Este Diagnóstico é parte do Produto 7 do Projeto Amazônia Agroecológica, executado pela Federação de Órgãos Para a Assistência Social e Educacional (FASE). O produto 7 é voltado para fortalecer a inserção, em redes de comercialização locais (feiras, mercados privados e institucionais), de produtos beneficiados, artesanais e in natura produzidos pelo público-alvo. E o diagnóstico tem como objetivo levantar a situação da Regularização e Inspeção Sanitárias nos três municípios de abrangência deste projeto no estado do Pará, a saber Abaetetuba, Igarapé Mirim e Santarém.

Este caderno de formação é um documento elaborado pela FASE e produzido como subsídio à formação de Multiplicadores e Multiplicadoras em Agroecologia. Seu objetivo é promover o diálogo de saberes e práticas com agricultores e agricultoras familiares, assentados, quilombolas, agroextrativistas, abordando sua relação com a natureza em seus sistemas agrícolas e seus sistemas alimentares a partir dos princípios da Agroecologia.

O livro é uma parceria entre a editora Zume, a Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB) e o Centro de Referência em Direitos Humanos (CRDH – Cáceres / MT), sob a supervisão da professora Lúcia Gonçalves, e está vinculado à Universidade do Estado de Mato Grosso (UNEMAT). A obra contou com a contribuição de pesquisadores, entre eles Franciléia de Paula, educadora da FASE no Mato Grosso, contribui com o artigo “A pandemia e a violação do direito humano à alimentação saudável”. Nele, a educadora aborda o agravamento da fome, retrocessos em políticas públicas, proposta de sistemas alimentares agroecológicos e uma nova geografia alimentar.

O documento traz reflexões e dados de estudo sobre o impacto do trabalho da FASE nos territórios de atuação da organização entre os anos de 2011 e 2020.

Esta nota técnica visa criar espaço de troca de saberes e construção de conhecimentos sobre importância dos Sistemas Agroflorestais como alternativa de produção para a manutenção da floresta em pé, o uso sustentável do solo e a segurança alimentar de comunidades e povos tradicionais na Amazônia

Nesta publicação, Maria Emilia Pacheco, assessora da FASE, contribuiu com o artigo “Mulheres construindo a Agroecologia: caminhos para a soberania e segurança alimentar e nutricional”, junto com a nutricionista Vanessa Schottz, integrante do Conselho da FASE, e a consultora Rodica Weitzman. O livro versa sobre mulheres rurais que estão escrevendo uma outra história de suas vidas, a partir do que poderia ser visto como um singelo instrumento – as Cadernetas Agroecológicas – onde anotam a sua produção e o destino que é dado a ela, seja na forma de trocas com vizinhas, parentes e amigas, doações a pessoas em situação de vulnerabilidade, seja pelo uso na alimentação da própria casa, ou mesmo através da venda em diferentes mercados.

O encarte “Que caminhos para a agricultura camponesa moçambicana? O Corredor de Nacala e os projetos para a transformação do campo”, é resultado de pesquisa realizada por Costa Estevão (UPC Nampula), Diana Aguiar (FASE), Jeremias Vunjanhe (Adecru) e Karina Kato (GEMAP/CPDA/UFRRJ), com apoio de Jhonatan Bento da Silva (UFRRJ).

Foram oito dias de espera pela sanção presidencial ao Projeto de Lei (PL) 786/2020, que autoriza a distribuição de alimentos adquiridos com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para pais ou responsáveis da rede pública de ensino, em casos de calamidade pública. A partir do dia 7 de abril, está oficialmente autorizada a distribuição dos alimentos do PNAE às famílias dos estudantes da rede pública.

Diante do contexto da pandemia global provocada pelo novo Coronavírus (Covid-19), mais de 80 entidades civis de todas as regiões do país, entre elas a FASE, publicaram um apelo para que o direito à saúde e à alimentação seja respeitado, protegido e garantido. O documento conjunto apresenta uma série de propostas de combate à fome a serem implementadas, em caráter urgente e emergencial, pelos governos nas esferas federal, estadual e municipal. As organizações alertam para a chegada do novo coronavírus em um momento de estagnação econômica, desmonte dos sistemas de saúde e proteção social e aumento acelerado da pobreza e da extrema pobreza. O texto ressalta, ainda, que a população negra e afrobrasileira, os povos indígenas, os/as que vivem em regiões favelizadas e periféricas e as mulheres de forma geral sentirão de forma ainda mais grave os impactos deste período. A manifestação se insere no processo de mobilização e organização da Conferência Nacional Popular por Direitos, Democracia, Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional.

Durante os dias 10 e 11 de setembro de 2015, movimentos do campo, organizações sociais e sindicais e representantes de universidades do Brasil, dos Estados Unidos (EUA), da Alemanha e do Paraguai participaram da Oficina “Cadeia Industrial da Carne”, realizada na cidade do Rio de Janeiro. Considerando, portanto, a relevância do Brasil nessa cadeia, essas instituições convidaram a FASE para articular um debate sobre a indústria da carne no Brasil. Esta publicação tem o objetivo de compartilhar ideias e estratégias sobre o enfrentamento do complexo industrial global de alimentos e tem como referência o conteúdo dos debates realizados durante esses dois dias de trabalho.

Esta publicação apresenta informações técnicas sobre a natureza e o funcionamento do Fundo Nacala, um instrumento financeiro privado internacional, concebido para financiar projetos agrícolas na região do Corredor de Nacala, em Moçambique, e sobre os desdobramentos previstos sob a forma de uma nova iniciativa que o substituirá. A região em questão há anos tem sido palco de uma série de iniciativas públicas e privadas. Embora o Fundo Nacala tenha sido concebido como um mecanismo de fomento de atividades de natureza privada, diversos fatores têm contribuído para que não esteja claro, para o público geral, onde termina a iniciativa dos governos e atores envolvidos na condução do Programa ProSavana e onde começa a atuação a ser promovida pela iniciativa privada por meio do Fundo Nacala.

A agricultura sob contrato vem ganhando espaço em Moçambique e tem sido aplicada há anos em alguns países de língua portuguesa, tais como o Brasil. Este tipo de agricultura tem sido matéria de debate nesse país africano por causa da entrada de investimentos diretos direcionados para a prática de uma agricultura em larga escala, tal como o ProSavana, o projeto de Desenvolvimento do Rio Lurio, Fundo Nacala, entre outros. Sem uma estrutura capaz de monitorar, a agricultura sob contrato pode beneficiar as empresas, detentoras de capacidade financeira, e prejudicar camponeses, que correm o risco de empobrecer, como demonstram os casos no Brasil apresentados nessa publicação.

A convocação da Conferência Nacional, Popular, Autônoma: por Direitos, Democracia e Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional foi decidida coletivamente durante oficina realizada entre os dias 1 e 3 de julho de 2019 no Rio de Janeiro. Na interseção entre a continuidade (re)existente do processo de participação social institucional, protagonizado pelo Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), e o processo de mobilização autônoma de diversas entidades da sociedade civil em defesa da soberania alimentar, 55 organizações, coletivos, redes e movimentos fazem esse chamado à sociedade brasileira. “Reafirmamos nossos lemas: “Sem democracia não há Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional” e “Comida de Verdade, no Campo e na Cidade” como também nosso compromisso com o combate à fome e à miséria e a defesa da Losan [Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional] e do Sisan [Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional ]” destaca trecho do documento, que também é assinado pela FASE.

Histórico de atuação da FASE Amazônia para o fortalecimento da agroecologia, por meio do Amazônia Agroecológica, é símbolo de resistência, união e defesa dos territórios

Na última semana, técnicos educadores da FASE Bahia prestaram assistência a agricultoras e agricultores acompanhados pelo projeto Ater Biomas

Durante encontro nacional do PNAE – Programa Nacional de Alimentação escolar – a assessora da FASE, Maria Emília Pacheco, fez apresentação sobre culturas alimentares

Revista com dados e análise sobre o perfil de investimento do Brasil no caso do programa ProSavana, em Moçambique. O estudo revela que o programa copia o modelo implementado no Cerrado Brasileiro na década de 1970 pela cooperação japonesa com o Brasil. Deve, portanto, replicar na África as contradições que vivemos na região conhecida como “celeiro do mundo”: por lá, a riqueza do Cerrado e Amazônia e Pantanal são trocadas por monocultivos como os de soja, milho para alimentação de animais e cana-de-açúcar concentrando riqueza, contaminando o ambiente com uso massivo de agrotóxicos, roubando o território de comunidades tradicionais, indígenas e pequenos agricultores. O estudo foi feito em parceria com mais duas organizações: a União Nacional dos Camponeses (UNAC) e a Associação Rural de Ajuda Mútua (ORAM), entidades moçambicanas que representam os camponeses.

O encontro teve como objetivo criar um espaço rico de troca de saberes e construção de conhecimentos entre os participantes

Na publicação recentemente lançada pelo Núcleo de Justiça Ambiental e Direitos da FASE, Sérgio Schlesinger suscita um debate sobre as tendências, motivações, contradições e estratégias brasileiras no crescente papel de cooperação e de investimentos internacionais do Brasil nos países do Sul, em especial na América Latina e África. “Junto com a exportação do modelo de monocultivos de larga escala para produção de agrocombustíveis, o Brasil também vem exportando políticas públicas na área de segurança alimentar e de produção de alimentos, gerando contradições em sua atuação externa e reproduzindo fora do país conflitos históricos existentes na sociedade brasileira entre a agricultura familiar e camponesa e a agricultura industrial voltada ao mercado externo”

In the publication released by FASE, Sergio Schlesinger raises a debate about the trends, motivations, strategies and contradictions in Brazilian´s growing role on international cooperation and investments in Southern countries, particularly in Latin America and Africa. In portuguese: http://issuu.com/ongfase/docs/internacionalizacao-etanol-biodiesel