Organizações repudiam homenagem a juiz
Organizações da sociedade civil que atuam em Santarém (PA), inclusive a FASE, repudiaram a decisão do prefeito do município, Nélio Aguiar, de conceder a medalha Padre João Felipe Bettendorf ao juiz federal Airton Portela, no contexto das comemorações do aniversário da cidade, dia 22 de junho. A medalha tem como objetivo homenagear profissionais que contribuíram com Santarém e sua gente, não sendo esse o caso do homenageado. “Quando esteve responsável pela Justiça Federal em Santarém, esse magistrado publicou uma Sentença com conteúdo racista e discriminatório contra os povos indígenas da região”, expõe o documento. O texto lembra que o homenageado tentou “anular a demarcação da Terra Indígena (TI) Maró com fundamento racista”, cometendo uma violência que atingiu todos os povos indígenas de Santarém e do Baixo Tapajós. “Tentou calar a voz dos indígenas que há séculos resistem às violências do processo colonial”, ressaltam as organizações.
FASE Amazônia realiza oficina de saneamento básico rural em Abaetetuba
Agricultoras e agricultores familiares dos municípios de Abaetetuba e Igarapé-Miri (PA) participaram da oficina “Multiplicadoras e multiplicadores de práticas em saneamento básico rural”
FASE Convida conecta floresta e cidade no incentivo à comunicação comunitária
Encontro virtual debateu experiências nos territórios e celebrou os dois anos do programa Café Regional, do Pará, apoiado pela FASE Amazônia
Plataforma virtual visibiliza processos de luta de comunidades da região Pan-Amazônica
No Brasil, um dos estudos de caso apresentados no site é o do Assentamento Agroextrativista (PAE) Lago Grande, no Pará
“Nossos processos de luta só serão vitoriosos com uma articulação global”
Sara Pereira, educadora do programa da FASE na Amazônia, participa de intercâmbio de experiências e saberes para preservação dos povos de vida tradicionais e lançamento de plataforma virtual de aprendizagem “Todos os Olhos na Amazônia”
NOTA DE REPÚDIO
A FASE repudia a decisão da Câmara de Vereadores e do Prefeito de Santarém (PA) que viola o princípio constitucional da gestão democrática das cidades no processo de Revisão do Plano Diretor, ao entregarem o Lago do Maicá ao agronegócio, contrariando a deliberação popular. O Lago do Maicá é patrimônio ambiental e socioeconômico de Santarém. É um berçário natural de peixes de onde sai boa parte do pescado comercializado, sendo a principal fonte de sustento de centenas de famílias pescadoras. Suas adjacências são tomadas por áreas produtoras de horticultura e árvores frutíferas cuja comercialização contribui significativamente para a renda de muitas famílias agricultoras. Comunidades indígenas e ribeirinhas tiram seu sustento da biodiversidade dessa região. Além disso, no perímetro urbano está localizado um quilombo, no bairro Pérola do Maicá. Com toda essa diversidade de povos e seu rico ecossistema, o Lago do Maicá é bem comum de Santarém e de todo o planeta.
Carta Política IV Encontro Regional de Agroecologia da Amazônia
Entre os dias 05 e 09 de novembro de 2018 realizamos o IV Encontro Regional de Agroecologia da Amazônia – Por Territórios Livres e Soberania Popular na Amazônia, que é o o maior evento de Agroecologia da Pan Amazônia, que teve, nesse momento, o papel de refletir sobre os desafios do movimento agroecológico na Amazônia brasileira. O evento foi marcado por uma maioria de mulheres, que representou 56% do público, tendo também uma presença marcante da juventude. No encontro realizou-se um qualificado debate sobre a conjuntura na óptica dos movimentos sociais da Amazônia, como também proporcionou-se aos participantes uma rica imersão nos territórios, possibilitando diversas e valorosas trocas de experiências.
Carta:15 anos de Fundo Dema
O Fundo Dema, do qual a FASE é parte, surgiu da ação de movimentos sociais do oeste paraense no enfrentamento a crimes ambientais, em especial a extração ilegal de madeira. No marco dos seus 15 anos, essa carta, elaborada durante encontro em Altamira (PA), destaca conquistas em sua trajetória como incentivador de iniciativas de justiça social, ambiental e climática, da agroecologia e da segurança alimentar e nutricional. No documento, o Fundo também reafirma seus compromissos e apresenta desafios para os próximos cinco anos na defesa da Amazônia e de seus povos. “O Fundo Dema age para que as presentes e futuras gerações vivam melhor”, destaca a carta.
Fundo Dema lança o Edital “Cidades Amazônicas”
O edital apoiará iniciativas em 21 cidades do Pará, Mato Grosso e Maranhão. As propostas devem ser encaminhadas até o dia 30 de julho
Nota sobre a situação de Anapu (PA)
Nota sobre as informações passadas pela imprensa, fazendeiros e da Polícia Civil, pelo assassinato de Luciano Albano Fernandes, no último dia 19 de maio em Anapu (PA), tentando ligar a morte do mesmo com a prisão do Padre Amaro Lopes em consequência dos conflitos agrários naquele município, com a tentativa de colocar a opinião pública contra o Padre e à favor dos pecuaristas. Por conta do nível das acusações, as entidades que assinam este documento, incluindo o programa da FASE na Amazônia, acompanham a situação em Anapu e trazem a público esclarecimentos.
Café Regional: nas ondas da Amazônia 19
Os crescentes ataques que lideranças e povos indígenas vêm sofrendo na Amazônia, assim como a exploração de madeira ilegal e os riscos da mineração no Baixo Amazonas e programas do governo como o “Adote um Parque”, que na prática é da venda das nossas florestas
Carta do I Conversatório de Mulheres do Oeste do Pará
No I Conversatório de Mulheres do Oeste do Pará, participantes se reuniram para debater sobre suas vidas e terras, que encontram-se ameaçadas pela expansão de projetos desenvolvimentistas em sua região. Esses empreendimentos têm expropriado e violado territórios e direitos. Estiveram presentes agricultoras familiares, agroextrativistas, ribeirinhas, indígenas, pescadoras, quilombolas e trabalhadoras urbanas, que são organizadas e articuladas em associações, redes e fóruns, desde o nível local até o internacional. Elas firmaram o compromisso de seguir na luta convocando mulheres do Pará, da Pan-Amazônia, do Brasil e do mundo inteiro a estabelecer uma profunda e radical aliança em prol do Bem Viver, da liberdade dos seus corpos e dos territórios.
FASE e Ação Quaresmal doam cestas básicas na Amazônia
Além de alimentos e itens de higiene pessoal, os moradores de comunidades tradicionais e da periferia de Belém, no Pará, receberam ainda galinhas, patos e farinha de mandioca
Incra gera conflito ao pressionar titulação de lotes individuais no Lago Grande, em Santarém
Reportagem do site Amazônia Real aborda os conflitos gerados pelo Incra para a titulação de terras no Lago Grande, em Satarém (PA). Julianna Malerba, do Grupo Nacional de Assessoria da FASE, diz que embora a Lei n° 13.465/17 não seja aplicada em assentamentos diferenciados (ou coletivos), como é o caso do Projeto de Assentamento Extrativista (PAE) Lago Grande, onde a posse da terra é coletiva e não há parcelamento de lotes, estas áreas vivem uma “enorme pressão para serem abertas ao mercado, por ações relacionadas à dinâmica expansionista de apropriação de terras”. Julianna diz que sem estrutura e vontade política para resolver as indefinições fundiárias que levariam a assinatura do Contrato de Direito Real de Uso nesses PAEs, o que o Incra tem feito para responder a demanda dos assentados é celebrar com algumas famílias, cujos lotes dentro dos PAEs estão em terras públicas, um contrato de concessão de uso (CCU). Esse contrato transfere provisoriamente o imóvel à família e possibilita que ela receba os benefícios previstos na política de reforma agrária, “ainda que tais políticas estejam sofrendo cortes consideráveis”.
Em defesa do Bem Viver
Ao final da I Caravana Agroecológica do Oeste do Pará, os participantes produziram uma carta em defesa do Bem Viver, resultado das reflexões coletivas feitas durante as experiências vivenciadas. Além de denunciar a pressão do capital sobre os povos e comunidades tradicionais, a violação de direitos e a exploração dos recursos existentes na Amazônia, o documento apresenta propostas a serem consideradas na luta em defesa da Amazônia e de seus povos.
Café Regional: nas ondas da Amazônia 18
Em abril, o Café Regional falou da presença da mulher na agroecologia, do avanço do garimpo ilegal nas terras da Amazônia Legal e do Acampamento Terra Livre 2021
Diretora da FASE participa de aulão sobre grilagem e mudanças climáticas
O encontro virtual foi realizado pela Mídia Ninja e também contou a participação do professor Alexandre Araújo, da Universidade Estadual do Ceará
Nota de repúdio ao PL que altera a Lei a de parcelamento, uso e ocupação do solo de Santarém
Organizações da sociedade civil e movimentos sociais repudiam o PL 1621/2017, de autoria do vereador Antônio Rocha, que altera dispositivos da Lei de parcelamento, uso e ocupação do solo de Santarém (LPUOS) que flexibiliza a regulamentação do uso do solo urbano e diminui a proteção aos mananciais hídricos; contribui para a verticalização da cidade ao permitir a construção de prédios de até 27 metros na orla de Santarém; da mesma forma, permite construções de prédios de até 19 metros em Alter-do-Chão, Ponta de Pedras, Tapari, Caraparanari e Pajuçara; amplia a Área Portuária II de Santarém, que passa a iniciar na Av. Borges Leal, seguindo pela margem do Rio Tapajós e Rio Amazonas até o Rio Ituqui, adentrando assim na APA do Maicá; permite atividade extrativa e mineral na Zona de Preservação Ambiental (ZEPA); entre outras arbitrariedades. Sem dialogo com a sociedade, o PL está tramitando de forma acelerada na câmara dos vereadores.
“FASE Entrevista”: Cadastro Ambiental Rural
Esta edição da série “FASE Entrevista” conversou com o mestre em Agricultura Familiar e Desenvolvimento Sustentável pela UFPA, Tarcísio Feitosa Silva, sobre o Cadastro Ambiental Rural (CAR), uma ferramenta destinada a apoiar a gestão com o monitoramento de imóveis rurais, mas que no Brasil se converte, na prática, em um instrumento de legalização da grilagem e é usado como mecanismo para garantir os interesses dos que expropriam as populações tradicionais da Amazônia de suas terras.
Jornal Aldeia (agosto 2017)
Esta edição do jornal Aldeia é dedicada ao “Encontro dos Movimentos Sociais do Oeste do Pará: tecendo resistências para o enfrentamento ao capital”, que acontece em setembro de 2017, em Santarém, no Pará. Na publicação, a FASE 13 textos com a contribuição de atores de várias frentes, todos refletindo em torno de um objetivo: fortalecer a resistência no Oeste do Pará.
