Dossiê ÓAÊ 2023/2024

Carolina Maria de Jesus, no livro ‘Quarto de Despejo – Memórias de uma Favelada’ (1960), nos dizia que “o maior espetáculo do pobre na atualidade é comer”, o que é ainda muito atual em um país onde mais de 33 milhões de pessoas convivem com a fome.

A atualidade do pensamento de Carolina, em conjunto com os ensinamentos de Josué de Castro, nos relembra a todo tempo que a fome é uma questão política. Também nos faz pensar que as escolhas políticas em torno da concepção e da execução das políticas públicas de segurança alimentar e nutricional (SAN) e de combate à fome são também escolhas daqueles que comem, e que nem sempre estão evidamente atentos às iniquidades no acesso a estas políticas e às formas como o racismo estrutural e institucional opera, excluindo sobretudo as pessoas mais vulneráveis.

Leia mais no documento ÓAÊ – 2023 -2024 – Diversidade e desigualdade na alimentação escolar, do Observatório da Alimentação Escolar.

Iniciativa possibilita que pessoas com deficiência acessem o conteúdo da cartilha da série Caminho das Águas

O vídeo foi produzido pela FASE Rio a partir da cartilha “Água: quem paga tem, e quem não pode pagar, fica sem?” e está disponível no Youtube

Titulação dos Assentamentos Rurais: o que está em jogo quando a mercantilização da terra é priorizada em detrimento da reforma agrária?

A série Direito a Terra e ao Território foi concebida com intuito de oferecer subsídios para o debate e a incidência de movimentos sociais e organizações da sociedade civil sobre questões relacionadas à propriedade, posse e uso da terra no país; temas que definem centralmente a questão agrária.
Ela parte da premissa de que o enfrentamento à concentração da propriedade da terra no Brasil, que mantém 47,5% das terras agrícolas sob o controle de apenas 1% de quem detém terras, depende tanto da implementação de políticas fundiárias de redistribuição de terra a famílias sem-terra quanto de reconhecimento de direitos territoriais a povos indígenas, quilombolas e outros povos e comunidades tradicionais.
Por isso, se propõe a produzir análises sobre políticas públicas, ações institucionais e marcos normativos que viabilizam ou dificultam a democratização do acesso à terra e a garantia de direitos territoriais conquistados/implementados a partir da Constituição Federal de 1988. Também pretende dar visibilidade à diversidade de práticas de produção, uso e ocupação da terra e sua importância para a conservação ambiental, o equilíbrio climático, a segurança alimentar e nutricional em assentamentos de reforma agrária e terras tradicionalmente ocupadas por povos e comunidades tradicionais, agricultores e agricultoras familiares e agroextrativistas.
Seu maior objetivo é contribuir para o fortalecimento das lutas pela democratização do acesso à terra e o aprimoramento das políticas de reforma agrária e de reconhecimento de direitos territoriais.

Protocolo de Consulta e Consentimento Prévio protege comunidades na Amazônia

Apresentamos este roteiro no intuito de contribuir para que os povos e comunidades tradicionais, sejam indígenas, quilombolas, agroextrativistas e outros, possam conhecer mais sobre os seus direitos assegurados em lei, muito especialmente ao direito de serem consultados/as quanto ao seu consentimento de forma livre, prévia, informada sobre medidas que os governos queiram adotar que afetem o modo de vida, a cultura, a identidade e o território desses povos e comunidades tradicionais.

Experiência de formação e pesquisa com jovens moradores de favelas

O presente documento é resultado do processo de formação e de pesquisa sobre segurança pública, violência e racismo no Brasil, através de conversas, reflexões e relatos dos jovens moradores de favelas da cidade do Rio de Janeiro. Esse estudo se deu através do projeto “Se Liga no Território!”, uma parceria entre a FASE RJ e os movimentos sociais Fórum Social de Manguinhos e Mães de Manguinhos, e conta também com o apoio da Fundação Rosa Luxemburgo.

Com o principal objetivo de realizar processos de formação política, produção de metodologias participativas e pesquisa com jovens de favelas, o projeto “Se Liga no Território” teve a duração de 2 anos (2020 e 2021) e atuou nos territórios da favela de Manguinhos, do complexo de favelas da Maré, de Acari e da Ladeira dos Tabajaras.

Através de reflexões sobre a violência dos agentes armados do Estado nas favelas e as consequências na vida dos jovens, o presente documento busca apresentar novas análises sobre a violência urbana, assim como novas práticas de pesquisa em/para/com favelas, através da narrativa daqueles que são o principal alvo da política de morte do Estado.

Cuidados Digitales y filatropía: hallazgos y recomendaciones básicas

VERSIÓN EN ESPAÑOL – El tema del cuidado digital está cada vez más presente entre las organizaciones y movimientos de la sociedad civil brasileña. En este escenario, ¿cuáles son las barreras y cuáles los posibles caminos a seguir para la incorporación de prácticas digitales de cuidado en el cotidiano de estos colectivos? ¿Qué campos y agentes están presentes en este proceso? ¿Cuál es el papel de la filantropía en este contexto?

Estas son las inquietudes que surgen cuando se busca reflexionar sobre el ecosistema del cuidado digital en Brasil hoy. Y fue a partir de estas preguntas que se desarrolló esta investigación, en un esfuerzo por tantear y dar contornos preliminares a los desafíos planteados, e imaginar caminos posibles. Esta investigación está destinada inicialmente (y trae recomendaciones específicas) a las organizaciones filantrópicas que actúan en Brasil, entendiendo que ocupan un lugar importante para impulsar debates y tienen recursos estratégicos para la consolidación de una cultura de cuidado digital en el campo de los Derechos Humanos. Los hallazgos aquí presentados, sin embargo, pueden ser de utilidad para pensar y repensar las dinámicas que existen en la encrucijada entre las tecnologías y las luchas por la justicia social y, en ese sentido, esta investigación también está destinada a todas las personas que se interesan o integran este ecosistema.

“Cuidado digital y filantropía” fue desarrollado por las investigadoras Foz y Amarela con el apoyo de FASE – Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional y la Fundación Mozilla a través del programa “Becas Tecnología y Sociedad”.

Digital Care and Philanthropy: Findings and Recommendations

ENGLISH VERSION – The theme of digital care is increasingly present among Brazilian civil society organizations and movements. In this scenario, what are the barriers and what are the possible paths to be followed towards the incorporation of digital care practices in the daily lives of these groups? Which fields and agents are present in this process? What is the role of philanthropy in this context?

These are the concerns that arise when one seeks to reflect on the digital care ecosystem in Brazil today. And it was from these questions that this research was developed, in an effort to grope and give preliminary contours to the challenges posed, and to imagine possible paths. This research is initially intended (and brings specific recommendations) to philanthropic organizations operating in Brazil, understanding that they occupy an important place for boosting debates and have strategic resources for the consolidation of a culture of digital care in the field of Human Rights. The findings presented here, however, can be useful for thinking and rethinking the dynamics that exist at the crossroads between technologies and struggles for social justice and, in this sense, this research is also intended for all people who are interested in or who make up this ecosystem.

“Digital care and philanthropy” was developed by researchers Foz and Amarela with the support of FASE – Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional and the Mozilla Foundation through the “Tech and Society Fellowship” program.

Cuidados digitais e filantropia: achados e recomendações básicas

A temática dos cuidados digitais está cada vez mais presente entre organizações e movimentos da sociedade civil brasileira. Nesse cenário, quais são as barreiras e quais os caminhos possíveis de serem trilhados no sentido da incorporação de práticas de cuidados digitais no cotidiano desses grupos? Quais campos e agentes se fazem presentes nesse processo? Qual o papel da filantropia diante desse contexto?

São estas inquietações que se apresentam quando se busca refletir sobre o ecossistema dos cuidados digitais hoje no Brasil. E foi a partir dessas questões que esta pesquisa foi desenvolvida, no esforço de tatear e dar contornos preliminares aos desafios postos, e de imaginar caminhos possíveis. Esta pesquisa é inicialmente destinada (e traz recomendações específicas) a organizações filantrópicas atuantes no Brasil, entendendo que ocupam um lugar importante para o impulsionamento dos debates e possuem recursos estratégicos para a consolidação de uma cultura de cuidados digitais no campo dos Direitos Humanos. Os achados apresentados aqui, no entanto, podem ser úteis para pensar e repensar as dinâmicas existentes na encruzilhada entre as tecnologias e as lutas por justiça social e, nesse sentido, esta pesquisa é também destinada a todas as pessoas que se interessam ou que compõem esse ecossistema.

“Cuidados digitais e filantropia” foi desenvolvido pelas pesquisadoras Foz e Amarela com o apoio da FASE – Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional e da Fundação Mozilla através do programa “Tech and Society Fellowship”.

Em reportagem, diretora da FASE sugere pontos do documento ‘Retomada’ para governo de transição

Diretora executiva da FASE analisa os atos do governo Bolsonaro que precisam ser revogados com urgência e fala sobre o documento Retomada