Justiça Climática: as soluções vêm dos territórios – Compromissos da FASE com Territórios e Maretórios de Justiça Climática
No dia de abertura da COP30 e na semana da Cúpula dos Povos, a FASE torna público o posicionamento político em defesa de uma agenda de justiça climática construída desde os territórios, de onde vêm as verdadeiras soluções para enfrentar a crise climática.
A carta “Justiça Climática: as soluções vêm dos territórios – Compromissos da FASE com Territórios e Maretórios de Justiça Climática” reafirma os sujeitos coletivos essenciais na construção de caminhos que garantam direitos, democracia e justiça ambiental. Nossa agenda política para a justiça climática reforça compromissos que orientam a atuação da FASE no Brasil e no mundo:
Transição justa, popular e inclusiva
Adaptação climática construída a partir das comunidades
Financiamento climático justo e não mercantilizado, como instrumento de cooperação e reparação integral.
É preciso romper com as desigualdades ambientais, econômicas e sociais que atingem sobretudo os povos do Sul Global. Ao lado de movimentos, povos, comunidades, territórios, articulações, redes, coletivos e organizações, afirmamos: não há justiça climática sem justiça social – e ela nasce onde a vida pulsa, nos territórios.A crise climática não será resolvida com falsas soluções.
A campanha “Justiça Climática: as soluções vêm dos territórios”, realizada pela FASE no contexto da COP30 e da Cúpula dos Povos, reafirma que as soluções já existem: vêm das práticas populares, saberes tradicionais e resistência coletiva na cidade, no campo, na floresta e nas águas.
Não há justiça climática sem soberania dos povos.
A COP dos Lobbies – Como empresas e interesses privados capturam as negociações climáticas na COP30
O observatório De Olho nos Ruralistas e a FASE – Solidariedade e Educação lançam o relatório “A COP dos Lobbies”, no dia 10 de novembro, primeiro dia de COP30. O estudo mapeia a influência crescente de grandes corporações brasileiras e de multinacionais nas negociações e nos espaços de deliberação da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), que começa hoje em Belém (PA). A lista de empresas analisadas inclui as mineradoras Vale e Hydro, o frigorífico MBRF (Marfrig e BRF), a sucroalcooleira Cosan, a gigante do papel e celulose Suzano, a fabricante de agrotóxicos e sementes transgênicas Bayer e os bancos Itaú e BTG Pactual.
Apostila “Governança Global do Clima e as Conferências das Partes”
A FASE, com o apoio da Climate Land Use Alliance (CLUA) e da Misereor, lança a apostila criada para apoiar processos formativos iniciais sobre políticas climáticas voltados a povos e comunidades tradicionais e a agricultores e agricultoras familiares.
O conteúdo foi elaborado a partir das discussões do Programa Nacional de Formação de Multiplicadores e Multiplicadoras sobre Agricultura, Floresta e Justiça Climática (março–agosto de 2024). Nosso objetivo é fortalecer a participação de organizações e movimentos sociais nas COPs, especialmente na COP30, que será realizada em Belém (PA) em novembro de 2025.
Autores: Leticia Tura (Diretora Executiva da FASE), Maureen Santos (Coordenadora do Núcleo de Políticas e Alternativas — NUPA/FASE) e Pedro Martins (Educador — FASE Amazônia).
Este material faz parte da campanha “Justiça Climática: as soluções vêm dos territórios”, realizada pela FASE no contexto da COP30 e da Cúpula dos Povos, que reafirma que as soluções já existem: vêm das práticas populares, saberes tradicionais e resistência coletiva na cidade, no campo, na floresta e nas águas.
Não há justiça climática sem soberania dos povos.
Publicação “Tecnologia Social: cisternas verticais de captação de água de chuva”
Elaborada pela FASE Rio em parceria com a LEAU/FAU-UFRJ, Arquitetura Faz Bem e AMAC, a publicação “Tecnologia Social: cisternas verticais de captação de água de chuva”, apresenta uma construção coletiva que une conhecimento técnico, práticas e saberes populares.
O material convida o público a repensar o significado da tecnologia em nossa sociedade. Mais do que smartphones ou computadores, as tecnologias também estão presentes nas técnicas que fortalecem as comunidades, promovendo melhorias na qualidade de vida e justiça socioambiental.
A publicação apresenta o conceito de Tecnologia Social e mostra como as cisternas verticais contribuem para a captação e o uso sustentável da água. Para isso, foram instaladas 50 cisternas verticais para captar água da chuva em Vila Alzira e Novo São Bento, em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense (RJ). Foram capacitadas 12 agentes para instalação de Cisternas Verticais. Além disso, oferece um guia passo a passo para quem deseja implementar essa prática em suas próprias casas.
As mudanças climáticas, juntamente com seus impactos, têm agravado as vulnerabilidades da maior parte da população. Serviços e infraestrutura urbanas, como a de abastecimento de água e drenagem, aumentam a histórica precariedade. Dessa forma, sem deixar de lado a importância das ações por políticas públicas e pela proteção dos direitos, as pessoas procuram reduzir essa precariedade com algumas iniciativas. E a tecnologia social é uma dessas alternativas
Mais do que avanços tecnológicos, as tecnologias sociais fortalecem a autonomia das comunidades ao desenvolver alternativas que garantam o direito à cidade e ao meio ambiente, valorizando os saberes populares.
Este material faz parte da campanha “Justiça Climática: as soluções vêm dos territórios”, realizada pela FASE no contexto da COP30 e da Cúpula dos Povos, que reafirma que as soluções já existem: vêm das práticas populares, saberes tradicionais e resistência coletiva na cidade, no campo, na floresta e nas águas.
Não há justiça climática sem soberania dos povos.
Fundo SAAP: 40 anos fortalecendo vozes coletivas
Há quatro décadas, o Fundo SAAP vem apoiando pequenas organizações, coletivos e grupos que lutam por justiça social e fortalecimento comunitário.
Celebramos os 40 anos de sua atuação com a mesma missão: fortalecer vozes, inspirar mudanças e construir caminhos coletivos.
Rios e Povos de Barcarena em ameaça e resistência ao saque e contaminação das águas
A publicação, organizada pela FASE e Fundo Dema, advém da demanda enunciada pelas organizações populares e movimentos sociais de Barcarena por estudos que levem a sério a preocupação social sobre o estado crítico de degradação ambiental a que está exposta sua população, incluindo os povos e comunidades tradicionais, em virtude do complexo encadeamento entre megaempreendimentos e crimes ambientais recorrentes na região.
A cartilha foi realizada por meio do Termo de Cooperação Técnica (TCT) firmado entre a FASE/Fundo Dema e a força-tarefa emergencial criada pelo Ministério Público Federal (MPF), em 2019, formada pelo Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), Defensoria Pública do Estado (DPE), Defensoria Pública da União (DPU), Procuradoria Geral do Estado (PGE) e Procuradoria Geral do Município (PGM) de Barcarena para estabelecer acordos judiciais movidos a partir da Ação Civil Pública que versou sobre os impactos socioambientais do naufrágio do Navio Haidar ocorrido em outubro 2015 – e que segue submerso.
Avanços e retrocessos na destinação de terras para a Reforma Agrária no Oeste do Pará (Nº 02)
A poucas semanas da COP30, em um momento em que a Amazônia ganha ainda mais destaque nas discussões da agenda climática, a FASE Amazônia lança o segundo relatório “Avanços e retrocessos na destinação de terras para a Reforma Agrária no Oeste do Pará”. Com dados, análises e relatos de agricultores e agricultoras familiares, o documento aborda a importância da redistribuição de terras para preservar a biodiversidade e manter o equilíbrio do clima, destacando assim o papel das políticas de reforma agrária para a promoção de Justiça Ambiental e Climática, especialmente no contexto da COP30.
Este material faz parte da campanha “Justiça Climática: as soluções vêm dos territórios”, realizada pela FASE no contexto da COP30 e da Cúpula dos Povos, que reafirma que as soluções já existem: vêm das práticas populares, saberes tradicionais e resistência coletiva na cidade, no campo, na floresta e nas águas.
Reforma agrária é justiça climática!
TFFF: a sigla que é a aposta climática do Brasil para o mundo
O Fundo Florestas Tropicais para Sempre é uma proposta brasileira para um novo modelo de financiamento climático. No artigo, Pedro Martins, educador da FASE Amazônia, analisa como esse novo modelo de financiamento pode aparentemente beneficiar países do Sul Global e como o Brasil pretende apresentar o fundo na COP30, além dos desafios de garantir transparência, participação social e preservação das florestas tropicais.
Este material faz parte da campanha “Justiça Climática: as soluções vêm dos territórios”, realizada pela FASE no contexto da COP30 e da Cúpula dos Povos, que reafirma que as soluções já existem: vêm das práticas populares, saberes tradicionais e resistência coletiva na cidade, no campo, na floresta e nas águas.
Não há justiça climática sem soberania dos povos.
Cartilha Cúpula dos Povos e Justiça Climática: as soluções vêm dos territórios
A cartilha realizada pela FASE Amazônia em parceria com a Cúpula dos Povos Rumo à COP30 traz uma sistematização sobre o funcionamento das COPs, os temas centrais em disputa na COP30, as metas assumidas pelo Brasil no âmbito do Acordo de Paris e suas contradições, bem como o papel estratégico da sociedade civil organizada. O material também apresenta a proposta política da Cúpula dos Povos, seus eixos temáticos e a centralidade dos territórios como lugar de construção de soluções reais para a justiça climática. Este material faz parte da campanha “Justiça Climática: as soluções vêm dos territórios”, realizada pela FASE no contexto da COP30 e da Cúpula dos Povos, que reafirma que as soluções já existem: vêm das práticas populares, saberes tradicionais e resistência coletiva na cidade, no campo, na floresta e nas águas.
Memórias do Tribunal Popular dos Agrotóxicos (Prefácio)
Prefácio do livro Memórias do Tribunal Popular dos Agrotóxicos, editado pela ONG ESPLAR. Leia o livro na íntegra em: https://www.calameo.com/read/004290891d1364da80d12
FBSSAN: 25 anos semeando direitos e colhendo cidadania
Livro do Fórum Brasileiro de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional: FBSSAN 25 anos semeando direitos e colhendo cidadania que reúne em dez capítulos histórias e perspectivas acerca da defesa da Soberania Alimentar e do Direito Humano à Alimentação Adequada no Brasil. Entre depoimentos, análises e memórias, apresenta a história de atuação ininterrupta e aguerrida do FBSSAN e sua incidência na trajetória das políticas públicas brasileiras no campo da segurança alimentar e nutricional.
Análise “Regulamento Europeu para Produtos Livres de Desmatamento: riscos da não inclusão do Cerrado e recomendações de revisão”
Esta publicação integra os esforços do Núcleo de Políticas e Alternativas da FASE para análise crítica e incidência política sobre os efeitos de marcos regulatórios internacionais nas dinâmicas territoriais do Sul Global. Ela se debruça sobre o Regulamento para Produtos Livres de Desmatamento (EUDR, na sigla em inglês), aprovado pela União Europeia como parte de seu compromisso com o Pacto Ecológico Europeu (European Green Deal) e outras estratégias ambientais e alimentares do bloco. Esta análise técnica pretende subsidiar o debate público e é direcionada a lideranças de movimentos e organizações da sociedade civil, formuladores de políticas públicas, assessorias parlamentares e jornalistas, bem como a todos que estão comprometidos com a justiça ambiental, a soberania alimentar e os direitos dos povos e comunidades tradicionais diante de normativas globais que afetam diretamente seus modos de vida.
(DES) POLÍTICA HABITACIONAL OU A PROMOÇÃO DE INFRAESTRUTURA COMO MÁQUINA DE DESPEJOS NO RECIFE: BARREIRAS E OPORTUNIDADES PARA RESISTÊNCIA
Artigo de coautoria da FASE apresentado no IV URBfavelas – Seminário Internacional de Urbanização de Favelas.
Diagnóstico Socioterritorial – Construindo Territórios Saudáveis
Esta publicação apresenta a análise dos dados coletados na pesquisa realizada no âmbito do projeto “Construindo Territórios
Saudáveis: jovens e mulheres na luta contra a COVID-19”, uma iniciativa da FASE RJ em parceria com o Plano Integrado de Saúde nas
Favelas do Rio de Janeiro – Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). O projeto buscou promover o protagonismo de jovens e mulheres defensoras de direitos humanos (DDH) como agentes de transformação em seus territórios: o Complexo de Manguinhos e as ocupações de Moradia Povo Sem Medo/FICAP (Pavuna), Dandara/Terra Prometida (Coelho Neto) e Quilombo da
Gamboa (Zona Portuária), todos na cidade do Rio de Janeiro.
Mapa Quilombo da Gamboa – na pequena África
O Quilombo da Gamboa nasceu em 2008, fruto da mobilização da Central de Movimentos Populares (CMP) e da União de Moradia Popular (UMP), com o objetivo de garantir a função social de imóveis da União, transformando-os em habitações de interesse social. Parte das famílias moradoras vieram da ocupação Quilombo das Guerreiras, localizada na Avenida Francisco Bicalho, que foi removida em 2013 pelo prefeito Eduardo Paes para dar lugar a projetos da Copa do Mundo e das Olimpíadas. Após a remoção, algumas famílias aceitaram indenizações e auxílio aluguel, mas a CMP, a UMP e a ONG Bento Rubião reivindicaram seis terrenos na região, dos quais quatro pertenciam ao Governo Federal e dois à Prefeitura. Inicialmente, o projeto habitacional previa 143 unidades, mas, devido a alterações no traçado urbanístico, foi reduzido para 96 unidades.
