O Grupo Carta de Belém está acompanhando de perto as discussões na Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 21). Camila Moreno aponta que um tema extremamente preocupante é o lobby nuclear. Na França, cerca de 80% da matriz energética é nuclear, um dos índices mais altos do mundo, o que sinaliza – perigosamente – as contradições que podem vir no bojo do “Pacote de Paris” sob os acordos para transferência de tecnologia sendo negociados para salvar o clima. Lembrando que, de acordo com o IPCC, órgão científico que subsidia as negociações da Convenção do Clima, a energia nuclear seria “carbono neutral” (embora não renovável). É difícil imaginar o papel da energia nuclear para a construção de um “clima de paz”.

O presente documento expressa indignação em relação ao processo de audiências públicas em Moçambique sobre o Draft Zero do Plano Diretor do ProSavana. O texto critica a forma como as reuniões foram planificadas, convocadas e realizadas, denunciando a violação de direitos e a falta de democracia nos espaços. Os cerca de 70 assinantes são movimentos do campo, movimentos sociais e ambientais, organizações da sociedade civil e de base religiosa que, de forma conjunta, têm realizado ações de advocacia e resistência ao ProSavana, iniciativa trilateral entre Brasil, Japão e Moçambique. As entidades atuam nos três países, em diferentes frentes, em prol da causa comum de defender os direitos e a soberania dos camponeses da região do Corredor de Nacala, principais afetados pelo plano e circunstâncias do Programa.

Resultante de uma parceria entre três governos (Moçambique, Brasil e Japão), o Programa ProSavana tem o objetivo de supostamente promover a agricultura nas savanas tropicais do Corredor de Nacala, no Norte de Moçambique, e surgiu da necessidade de combate à pobreza e da promoção do desenvolvimento econômico, social e cultural de Maputo. O programa é criticado por não discutir publicamente e ser aprovado no Estudo de Avaliação de Impacto Ambiental, uma das principais e imprescindíveis exigências da legislação moçambicana para a execução de projetos desta dimensão. O não cumprimento da lei e a total ausência de um debate público profundo, amplo, transparente e democrático impedem camponeses e camponesas, famílias e a população de exercerem o direito constitucional de acesso à informação, participação e consentimento sobre um assunto de grande relevância social, econômica e ambiental.

A diretora executiva da FASE, Letícia Tura foi palestrante convidada do evento “O novo governo do Brasil e o futuro da cooperação Brasil-Alemanha”

Maureen Santos, coordenadora do Grupo Nacional de Assessoria da FASE, fala sobre temas como Justiça Climática e a COP 26 em evento promovido pelo Greenpeace

Com participação nas COPs desde 2008, Letícia Tura, diretora da FASE, diz não ter expectativa de respostas efetivas para esta conferência

Retomada do debate para a aprovação do tratado de livre comércio, expressa a reconfiguração do neoliberalismo, aprofundando as crises econômica, social e ambiental. Em outubro acontece a plenária da Frente Brasileira contra os Acordos Mercosul-UE e Mercosul-EFTA

Lançado pelo Greenpeace e a FASE, estudo de Thomas Fritz mostra que o acordo não garante a proteção aos direitos humanos, ambientais e territoriais

Organizações de Moçambique e Brasil lançam publicação que analisa o processo de estrangulamento da comercialização camponesa e as ameaças aos territórios moçambicanos

Letícia Tura, diretora executiva da FASE, junto a representantes de organizações e movimentos sociais brasileiros participam da COP 25, em Madri, na Espanha

Carta é dirigida aos presidentes das instituições da União Europeia (EU) antes da reunião ministerial a ser realizada na Bélgica, na qual os ministros dos Negócios Estrangeiros da UE e do Mercosul pretendem finalizar as negociações

O monopólio empresarial sobre a alimentação é reforçado pelo poder de pressão das corporações sobre o Estado, como destaca Diana Aguiar, da FASE. Empresas usam poderio econômico e político para aumentar lucros e boicotar a agroecologia

O clima político é cada vez mais determinado pelo conservadorismo, e a atuação política dos cidadãos é reprimida, muitas vezes com violência, pelas autoridades, afirma a Brot für die Welt

Organizações da sociedade civil assinaram documento elaborado pela Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), mas não deixaram de ressaltar que a Carta é tímida por não apontar datas concretas para a realização dos compromissos assumidos

A partir do caso do Tapajós, o estudo debate como estes investimentos provocam conflitos territoriais com os povos tradicionais da região

Decisão foi tomada em Tribunal Permanente dos Povos sobre Corporações Transnacionais da África Austral, que reuniu cerca de 200 participantes

Seminário contou a presença de diversas organizações sindicais e da sociedade civil brasileira

Experiências de Movimentos Camponeses, Sindicatos Rurais e Organizações Não-Governamentais foram registradas em publicação elaborada pelo Observatório Brasil e o Sul. A FASE, assim como outras organizações, participaram da construção do estudo

No dia 9 de novembro, organizações e grupos de movimentos sociais se reuniram em Belém (PA), durante o encontro preparatório ao VIII Fórum Social Pan Amazônico, a ser realizado em 2017, na cidade de Tarapoto, no Peru

Representantes de organizações e movimentos sociais de cinco continentes se retiraram quando a representante brasileira começou a falarem reunião da ONU, demonstrando o não reconhecimento ao governo ilegítimo de Michel Temer