Carta Denúncia – De onde brotam os espinhos
Os Povos e Comunidades Tradicionais e Agricultores Familiares do Brasil, em nome próprio, representados por suas entidades e entidades parceiras, manifestam seu repúdio ao Projeto de Lei (PL) que tramita na Câmara Federal sob o nº 7.735/2014, encaminhado em regime de urgência pelo Poder Executivo, com pressão de diversos ministérios. O PL trata de novas regras para acesso ao patrimônio genético de plantas e animais, e aos conhecimentos tradicionais. Esta carta, assinada por mais de 50 organizações, movimentos sociais e pessoas físicas, denuncia que os guardiões da biodiversidade e detentores dos conhecimentos tradicionais a ela associados foram solenemente ignorados nesse processo. As entidades da sociedade civil evidenciam sua preocupação, ressaltando que, historicamente, o país é território de inúmeras formas de expropriação territorial e exploração econômica.
Fundo DEMA: 10 anos de luta por justiça ambiental na Amazônia
Há 10 anos organizações da Amazônia se articularam para criar um instrumento de apoio a projetos coletivos de povos indígenas, quilombolas, comunidades extrativistas ribeirinhas e da agricultura familiar. Nascia o Fundo DEMA, que durante todo esse tempo vem fomentando atividades na região, fortalecendo os povos da floresta e conquistando avanços imensuráveis. É sobre isso que fala esse artigo, escrito por Vânia Carvalho e Élida Galvão e publicado na revista Agriculturas nº11, “Agroecologia e a superação da pobreza”, editada pela AS-PTA
Do latifúndio ao assentamento: recriando a agricultura camponesa no Mato Grosso
No estado conhecido como berço do agronegócio e marcado pelas desigualdades no acesso à terra e ao trabalho digno, o assentamento Roseli Nunes se apresenta como resistência eficaz e bem-sucedida. É o que apresenta o artigo da educadora da FASE Siumara Santos Oliveira e do geógrafo Tayrone Roger Antunes de Asevedo, publicado na revista Agriculturas nº11, “Agroecologia e a superação da pobreza”, editada pela AS-PTA
Carta do FBSSAN no contexto das eleições 2014
A carta aberta à sociedade do Fórum Brasileiro de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (FBSSAN) apresenta reivindicações como o direito à terra, à reforma agrária, e a regulamentação fundiária. O documento é direcionado aos candidatos e candidatas a todos os cargos eletivos de 2014, e pede que sejam mantidas políticas públicas voltadas para agroecologia, além de um maior controle no uso de agrotóxicos e na expansão de monoculturas.
O novo marco legal das OSC: avanço a se comemorar ou vitória de Pirro?
As reações das organizações da sociedade civil à aprovação da Lei 13.019/14 têm sido bastante contraditórias, o que é nada de surpreendente na visão de Jorge Eduardo Durão, assessor da direção da FASE. As OSCs estiveram divididas entre a comemoração da aprovação de um PL, por qual tanto batalharam, e a apreensão diante dos rigores e exigências da nova lei, que podem tornar inócuos os avanços conceituais e normativos nela contidos. Em artigo, ele aborda as origens contraditórias desse novo diploma legal. Para ele, as OSCs não tiveram forças para evitar a inclusão de um conjunto de normas que refletem uma postura de desconfiança em relação a organizações da sociedade.
Carta do VI Encontro Nacional da RBJA
A carta política resultado do IV Encontro Nacional da Rede Brasileira de Justiça Ambiental (RBJA), que aconteceu em julho de 2014, faz denúncias sobre as injustiças ambientais causadas pela atual lógica de desenvolvimento. O documento apresenta questões problemáticas provenientes de um crescimento econômico ilimitado que vem atingido diretamente indígenas, quilombolas, agricultores, pescadores, e outros.
Carta do VI Encontro da RBJA (versão didática)
A versão didática da carta política resultado do IV Encontro Nacional da Rede Brasileira de Justiça Ambiental (RBJA), que aconteceu em julho de 2014, apresenta de forma mais clara, simples e objetiva o que é denunciado na primeira carta. O documento faz denúncias a respeitos das injustiças ambientais causados pela atual lógica de desenvolvimento, e apresenta questões problemáticas provenientes do crescimento econômico ilimitado que tem atingido diretamente indígenas, quilombolas, agricultores, pescadores, e outros.
Uma conquista da cidadania e da democracia
Esse texto traz a exposição de Maria Emília Pacheco, presidenta do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) e integrante do Grupo Nacional de Assessoria (GNA) da FASE, em relação à Política Nacional de Participação Social. Trata-se de uma palestra proferida em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal, com a participação da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados. Maria Emília destaca que o princípio da participação social na formulação, execução, acompanhamento, monitoramento e controle das políticas e dos planos de segurança alimentar e nutricional em todas as esferas de governo está consagrado na lei, que cria o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional e expressa uma importante conquista da democracia.
Carta Aberta à Anvisa em favor da produção artesanal, familiar, comunitária e da alimentação saudável
No dia 15 de agosto de 2014, cerca de 80 organizações da sociedade civil entregaram uma carta aberta com uma série de reivindicações à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA). Trate-se de um documento com críticas à legislação sanitária. “Os padrões de qualidade expressos nas normas sanitárias reforçam uma lógica excludente e concentradora, por se basearem em um modelo de produção agroindustrial em larga escala, padronizados e com o uso intensivo de insumos químicos (como agrotóxicos, aditivos, conservantes, etc)”, diz o texto. Diante disso, a carta faz uma série de propostas em favor da produção artesanal , familiar e comunitária e da alimentação saudável.
Carta aberta para deter e refletir de forma urgente o ProSavana
Resultante de uma parceria entre três governos (Moçambique, Brasil e Japão), o Programa ProSavana tem o objetivo de supostamente promover a agricultura nas savanas tropicais do Corredor de Nacala, no Norte de Moçambique, e surgiu da necessidade de combate à pobreza e da promoção do desenvolvimento econômico, social e cultural de Maputo. O programa é criticado por não discutir publicamente e ser aprovado no Estudo de Avaliação de Impacto Ambiental, uma das principais e imprescindíveis exigências da legislação moçambicana para a execução de projetos desta dimensão. O não cumprimento da lei e a total ausência de um debate público profundo, amplo, transparente e democrático impedem camponeses e camponesas, famílias e a população de exercerem o direito constitucional de acesso à informação, participação e consentimento sobre um assunto de grande relevância social, econômica e ambiental.
O que se espera da Rio+20?
A Rio+20 ocorre em um contexto particularmente adverso. Ascensão econômica da China, conflitos no Oriente Médio, crises nos países europeus e na União Europeia, eleições em vários países e em especial nos EUA, fim de um ciclo de expansão do capital fazem com que tanto os detentores do poder político e econômico quanto as sociedades humanas estejam em geral mais preocupados com o dia-a-dia e com um futuro em que a segurança, a manutenção dos privilégios do que um possível colapso das bases materiais deste desenvolvimento. Leia a análise de Jean Pierre Leroy.
Rio +20: Resistir ao ambientalismo de mercado e fortalecer os direitos e a justiça socioambiental
A Rio+20 se propõe a debater três questões: avaliação do cumprimento dos compromissos acordados na Rio 92, economia verde e arquitetura institucional para o desenvolvimento sustentável. O evento, portanto, tem o potencial de ser um momento ao mesmo tempo de balanço das conquistas e derrotas das últimas duas décadas e também de identificação de uma nova pauta de lutas à frente. Leia a análise produzida pela FASE.
Rumo a um novo paradigma na Rio+20
Vinte anos depois da Rio 92, a conferência Rio+20 pretende fazer um balanço dos compromissos que foram estabelecidos, definir parâmetros para chamada economia verde e debater a arquitetura institucional necessária para o desenvolvimento sustentável. Já é ampla a mobilização, porém corremos o risco de, mais uma vez, assistirmos a um evento oficial com grandes repercussões na mídia, mas sem consequências práticas nem acordos substantivos que encaminhem soluções à altura da crise vivida pela humanidade e pelo planeta. Leia a análise da Fátima Mello.
Desafios para a sustentabilidade socioambiental em tempos de pré-sal: primeiros elementos para um debate
O artigo de Julianna Malerba e Marcelo Calanzas, ambos da Fase, reflete sobre o debate que tem sido feito, inclusive por setores da esquerda, a respeito da exploração do petróleo descoberto na camada pré-sal. Ao lado da perspectiva e da esperança em corrigir desigualdades históricas e garantir o crescimento econômico do país, os autores apontam para uma “série de ausências no debate”. Uma versão resumida foi publicada na edição n°122 da Revista Proposta cujo tema central é “Justiça Ambiental”, confira a versão completa.
Justica climática ahora
Durante a Conferencia Mundial de los Pueblos sobre el Cambio Climático y los Derechos de la Madre Tierra (Cochabamba, Abril 2010) foi produzido um documento que apresenta uma série de propostas específicas relacionadas a justiça climática direcionadas à Convención Marco de las Naciones Unidas sobre Cambio Climático (CMNUCC). Confira o documento em espanhol.
Carta dos Povos da Volta Grande do Xingu
Carta produzida no II Encontro dos Povos do Volta Grande do Xingu apresenta preocupação com os graves impactos sociais e ambientais da construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte. Indígenas, agricultores, pescadores, organizações sociais envolvidas e demais povos da região denunciam também o descaso com que tem tratados e a falta de transparência tanto por parte das empresas que prestam consultorias ambientais quanto pela FUNAI. “Belo Monte é um erro para a região e para o Brasil. Reafirmamos nossa incessante luta em defesa de nossa vida e do nosso patrimônio maior: o rio Xingu!”.
Carta de Belém
Carta produzida por organizações e movimentos sócio ambientais, trabalhadores da agricultura familiar e camponesa, agroextrativistas, quilombolas, organizações de mulheres, pescadores, estudantes, e outros povos e comunidades tradicionais, no seminário “Clima e Floresta – REDD e mecanismos de mercado como solução para a Amazônia?” realizado em Belém, em outubro de 2009, sobre as propostas de Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação (REDD). Disponível com versões em português, inglês e espanhol.
Compromissos da FASE contra a mercantilização do clima e pela justiça climática
As mudanças climáticas e a mercantilização do clima estão afetando diretamente os grupos sociais com quem a FASE atua no enfrentamento e na proposição de alternativas ao insustentável e desigual modelo de produção, distribuição e consumo. Leia sobre a posição da instituição a respeito do tema.
Fase´s commitments against climate privatization and for climate justice
Climate change and climate privatization have been directly affecting social groups with whom FASE takes action in confronting and proposing alternatives to the unsustainable and unequal model of production, distribution and consumption. Read here about it.
