Esta publicação, realizada pelo programa da FASE na Amazônia e pelo Fundo Dema, traz um roteiro que visa contribuir para que os povos e comunidades tradicionais – indígenas, quilombolas, agroextrativistas e outros -, possam conhecer mais sobre os seus direitos assegurados em lei, inclusive o direito de serem consultados e consultadas de forma livre, prévia, informada sobre medidas que os governos queiram adotar que afetem o modo de vida, a cultura, a identidade e o território.

Este Plano de Comunicação visa direcionar um conjunto de estratégias de comunicação de forma a consolidar relação com os públicos de interesse e também pautar ações protagonizadas pelos beneficiários nos estados do Pará e Mato Grosso. Ao mesmo tempo, outro pilar será fortalecer canais de diálogo com a sociedade sobre os temas, os sujeitos e os territórios relacionados ao Projeto. Apresentamos as ações previstas no ano de 2019. Acreditamos que elas se constituem como ponto de partida na construção de uma identidade que represente os objetivos do ‘Amazônia Agroecológica’.

O livro “A luta urbana por seus protagonistas: Direito à Cidade, Direito nas Cidades”, editado pela FASE, compartilha percepções e expectativas sobre o ativismo popular urbano no Brasil, especialmente a partir do Rio de Janeiro, Pernambuco e Pará. Foi elaborado junto a parceiros (movimentos, coletivos e organizações) para “olhar ações, práticas e narrativas” de sujeitos populares da atualidade. Trata-se de um levantamento participativo que contou com o apoio da Fundação Rosa Luxemburgo e buscou integrar conhecimentos e aprendizados das lutas políticas de diferentes territórios, em diálogo com parceiros da Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa), da Universidade Federal do Pará (UFPA), da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). A publicação reúne 34 textos em cinco seções: metodologia; contexto panorâmico e visões exploratórias; atores, práticas e gramáticas; tensões e aprendizados; e elas por elas.

O Guia “Juventudes nas Cidades” é um instrumento de conhecimento e defesa do direito à cidade. Nele você encontrará informações sobre leis, políticas públicas e oportunidades profissionais e de formação, públicas e/ou gratuitas, que podem te ajudar a pensar sobre o futuro. Nesta publicação, foram incluídas algumas iniciativas de grupos voltadas para a juventude, que apesar das dificuldades mantêm a luta por mais direitos. Este guia foi elaborado no âmbito do projeto “Juventudes nas Cidades”, por iniciativa das organizações Oxfam Brasil, Ação Educativa, Fase PE, Fase RJ, Ibase, Inesc e Instituto Pólis. Nas cidades do Distrito Federal e entorno, Recife, Rio de Janeiro e São Paulo foram realizadas oficinas, encontros autogestionados e reuniões com jovens de diferentes grupos e coletivos. Ele é resultado do esforço coletivo de debate e mobilização em prol da democracia no
país e da luta por direitos.

Ao longo de 2015, a FASE realizou um conjunto de oficinas sobre desenvolvimento e movimentos sociais no Brasil, como parte de um ciclo de debates que culminou na realização de um seminário nacional sobre o tema, envolvendo a Assembleia da FASE e diversos parceiros. O objetivo desse ciclo foi explicitar as disputas em torno do modelo de desenvolvimento, combinando planos e distintas perspectivas analíticas, explorando controvérsias e convergências, visibilizando os impactos e as lutas de resistência nos territórios e desafiando os participantes a avançarem na construção de alternativas. Muitos dos acúmulos das reflexões coletivas estão na publicação “Ciclo de Debates – Desenvolvimento e Movimentos Sociais, organizado por Joana Barros e Jorge Durão.

Guia “Juventudes nas Cidades” é um instrumento de conhecimento e defesa do nosso direito à cidade. Nele você encontrará informações sobre leis, políticas públicas e oportunidades profissionais e de formação, públicas e/ou gratuitas, que podem te ajudar a pensar sobre o futuro. Não podemos ignorar que o nosso país atravessa uma grave crise econômica e política, em que vários dos nossos direitos estão ameaçados. Por isso, além de saber sobre o que existe na cidade, para buscarmos oportunidades e melhores condições de vida, precisamos nos informar sobre como lutar por um mundo melhor, mais justo e equitativo para todas as pessoas.

A partir de uma coordenação comunitária formada para estimular a participação dos moradores e moradoras e após inúmeras reuniões, foi aprovado o Protocolo que garante o direito de determinar o futuro dos modos de vida na comunidade que tem uma população de aproximadamente 241 famílias. A produção do Protocolo foi elaborada coletivamente do início ao fim. Foi um processo educativo importante para o fortalecimento da identidade tradicional. O direito à Consulta Prévia, Livre e Informada caracteriza-se no poder dado às comunidades tradicionais e povos indígenas, garantido pela Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) – da qual o Brasil é signatário –, de serem consultados sobre qualquer decisão que possa atingir seus territórios e os bens comuns. Identificada como comunidade tradicional agroextrativista, Pirocaba já vem se inserindo neste processo educativo há pelo menos cinco anos, com a parceria de algumas entidades, entre elas a FASE.

Este relatório, organizado pela FIAN International, Rede Social de Justiça e Direitos Humanos e Comissão Pastoral da Terra (CPT), descreve e analisa os impactos ambientais e sobre os direitos humanos causados pela expansão do agronegócio e pela especulação de terras na região conhecida como Matopiba, que engloba áreas dos estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia. Ele se em baseia em duas missões de investigação, realizadas em setembro de 2017 e janeiro de 2018. A primeira missão documentou as consequências das apropriações de terras para as comunidades no estado do Piauí e reuniu-se com autoridades do governo brasileiro. A segunda ocorreu na Europa e concentrou-se no envolvimento de fundos de pensão da Holanda, Alemanha e Suécia na expansão do agronegócio e nas apropriações de terras na região do Matopiba.

O Plano de Utilização é o principal regulamento das comunidades do Projeto de Assentamento Agroextrativista (PAE) da Gleba Lago Grande, no Pará. No documento estão descritas as regras de uso dos recursos naturais, bem como os direitos e deveres de todos os moradores e moradoras que nele trabalham e vivem, fundamentadas em quatro diretrizes. Dentre elas, ser um guia para os moradores e moradoras utilizarem o extrativismo, a agricultura, a caça, a pesca e a agropecuária de forma sustentável e promover melhores condições de vida aos mesmos.

Nesta publicação, o programa da FASE na Bahia sistematiza o conjunto de ações do projeto “Fortalecimento da capacidade de geração de renda e da integração socioeconômica de agricultores familiares”. Com apoio da União Europeia, entre 2015 e 2018, buscou-se alcançar os resultados preconizados no planejamento, com a flexibilidade para enfrentar um momento histórico permeado por crises políticas, sociais e econômicas expressivas, cujos desfechos e consequências ainda são uma incógnita. Esta revista busca dar voz aos protagonistas das experiências: as centenas de mulheres, homens e jovens agricultores familiares de oito municípios, do Vale do Jiquiriça e do Baixo Sul, diretamente alcançados pela intervenção educativa da FASE, evidenciando ainda como se construíram as condições para o fortalecimento da organização associativa e cooperativista de 600 famílias agricultoras.

A Comunidade Quilombola Abacatal, no município de Anenindeua (PA), está no território a três séculos, desde 1710. Com a chegada do “progresso”, os quilombolas da região passaram a sofrer as mazelas da urbanização e a receber ameaças, tendo suas terras invadidas, vendidas e casas derrubadas. Como forma de resistir a esses ataques, decidiram fazer um Protocolo de Consulta, que é baseado na Convenção 169, da Organização Internacional do Trabalho (OIT), assegurando o direito a serem consultados previamente à instalação de qualquer projeto dito de desenvolvimento.

O Protocolo de Consulta de Gibrie de São Lourenço está baseado na Convenção 169, da Organização Internacional do Trabalho (OIT), e foi aprovado em assembléia geral da Associação da Comunidade Quilombola Gibrié de São Lourenço (ACOQUIGSAL). Ele é fruto da reflexão coletiva e da mobilização social da comunidade, localizada no município de Barcarena (PA), contra a sanha destruidora do grande capital globalizado. “Temos o direito de ser o que somos, pois nossa identidade fora construída por nossos antepassados”, dizem. Além de se fortalecerem, explicam que a experiência de construção do protocolo serve também para motivar ativistas, organizações e outras comunidades a reforçarem seus meios de resistência às violações de direitos e destruição da natureza.

O Brasil é o principal exportador mundial de soja, o segundo maior exportador de milho e lidera o comércio internacional de carne bovina. Com cerca de 39% do total das exportações globais, o país ultrapassou os Estados Unidos se tornando o maior exportador de carne de frango do mundo. Em decorrência do aumento drástico das importações de carne de porco por parte da China nos últimos dois anos, o Brasil também começou a atender a essa demanda. A enorme expansão da produção tem tornado o Brasil cada vez mais dependente dessas commodities para manter o superávit comercial e tem gerado impactos dramáticos na vida da população brasileira ligados à cadeia produtiva de carne e ao valioso meio ambiente do país. Shefali Sharma, diretora do escritório europeu do Institute for Agriculture and Trade Policy (IATP), debate o tema nesta publicação em parceria com a FASE, a Fundação Heinrich Böll e a Be Berlin.

A publicação traz informações importantes e uma visão crítica sobre o Cadastro Ambiental Rural (CAR). Ela foi elaborada a partir das dúvidas que surgiram em atividades realizadas pelo Grupo Carta de Belém (GCB), do qual a FASE é parte, junto a comunidades pelo Brasil. Esse material é produzido com base em uma pesquisa técnica realizada pela advogada popular Larissa Packer e pelos pesquisadores Carlos Frederico Marés, Katya Isaguirre, Marcela Vecchione, Juliana Santilli e Eliane Moreira. Além disso, representa o acúmulo das discussões realizadas em oficinas e atividades de formação sobre o CAR realizadas pelo GCB, junto a agricultores familiares, camponeses, povos indígenas, povos e comunidades tradicionais.

Since the 2000s, accelerated growth in consumption of animal protein in emerging countries, especially China, has driven the production of feed grains in Brazil. Moreover, Brazil is one of the largest producers, exporters and consumers of meat and feed grains in the world. This report charts Brazil’s rise (through transnational corporations) to the top of the global meat complex. The complex continues to consolidate and expand at a tremendous cost to the social fabric and ecosystems where it operates. Because of its global nature, it also presents global environmental and public health challenges of the highest order, including the sector’s significant contribution to climate change, antibiotic resistance and highly pathogenic strains of influenza and other viruses. This publication was made with the support of various individuals and organizations, including the collaboration of Diana Aguiar and Letícia Tura of the NGO Fase.

O livro “A Geopolítica de Infraestrutura da China na América do Sul” trata do papel e lugar dos investimentos chineses nos processos por meio dos quais a globalização se materializa territorialmente no Brasil, em especial os megaprojetos de infraestrutura logística – as veias que rasgam o espaço planetário para canalizar os fluxos de mercadorias – no afã de garantir o controle capitalista e geopolítico de vias de escoamento de commodities agrícolas, minerais e energéticas e de proteína animal. Tendo em vista que a produção brasileira de commodities essenciais para a estabilidade da economia mundial tem importância estratégica, a publicação problematiza como a dimensão geopolítica incide sobre a formatação de agendas, programas e planos multilaterais e governamentais de infraestrutura, enfatizando em especial a ascensão da China e do Pacífico como eixos dinâmicos da economia mundial e o apetite crescente de capitais por oportunidades rentáveis de investimento. A partir do caso do Tapajós, o estudo debate como estes investimentos provocam conflitos territoriais com os grupos sociais estabelecidos, que são alienados dos debates sobre os megaprojetos, reagindo, em contrapartida, e desestabilizando o mais cartesiano dos planos governamentais, multilaterais ou capitalistas.

Organizado por Diana Aguiar e Maria Emília Pacheco, do Grupo Nacional de Assessoria (GNA) da FASE, o livro traz uma análise crítica do plano diretor do ProSavana a partir da experiência brasileira em defesa da soberania alimentar e da agroecologia. Desde 2012, movimentos sociais, organizações, sindicatos e grupos de pesquisa acompanham ações da Cooperação para o Desenvolvimento e os investimentos brasileiros no Corredor de Nacala em Moçambique, seus impactos e ameaças aos modos de vida dos povos daquele território. Esse grupo está movido por princípios democráticos, de cooperação e soberania dos povos e de solidariedade Sul-Sul.

Organized by Diana Aguiar and Maria Emília Pacheco from FASE’s National Advisory Group (GNA), the book presents a critical analysis of the ProSavana master plan based on the Brazilian experience in defense of food sovereignty and agroecology. Since 2012, social movements, organizations, trade unions and research groups have been accompanying actions of Development Cooperation and Brazilian investments in the Nacala Corridor in Mozambique, their impacts and threats to the livelihoods of the peoples of that territory. This group is driven by democratic principles, cooperation and sovereignty of peoples and South-South solidarity.

O caderno 3 da série “Visões Alternativas ao Pagamento Por Serviços Ambientais” tem como material de referência os debates de oficina realizada pela FASE e pelo grupo Carta de Belém em setembro de 2014. Em diferentes perspectivas, a publicação apresenta críticas ao crescente processo de mercantilização da natureza, expressas em falsas soluções propostas para os atuais problemas socioambientais.

Esta publicação, de Jean Pierre Leroy, do Grupo Nacional de Assessoria (GNA) da FASE, destaca o papel dos povos indígenas, comunidades tradicionais e de setores do campesinato diante da crise ambiental. O texto questiona: o que essas pessoas, famílias, povos e comunidades ensinam? Por meio de suas lutas e estratégias de resistência, eles dizem que vale a pena e que é possível lutar por seus direitos. São, dessa maneira, a prova de que há outras possibilidades de organizar a vida para além do mercado capitalista. Entre outros objetivos, o autor visa incentivar outros setores sociais a reforçarem as lutas desses grupos, detentores de conhecimentos preciosos para o nosso futuro, diante das ameaças em curso, velhas e novas formas de cercamento dos bens comuns.