Este Protocolo de Consulta foi construído pelos moradores e moradoras do Território Quilombola indígena Sítio Conceição e aprovado em Assembleia Geral realizada no dia 22 de outubro de 2022.

Organizações populares e movimentos sociais engajados na defesa dos direitos socioterritoriais de povos e comunidades tradicionais se reuniram no Ministério Público do Estado do Pará (MPPA)

O Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), recomenda ao Supremo Tribunal Federal que negue provimento ao recurso 494.601, que trata do sacrifício de animais para fins religiosos, pois considera que tal recurso é uma manifestação de racismo e de cerceamento do direito às práticas tradicionais dos povos tradicionais de matriz africana.

Audiência Pública teve como objetivo debater os direitos de povos e comunidades tradicionais, realizada na Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional e da Amazônia, na Câmara dos Deputados, em Brasília. Os parlamentares participantes destacaram o compromisso com o fortalecimento e visibilidade da luta dos povos e comunidades tradicionais do país