O Protocolo de Consulta de Gibrie de São Lourenço está baseado na Convenção 169, da Organização Internacional do Trabalho (OIT), e foi aprovado em assembléia geral da Associação da Comunidade Quilombola Gibrié de São Lourenço (ACOQUIGSAL). Ele é fruto da reflexão coletiva e da mobilização social da comunidade, localizada no município de Barcarena (PA), contra a sanha destruidora do grande capital globalizado. “Temos o direito de ser o que somos, pois nossa identidade fora construída por nossos antepassados”, dizem. Além de se fortalecerem, explicam que a experiência de construção do protocolo serve também para motivar ativistas, organizações e outras comunidades a reforçarem seus meios de resistência às violações de direitos e destruição da natureza.

O Brasil é o principal exportador mundial de soja, o segundo maior exportador de milho e lidera o comércio internacional de carne bovina. Com cerca de 39% do total das exportações globais, o país ultrapassou os Estados Unidos se tornando o maior exportador de carne de frango do mundo. Em decorrência do aumento drástico das importações de carne de porco por parte da China nos últimos dois anos, o Brasil também começou a atender a essa demanda. A enorme expansão da produção tem tornado o Brasil cada vez mais dependente dessas commodities para manter o superávit comercial e tem gerado impactos dramáticos na vida da população brasileira ligados à cadeia produtiva de carne e ao valioso meio ambiente do país. Shefali Sharma, diretora do escritório europeu do Institute for Agriculture and Trade Policy (IATP), debate o tema nesta publicação em parceria com a FASE, a Fundação Heinrich Böll e a Be Berlin.

A publicação traz informações importantes e uma visão crítica sobre o Cadastro Ambiental Rural (CAR). Ela foi elaborada a partir das dúvidas que surgiram em atividades realizadas pelo Grupo Carta de Belém (GCB), do qual a FASE é parte, junto a comunidades pelo Brasil. Esse material é produzido com base em uma pesquisa técnica realizada pela advogada popular Larissa Packer e pelos pesquisadores Carlos Frederico Marés, Katya Isaguirre, Marcela Vecchione, Juliana Santilli e Eliane Moreira. Além disso, representa o acúmulo das discussões realizadas em oficinas e atividades de formação sobre o CAR realizadas pelo GCB, junto a agricultores familiares, camponeses, povos indígenas, povos e comunidades tradicionais.

Since the 2000s, accelerated growth in consumption of animal protein in emerging countries, especially China, has driven the production of feed grains in Brazil. Moreover, Brazil is one of the largest producers, exporters and consumers of meat and feed grains in the world. This report charts Brazil’s rise (through transnational corporations) to the top of the global meat complex. The complex continues to consolidate and expand at a tremendous cost to the social fabric and ecosystems where it operates. Because of its global nature, it also presents global environmental and public health challenges of the highest order, including the sector’s significant contribution to climate change, antibiotic resistance and highly pathogenic strains of influenza and other viruses. This publication was made with the support of various individuals and organizations, including the collaboration of Diana Aguiar and Letícia Tura of the NGO Fase.

O livro “A Geopolítica de Infraestrutura da China na América do Sul” trata do papel e lugar dos investimentos chineses nos processos por meio dos quais a globalização se materializa territorialmente no Brasil, em especial os megaprojetos de infraestrutura logística – as veias que rasgam o espaço planetário para canalizar os fluxos de mercadorias – no afã de garantir o controle capitalista e geopolítico de vias de escoamento de commodities agrícolas, minerais e energéticas e de proteína animal. Tendo em vista que a produção brasileira de commodities essenciais para a estabilidade da economia mundial tem importância estratégica, a publicação problematiza como a dimensão geopolítica incide sobre a formatação de agendas, programas e planos multilaterais e governamentais de infraestrutura, enfatizando em especial a ascensão da China e do Pacífico como eixos dinâmicos da economia mundial e o apetite crescente de capitais por oportunidades rentáveis de investimento. A partir do caso do Tapajós, o estudo debate como estes investimentos provocam conflitos territoriais com os grupos sociais estabelecidos, que são alienados dos debates sobre os megaprojetos, reagindo, em contrapartida, e desestabilizando o mais cartesiano dos planos governamentais, multilaterais ou capitalistas.

Organizado por Diana Aguiar e Maria Emília Pacheco, do Grupo Nacional de Assessoria (GNA) da FASE, o livro traz uma análise crítica do plano diretor do ProSavana a partir da experiência brasileira em defesa da soberania alimentar e da agroecologia. Desde 2012, movimentos sociais, organizações, sindicatos e grupos de pesquisa acompanham ações da Cooperação para o Desenvolvimento e os investimentos brasileiros no Corredor de Nacala em Moçambique, seus impactos e ameaças aos modos de vida dos povos daquele território. Esse grupo está movido por princípios democráticos, de cooperação e soberania dos povos e de solidariedade Sul-Sul.

Organized by Diana Aguiar and Maria Emília Pacheco from FASE’s National Advisory Group (GNA), the book presents a critical analysis of the ProSavana master plan based on the Brazilian experience in defense of food sovereignty and agroecology. Since 2012, social movements, organizations, trade unions and research groups have been accompanying actions of Development Cooperation and Brazilian investments in the Nacala Corridor in Mozambique, their impacts and threats to the livelihoods of the peoples of that territory. This group is driven by democratic principles, cooperation and sovereignty of peoples and South-South solidarity.

O caderno 3 da série “Visões Alternativas ao Pagamento Por Serviços Ambientais” tem como material de referência os debates de oficina realizada pela FASE e pelo grupo Carta de Belém em setembro de 2014. Em diferentes perspectivas, a publicação apresenta críticas ao crescente processo de mercantilização da natureza, expressas em falsas soluções propostas para os atuais problemas socioambientais.

Esta publicação, de Jean Pierre Leroy, do Grupo Nacional de Assessoria (GNA) da FASE, destaca o papel dos povos indígenas, comunidades tradicionais e de setores do campesinato diante da crise ambiental. O texto questiona: o que essas pessoas, famílias, povos e comunidades ensinam? Por meio de suas lutas e estratégias de resistência, eles dizem que vale a pena e que é possível lutar por seus direitos. São, dessa maneira, a prova de que há outras possibilidades de organizar a vida para além do mercado capitalista. Entre outros objetivos, o autor visa incentivar outros setores sociais a reforçarem as lutas desses grupos, detentores de conhecimentos preciosos para o nosso futuro, diante das ameaças em curso, velhas e novas formas de cercamento dos bens comuns.

Durante os dias 10 e 11 de setembro de 2015, movimentos do campo, organizações sociais e sindicais e representantes de universidades do Brasil, dos Estados Unidos (EUA), da Alemanha e do Paraguai participaram da Oficina “Cadeia Industrial da Carne”, realizada na cidade do Rio de Janeiro. Considerando, portanto, a relevância do Brasil nessa cadeia, essas instituições convidaram a FASE para articular um debate sobre a indústria da carne no Brasil. Esta publicação tem o objetivo de compartilhar ideias e estratégias sobre o enfrentamento do complexo industrial global de alimentos e tem como referência o conteúdo dos debates realizados durante esses dois dias de trabalho.

On September 10 and 11, 2015, peasant movements, social organizations, trade unions, and representatives of universities from Brazil, the United States, Germany, and Paraguay participated in the workshop entitled “The Industrial Meat Chain”, held in Rio de Janeiro. The workshop was built based on the observation that the meat industry intensifies corporate power, has major impacts on the lives of small producers, and is going through structural changes. The implications of these changes are not yet fully understood. This publicationis based on the debates held during the twoday event. We hope it will serve to strengthen the actions discussed during the workshop, especially those related to communication and coordination among participant organizations, and to further discussions on agribusiness in Brazil and its implications for social movements and their processes of resistance.

A publicação é o resultado do trabalho de moradoras dos Conjuntos de Favelas do Caju e de Manguinhos, de educadoras populares, militantes e pesquisadoras de organizações acadêmicas e de defesa dos direitos humanos que se reuniram ao longo de 2014 para debater, analisar e buscar meios para combater a violência institucional cometida contra as mulheres.

O sexto número da série Caderno de Debates apresenta diferentes iniciativas de Cartografia Social desenvolvidas pela FASE nos últimos anos. Esse processo participativo revela diferentes realidades sociais, ambientais e territoriais, visando contribuir para o processo de articulação e integração de lutas. A partir da realização de oficinas, esse trabalho foi construído junto a mulheres do Espírito Santo, Pernambuco e Rio de Janeiro. A publicação também reúne reflexões e interlocuções sobre a vida de pescadoras e pescadores atingidos por diversos megaprojetos ditos de desenvolvimento espalhados pelo país.

Nesta publicação procura-se expor os princípios e metodologias aplicados pelo programa da FASE na Bahia na sua intervenção educativa com jovens agricultores familiares. Tendo como pano de fundo a implementação do Projeto “Jovens gerando renda na Agricultura Familiar”, a revista registra passos dados ao longo do processo, informações básicas sobre o contexto do Vale do Jiquiriçá e do Baixo Sul, depoimentos de dirigentes de entidades parceiras nessas regiões e de alguns dos jovens que participaram da experiência.

A cartilha “Manguinhos tem fome de Direitos” é uma realização do Fórum Social de Manquinhos e tem como objetivo apresentar aos moradores da favela de Manguinhos, localizada na zona norte da cidade do Rio de Janeiro, a Segurança Pública como um dos Direitos Humanos. Trata-se de um instrumento que pode colaborar na prevenção aos abusos e às violações praticados por agentes do Estado orientados pela política de Segurança Pública. A cartilha contou com o apoio do programa da FASE no Rio de Janeiro. Foi construída a partir da realização de rodas de conversa com grupos que sofrem as maiores violações de segurança pública em Manguinhos – jovens, mulheres e negros.

Do ponto de vista quantitativo, não há dúvidas sobre a importância dos espaços urbanos para a compreensão das atuais dinâmicas em sociedade. Temos mais de 84% da população brasileira vivendo no espaço urbano. A partir de diversas abordagens, a publicação “Zona Portuária do Rio de Janeiro: Sujeitos e Conflitos” faz um convite à reflexão sobre como as políticas públicas e projetos urbanísticos têm sido implementados, bem como traz elementos para se pensar em possíveis soluções frente às atuais dinâmicas nos grandes centros urbanos. Esperamos que as provocações instigadas pelos artigos sirvam de insumos para novos estudos e iniciativas que primem pela garantia do Direito à Cidade.

O quarto número da série Cadernos de Debates tem como reflexão orientadora os BRICS- formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. A dimensão urbana é um dos principais pontos abordados, já que a forma como as cidades têm se materializado coaduna com a orientação econômica compartilhada pelos países desse bloco econômico e político. A publicação conta com artigos sobre temas como: a questão indígena e o planejamento energético brasileiro; os Impactos socioambientais da mineração em diferentes abordagens; a cooperação internacional na África e sua relação com os BRICS; e os violentos processos de deslocamentos urbanos na Índia. Além disso, traz dois ensaios fotográficos: um sobre os contrastes de um grande empreendimento em um pequeno território da costa do ES; e outro com imagens da China, um país superpopuloso em acelerado ritmo de urbanização.

O terceiro número da série Caderno de Debates traz uma coletânea de artigos que contribuem para o entendimento sobre o que significa o atual modelo de desenvolvimento e sobre quais são suas consequências no contexto brasileiro. A publicação aprofunda a questão por meio de diferentes temas: a ideia de progresso ao longo dos tempos; as violações de direitos com a chegada do Complexo Portuário de Suape em Pernambuco, inclusive as que afetaram a vida de mulheres pescadoras; os impactos socioeconômicos da cadeia do petróleo no Espírito Santo; a expansão da fronteira da exploração mineral na Amazônia; o machismo e a realização da Copa do Mundo; e uma reflexão sobre o trabalho análogo à escravidão, com destaque para a exploração na indústria têxtil e na construção civil.

Os BRICS, bloco formado pelo Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, emergem na arena global como um ator de peso. Entretanto, o potencial de se tornar um ator de peso na política e na economia internacional não significa que este grupo de países esteja ancorado em um modelo de desenvolvimento distinto dos países do Norte. Sua inserção nas cadeias globais de produção se dá como fornecedores de matéria-prima e de manufaturas baratas, cuja produção é baseada na exploração intensiva da força de trabalho e de recursos naturais. Este encarte de dados apresenta estas dimensões do bloco. De um lado, um grande potencial econômico, político, contra-hegemônico e de democratização do sistema internacional. De outro, gigantescos desafios relacionados ao enfrentamento das desigualdades e de um modelo de desenvolvimento injusto, violador de direitos humanos e ancorado na super exploração da natureza.

The BRICS countries bloc, made up of Brazil, Russia, India, China and South Africa, has made a strong entrance into the world arena. Its potential for becoming a major international political and economic player, however, does not mean this group’s development model is fundamentally different from that of Northern countries. These countries fit into international production chains as suppliers of raw materials and cheap manufactured goods, produced with intensive exploitation of their respective labor forces and raw materials.This factsheet brings out these dimensions for the bloc. On the one hand, it brings greater economic, political, counter-hegemonic and prodemocracy potential to the international system. Yet the members face huge challenges to overcome inequalities and an unjust development model that violates human rights and is rooted in the overexploitation of nature.