamentos dados nas ilhas de Sirinhaém, na Zona da Mata Sul do estado, a 70 km do Recife
Relatores Nacionais são Criminalizados
Durante a primeira visita a Pernambuco, os Relatores Nacionais sofreram criminalização por parte da Usina Trapiche
Mulheres debatem seus direitos em Pernambuco
Nos dias 10 e 11 de junho, reuniram-se grupos de mulheres atuantes em áreas urbanas e rurais de Pernambuco para realizar a oficina “GÊNERO E DIREITOS: fortalecendo ações de exigibilidade de direitos das mulheres”, organizada pela FASE, com o apoio da Oxfam e Intermón-Oxfam.
Assembléia Geral da DhESCA acontece em agosto
A data da Assembléia Geral da Plataforma DhESCA Brasil está definida para os dias 21 a 23 de agosto de 2008
Sai informativo do Banco do Povo de Itabuna
O Banco do Povo de Itabuna vem operando com microcrédito nos bairros periféricos de Itabuna, financiando centenas de pessoas que se dedicam a atividades informais, em vários ramos. Conheça o primeiro número do Informativo Eletrônico elaborado pela equipe do Banco do Povo de Itabuna.
Mais de 60 pessoas no I Encontro dos Assentados
Realizou-se em Itamarajú – BA, nos dias 7 e 8 de junho, o I Encontro Regional de Formação e Capacitação de Acampados, Assentados e suas Lideranças – “Pelo Limite da Propriedade da Terra, Reforma Agrária e Justiça no Campo”
Projeto de inclusão social avança com reuniões
Dando seqüência às ações previstas, a Equipe Técnica e a Coordenação Estadual do Projeto Jovens e Mulheres AMA’s planejaram e realizaram as reuniões de monitoramento e gestão em 7 territórios
Carta Xingu Vivo para Sempre
Conheça a Carta Xingu Vivo para Sempre na qual os participantes do Encontro Xingu Vivo para Sempre, realizado em Altamira (PA), entre 19 e 23 de maio, vêm apresentar à sociedade brasileira e exigir das autoridades públicas a implementação de seu projeto de desenvolvimento para a região
I Encontro Regional de Acampados e Assentados
Nos dias 7 e 8 de junho, acontece o “I Encontro Regional de Formação e Capacitação de Acampados, Assentados e suas lideranças: Pelo Limite do tamanho Máximo da Propriedade da Terra, por Reforma Agrária e Justiça no Campo”, que vem sendo articulado pela FETRAF Bahia e SINTRAF – Sindicato dos Trabalhadores da Agricultura Familiar do Vale do Jucuruçú
Inscrição para capacitação vai até 10 de junho
O Programa de Capacitação em Políticas de Desenvolvimento Urbano Sustentável e Gestão Democrática (PROGED), uma iniciativa da FASE Amazônia, no âmbito do Observatório COMOVA – UFPA/FASE, pretende ser um espaço de troca de experiências, reflexão e construção coletiva da plataforma sobre o direito à cidade na Amazônia para conselheiros setoriais e representantes de organizações e movimentos populares
MP monitora condições de acesso às contas na Bahia
A Secretaria da APP – Articulação em Políticas Públicas – da Bahia divulgou informe referente ao monitoramento realizado pelo Ministério Público, Comarca de Ilhéus, destinado, segundo a Promotora Pública Karina Gomes Cherubini, a averiguar as condições de acesso às contas públicas da Câmara de Vereadores e da Prefeitura de Ilhéus e averiguar também o efetivo cumprimento do exercício do direito de fiscalizar