Eleição na Comissão da Câmara preocupa sociedade e prenuncia retrocessos

A naturalização do binômio economicismo e barbáriem, que estrutura o cotidiano brasileiro, está amparada numa institucionalidade perversa

Algo mudou na estrutura da vida política brasileira, tornando mais legítimo o conflito e a demanda social. Refletir sobre o estado dos direitos no Brasil e avaliar sua relação com a Constituição de 1988 são duas faces da mesma moeda

O aniversário de vinte anos da chamada constituição cidadã pode e deve ser um momento de reflexão, e tem suscitado algumas. No entanto, Cunca Bocayúva acredita que “a Constituição só pode ser cidadã na medida em que ganha vida no processo social e político, através do movimento molecular dos sujeitos sociais, pela arte da conquista de posições pelos atores políticos.”

Vinte anos da Constituição de 1988: o balanço do Estado dos direitos no Brasil

O que emerge das Eleições 2006 é um Brasil polifônico, em que setores que tentam hegemonizar a opinião pública valendo-se de antigos métodos de propagação por meio da mídia fracassaram. O espetáculo do marketing eleitoral, fortalecido nas eleições presidenciais anteriores, desta vez deu lugar ao debate programático, em que ações, prioridades e efeitos nos contextos locais e reais tiveram mais importância

Neste artigo, Cunca Bocayúva desfaz o mito do neoliberalismo como única via possível e convida à reflexão sobre alternativas baseada na leitura de pensadores como Otávio Ianni, Paul Singer, Francisco de Oliveira, Joel Birman e Mangabeira Unger

Além de ser alvo de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), o RioPrevidência já foi objeto de investigação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e do Ministério Público Estadual. Esse é o tema do artigo de Caroline Rodrigues, assistente social e educadora popular da Fase, que discute juntos com outros autores o papel do banco francês BPN nos escândalos de corrupção que aconteceram no estado.

Segurança na internet, utilização de senhas e privacidade na rede foram alguns dos assuntos abordados na oficina

Em documento, a Plataforma dos Movimentos Sociais Pela Reforma do Sistema Político, do qual a FASE é parte, chama atenção para a escalada arriscada de posições e atitudes assumidas pela presidência da República nas últimas semanas, aliada à revelação de uma rede de corrupção e fraudes envolvendo membros do Judiciário, fez acender, até em quem outrora apoiou o projeto político de Jair Bolsonaro, uma luz de alerta quanto aos caminhos que estão sendo trilhados pelo país. “Compreendemos que o impedimento do presidente Jair Bolsonaro não resolve o sério processo de fragilização do sistema democrático, aprofundado nos últimos anos. É necessário analisar o papel do presidente em um contexto maior de disputas geopolíticas e de uma agressiva política de implementação de um projeto ultraneoliberal. Isso significa que o impedimento não resolve as questões estruturais que ameaçam a nossa soberania e democracia”. Leia o documento completo.

A Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais (Abong), que representa mais de 200 organizações, dentre elas a FASE, defende o Fundo Amazônia, resultado do Acordo de Cooperação com o Governo da Noruega e gerenciado pelo BNDES. Principalmente porque a doação que gerou o Fundo é um reconhecimento do sucesso das ações de conservação ambiental. Reitera ainda a importância da participação da sociedade civil organizada e sua legitimidade para participar e executar projetos na Amazônia. Rechaçamos qualquer iniciativa de criminalizar os povos indígenas, as comunidades tradicionais e as organizações da sociedade civil que lutam para a conservação da floresta.

A publicação “Novos paradigmas para um outro mundo possível”, iniciativa da Abong junto ao Iser Assessoria, reúne textos onde estão presentes a crítica do paradigma dominante e elementos para pensar a transição para outra concepção de sociedade. A FASE contribuiu com dois artigos. Juliana Malerba, assessora da FASE, discute a questão dos (bens) comuns como criação histórica, como resultado de decisões políticas em favor da coletividade. O outro texto, esse de autoria coletiva, discute as armadilhas do paradigma do desenvolvimento e analisa como se poderia dar a transição para uma nova matriz produtiva.

O Brasil está à beira de um colapso. A Coalizão Antiausteridade e pela Revogação da Emenda Constitucional 95/2016, articulação de movimentos sociais, conselhos de direitos, organizações, plataformas e redes da sociedade civil e associações acadêmicas, vem a público manifestar à sociedade brasileira e às candidatas e aos candidatos que participam do processo eleitoral 2018 a urgência da mudança do rumo da economia no país. Responsável pela Campanha Direitos Valem Mais, Não aos Cortes Sociais, a Coalizão destaca a importância fundamental de que as eleitoras e os eleitores de todo o país somente votem em candidaturas que se comprometam explicitamente com a revogação da Emenda Constitucional 95 e com o fim da chamada política econômica de austeridade.

O livro “Para além do desenvolvimento: construir horizontes utópicos” é resultado de contribuições recolhidas nos seminários “Desenvolvimento em disputa: por uma economia a serviço da vida”, realizado em novembro de 2015, em Brasília (DF), e “Novos paradigmas: rumo ao bem viver”, ocorrido em junho de 2016, em São Paulo (SP). O conteúdo visa contribuir para estimular o debate sobre alternativas ao modelo de desenvolvimento dominante. Pela enormidade das contradições globais e pelos sinais crescentes de que o modelo em curso está conduzindo a humanidade a sua própria inviabilidade, não é difícil concluir que refletir e apontar para novos paradigmas é uma tarefa social e coletiva das mais importantes. Evanildo Barbosa, diretor da FASE, organizou ao lado de Ivo Lesbaupin a publicação realizada pela Abong – Organizações em Defesa dos Direitos e Bens Comuns e pelo Iser Assessoria.

Organizações e entidades ambientalistas, indígenas, de direitos humanos e do campo decidiram se unir em um movimento de resistência contra as medidas do governo de Michel Temer e da bancada ruralista que violam direitos humanos – especialmente de indígenas e de trabalhadores rurais – e colocam em risco a proteção do meio ambiente. O grupo lançou uma carta pública convidando outras entidades a se somarem à iniciativa e afirmando que não poupará esforços para impedir que o Brasil retroceda décadas em termos de preservação ambiental e de direitos humanos.

Diante da dramática situação que está vivendo a população brasileira, a Associação de Organizações de Promoção ao Desenvolvimento América Latina e Caribe (Alop), da qual a FASE é parte, expressa publicamente sua posição e sua enérgica condenação às tentativas golpistas em curso. A entidade afirma que a sociedade brasileira vem sofrendo um grave atentado à democracia, recuperada após tanto esforço depois da ditadura civil-militar e com a aprovação da Constituição Cidadã de 1988. “ Está em curso uma tentativa desmascarada de golpe, que se expressa no pedido de destituição da presidenta legitimamente eleita”, diz trecho do documento. O texto, em espanhol, também ponta que o frontal combate à corrupção constitui uma obrigação das instituições públicas e privadas e de toda a sociedade civil, mas que ele não justifica os usos midiáticos que deturpam os fatos e buscam atacar o Estado Democrático de Direito.

Alcindo Batista¹ Uma vive em Camaragibe, Região Metropolitana de Recife. A outra, em Jaboatão dos Guararapes, na mesma faixa do estado de Pernambuco. Biatriz Santos…

Para coordenadora da FASE no estado, lei é reconhecimento da atuação na formação e fortalecimento de movimentos e organizações sociais em defesa dos direitos de jovens, mulheres e moradores da periferia

A Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma do Sistema Político lançou manifesto em que se posiciona favorável à cassação da chapa Bolsonaro/Mourão

A Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma do Sistema Político lançou um documento com onze medidas para enfrentar a pandemia de coronavírus no país