Since the 2000s, accelerated growth in consumption of animal protein in emerging countries, especially China, has driven the production of feed grains in Brazil. Moreover, Brazil is one of the largest producers, exporters and consumers of meat and feed grains in the world. This report charts Brazil’s rise (through transnational corporations) to the top of the global meat complex. The complex continues to consolidate and expand at a tremendous cost to the social fabric and ecosystems where it operates. Because of its global nature, it also presents global environmental and public health challenges of the highest order, including the sector’s significant contribution to climate change, antibiotic resistance and highly pathogenic strains of influenza and other viruses. This publication was made with the support of various individuals and organizations, including the collaboration of Diana Aguiar and Letícia Tura of the NGO Fase.

O quarto número da série Cadernos de Debates tem como reflexão orientadora os BRICS- formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. A dimensão urbana é um dos principais pontos abordados, já que a forma como as cidades têm se materializado coaduna com a orientação econômica compartilhada pelos países desse bloco econômico e político. A publicação conta com artigos sobre temas como: a questão indígena e o planejamento energético brasileiro; os Impactos socioambientais da mineração em diferentes abordagens; a cooperação internacional na África e sua relação com os BRICS; e os violentos processos de deslocamentos urbanos na Índia. Além disso, traz dois ensaios fotográficos: um sobre os contrastes de um grande empreendimento em um pequeno território da costa do ES; e outro com imagens da China, um país superpopuloso em acelerado ritmo de urbanização.

Os BRICS, bloco formado pelo Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, emergem na arena global como um ator de peso. Entretanto, o potencial de se tornar um ator de peso na política e na economia internacional não significa que este grupo de países esteja ancorado em um modelo de desenvolvimento distinto dos países do Norte. Sua inserção nas cadeias globais de produção se dá como fornecedores de matéria-prima e de manufaturas baratas, cuja produção é baseada na exploração intensiva da força de trabalho e de recursos naturais. Este encarte de dados apresenta estas dimensões do bloco. De um lado, um grande potencial econômico, político, contra-hegemônico e de democratização do sistema internacional. De outro, gigantescos desafios relacionados ao enfrentamento das desigualdades e de um modelo de desenvolvimento injusto, violador de direitos humanos e ancorado na super exploração da natureza.

The BRICS countries bloc, made up of Brazil, Russia, India, China and South Africa, has made a strong entrance into the world arena. Its potential for becoming a major international political and economic player, however, does not mean this group’s development model is fundamentally different from that of Northern countries. These countries fit into international production chains as suppliers of raw materials and cheap manufactured goods, produced with intensive exploitation of their respective labor forces and raw materials.This factsheet brings out these dimensions for the bloc. On the one hand, it brings greater economic, political, counter-hegemonic and prodemocracy potential to the international system. Yet the members face huge challenges to overcome inequalities and an unjust development model that violates human rights and is rooted in the overexploitation of nature.

Esta publicação apresenta informações técnicas sobre a natureza e o funcionamento do Fundo Nacala, um instrumento financeiro privado internacional, concebido para financiar projetos agrícolas na região do Corredor de Nacala, em Moçambique, e sobre os desdobramentos previstos sob a forma de uma nova iniciativa que o substituirá. A região em questão há anos tem sido palco de uma série de iniciativas públicas e privadas. Embora o Fundo Nacala tenha sido concebido como um mecanismo de fomento de atividades de natureza privada, diversos fatores têm contribuído para que não esteja claro, para o público geral, onde termina a iniciativa dos governos e atores envolvidos na condução do Programa ProSavana e onde começa a atuação a ser promovida pela iniciativa privada por meio do Fundo Nacala.

A agricultura sob contrato vem ganhando espaço em Moçambique e tem sido aplicada há anos em alguns países de língua portuguesa, tais como o Brasil. Este tipo de agricultura tem sido matéria de debate nesse país africano por causa da entrada de investimentos diretos direcionados para a prática de uma agricultura em larga escala, tal como o ProSavana, o projeto de Desenvolvimento do Rio Lurio, Fundo Nacala, entre outros. Sem uma estrutura capaz de monitorar, a agricultura sob contrato pode beneficiar as empresas, detentoras de capacidade financeira, e prejudicar camponeses, que correm o risco de empobrecer, como demonstram os casos no Brasil apresentados nessa publicação.

Revista com dados e análise sobre o perfil de investimento do Brasil no caso do programa ProSavana, em Moçambique. O estudo revela que o programa copia o modelo implementado no Cerrado Brasileiro na década de 1970 pela cooperação japonesa com o Brasil. Deve, portanto, replicar na África as contradições que vivemos na região conhecida como “celeiro do mundo”: por lá, a riqueza do Cerrado e Amazônia e Pantanal são trocadas por monocultivos como os de soja, milho para alimentação de animais e cana-de-açúcar concentrando riqueza, contaminando o ambiente com uso massivo de agrotóxicos, roubando o território de comunidades tradicionais, indígenas e pequenos agricultores. O estudo foi feito em parceria com mais duas organizações: a União Nacional dos Camponeses (UNAC) e a Associação Rural de Ajuda Mútua (ORAM), entidades moçambicanas que representam os camponeses.

Na publicação recentemente lançada pelo Núcleo de Justiça Ambiental e Direitos da FASE, Sérgio Schlesinger suscita um debate sobre as tendências, motivações, contradições e estratégias brasileiras no crescente papel de cooperação e de investimentos internacionais do Brasil nos países do Sul, em especial na América Latina e África. “Junto com a exportação do modelo de monocultivos de larga escala para produção de agrocombustíveis, o Brasil também vem exportando políticas públicas na área de segurança alimentar e de produção de alimentos, gerando contradições em sua atuação externa e reproduzindo fora do país conflitos históricos existentes na sociedade brasileira entre a agricultura familiar e camponesa e a agricultura industrial voltada ao mercado externo”

In the publication released by FASE, Sergio Schlesinger raises a debate about the trends, motivations, strategies and contradictions in Brazilian´s growing role on international cooperation and investments in Southern countries, particularly in Latin America and Africa. In portuguese: http://issuu.com/ongfase/docs/internacionalizacao-etanol-biodiesel

A diretora executiva da FASE, Letícia Tura foi palestrante convidada do evento “O novo governo do Brasil e o futuro da cooperação Brasil-Alemanha”

Após estarem reunidos em Tóquio, movimentos camponeses e organizações da sociedade civil de Moçambique, Brasil e Japão lançaram a Declaração de Tóquio referente à Conferência Triangular dos Povos contra o ProSAVANA (projeto ao longo do Corredor de Nacala, em Moçambique). O evento, do qual a FASE participou, ocorreu entre 20 e 22 de novembro. Por meio do documento, os presentes na Conferência reiteraram a rejeição ao ProSavana e ao MATOPIBA (projeto que faz referência ao Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia) no Brasil, assim como defenderam a soberania alimentar dos povos. “Com a sociedade civil japonesa, e junto a um público mais alargado, expusemos a agenda do capital agroindustrial de eliminar a agricultura camponesa nos nossos territórios”, destacaram.

Reconhecendo a relevância e a centralidade da agricultura familiar na realização do Direito Humano à Alimentação Adequada, os membros e participantes da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) realizaram, entre os dias 5 a 7 de fevereiro de 2018, sua Reunião de Alto Nível sobre Agricultura Familiar. Este evento resultou na aprovação e assinatura pelos Estados-membros e pelos participantes da CPLP da Carta de Lisboa. Este documento afirma que os presentes confirmam o compromisso de ampliar o reconhecimento das contribuições da agricultura familiar e das comunidades rurais como produtoras de alimentos saudáveis, promotoras de expressões culturais, sociais e de bens públicos que devem ser protegidos e promovidos mediante políticas públicas específicas, diferenciadas e apropriadas.

As organizações, coletivos e movimentos sociais que assinam esta declaração expressaram preocupação com a situação dramática que o Centro de Documentação e Informação da Bolívia (CEDIB) enfrenta hoje, um estado de emergência devido ao congelamento de suas contas e o risco de não poder continuar com seu trabalho. A preocupação é que esta situação possa prejudicar os direitos democráticos na Bolívia, e ainda mais, quando o comprometimento da pesquisa empenhada se comete, o que é urgente em nossas cidades, como uma ferramenta diante de constantes ataques corporativos.

Diana Aguiar, do Grupo Nacional de Assessoria (GNA) da FASE, e Letícia Tura, diretora da organização, são autoras de um dos artigos de “Cobertura Florestal”, boletim produzido pela Coalición Mundial por los Bosques. “A expansão do complexo soja-carne sobre o Cerrado: uma ameaça sobre os territórios” está em espanhol, assim como toda publicação. Diana e Letícia refletem no texto sobre o tema a partir da inserção internacional do Brasil, fortemente baseada na exportação de matérias primas. “A expansão do monocultivo de soja, principalmente para a produção de alimento para animais, teve um crescimento de 140% em 15 anos, o que contribuiu fundamentalmente para elevar o Brasil ao posto de maior exportador global de soja. O país representa pouco mais de 42% das exportações mundiais”, apontam.

Organizações e movimentos sociais de direitos humanos, territoriais, estudantis, de mulheres, políticas, campesinas e ambientais convocam os povos do mundo a apoiarem, no marco da XI Reunião Ministerial da OMC, que será na Argentina, em dezembro de 2017, a articulação da resistência contra o chamado “livre comércio” – que promove políticas de exploração e espoliação de nosso povo e da natureza – e que possa visibilizar e discutir alternativas a este sistema produtivo e comercial.

Diana Aguiar, do Grupo Nacional de Assessoria (GNA) da FASE, apresenta a publicação “O Tratado Internacional dos Povos para o controle das Empresas Transnacionais”, lançada pelo Observatório de las Multinacionales en América Latina (OMAL). A análise que nos é presenteada por Juan Hernández Zubizarreta ilumina a compreensão de um processo no qual forças sociais de base popular se mobilizaram para a construção de um documento, o Tratado dos Povos, que é, ao mesmo tempo, espelho e instrumento de lutas de resistência e de construção de alternativas frente ao poder e a impunidade das empresas transnacionais.

As Diretrizes para o Apoio e Promoção da Agricultura Familiar nos Estados-Membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) foram endossadas e aprovadas pela II Reunião Extraordinária do ConSAN da CPLP, realizada em junho de 2017, em Brasília. O documento elenca um conjunto de prioridades e orientações comuns que pretendem contribuir para o reconhecimento dos agricultores familiares e para o reforço de uma agricultura sustentável, com o objetivo de combater a fome e a pobreza e realizar progressivamente o Direito Humano à Alimentação Adequada (DHAA) em toda a Comunidade.

Carta em protesto contra a atuação da JICA (Agência Japonesa de Cooperação Internacional ) no âmbito do ProSavana, um programa de cooperação triangular Moçambique-Brasil-Japão, já recebeu cerca de 70 assinaturas, entre instituições e apoios individuais. Organizações e movimentos sociais brasileiros, japoneses e internacionais fortalecem a luta de organizações da sociedade civil de Moçambique, que denunciam os desmandos da JICA. Dizem que sua atuação coloca em risco valores como: a soberania popular, a governança democrática e do direito a resistir. Esses e outros direitos foram duramente conquistados pelos povos de Moçambique por meio de lutas coloniais de libertação e do prolongado conflito armado pós-independência.

Documento contra a entrega de uma parte do território do Brasil– a Base de Alcântara, situada no estado do Maranhão – para o controle militar dos Estados Unidos que reúne mais de 120 organizações, entidades e militantes, inclusive a FASE, foi entregue no Ministério das Relações Exteriores, no Congresso Nacional, na Comissão de Ciências e Tecnologias da Câmara dos Deputados e na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Trata-se também de uma iniciativa das entidades que estavam à frente do Plebiscito Popular contra a Alca, realizado em 2002, em consonância com 8º Grito dos Excluídos que exclamava “Soberania Não se Negocia!”. Entre as três perguntas do Plebiscito constava: “O governo brasileiro deve entregar uma parte de nosso território – a Base de Alcântara – para controle militar dos EUA?”. Cerca de 10 milhões responderam “não”.

O Movimento de Mulheres Camponesas (MMC), Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), a Confederação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar do Brasil (FETRAF), a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (CONTAG), a FASE , o INESC, o IBASE, a Rede Brasileira de Justiça Ambiental, o Fórum Brasileiro de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (FBSSAN), em parceria com o Observatório Brasil e o Sul e com o apoio da Oxfam Brasil, apresentam o estudo: “Articulando Resistências no Sul Global”. Além de identificar e refletir sobre a atuação internacional de atores sociais brasileiros vinculados às questões agrária e agroalimentar, esta publicação registra em fichas suas diversas experiências transnacionais.