A 5ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (CNSAN), realizada em novembro de 2015, constituiu em processo amplo e participativo que envolveu milhares de pessoas reunidas em conferências municipais, territoriais, regionais, estaduais em todo o país. Com o lema “Comida de verdade no campo e na cidade: por direitos e soberania alimentar”, o objetivo foi chamar atenção da sociedade, ampliar a participação da juventude e democratizar os conceitos de soberania e segurança alimentar e nutricional em suas várias dimensões – social, econômica, política, ambiental e cultural.

Os encontros reuniram autoridades, representantes de movimentos sociais e territórios, além de especialistas do segmento agroecológico

A educadora Fran Paula, pesquisadora do tema e integrante da Campanha Permanente contra os Agrotóxicos e pela Vida, participou da mesa de debate do evento

O ProSavana desperta muitas preocupações e inseguranças pela maneira como foi concebido e pelos impactos negativos sobre a agricultura camponesa, meio ambiente e nos Direitos Humanos. Nos dias 11 e 12 de Janeiro de 2016, a Campanha “Não ao ProSavana” acompanhou a reunião realizada em Nampula, Moçambique, com objetivos de legitimar o ProSavana, que desde o início é caracterizado pela violação de direitos humanos e descumprimento de preceitos legais, entre outros, sobretudo no acesso à informação e participação pública, em especial por via das consultas públicas. Em reconhecimento às inúmeras irregularidades verificadas nas audiências públicas de 2015, o governo prometeu uma segunda rodada de consultas públicas, obedecendo os procedimentos legais.

Educadoras, coordenadoras e diretoras lideraram espaços, mediaram rodas de conversas, apresentaram trabalhos com experiências de campo e mobilizaram lideranças da agricultura familiar nos territórios

Representantes de organizações de camponeses e camponesas e outras organizações da sociedade civil expressam preocupação e alerta a respeito do Simpósio Internacional sobre “O papel das biotecnologias agrícolas nos sistemas alimentares sustentáveis e nutrição”, que ocorreu na sede da FAO (Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura), em Roma, em fevereiro de 2016. É preocupante que a FAO esteja novamente servindo as mesmas companhias, justo quando estas debatem sobre novas fusões entre elas. Lamentavelmente, o programa do simpósio foi planejado para ressaltar os “benefícios” dos organismos geneticamente modificados (OGM), ou transgênicos, e das construções genéticas modificadas, criadas com tecnologias ainda mais perigosas e de outras biotecnologias nas mãos de um punhado de empresas internacionais. Acesse o conteúdo da carta em espanhol na integra.

Representantes de movimentos do campo, de organizações da sociedade civil, de sindicatos, de instituições religiosas e de outros movimentos sociais do Brasil integrantes da Campanha Internacional “Não ao ProSavana” e da Articulação Internacional dos Atingidos pela Vale apoiam representantes da União Nacional de Camponeses (UNAC) diante das ameaças e tentativas de agressões físicas que sofreram no dia 11 de janeiro de 2016. O ProSavana é um programa de cooperação trilateral Moçambique-Japão-Brasil que se propõe a promover o desenvolvimento agrícola da savana tropical de Moçambique, por meio do incentivo à agricultura tecnificada e voltada para o mercado externo.

12º Congresso Brasileiro de Agroecologia, realizado pela ABA (Associação Brasileira de Agroecologia) tem apoio e participação da FASE

Curso tratou sobre diversidade de técnicas e destacou a importância do regime de chuvas, a diversidade de capim e a versatilidade no uso de palmas

“As conferências representam um momento de balanço, de propostas de aperfeiçoamento de políticas ou modos políticos”

Discurso de Maria Emília Pacheco, presidenta do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), na Abertura Oficial na 5ª Conf. de SAN, em novembro de 2015. Ela, que também integra a FASE, o Fórum Brasileiro de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (FBSSAN) e a Articulação Nacional de Agroecologia (ANA), destacou a necessidade de se aperfeiçoar programas políticos sobre soberania alimentar e criar novos. Também elencou pautas urgentes que demandam a atuação do governo “sem corte de recursos e retrocessos, pois os trabalhadores e pobres não podem arcar com o ônus da crise”. Entre elas, a formulação de índices de SAN para povos tradicionais; a ampliação do Plano Nacional de Agroecologia e Produção Orgânica (Planapo), considerando a agricultura urbana e periurbana; e o arquivamento da PEC 215 sobre a demarcação das terras indígenas.

Essa moção foi lançada durante a 5ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional em repúdio a não lançamento pelo governo federal do Pronara (Plano Nacional de Redução de Agrotóxicos). Vale ressaltar que a aprovação do Plano sinalizaria compromisso político do Estado brasileiro em relação ao enfrentamento do uso e impactos causados pelos agrotóxicos. A pauta foi veementemente defendida por organizações e movimentos sociais porque, desde 2008, o Brasil ocupa o primeiro lugar no ranking mundial de consumo desses venenos. Esta situação alarmante resulta do uso de exagerado (7,3 litros de agrotóxicos por habitante ano) de diversas substâncias utilizadas na agricultura e no controle de vetores urbanos.

Formação aconteceu no dia 29 e 30/09, na Secretaria Municipal de Saúde de Poconé, no Mato Grosso

FASE contribui com a 5ª Plenária Nacional do CONSEA (Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional) nos dias 26 e 27 de setembro, em Brasília.

Programas da FASE que trabalham com hortas nas cidades comemoram o novo decreto

A reunião da coordenação da rota de comercialização aconteceu na comunidade São Manoel do Pari, no município de Nossa Senhora do Livramento, na região sul do estado, e contou com educares/as da FASE, do Centro de Tecnologia ALterantiva (CTA) e de representantes de associações matogrossenses

O presente documento expressa indignação em relação ao processo de audiências públicas em Moçambique sobre o Draft Zero do Plano Diretor do ProSavana. O texto critica a forma como as reuniões foram planificadas, convocadas e realizadas, denunciando a violação de direitos e a falta de democracia nos espaços. Os cerca de 70 assinantes são movimentos do campo, movimentos sociais e ambientais, organizações da sociedade civil e de base religiosa que, de forma conjunta, têm realizado ações de advocacia e resistência ao ProSavana, iniciativa trilateral entre Brasil, Japão e Moçambique. As entidades atuam nos três países, em diferentes frentes, em prol da causa comum de defender os direitos e a soberania dos camponeses da região do Corredor de Nacala, principais afetados pelo plano e circunstâncias do Programa.

Fran Paula, Alan Tygel, Cleber Folgado, Ivi Tavares, Leonardo Melgarejo, Lo Wia Yee Wimil, Marciano Toledo, Natália Souza, Nívia Regina da Silva, Paulo Cesar Aguiar e Rafael Dorneles assinam o artigo ” Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida: construção da resistência brasileira ao avanço do capital no campo”, presente na Revista Agriculturas (vol. 11, n. 4), uma publicação da organização ASPTA. O texto apresenta a campanha, comenta seu histórico, suas conquistas e desafios.

Segundo dia pauta modelos de transição energética, fundos comunitários e mudanças climáticas

No dia 15 de agosto de 2014, cerca de 80 organizações da sociedade civil entregaram uma carta aberta com uma série de reivindicações à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA). Trate-se de um documento com críticas à legislação sanitária. “Os padrões de qualidade expressos nas normas sanitárias reforçam uma lógica excludente e concentradora, por se basearem em um modelo de produção agroindustrial em larga escala, padronizados e com o uso intensivo de insumos químicos (como agrotóxicos, aditivos, conservantes, etc)”, diz o texto. Diante disso, a carta faz uma série de propostas em favor da produção artesanal , familiar e comunitária e da alimentação saudável.