Parecer dos Povos sobre a Proposta para Adoção de um Sistema de Cotas e Comércio de Poluição no Brasil

05/10/2023 - 14:51

No primeiro ano do governo Lula, a agenda climática é alçada ao patamar de alta prioridade tanto na política internacional quanto na política brasileira. Nesse contexto, o Congresso Nacional negocia a aprovação de uma regulação que visa criar um sistema para a distribuição e compra/venda de licenças de poluição no país

Manifesto Internacional pelo Yasuní

22/08/2023 - 15:32

Em 20 de agosto, quase 60% dos cidadãos equatorianos disseram um sonoro sim em uma consulta popular nacional para manter o petróleo no subsolo do Bloco 43 do Parque Nacional Yasuní. Mais do que um plebiscito, foi uma celebração por um novo horizonte de vida para o Equador e para o mundo no presente e no futuro. Essa decisão é um ato de realismo poético, é simbólico-psicomágico e absolutamente necessária para sustentar a vida no planeta.
A Consulta realizada, 10 anos após o pedido original de realização do plebiscito, alcançou o apoio legalmente exigido, e mostra o triunfo de uma cidadania com capacidade de lutar por seus direitos e bem-estar diante da oposição de governos passados. Essa reafirmação do sim à vida é mais um passo em um processo de justiça restaurativa para toda a Amazônia ferida e com seus povos.
Apesar do tempo que deveria ter decorrido desde a realização do referendo, apesar de uma agressiva e bem financiada campanha de medo contra esta iniciativa, os equatorianos votaram sim à mudança com a firme confiança de que outro mundo é possível. Esta é uma grande lição sobre os significados da democracia, da política e da participação que colocam o cuidado da vida no centro da luta pela superação de múltiplas crises. Ativistas de todo o mundo reconhecem que o Equador é hoje uma referência para forjar uma cidadania que olha para o futuro, de uma forma nova e visionária

Declaração Acordo UE-Mercosul: Pôr fim às negociações por um acordo de liberalização do comércio obsoleto, neocolonial e assimétrico

22/06/2023 - 12:12

Em documento, organizações sul-americanas e da Europa expressam o entendimento de que o formato do acordo exacerbará assimetrias econômicas e socioambientais existentes entre os dois blocos. Também há risco de acenturar a especialização primária das economias dos países do Mercosul em detrimento da diversificação econômica

Cargill sairá de Abaetetuba? Veja o que diz a FASE Amazônia

31/05/2023 - 10:11

Educadores populares amazônidas questionam intenções da empresa ao anunciar através da imprensa decisão de desistir de construir um Terminal de Uso Privado (TUP) no município, por atraso na concessão de licença ambiental ao empreendimento

Carta manifesto contra MP 1.154

29/05/2023 - 14:08

O substitutivo para a Medida Provisória 1154, aprovado na comissão Mista, desestrutura o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e os órgãos a ele vinculados e enfraquece o Ministério dos Povos Indígenas (MPI).

O texto precisa ser necessariamente alterado pelos plenários da Câmara dos deputados e do Senado Federal.

Carta Pública pela garantia de direito das mulheres costureiras de Pernambuco

25/05/2023 - 11:53

Nós mulheres faccionistas Do Polo de Confecções somos muitas e diversas: jovens, maduras, casadas, solteiras. E a maioria de nós é negra, com filhos e filhas. Muitas viemos da agricultura e trabalhamos desde a infância. Hoje, somos trabalhadoras do Polo de Confecções localizado em várias cidades da região agreste do estado de Pernambuco, como: Caruaru, Toritama, Santa Cruz do Capibaribe, Agrestina, Brejo de Madre de Deus, Cupira, Riacho das Almas, Surubim, Taquaratinga do Norte e Vertentes, além de Paulista, na Região Metropolitana de Recife.

Neste importante ano de eleições, 2022, lançamos essa pergunta as/aos candidatas agovernador/a, senadores/as e deputados/as estadual e federal: se a costureira parar de trabalhar o que acontece com o Polo? Garantimos que a produção do Polo também vai parar!

A costura é a base de sustentação de confecções de todas as cidades citadas. E como o nosso trabalho, contribuímos de maneira fundamental para a economisa da região agreste. Consequentemente, para todo o estado de Pernambuco. Mas, a importância do nosso trabalho não é reconhecida, muito menos valorizada.

Porto Maravilha: alegoria de um Brasil em desencontro com o Brasil

18/05/2023 - 18:02

Este ensaio de Aercio Barbosa de Oliveira, coordenador da FASE Rio de Janeiro, aborda a experiência de mobilização social com moradores e moradoras do Morro da Providência para evitar remoções de famílias causadas pelo projeto de urbanização na capital. Além disso, analisa como as elites ignoram a realidade brasileira ao produzirem pastiches, com base naquilo que é produzido fora do país.
A revista “Em Pauta: teoria social e realidade contemporânea” é um veículo de divulgação científica da Faculdade de Serviço Social da UERJ e do Programa de Pós-Graduação em Serviço Social. Seu foco é a compreensão de determinações e contradições sócio-históricas que envolvem a esfera da política e o mundo do trabalho, com destaque para as lutas sociais no Brasil e nos países hispano-americanos.

Carta de apresentação da Rede de Vigilância Popular de Saneamento e Saúde

18/05/2023 - 17:22

A Rede de Vigilância Popular em Saneamento e Saúde nasceu da vontade coletiva de manter viva a luta pelo Direito Humano à água, ao saneamento e à saúde no estado do Rio de Janeiro. A Rede foi criada em 2022, após intenso processo de resistência social à concessão da Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro

Nota de repúdio da Campanha Nem um Poço a Mais contra a Licença de Instalação do Porto Central

12/05/2023 - 17:05

Nós da Campanha Nem Um Poço a Mais repudiamos a emissão da Licença de Instalação pelo IBAMA e o lobby que vem sendo feito pela SEAMA para a construção do Porto Central sobre 1.712 hectares de vegetação, sendo 912 hectares de vegetação nativa protegida (Leis 11.428/2006 e 12.651/2012), e 220 há em Áreas de Preservação permanente (APP). Somente a área diretamente afetada pelo porto corresponde a 66% das áreas de vegetação que deveriam ser protegidas pelos senhores!

Ação da FASE na Defesa do Direito à Cidade com Justiça Socioambiental

08/05/2023 - 16:00

Na FASE, a Causa “Direito à Cidade com Justiça Socioambiental” tem como missão fortalecer a ação dos movimentos sociais, das organizações populares e das periferias em favor do acesso a políticas urbanas pelo direito à cidade e ao meio ambiente como condição para enfrentar as desigualdades urbanas no país.

Fase’s Action for the Organization of Women as a Subject of Rights

08/05/2023 - 15:37

(ENGLISH VERSION) – The cause “Organization of women as subjects of rights” configures the FASE action that aims to support and encourage the organization of women as subjects of rights. This happens through political training and the construction of initiatives for economic autonomy, articulating local, regional, and national actions that contribute to the strengthening of their identity as workers, recognizing that the conquest of rights is associated with the process of self-organization.

Ação da FASE para a Organização das Mulheres como Sujeito de Direitos

08/05/2023 - 15:25

Essa Causa configura a ação da FASE que visa apoiar e incentivar a organização de mulheres como sujeitos de direitos. Isto se dá através da formação política e da construção de iniciativas para autonomia econômica, articulando ações locais, regionais e nacionais que contribuem para o fortalecimento da identidade delas como trabalhadoras, reconhecendo que a conquista de direitos está associada ao processo de auto-organização.

Carta Compromisso Encontro Paraense de Agroecologia

26/04/2023 - 17:28

Este documento é resultado do Encontro Estadual de Agroecologia, realizado em Santarém, com o tema “Agroecologia, tecendo redes por Soberania Alimentar e Popular nos territórios Amazônicos”.
Através de muito diálogo, meses de debate, atividades de projetos comunitário, o encontro potencializou as redes de luta pela agroecologia e a soberania alimentar.

Processo seletivo para Educadora ou Educador Popular – FASE RJ

19/04/2023 - 10:54

A FASE RJ inicia processo de seleção para contratação de Educador/a Popular – Técnico/a em Planejamento e Desenvolvimento Social para atuação nas suas ações. A candidatura de pessoas interessadas e com o perfil adequado para a vaga, conforme indicado no documento de divulgação da seleção, poderá ser realizada por meio do formulário (https://forms.gle/RPLYmmx6Q7Nbvue49) até o dia 23 de abril de 2023.

Futuro da Cooperação entre Alemanha e Brasil Posição da sociedade civil alemã e brasileira

30/03/2023

Os quatro anos do governo Bolsonaro deixaram um legado dramático, especialmente, na política ambiental e de direitos humanos.
Os sinais mais claros disso são o aumento do desmatamento
na Amazônia e no Cerrado e a explosão de invasões em terras
indígenas e áreas protegidas. Isto não é um acaso, mas o resultado
das intenções e políticas do governo Bolsonaro.