Juventudes amazônidas recebem equipamentos de comunicação audiovisual
FASE Amazônia colabora com a distribuição de equipamentos de fotografia e vídeo para o coletivo jovem Guardiões do Bem Viver
Feira na Amazônia promove Agricultura Familiar
Comunidades agroextrativistas do PAE Lago Grande comercializam produtos de trabalho da FASE Amazônia
PAE Lago Grande – Terra e território em debate
Este boletim traz informações sobre o direito à terra e ao território. Em especial, fala sobre o Projeto de Assentamento Agroextrativista da Gleba Lago Grande (PAE Lago Grande), que foi criado em 2005 em Santarém (PA). Até hoje as comunidades tradicionais da região enfrentam desafios para a titulação coletiva de suas terras. O texto aborda também a luta pela proteção do território frente a grandes interesses econômicos que miram as riquezas naturais do assentamento. A mais recente ameaça é a mineração. A publicação foi editada pela Federação das Associações de Moradores e Comunidades do Assentamento Agroextrativista da Gleba Lago Grande (Feagle), com o apoio da FASE, do Greenpeace, do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Santarém, do Grupo Mãe Terra e da Pastoral da Juventude da região.
Protocolos de Consulta na Amazônia: um olhar das comunidades
Como as comunidades de descendência indígena Acuí e território quilombola Sítio Conceição, no Pará construíram esse instrumento de proteção territorial
MANIFESTO PELO BEM VIVER – PAE LAGO GRANDE
No contexto da I Romaria do Bem Viver, que reuniu 1300 pessoas em Santarém (PA), manifesto defende o Projeto de Assentamento Agroextrativista da Gleba Lago Grande (PAE Lago Grande) como território livre da mineração. “A sociedade pela qual lutamos não é a capitalista, do consumo exagerado e da destruição da floresta. É a sociedade do bem viver em que nosso sustento e nosso bem estar, a vida da nossa e das futuras gerações estão essencialmente vinculados à preservação da natureza”, destaca o texto. E continua: “não vamos permitir que os exploradores retalhem nosso chão em áreas individuais para serem adquiridas por nossos aniquiladores. Pela memória dos nossos ancestrais cabanos, nos comprometemos a lutar a fim de proteger nosso território para a reprodução dos nossos modos de vida, garantindo a titulação coletiva, pois é a coletividade que é a marca histórica do nosso povo”.
FASE Amazônia e Espírito Santo promovem intercâmbio em defesa de territórios
Os temas de interesse foram relacionados às lutas em defesa dos territórios coletivos e comunitários ameaçados por empreendimentos públicos e privados
CIDH apresenta o Relatório sobre “Situação dos Direitos Humanos dos Povos Indígenas e Tribais da Panamazônia”
A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) publica seu Relatório sobre a Situação dos Direitos Humanos dos Povos Indígenas e Tribais da Panamazônia. O objetivo do relatório é abordar o problema dos povos que habitam a região à luz dos padrões do Sistema Interamericano de Direitos Humanos. Neste relatório, a Comissão contextualiza as complexas transformações que afetam o território da Panamazônia, onde os direitos humanos das comunidades foram afetados por normas, políticas e práticas públicas voltadas principalmente para a extensão das fronteiras extrativistas de recursos naturais e desenvolvimento de megaprojetos de infraestrutura, que exercem pressão sobre territórios ancestrais indígenas e quilombolas. (Documento em espanhol)
Protocolo de Consulta Munduruku
O povo Munduruku diz que o governo federal não pode consultá-lo apenas quando já tiver tomado uma decisão sobre a construção de um empreendimento. A consulta deve ser antes de tudo. Fala isso, inclusive, sobre o plano de se ter uma hidrelétrica no rio Tapajós (PA), onde esse povo indígena está presente em pelo menos 130 aldeias. A decisão Munduruku deve ser sempre coletiva. Essa afirmação e outras mais constam no Protocolo de Consulta Munduruku, documento elaborado após um largo ciclo de conversas e articulações entre o Movimento Munduruku Ipeg Ayu, as associações Da’uk, Pusuru, Wuyxaximã, Kerepo e Pahyhyp, o Ministério Público Federal (MPF) e organizações da sociedade civil, dentre elas a FASE. A publicação é um dos resultados do projeto “Consulta prévia, livre e informada: um direito dos povos indígenas e comunidades tradicionais da Amazônia”.
Protocolo de Consulta Montanha e Mangabal
Beiradeiros da Associação de Moradores de Montanha e Mangabal, reunidos em setembro de 2014, elaboraram um Protocolo de Consulta. No documento, ressaltam que não são invisíveis e não abrem mão de seus lugares. No passado, grileiros diziam que ninguém vivia nessas comunidades, que ficam no oeste do Pará. Mas essa população lutou e conquistou o direito à terra. Agora, o governo federal planeja construir barragens no Tapajós sem consulta prévia. Porém, foi no beiradão do rio que nasceram, foram criados e enterraram seus pais e seus filhos. Pegaram malária, cortaram seringa, pescaram, fizeram roças, entre outras atividades. A elaboração do protocolo foi assessorada pelo projeto “Consulta prévia, livre e bem informada: um direito dos povos indígenas e comunidades tradicionais da Amazônia”, que reuniu diversas organizações, dentre elas a FASE, e pelo Ministério Público Federal (MPF).
FASE Amazônia colabora com novos Protocolos de Consulta no PAE Lago Grande
Comunidades agroextrativistas, indígenas e quilombolas do assentamento PAE Lago Grande celebram a publicação de quatro protocolos que protegem seus territórios do avanço da destruição
Revista Somos A Floresta
A revista comemorativa dos 10 anos do Fundo Dema reúne experiências coletivas realizadas em toda sua história. Durante esse tempo, foram mais de 240 iniciativas apoiadas na Amazônia, envolvendo cerca de 2 mil comunidades e 10 mil famílias em projetos alternativos ao atual modelo de desenvolvimento econômico.
Regularização Fundiária nas Florestas Amazônicas
A publicação “Trilhas da Regularização Fundiária para Comunidades nas Florestas Amazônicas” democratiza informações sobre o passo a passo da regularização fundiária para que as comunidades da Amazônia superem as barreiras burocráticas e fortaleçam a organização comunitária e a luta pelo direito à regularização fundiária. De forma bastante didática e em linguagem acessível, traz cinco principais questões a serem respondidas para avançar na regularização: essa terra é de quem?; que órgão do governo pode documentar a terra?; individual ou coletivo: que história é essa?; título de domínio ou concessão; e quais as modalidades de regularização?. A partir destes pontos, esta publicação prega pela defesa do modo de viver dos povos das águas e florestas, empoderando-os enquanto sujeitos ativos da produção da Amazônia que queremos, ou seja, mais justa e sustentável.
ENCONTRO DAS ÁGUAS – Santarém (PA)
No contexto do Encontro das Águas, realizado em Santarém (PA), organizações publicam carta em defesa dos rios Juruena, Tapajós e Teles Pires. “São veias que conectam vidas e histórias comuns, por isso é importante e necessário que pensemos nestes territórios de forma integrada, para assim fortalecermos nossos modos de vida. Não estamos isolados e a destruição de um é a condenação dos demais”, destacam no texto. As entidades também afirmam: “o ‘desenvolvimento’, tão defendido por quem concebe a Amazônia como fonte inesgotável de recursos, nunca nos beneficiou. É promotor de conflitos socioambientais, desigualdades, violência, pobreza, desmatamento, poluição dos rios e mudanças climáticas”. A carta denuncia impactos negativos levados por grandes projetos, como hidrelétricas, portos, ferrovias, hidrovias, mineração, madeireiras, monoculturas.
FASE Amazônia promove curso sobre produção de farinha de mandioca e derivados
Capacitação reuniu 30 agroextrativistas da região do Lago Grande para debater as etapas de produção, melhorias nos processos e formas de valorização dos alimentos
Organizações repudiam homenagem a juiz
Organizações da sociedade civil que atuam em Santarém (PA), inclusive a FASE, repudiaram a decisão do prefeito do município, Nélio Aguiar, de conceder a medalha Padre João Felipe Bettendorf ao juiz federal Airton Portela, no contexto das comemorações do aniversário da cidade, dia 22 de junho. A medalha tem como objetivo homenagear profissionais que contribuíram com Santarém e sua gente, não sendo esse o caso do homenageado. “Quando esteve responsável pela Justiça Federal em Santarém, esse magistrado publicou uma Sentença com conteúdo racista e discriminatório contra os povos indígenas da região”, expõe o documento. O texto lembra que o homenageado tentou “anular a demarcação da Terra Indígena (TI) Maró com fundamento racista”, cometendo uma violência que atingiu todos os povos indígenas de Santarém e do Baixo Tapajós. “Tentou calar a voz dos indígenas que há séculos resistem às violências do processo colonial”, ressaltam as organizações.
FASE participa da aprovação do Plano de Agroecologia e Produção Orgânica no Pará
Proposto pela Articulação Nacional de Agroecologia (ANA), o plano prevê o fortalecimento da agricultura familiar no município de Igarapé-Miri
Fundo Dema: Projetos apoiados trocam experiências em ação de monitoramento
Oito projetos da região metropolitana de Belém, apoiados por meio do Edital Cidades Amazônicas, se reúnem para falar de seus resultados
FASE e Fundo Dema realizam Primeiro Encontro Paraense de Agroecologia em Santarém
Com o tema ‘Agroecologia, tecendo redes por Soberania Alimentar e Popular nos territórios Amazônicos’, o encontro foi organizado em conjunto pela FASE e Fundo Dema além de associações e coletivos
Após denúncias de professoras, produtor rural é multado por intoxicação de alunos
A escola municipal Vitalina Motta foi visitada por representantes da Frente Brasileira contra o Acordo UE-Mercosul há no mês passado
NOTA DE REPÚDIO
A FASE repudia a decisão da Câmara de Vereadores e do Prefeito de Santarém (PA) que viola o princípio constitucional da gestão democrática das cidades no processo de Revisão do Plano Diretor, ao entregarem o Lago do Maicá ao agronegócio, contrariando a deliberação popular. O Lago do Maicá é patrimônio ambiental e socioeconômico de Santarém. É um berçário natural de peixes de onde sai boa parte do pescado comercializado, sendo a principal fonte de sustento de centenas de famílias pescadoras. Suas adjacências são tomadas por áreas produtoras de horticultura e árvores frutíferas cuja comercialização contribui significativamente para a renda de muitas famílias agricultoras. Comunidades indígenas e ribeirinhas tiram seu sustento da biodiversidade dessa região. Além disso, no perímetro urbano está localizado um quilombo, no bairro Pérola do Maicá. Com toda essa diversidade de povos e seu rico ecossistema, o Lago do Maicá é bem comum de Santarém e de todo o planeta.