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Rio sob intervenção

O Fórum Brasileiro de Segurança Pública, em parceria com o Instituto Datafolha e apoio do Centro de Estudos de Segurança e Cidadania (Cesec), da Universidade Cândido Mendes, coloca à disposição neste relatório os resultados de uma pesquisa de opinião que investiga aspectos associados à segurança pública no Brasil e, mais especificamente, à realidade da Cidade do Rio de Janeiro. A pesquisa FBSP/Datafolha “Rio sob Intervenção” teve como objetivo principal oferecer uma visão ampla sobre medo, risco e vitimização da população carioca e criar uma linha de base fidedigna para a avaliação e monitoramento da Intervenção Federal na Segurança Pública. Por esta aposta, o FBSP entendeu que o debate em torno da Intervenção Federal na Segurança Pública do Rio de Janeiro, decretada em 16 de fevereiro de 2018, pode ganhar mais densidade se também subsidiado com indicadores que permitam aos vários setores dedicados à análise da questão uma discussão sobre as percepções de medo e risco, bem como a prevalência da vitimização da população carioca com 16 anos ou mais de idade.

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Declaração final do Fórum Alternativo Mundial das Águas

Em documento, 36 organizações que apoiaram a realização do Fórum Alternativo Mundial das Águas (FAMA), incluindo a FASE, reafirmam a luta contra qualquer privatização e o estabelecimento de propriedade privada da água. No texto, o FAMA denuncia ainda a 8º edição do Fórum Mundial da Água (FMA), o Fórum das Corporações, um evento organizado pelo chamado Conselho Mundial da Água, como um espaço de captura e roubo das nossas águas. O FAMA defende a água como um bem comum e o tema do ano de 2018 teve como lema: “Água é direito, não mercadoria”. O evento reuniu mais de 7 mil trabalhadores e trabalhadoras da cidade e do campo, das águas e das florestas, representantes de povos originários e comunidades tradicionais, articulados em 450 organizações nacionais e internacionais de todos os continentes.

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Nota sobre programa de terras do Banco Mundial no Piauí

O Banco Mundial está financiando um programa de “regularização” de terras no estado do Piauí, onde grandes áreas de terra foram retiradas de comunidades locais e ilegalmente ocupadas pelo agronegócio. As comunidades locais, incluindo comunidades quilombolas e povos indígenas, estão sendo violentamente deslocadas de seus territórios tradicionais e enfrentam contaminação das águas e solos, aumento da violência contra seus líderes comunitários, desmatamento e perda da biodiversidade. Diversas redes e organizações, incluindo a FASE, requerem ao Banco Mundial, por meio deste documento, que responda pelos prejuízos, violações e demandas das comunidades afetadas. Pedem ainda a suspensão deste programa no Piauí. Através de um empréstimo de 120 milhões de dólares, o Banco Mundial, portanto, corre o risco de legitimar uma situação que gera catastróficas consequências sociais e ambientais.

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Entidades questionam isenção de impostos para agrotóxicos no Brasil

Para que a sociedade possa se manifestar sobre os incentivos tributários aos agrotóxicos no Brasil, entidades protocolaram, no Supremo Tribunal Federal (STF), o pedido para ingressar como amicus curiae no processo que questiona a constitucionalidade desse benefício. A condição de amicus curiae permite que as organizações possam contribuir com a discussão e fornecer mais elementos para a decisão sobre o assunto pelos ministros do STF. O pedido é assinado pela Terra de Direitos, pela Campanha Nacional Permanente Contra os Agrotóxicos, pela Associação Brasileira de Agroecologia (ABA) e pela FIAN Brasil

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Em defesa do Bem Viver

Ao final da I Caravana Agroecológica do Oeste do Pará, os participantes produziram uma carta em defesa do Bem Viver, resultado das reflexões coletivas feitas durante as experiências vivenciadas. Além de denunciar a pressão do capital sobre os povos e comunidades tradicionais, a violação de direitos e a exploração dos recursos existentes na Amazônia, o documento apresenta propostas a serem consideradas na luta em defesa da Amazônia e de seus povos.

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Public Note: In the Cerrado of Piaui, Brazil, communities suffer violations and lose their land

The entities that make up the Articulation of the Populations Impacted by Matopiba and the National Campaign in Defense of the Cerrado, supported by national and international movements and organizations, are once again publicly denouncing the alarming increase in violence and violations of rights of the communities in the Cerrado in Piauí, part of the region where the federal government is implementing its Matopiba Agricultural Development Plan (MATOPIBA PDA).

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Nota Pública: No Cerrado piauiense, comunidades sofrem violências e perdem seus territórios

As entidades que compõem a Articulação dos Povos Impactados pelo Matopiba e a Campanha Nacional em Defesa do Cerrado – da qual a FASE é parte -, apoiadas por movimentos e organizações nacionais e internacionais, vêm novamente a público denunciar o alarmante aumento da violência e de violações de direitos às comunidades do Cerrado no Piauí, presentes na região de implementação do Plano de Desenvolvimento Agropecuário do Matopiba (PDA MATOPIBA).

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Carta de Lisboa pelo fortalecimento da Agricultura Familiar

Reconhecendo a relevância e a centralidade da agricultura familiar na realização do Direito Humano à Alimentação Adequada, os membros e participantes da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) realizaram, entre os dias 5 a 7 de fevereiro de 2018, sua Reunião de Alto Nível sobre Agricultura Familiar. Este evento resultou na aprovação e assinatura pelos Estados-membros e pelos participantes da CPLP da Carta de Lisboa. Este documento afirma que os presentes confirmam o compromisso de ampliar o reconhecimento das contribuições da agricultura familiar e das comunidades rurais como produtoras de alimentos saudáveis, promotoras de expressões culturais, sociais e de bens públicos que devem ser protegidos e promovidos mediante políticas públicas específicas, diferenciadas e apropriadas.

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Revista Poli – A volta da fome?

Maria Emília Pacheco, do Grupo Nacional de Assessoria (GNA) da FASE, foi uma das entrevistadas nas matérias “A gente não quer só comida” e “Farinata Pouca”, publicadas na Revista Poli nº55, editada pela Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (FioCruz). A edição debate a possibilidade da fome voltar com força ao país. Fazendo uma correlação entre pobreza e fome, as informações servem de alerta: dados do IBGE de 2015 mostram que voltou a crescer o número de famílias com rendimento per capita inferior a 25% do salário mínimo, a chamada pobreza extrema, e dados da Pnad Contínua, divulgados em 2017, indicam que metade dos trabalhadores brasileiros têm renda mensal inferior a um salário mínimo.

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19ª EDIÇÃO DO BOLETIM FÓRUM SUAPE

Este boletim, publicado em Janeiro, traz as seguintes informações: “Dom Fernando Saburido visita a Ilha de Mercês e ouve denúncias de violações dos direitos humanos em Suape”; “Fórum Social Mundial acontecerá em Salvador”; informações sobre o “Fórum Alternativo Mundial Da Água – FAMA”; “Água é um direito humano fundamental”. O informativo mensal é editado pelo Fórum Suape Espaço Socioambiental, articulação da qual o programa da FASE em Pernambuco faz parte.

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Manifesto da Campanha Caveirão Não! Favelas pela Vida e contra as Operações

Inspirados na Campanha Internacional contra o Caveirão, de 2006, que tinha como objetivo combater as violações cometidas pelo Batalhão de Operações Especiais (BOPE) da Polícia Militar do Rio de Janeiro com o uso do carro blindado (caveirão), o manifesto busca mobilizar a sociedade para o lançamento de uma nova campanha “Caveirão Não! Favelas Pela Vida e Contra as Operações!”. A necessidade de uma nova campanha surge de um contexto de intensificação da violência por parte das polícias, em especial do Batalhão de Choque da PM, da CORE da Policia Civil e do BOPE, que cotidianamente vem realizando as chamadas “operações policiais” que resulta em pelo menos três mortes por dia com essas ações.

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Declaração de apoio ao CEDIB

As organizações, coletivos e movimentos sociais que assinam esta declaração expressaram preocupação com a situação dramática que o Centro de Documentação e Informação da Bolívia (CEDIB) enfrenta hoje, um estado de emergência devido ao congelamento de suas contas e o risco de não poder continuar com seu trabalho. A preocupação é que esta situação possa prejudicar os direitos democráticos na Bolívia, e ainda mais, quando o comprometimento da pesquisa empenhada se comete, o que é urgente em nossas cidades, como uma ferramenta diante de constantes ataques corporativos.

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Carta ao Conselho da cidade do Recife

Carta assinada pela FASE e outras organizações e movimentos sociais da cidade do Recife exige transparência e abertura do Plano Diretor para o reconhecimento e participação real dos sujeitos que lutam por seu lugar na cidade e por uma cidade que seja de todos os cidadãos e cidadãs. “Recife não pode ser pensada apenas sob a ótica da maximização dos lucros dos setores que a compreendem como mercadoria. É preciso contemplar os diversos olhares, anseios e expectativas que se agregam na defesa por um outro modelo de cidade”.

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Carta aberta à FAO das comunidades tradicionais do sudoeste do Piauí

Posseiros de comunidades tradicionais do Cerrado piauiense estão sendo diretamente afetados pela expansão acelerada das monoculturas e consequente desmatamento, e suas consequências. Eles estão preocupados com o processo de regularização da terra em curso, que está sendo realizado pela Vara Agrária do Estado do Piauí e pelo governo do estado através do Instituto de Terras do Piaui na região do sul do estado especificamente nos cerrados (no contexto de um projeto financiado pelo Banco Mundial e) com o apoio técnico da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO). Até o momento, esse processo não reconhece nem respeita os direitos de posse e limita o acesso e uso de terras e recursos relacionados, em particular florestas, rios, brejos e nascentes, bem como a contaminação das nossas águas.

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Declaração da Cúpula dos Povos “Fora OMC, construindo a soberania”

A Cúpula dos Povos “Fora OMC, construindo soberania” se reuniu em Buenos Aires, Argentina, antes da XI Conferência Ministerial da Organização Mundial do Comércio (OMC). Em declaração, as organizações e movimentos que compõe a Cúpula dos Povos pedem a continuidade das lutas de resistência à atual ofensiva do capital internacional contra os direitos dos povos, na construção coletiva da edição do Fórum Social Mundial 2018, que acontecerá no Brasil.

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18ª EDIÇÃO DO BOLETIM FÓRUM SUAPE

Este boletim, publicado em de dezembro, traz as seguintes informações: “Arcebispo visita comunidade quilombola Ilha de Mercês”; “Pressão sobe no território do Complexo de Suape”; “Vigília pelo fim da violência contra mulher”; “Comissão da Alepe pede investigação sobre milícia que atuaria em Suape”. O informativo mensal é editado pelo Fórum Suape Espaço Socioambiental, articulação da qual o programa da FASE em Pernambuco faz parte.

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Expansão do complexo soja-carne sobre o Cerrado

Diana Aguiar, do Grupo Nacional de Assessoria (GNA) da FASE, e Letícia Tura, diretora da organização, são autoras de um dos artigos de “Cobertura Florestal”, boletim produzido pela Coalición Mundial por los Bosques. “A expansão do complexo soja-carne sobre o Cerrado: uma ameaça sobre os territórios” está em espanhol, assim como toda publicação. Diana e Letícia refletem no texto sobre o tema a partir da inserção internacional do Brasil, fortemente baseada na exportação de matérias primas. “A expansão do monocultivo de soja, principalmente para a produção de alimento para animais, teve um crescimento de 140% em 15 anos, o que contribuiu fundamentalmente para elevar o Brasil ao posto de maior exportador global de soja. O país representa pouco mais de 42% das exportações mundiais”, apontam.

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17ª EDIÇÃO DO BOLETIM FÓRUM SUAPE

Este boletim, publicado em de dezembro, traz as seguintes informações: “Desenvolvimento e os impactos socioambientais em Suape”; “Seminário nacional da Campanha Nem Um Poço a Mais”; “Moradores do quilombo da Ilha das Mercês levam denúncias a arcebispo” . O informativo mensal é editado pelo Fórum Suape Espaço Socioambiental, articulação da qual o programa da FASE em Pernambuco faz parte.

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Ensaios e fotografias – Resultado

Este ano, o concurso “Comida e pensamento, sempre na agenda” teve como tema “Práticas de sembrar, colher e usar a água para o desenvolvimento rural” e incluiu duas categorias: ensaios e fotografias. As obras foram recebidas entre o período de 15 de agosto e 18 de setembro. E, de acordo com o saldo final do processo, haviam um total de 49 concorrentes nas duas categorias, 21 são mulheres e 28 são homens: 17 com ensaios e 32 com fotografias. Conheça os vencedores.

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Carta de Cassurubá

Entre os dias 22 e 23 de novembro de 2017, representantes de diversas organizações sociais, pescadores e pescadoras, marisqueiras, ribeirinhos e pesquisadores e pesquisadoras participaram do I Seminário de Fortalecimento Comunitário da RESEX Cassurubá – I SERFORTE, em Ponta de Areia, Caravelas (BA). O evento foi organizado pela Reserva Extrativista de Cassurubá, em parceria com a AHOMAR. Leia a Carta de Cassurubá produzida pelos participantes ao final do encontro.

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