Proibir sacrifício de animais para fins religiosos é racismo

O Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), recomenda ao Supremo Tribunal Federal que negue provimento ao recurso 494.601, que trata do sacrifício de animais para fins religiosos, pois considera que tal recurso é uma manifestação de racismo e de cerceamento do direito às práticas tradicionais dos povos tradicionais de matriz africana.

Direitos de povos e comunidades tradicionais é pauta no Congresso

Audiência Pública teve como objetivo debater os direitos de povos e comunidades tradicionais, realizada na Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional e da Amazônia, na Câmara dos Deputados, em Brasília. Os parlamentares participantes destacaram o compromisso com o fortalecimento e visibilidade da luta dos povos e comunidades tradicionais do país