Edital de Chamamento Público de ATER N° 001/2025 Organizações Produtivas Ativas – Agroindústria

24/10/2025 - 11:43

O Estado da Bahia, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Rural – SDR através da Superintendência Baiana de Assistência Técnica e Extensão Rural – BAHIATER, torna público o presente Edital de Chamamento Público, visando à seleção de Organização da Sociedade Civil – OSC interessada em celebrar Termo de Colaboração cujo objeto é a execução de serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) para agricultores(as) familiares, com foco no aumento da produtividade e qualidade da produção vegetal ou animal agroecológica, destinada às agroindústrias das Organizações Produtivas Familiares, vinculado ao Plano Plurianual 2024 a 2027.

Cúpula dos Povos Nordeste na COP30 | Carta Política dos Povos e Populações

12/09/2025 - 09:59

A voz dos povos e populações do Nordeste ecoa na luta por justiça climática! Conheça a “Carta Política dos povos e populações do Nordeste na COP 30”, um manifesto que reúne as propostas dos movimentos sociais para enfrentar a crise ambiental com respeito aos territórios, às pessoas, à natureza e ao bem viver.

Relatório de Atividades 2024 FASE Pernambuco

15/08/2025 - 12:26

Relatório anual das atividades da FASE Pernambuco em 2024.

FASE ES lança carta de denúncia aos desertos verdes da Suzano

24/07/2025 - 12:04

A FASE Espírito Santo denuncia, em carta pública, os graves impactos socioambientais causados pela Suzano Celulose no Norte do estado. A expansão dos monocultivos de eucalipto tem destruído nascentes, expulsado comunidades tradicionais e criminalizado lideranças quilombolas, indígenas, camponesas e pescadoras/es artesanais.
A carta evidencia como o latifúndio da celulose, amparado por governos e isenções ambientais, intensifica conflitos históricos por terra e água, deixando um rastro de violência e desigualdade. Mesmo diante da repressão, as retomadas quilombolas seguem firmes como alternativa de vida, dignidade e recuperação ambiental.
É urgente dizer basta aos desertos verdes, aos despejos forçados e à criminalização de quem resiste! Por justiça ambiental, reforma agrária popular e titulação dos territórios quilombolas do Sapê do Norte!

O Observatório da Alimentação Escolar (ÓAÊ) DEFENDE DIÁLOGOS SOBRE AS MUDANÇAS NA GESTÃO DO CENTRO COLABORADORES EM ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO ESCOLAR (CECANE)

24/04/2025 - 15:26

O ÓAÊ alerta para os riscos da decisão do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação de regionalizar os CECANEs e defende diálogo com universidades e sociedade civil antes de tomadas de decisões.

NOTA DE APOIO À OCUPAÇÃO VILA ESPERANÇA (ESPÍRITO SANTO)

03/04/2025 - 16:59

A FASE Espírito Santo vem a público repudiar a ameaça de despejo de 3,6 mil pessoas da comunidade de Vila Esperança, em Vila Velha, Espírito Santo. Neste contexto, alertamos a sociedade capixaba para o violento processo de gentrificação e de sistemáticas violações em áreas de interesse ambiental promovidas em Vila Velha para garantir o avanço do setor imobiliário voltado para média e alta classe.

Notas sobre as medidas de enfrentamento da alta dos preços dos alimentos

25/03/2025 - 18:04

As notas foram escritas com o objetivo de contribuir para a avaliação, pelas redes, organizações e movimentos sociais, das medidas anunciadas pelo Governo Federal, em 06/03/25, relacionadas com a alta dos preços dos alimentos, com destaque para as abordagens e questões ausentes consideradas indispensáveis desde a ótica da soberania e segurança alimentar e nutricional e do direito humano à alimentação adequada e saudável (SSAN/DHAA). Espera-se contribuir também para a apresentação de proposições que aperfeiçoem as medidas propostas pelo Governo Federal e corrijam os rumos de algumas delas.

Nota Pública sobre o preço dos alimentos no Brasil

28/01/2025 - 15:00

Em meio às discussões sobre o aumento dos preços alimentos, a Associação Brasileira de Reforma Agrária (ABRA) divulga uma nota pública defendendo que o problema seja analisado em uma perspectiva multifatorial, estrutural e histórica. “Buscar explicações restritas ao câmbio ou ao clima não é suficiente”.

Manifesto dos Movimentos Sociais de Santarém

24/01/2025 - 14:56

Diante dos retrocessos na educação paraense, especialmente na educação do campo e na educação escolar indígena, causados pela Lei n° 10.820/2024, da falta de diálogo do Governo Estadual e das ameaças aos direitos indígenas, quilombolas, agroextrativistas, da agricultura familiar, pescadores/pescadoras e da classe trabalhadora REPUDIAMOS os projetos de morte que acometem a Amazônia.