A publicação, organizada pela FASE e Fundo Dema, advém da demanda enunciada pelas organizações populares e movimentos sociais de Barcarena por estudos que levem a sério a preocupação social sobre o estado crítico de degradação ambiental a que está exposta sua população, incluindo os povos e comunidades tradicionais, em virtude do complexo encadeamento entre megaempreendimentos e crimes ambientais recorrentes na região.
A cartilha foi realizada por meio do Termo de Cooperação Técnica (TCT) firmado entre a FASE/Fundo Dema e a força-tarefa emergencial criada pelo Ministério Público Federal (MPF), em 2019, formada pelo Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), Defensoria Pública do Estado (DPE), Defensoria Pública da União (DPU), Procuradoria Geral do Estado (PGE) e Procuradoria Geral do Município (PGM) de Barcarena para estabelecer acordos judiciais movidos a partir da Ação Civil Pública que versou sobre os impactos socioambientais do naufrágio do Navio Haidar ocorrido em outubro 2015 – e que segue submerso.

A poucas semanas da COP30, em um momento em que a Amazônia ganha ainda mais destaque nas discussões da agenda climática, a FASE Amazônia lança o segundo relatório “Avanços e retrocessos na destinação de terras para a Reforma Agrária no Oeste do Pará”. Com dados, análises e relatos de agricultores e agricultoras familiares, o documento aborda a importância da redistribuição de terras para preservar a biodiversidade e manter o equilíbrio do clima, destacando assim o papel das políticas de reforma agrária para a promoção de Justiça Ambiental e Climática, especialmente no contexto da COP30.

Este material faz parte da campanha “Justiça Climática: as soluções vêm dos territórios”, realizada pela FASE no contexto da COP30 e da Cúpula dos Povos, que reafirma que as soluções já existem: vêm das práticas populares, saberes tradicionais e resistência coletiva na cidade, no campo, na floresta e nas águas.

Reforma agrária é justiça climática!

O Fundo Florestas Tropicais para Sempre é uma proposta brasileira para um novo modelo de financiamento climático. No artigo, Pedro Martins, educador da FASE Amazônia, analisa como esse novo modelo de financiamento pode aparentemente beneficiar países do Sul Global e como o Brasil pretende apresentar o fundo na COP30, além dos desafios de garantir transparência, participação social e preservação das florestas tropicais.

Este material faz parte da campanha “Justiça Climática: as soluções vêm dos territórios”, realizada pela FASE no contexto da COP30 e da Cúpula dos Povos, que reafirma que as soluções já existem: vêm das práticas populares, saberes tradicionais e resistência coletiva na cidade, no campo, na floresta e nas águas.

Não há justiça climática sem soberania dos povos.

A cartilha realizada pela FASE Amazônia em parceria com a Cúpula dos Povos Rumo à COP30 traz uma sistematização sobre o funcionamento das COPs, os temas centrais em disputa na COP30, as metas assumidas pelo Brasil no âmbito do Acordo de Paris e suas contradições, bem como o papel estratégico da sociedade civil organizada. O material também apresenta a proposta política da Cúpula dos Povos, seus eixos temáticos e a centralidade dos territórios como lugar de construção de soluções reais para a justiça climática. Este material faz parte da campanha “Justiça Climática: as soluções vêm dos territórios”, realizada pela FASE no contexto da COP30 e da Cúpula dos Povos, que reafirma que as soluções já existem: vêm das práticas populares, saberes tradicionais e resistência coletiva na cidade, no campo, na floresta e nas águas.

Prefácio do livro Memórias do Tribunal Popular dos Agrotóxicos, editado pela ONG ESPLAR. Leia o livro na íntegra em: https://www.calameo.com/read/004290891d1364da80d12

Livro do Fórum Brasileiro de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional: FBSSAN 25 anos semeando direitos e colhendo cidadania que reúne em dez capítulos histórias e perspectivas acerca da defesa da Soberania Alimentar e do Direito Humano à Alimentação Adequada no Brasil. Entre depoimentos, análises e memórias, apresenta a história de atuação ininterrupta e aguerrida do FBSSAN e sua incidência na trajetória das políticas públicas brasileiras no campo da segurança alimentar e nutricional.

Esta publicação integra os esforços do Núcleo de Políticas e Alternativas da FASE para análise crítica e incidência política sobre os efeitos de marcos regulatórios internacionais nas dinâmicas territoriais do Sul Global. Ela se debruça sobre o Regulamento para Produtos Livres de Desmatamento (EUDR, na sigla em inglês), aprovado pela União Europeia como parte de seu compromisso com o Pacto Ecológico Europeu (European Green Deal) e outras estratégias ambientais e alimentares do bloco. Esta análise técnica pretende subsidiar o debate público e é direcionada a lideranças de movimentos e organizações da sociedade civil, formuladores de políticas públicas, assessorias parlamentares e jornalistas, bem como a todos que estão comprometidos com a justiça ambiental, a soberania alimentar e os direitos dos povos e comunidades tradicionais diante de normativas globais que afetam diretamente seus modos de vida.

Artigo de coautoria da FASE apresentado no IV URBfavelas – Seminário Internacional de Urbanização de Favelas.

Esta publicação apresenta a análise dos dados coletados na pesquisa realizada no âmbito do projeto “Construindo Territórios
Saudáveis: jovens e mulheres na luta contra a COVID-19”, uma iniciativa da FASE RJ em parceria com o Plano Integrado de Saúde nas
Favelas do Rio de Janeiro – Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). O projeto buscou promover o protagonismo de jovens e mulheres defensoras de direitos humanos (DDH) como agentes de transformação em seus territórios: o Complexo de Manguinhos e as ocupações de Moradia Povo Sem Medo/FICAP (Pavuna), Dandara/Terra Prometida (Coelho Neto) e Quilombo da
Gamboa (Zona Portuária), todos na cidade do Rio de Janeiro.

O Quilombo da Gamboa nasceu em 2008, fruto da mobilização da Central de Movimentos Populares (CMP) e da União de Moradia Popular (UMP), com o objetivo de garantir a função social de imóveis da União, transformando-os em habitações de interesse social. Parte das famílias moradoras vieram da ocupação Quilombo das Guerreiras, localizada na Avenida Francisco Bicalho, que foi removida em 2013 pelo prefeito Eduardo Paes para dar lugar a projetos da Copa do Mundo e das Olimpíadas. Após a remoção, algumas famílias aceitaram indenizações e auxílio aluguel, mas a CMP, a UMP e a ONG Bento Rubião reivindicaram seis terrenos na região, dos quais quatro pertenciam ao Governo Federal e dois à Prefeitura. Inicialmente, o projeto habitacional previa 143 unidades, mas, devido a alterações no traçado urbanístico, foi reduzido para 96 unidades.

Neste caderno, vamos aprender como pequenas atitudes podem fazer uma grande diferença para manter nosso lugar de moradia mais limpo, saudável e seguro. Além disso, a gente precisa saber que o poder público e a participação de todos são essenciais para construir um lugar melhor para se viver. Então, acompanhe Tilimpim e seus amigos nesta jornada e veja como a união entre a comunidade e o governo pode transformar o nosso bairro!

Observando os conflitos agrários enfrentados na região Oeste do Pará, o relatório enquadra-se como uma ferramenta disponível às lideranças comunitárias, bem como aos governantes, a fim de auxiliar no planejamento e aperfeiçoamento de ações relativas à democratização do acesso à terra e políticas integradoras da Reforma Agrária.

A Amazônia sofre muitos ataques quanto à destinação de terras, em que o capital explorador toma conta dos territórios, e também onde, há gerações, os povos ocupam, habitam e cuidam. Todavia, a grilagem de terras tem sido um grande problema na região, exterminando as relações socioambientais.

Nas favelas, a agricultura urbana sempre esteve presente como forma de expressão cultural, garantia de abastecimento, de alimentos e remédios caseiros, proteção energética e espiritual, retomada da sabedoria ancestral e resistência.

Este texto se baseia no relatório regional: UTILIDADE PRIVADA, DESPOSSESSÃO PÚBLICA, Utilidade Pública e conceitos análogos relacionados às atividades mineiro-energéticas. Análise na Bolívia, Brasil, Equador, Colômbia, Honduras, Chile, México e Peru, elaborada pelo Grupo de Trabalho “Utilidad Pública en América Latina” (Utilidade Pública na América Latina).