CARTA COMPROMISSO ÀS CANDIDATAS E AOS CANDIDATOS ÀS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2024
A REDE DE VIGILÂNCIA POPULAR EM SANEAMENTO E SAÚDE
foi criada em 2022 a partir
da convergência de diferentes
organizações da sociedade civil, movimentos sociais, coletivos, entidades
acadêmicas, partidárias e apartidárias comprometidas com a justiça
social e ambiental. Fazendo frente à tendência de mercantilização dos serviços de água e saneamento, que se consolida com a concessão dos serviços de distribuição de água e coleta e tratamento de esgoto no estado do Rio de Janeiro, em 2021, a REDE manifesta suas preocupações e apresenta uma agenda de propostas e compromissos em defesa da água como Direito Humano e Bem Comum, com o objetivo de requerer que candidatas e candidatos aos cargos de
vereador/a e prefeito/a no pleito municipal de 2024 assumam a pauta em seus programas de campanha e planos de ações.
Carta do Dia Internacional de Lutas contra Desertos Verdes – 21 de Setembro de 2024
Enquanto as florestas queimam e os rios secam, por todo país, as corporações criminosas da celulose, da siderurgia e dos biocombustíveis fazem propaganda.Para enganar a sociedade civil, suas famílias e crianças , as empresas investem maciçamente em jornais, tvs, rádios, cartilhas, outdoors, panfletos, mídia digital. Diante do cenário apocalíptico de céus cinzentos de fuligem, no “Dia da Árvore”, o agro é verde. Atenção, é golpe!
Defenda nas urnas os direitos dos povos para alimentação saudável e proteção da natureza
O país está em chamas. É uma situação de extrema gravidade. Já se anuncia Estado de Emergência Climática. O azul do céu deu lugar ao cinza, as fuligens no lugar das chuvas, e há correria para os hospitais e unidades de saúde com o aumento das doenças respiratórias.
Neste contexto há que afirmar que o agro não é pop e nem tech. É somente negócio.
A FASE faz um chamamento para que as candidaturas ao executivo e legislativo pautem sua agenda na defesa dos direitos dos povos indígenas, comunidades quilombolas, povos e comunidades tradicionais, agricultores (as) familiares.
Utilidade Privada: Despossessão Pública
Este texto se baseia no relatório regional: UTILIDADE PRIVADA, DESPOSSESSÃO PÚBLICA, Utilidade Pública e conceitos análogos relacionados às atividades mineiro-energéticas. Análise na Bolívia, Brasil, Equador, Colômbia, Honduras, Chile, México e Peru, elaborada pelo Grupo de Trabalho “Utilidad Pública en América Latina” (Utilidade Pública na América Latina).
ELEIÇÕES MUNICIPAIS 2024 E A URGÊNCIA DO DEBATE DA RETOMADA: PARA QUE, PARA QUEM E COMO?
Nos últimos anos a FASE tem contribuído para o debate nacional sobre a retomada do país. Se essa era uma pauta política das organizações da…
Seminário Soluções e Inovações para Comunidades Ribeirinhas do Recife
A Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional – FASE Pernambuco e o INCITI – Pesquisa e Inovação para as Cidades promoveram o Seminário “Soluções e Inovações para Comunidades Ribeirinhas do Recife”.
Cúpula dos Povos Rumo a COP30 – Carta Política e Adesão de novas organizações e movimentos
Movimentos sociais e populares, coalizões, coletivos, redes e organizações da sociedade civil do Brasil vem, desde agosto de 2023, construindo um processo de convergência entre organizações e movimentos de mulheres, sindicais, indígenas, agricultores/as familiares e camponeses, quilombolas, de povos e comunidades tradicionais, de povos tradicionais de matriz africana, negras e negros, juventudes, inter-religiosos, ambientalistas, trabalhadores/as, midialivristas, culturais, estudantes, de favelas e periferias, LGBTQIAPN+, de pessoas com deficiência, de direitos humanos, de defesa da infância, adolescência e intergeracional, das cidades, do campo, das florestas e das águas, rumo a realização da Cúpula dos Povos como espaço autônomo à COP 30 da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (UNFCCC), na Amazônia.
Nosso objetivo é fortalecer a construção popular e convergir pautas de unidade das agendas: socioambiental, antipatriarcal, anticapitalista, anticolonialista, antirracista e de direitos, respeitando suas diversidades e especificidades, unidos por um futuro de bem-viver. No contexto atual, mais do que nunca, precisamos avançar em espaços coletivos que defendam a democracia e a solidariedade internacional, enfrentem a extrema direita, o fascismo, os fundamentalismos, as guerras, a financeirização da natureza e a crise do clima.
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Amazônia Agroecológica – resultados
Em 2019, a FASE e o Fundo Dema iniciaram o projeto Amazônia Agroecológica, com apoio do Fundo Amazônia. O objetivo principal foi fortalecer grupos de produtores familiares que fazem produzem pela com a Agroecologia em duas grandes regiões do bioma: nos territórios da Baixada Cuiabana e no Sudoeste de Mato Grosso–MT; e no Baixo Amazonas, no Pará, áreas que enfrentam diversos desafios socioambientais pelo avanço do agronegócio e da mineração.
Ao priorizar comunidades tradicionais, povos quilombolas, assentamentos agroextrativistas, comunidades ribeirinhas e povos da floresta, a FASE atuou apoiada na compreensão das características específicas de cada território, respeitando as visões sobre a agroecologia, a diversidade cultural e de organização comunitária. Essa é uma premissa da atuação da FASE.
O projeto demonstrou ser crucial para que as comunidades possam continuar resistindo, protegendo a floresta e garantindo a sua existência. Vejam nas falas de alguns dos participantes os resultados alcançados.
Carta do Seminário “Política Fundiária e Lutas por Terra e Território “
A carta sintetiza os principais temas discutidos, articulando lutas pelo direito fundamental de acesso à terra e ao território e.denuncia a relação entre grilagem de terras, desmatamento e seus impactos sobre o ciclo das águas e o clima. Traçando um panorama histórico sobre a concentração de terras no Brasil, ancorada no racismo estrutural, o documento aponta os possíveis motivos que levam à devastação ambiental, fome e violência no campo.
Nota Técnica – Direito e Prioridade: Pode a Mineração Sobrepor à Reforma Agrária?
A série Direito a Terra e ao Território foi concebida pela FASE com intuito de oferecer subsídios para o debate e a incidência de movimentos sociais e organizações da sociedade civil sobre questões relacionadas à propriedade, posse e uso da terra no país; temas que definem centralmente a questão agrária no país. No formato de uma nota técnica, o documento analisa política e juridicamente como a norma enfraquece a política de reforma agrária na medida em que cria dispositivos que facilitam a disponibilização das áreas de assentamentos à mineração e grandes empreendimentos econômicos, contornando os procedimentos já existentes para análise da (in)compatibilidade entre a natureza desses empreendimentos e a destinação dada à área para fins de reforma agrária.
9º edição – Revista Casa Comum: cuidar de si, do outro e do Planeta
A cidade e a utopia do Bem Viver
Esse é o grande mistério das idades:
elas crescem e se modificam, auardando
porém sua alma profunda apesar das
transformações do seu conteúdo
demográfico, econômico e da diversificação de suas pedras.
Carta de recomendações. “Compras públicas para a alimentação escolar entre povos indígenas, quilombolas e comunidades tradicionais: por onde avançar?”
Este documento foi elaborado no âmbito do encontro com mesmo nome, realizado em Brasília nos dias 27 e 28 de maio de 2024. Estiveram presentes 86 pessoas, em sua maioria mulheres, agricultoras e agricultores, extrativistas, representantes de povos indígenas, quilombolas, povos e comunidades tradicionais que produzem e fornecem alimentos saudáveis e adequados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Também participaram do evento representantes de organizações da sociedade civil e movimentos sociais, técnicos de Centros Colaboradores em Alimentação e Nutrição Escolar (Cecanes), nutricionistas atuantes na alimentação escolar, gestores estaduais e municipais, e membros governamentais do Comitê Gestor do PNAE
Participação social no G20
O Brasil é o país sede do G20 e a FASE promoveu uma discussão ao vivo sobre os temas mais importantes e as perspectivas para o futuro.
Convidamos para a live com mediação de Maureen Santos, coordenadora do Núcleo de Políticas e Alternativas (NuPA) da FASE e os convidados: Henrique frota, Diretor Executivo da ABONG e Ana Garcia, pesquisadora do Brics Policy Center.
Não perca essa oportunidade de se informar e participar ativamente de todos os assuntos relacionados a esse grande evento global com sede no Brasil.
