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Revista Poli – A volta da fome?

Maria Emília Pacheco, do Grupo Nacional de Assessoria (GNA) da FASE, foi uma das entrevistadas nas matérias “A gente não quer só comida” e “Farinata Pouca”, publicadas na Revista Poli nº55, editada pela Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (FioCruz). A edição debate a possibilidade da fome voltar com força ao país. Fazendo uma correlação entre pobreza e fome, as informações servem de alerta: dados do IBGE de 2015 mostram que voltou a crescer o número de famílias com rendimento per capita inferior a 25% do salário mínimo, a chamada pobreza extrema, e dados da Pnad Contínua, divulgados em 2017, indicam que metade dos trabalhadores brasileiros têm renda mensal inferior a um salário mínimo.

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19ª EDIÇÃO DO BOLETIM FÓRUM SUAPE

Este boletim, publicado em Janeiro, traz as seguintes informações: “Dom Fernando Saburido visita a Ilha de Mercês e ouve denúncias de violações dos direitos humanos em Suape”; “Fórum Social Mundial acontecerá em Salvador”; informações sobre o “Fórum Alternativo Mundial Da Água – FAMA”; “Água é um direito humano fundamental”. O informativo mensal é editado pelo Fórum Suape Espaço Socioambiental, articulação da qual o programa da FASE em Pernambuco faz parte.

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Manifesto da Campanha Caveirão Não! Favelas pela Vida e contra as Operações

Inspirados na Campanha Internacional contra o Caveirão, de 2006, que tinha como objetivo combater as violações cometidas pelo Batalhão de Operações Especiais (BOPE) da Polícia Militar do Rio de Janeiro com o uso do carro blindado (caveirão), o manifesto busca mobilizar a sociedade para o lançamento de uma nova campanha “Caveirão Não! Favelas Pela Vida e Contra as Operações!”. A necessidade de uma nova campanha surge de um contexto de intensificação da violência por parte das polícias, em especial do Batalhão de Choque da PM, da CORE da Policia Civil e do BOPE, que cotidianamente vem realizando as chamadas “operações policiais” que resulta em pelo menos três mortes por dia com essas ações.

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Declaração de apoio ao CEDIB

As organizações, coletivos e movimentos sociais que assinam esta declaração expressaram preocupação com a situação dramática que o Centro de Documentação e Informação da Bolívia (CEDIB) enfrenta hoje, um estado de emergência devido ao congelamento de suas contas e o risco de não poder continuar com seu trabalho. A preocupação é que esta situação possa prejudicar os direitos democráticos na Bolívia, e ainda mais, quando o comprometimento da pesquisa empenhada se comete, o que é urgente em nossas cidades, como uma ferramenta diante de constantes ataques corporativos.

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Carta ao Conselho da cidade do Recife

Carta assinada pela FASE e outras organizações e movimentos sociais da cidade do Recife exige transparência e abertura do Plano Diretor para o reconhecimento e participação real dos sujeitos que lutam por seu lugar na cidade e por uma cidade que seja de todos os cidadãos e cidadãs. “Recife não pode ser pensada apenas sob a ótica da maximização dos lucros dos setores que a compreendem como mercadoria. É preciso contemplar os diversos olhares, anseios e expectativas que se agregam na defesa por um outro modelo de cidade”.

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Carta aberta à FAO das comunidades tradicionais do sudoeste do Piauí

Posseiros de comunidades tradicionais do Cerrado piauiense estão sendo diretamente afetados pela expansão acelerada das monoculturas e consequente desmatamento, e suas consequências. Eles estão preocupados com o processo de regularização da terra em curso, que está sendo realizado pela Vara Agrária do Estado do Piauí e pelo governo do estado através do Instituto de Terras do Piaui na região do sul do estado especificamente nos cerrados (no contexto de um projeto financiado pelo Banco Mundial e) com o apoio técnico da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO). Até o momento, esse processo não reconhece nem respeita os direitos de posse e limita o acesso e uso de terras e recursos relacionados, em particular florestas, rios, brejos e nascentes, bem como a contaminação das nossas águas.

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Declaração da Cúpula dos Povos “Fora OMC, construindo a soberania”

A Cúpula dos Povos “Fora OMC, construindo soberania” se reuniu em Buenos Aires, Argentina, antes da XI Conferência Ministerial da Organização Mundial do Comércio (OMC). Em declaração, as organizações e movimentos que compõe a Cúpula dos Povos pedem a continuidade das lutas de resistência à atual ofensiva do capital internacional contra os direitos dos povos, na construção coletiva da edição do Fórum Social Mundial 2018, que acontecerá no Brasil.

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18ª EDIÇÃO DO BOLETIM FÓRUM SUAPE

Este boletim, publicado em de dezembro, traz as seguintes informações: “Arcebispo visita comunidade quilombola Ilha de Mercês”; “Pressão sobe no território do Complexo de Suape”; “Vigília pelo fim da violência contra mulher”; “Comissão da Alepe pede investigação sobre milícia que atuaria em Suape”. O informativo mensal é editado pelo Fórum Suape Espaço Socioambiental, articulação da qual o programa da FASE em Pernambuco faz parte.

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Expansão do complexo soja-carne sobre o Cerrado

Diana Aguiar, do Grupo Nacional de Assessoria (GNA) da FASE, e Letícia Tura, diretora da organização, são autoras de um dos artigos de “Cobertura Florestal”, boletim produzido pela Coalición Mundial por los Bosques. “A expansão do complexo soja-carne sobre o Cerrado: uma ameaça sobre os territórios” está em espanhol, assim como toda publicação. Diana e Letícia refletem no texto sobre o tema a partir da inserção internacional do Brasil, fortemente baseada na exportação de matérias primas. “A expansão do monocultivo de soja, principalmente para a produção de alimento para animais, teve um crescimento de 140% em 15 anos, o que contribuiu fundamentalmente para elevar o Brasil ao posto de maior exportador global de soja. O país representa pouco mais de 42% das exportações mundiais”, apontam.

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17ª EDIÇÃO DO BOLETIM FÓRUM SUAPE

Este boletim, publicado em de dezembro, traz as seguintes informações: “Desenvolvimento e os impactos socioambientais em Suape”; “Seminário nacional da Campanha Nem Um Poço a Mais”; “Moradores do quilombo da Ilha das Mercês levam denúncias a arcebispo” . O informativo mensal é editado pelo Fórum Suape Espaço Socioambiental, articulação da qual o programa da FASE em Pernambuco faz parte.

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Ensaios e fotografias – Resultado

Este ano, o concurso “Comida e pensamento, sempre na agenda” teve como tema “Práticas de sembrar, colher e usar a água para o desenvolvimento rural” e incluiu duas categorias: ensaios e fotografias. As obras foram recebidas entre o período de 15 de agosto e 18 de setembro. E, de acordo com o saldo final do processo, haviam um total de 49 concorrentes nas duas categorias, 21 são mulheres e 28 são homens: 17 com ensaios e 32 com fotografias. Conheça os vencedores.

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Carta de Cassurubá

Entre os dias 22 e 23 de novembro de 2017, representantes de diversas organizações sociais, pescadores e pescadoras, marisqueiras, ribeirinhos e pesquisadores e pesquisadoras participaram do I Seminário de Fortalecimento Comunitário da RESEX Cassurubá – I SERFORTE, em Ponta de Areia, Caravelas (BA). O evento foi organizado pela Reserva Extrativista de Cassurubá, em parceria com a AHOMAR. Leia a Carta de Cassurubá produzida pelos participantes ao final do encontro.

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Declaração dos povos

Reuniram-se na Cidade de Maputo, na III Conferência Triangular dos Povos organizada pela campanha Não ao ProSavana, cerca de 200 pessoas dentre as quais camponeses, camponesas, representantes de movimentos sociais, organizações não-governamentais, organizações de fé, acadêmicos, estudantes, ativistas e membros da Campanha Não ao ProSavana dos três países (Moçambique, Brasil e Japão) com objetivo de refletir de forma profunda e democrática o modelo de desenvolvimento de Moçambique. A conferência decorre num contexto em que o governo de Moçambique tem priorizado o modelo de desenvolvimento assente no setor privado particularmente “parcerias público-privadas” que, consequentemente, tem suscitado a entrada e a implementação de grandes investimentos, nacionais e estrangeiros nos setores de agricultura com foco para o agronegócio, mineração e hidrocarbonetos nos principais corredores de desenvolvimento.

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Convocatória do IV Encontro Nacional de Agroecologia

O IV ENA ocorrerá entre os dias 31 de maio e 3 de junho de 2018, na cidade de Belo Horizonte (MG). São esperadas 2 mil pessoas para o evento, sendo 70% de agricultores e agricultoras familiares, camponeses, povos indígenas, comunidades quilombolas, pescadores, outros povos e comunidades tradicionais, assentados da reforma agrária e coletivos da agricultura urbana; 50% de mulheres e 30% de jovens que constroem a agroecologia em contraposição ao projeto dominante imposto pelo capital financeiro, industrial e agrário. A convocação é feita pela Articulação Nacional de Agroecologia (ANA), uma rede nacional formada por organizações, redes regionais e movimentos sociais do campo, da floresta, das águas e das cidades.

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A água, mãe da vida, não pode ser privatizada!

De diversos movimentos sociais e populares de todos os biomas do Brasil, participantes do seminário “A água da perspectiva do Bem Viver” afirmam que a água é um bem comum e não pode ser privatizada. Dentre outros pontos, o documento destaca que a maior parte dos rios já foi barrada e a maioria dos aquíferos estão rebaixando. “Estima-se que dos 4000 km3 de água doce que circulam pelo ciclo hidrológico, pelo menos 2600 km3 já são usados por atividades humanas, de modo brutalmente desigual. Dados da FAO indicam que 70% vão para a agricultura irrigada, como as monoculturas do agronegócio e outros setores que contribuem com o aquecimento global via desmatamento e emissões de metano, como a pecuária. 19% vão para indústrias hidrointensivas, como usinas nucleares, e grandes emissoras de CO2 como termelétricas, siderúrgicas e refinarias de petróleo”, informa o documento.

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Normas sanitárias, culturas alimentares e padronização do gosto

Dois episódios de apreensão e descarte com os queijos artesanais de leite cru e as linguiças, ocorridos em setembro de 2017, deram visibilidade na imprensa para urgência em se adequar as normas sanitárias à produção de alimentos tradicionais, patrimônios da sociobiodiversidade brasileira. Para contribuir com o debate, o Fórum Brasileiro de Soberania de Segurança Alimentar e Nutricional (FBSSAN), do qual a FASE é parte, preparou uma reportagem especial. Oito entrevistados trazem um panorama histórico sobre as mudanças na lei, que vêm sendo pleiteadas há pelos menos 10 anos por diferentes segmentos da sociedade civil.

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Retrocessos na legislação socioambiental brasileira

Julianna Malerba, do Grupo Nacional de Assessoria (GNA) da FASE, fala em entrevista à Fundação Heinrich Böll sobre os retrocessos na legislação socioambiental brasileira, com foco no setor da mineração, e estabelece a que, ao lado da reorganização do mercado de trabalho, a reestruturação do mercado de terras está no centro dos interesses dos grupos que mantém Michel Temer no poder. Julianna tem visto um preocupante agravamento dos impactos socioambientais de atividades extrativas e os relaciona à flexibilização das legislações ambientais e de direitos territoriais e ao crescimento da violência e da criminalização dos movimentos sociais. Mas é otimista ao verificar a emergência e fortalecimento de várias expressões de resistência anti-mineral a nível nacional.

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Declaração dos Povos

Ao final da III Conferência Triangular dos Povos, organizada pela campanha Não ao ProSavana nos dias 24 e 25 de outubro, foi lançada a “Declaração do Povos”. No documento, os povos rejeitam o modelo de desenvolvimento excludente e discriminatório baseado no agronegócio e exigem respeito pela cultura e saberes dos camponeses e camponesas.

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Relatório de Direitos Humanos e da Terra

Dentre outras organizações, a publicação “Relatório Estadual de Direitos Humanos e da Terra 2017 – Mato Grosso” contou com a participação do programa da FASE no estado. A equipe de educadores contribuiu com o capítulo sobre saúde no eixo “Agroecologia, ambiente e resistência – abordando desde a produção de alimentos até a Soberania Alimentar; Alimentação saudável como direito humano; direito ao gosto e; territórios Agroecológicos como processos de resistências”.

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Nota de repúdio ao PL que altera a Lei a de parcelamento, uso e ocupação do solo de Santarém

Organizações da sociedade civil e movimentos sociais repudiam o PL 1621/2017, de autoria do vereador Antônio Rocha, que altera dispositivos da Lei de parcelamento, uso e ocupação do solo de Santarém (LPUOS) que flexibiliza a regulamentação do uso do solo urbano e diminui a proteção aos mananciais hídricos; contribui para a verticalização da cidade ao permitir a construção de prédios de até 27 metros na orla de Santarém; da mesma forma, permite construções de prédios de até 19 metros em Alter-do-Chão, Ponta de Pedras, Tapari, Caraparanari e Pajuçara; amplia a Área Portuária II de Santarém, que passa a iniciar na Av. Borges Leal, seguindo pela margem do Rio Tapajós e Rio Amazonas até o Rio Ituqui, adentrando assim na APA do Maicá; permite atividade extrativa e mineral na Zona de Preservação Ambiental (ZEPA); entre outras arbitrariedades. Sem dialogo com a sociedade, o PL está tramitando de forma acelerada na câmara dos vereadores.

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