Este texto se baseia no relatório regional: UTILIDADE PRIVADA, DESPOSSESSÃO PÚBLICA, Utilidade Pública e conceitos análogos relacionados às atividades mineiro-energéticas. Análise na Bolívia, Brasil, Equador, Colômbia, Honduras, Chile, México e Peru, elaborada pelo Grupo de Trabalho “Utilidad Pública en América Latina” (Utilidade Pública na América Latina).

Este estudo participativo Culturas alimentares: um estudo sobre comunidades amazônicas foi realizado junto a comunidades quilombolas e agroextrativistas na Amazônia Legal, nos estados do Pará e do Mato Grosso, onde a Federação de Órgãos de Assistência Social e Educacional (FASE) desenvolve atividades socioeducativas. O estudo, que integra o projeto Amazônia Agroecológica, financiado pelo Fundo Amazônia gerido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), teve os seguintes objetivos: (i) identificar os alimentos produzidos e consumidos pelas famílias
segundo seu significado cultural, identitário e de pertencimento ao território e o papel das mulheres; (ii) identificar mudanças ou perdas de práticas na produção de alimentos (receitas, sementes ou práticas tradicionais de cultivos) e seu impacto na Segurança Alimentar e Nutricional (SAN); e (iii) analisar as condições de acesso das comunidades às políticas públicas para a agricultura familiar e de SAN.

A série Direito a Terra e ao Território foi concebida pela FASE com intuito de oferecer subsídios para o debate e a incidência de movimentos sociais e organizações da sociedade civil sobre questões relacionadas à propriedade, posse e uso da terra no país; temas que definem centralmente a questão agrária no país. No formato de uma nota técnica, o documento analisa política e juridicamente como a norma enfraquece a política de reforma agrária na medida em que cria dispositivos que facilitam a disponibilização das áreas de assentamentos à mineração e grandes empreendimentos econômicos, contornando os procedimentos já existentes para análise da (in)compatibilidade entre a natureza desses empreendimentos e a destinação dada à área para fins de reforma agrária.

A publicação traz à tona questões cruciais sobre a relação entre as desigualdades sociais, as mudanças climáticas e a necessidade urgente de transições energéticas mais sustentáveis. Escrito por Cecília Campello A. Mello, Julianna Malerba e Soraya Tupinambá, destaca a importância da justiça ambiental e convida à reflexão sobre modelos energéticos mais eficientes e equitativos.

Como dizia Audre Lorde, “não existe luta por uma questão única porque não vivemos vidas com questões únicas”. Para o Fundo SAAP, quatro décadas depois, tal afirmação permanece fundamental e profundamente significativa, em especial para as pessoas que vivem nas periferias e favelas cujo dia- a- dia é estruturado e atravessado por inúmeras violências e violações derivadas das dinâmicas patriarcais, racistas. desigualdades de classe, LGBTQIAPN+fobia, dentre outras.

O apoio se destina a grupos que tenham ao menos um ano de atuação e orçamento anual inferior a R$100.000,00. Arraste para o lado e veja os depoimentos de quem participou do edital anterior. Inscrições até 27 de março. Não perca!

Acesse o edital na íntegra e preencha o formulário de inscrição.

Este caderno de formação aborda o tema da Sociobiodiversidade e sua relação com os direitos territoriais de povos e comunidades radicionais. Inclui reflexão sobre conhecimentos e práticas sobre a relação com a natureza e manejo do bioma; melhoramento genético
de plantas e animais; culturas alimentares, ameaças e resistências aos modos de vida.

Elaborado pela FASE, é um subsídio para a formação de Multiplicadores e Multiplicadoras em Agroecologia no âmbito do projeto Amazônia Agroecológica, com apoio do Fundo Amazônia.

Desde 1961, a FASE atua no fortalecimento de grupos sociais para a garantia de direitos, da democracia e da justiça ambiental. Atualmente, está presente em seis estados, já tendo impactado cerca de 3,7 milhões de pessoas ao longo da nossa trajetória.

No tema das águas, a FASE é reconhecida pela presença histórica na luta pela universalização do acesso ao saneamento como um componente do direito à cidade, compreendendo enquanto “saneamento” o conjunto de serviços e bens de provisão de água, tratamento de esgoto, drenagem e destinação adequada de resíduos sólidos. Recorrentemente denuncia o escândalo que é viver em um país rico em água e com capacidade instalada para atender à crescente demanda social por direitos e cidadania, mas com parcelas tão significativas da população totalmente excluídas das redes de acesso à água encanada e vivendo em condições insalubres de dejetos a céu aberto.

O Projeto Comida de Verdade nas Escolas do Campo e da Cidade foi desenvolvido pela Articulação Nacional de Agroecologia (ANA) juntamente com o Fórum Brasileiro de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (FBSSAN) e outras organizações parceiras. Trata-se de uma experiência de pesquisa-ação acerca da inserção dos produtos da agricultura familiar e agroecológicos na alimentação escolar brasileira por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

O PLANO DE USO DO TERRITÓRIO QUILOMBOLA LARANJITUBA E ÁFRICA foi promovido e incentivado pela Associação Quilombola do Baixo Caeté Comunidades Laranjituba e África (AQUIBAC) com apoio da Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional (FASE Amazônia). O Plano de Uso é o principal instrumento de gestão ambiental das comunidades locais, resultado de discussões realizadas em reuniões e Assembleia que contaram com a participação das famílias residentes nas comunidades, onde são apontados os direitos e deveres dos moradores, objetivando a sustentabilidade ambiental, social e econômica da área, na Filosofia do Bem-Viver dos Moradores Locais e Gerações Vindouras.

Defender e proteger as águas como um bem comum” é o primeiro volume de uma série de encartes deseja difundir o acúmulo produzido pelas distintas lutas por Territórios Livres de Mineração, organizando os argumentos e as estratégias coletivas que convocam a sociedade a rediscutir os pressupostos para implantação da atividade minerária.

Estas experiências de luta mostram as dinâmicas socioculturais, econômicas e ecológicas ameaçadas pelas mineradoras e demandam restrições e limites às suas atividades, defendendo o direito dos povos a dizer não e a participar das definições sobre o futuro de seus territórios e sobre o modelo de desenvolvimento que desejam para o país.

Este encarte trata do tema das águas, ilustrando como a sua defesa constitui um argumento central para proteger territórios e restringir ou proibir a expansão do setor mineral. Na proteção das
nascentes, cachoeiras, rios e aquíferos mora um importante eixo aglutinador de lutas sociais. Isto revela a importância das águas para a produção de alimentos, para a defesa da sociobiodiversidade,
para o turismo ecológico e outras atividades que sustentam a vida em comunidade e que estão frontalmente ameaçadas pela instalação de empreendimentos minerários, seja pelo seu caráter contaminante das águas, seja pela demanda hídrica intensiva que ameaça o abastecimento local.

O termo “emissões líquidas zero” – “net zero”, em inglês – está presente nos discursos e propostas nacionais e internacionais de redução das emissões dos gases de efeito estufa (GEE) para o enfrentamento das mudanças climáticas. Durante as últimas Conferências
das Partes (COPs) sobre clima, a expressão net zero apareceu com frequência na mídia. Muitas corporações internacionais têm divulgado a adoção.de metas de emissões líquidas zero. No entanto, esse é um conceito ainda pouco explicado e discutido no Brasil por movimentos e organizações da sociedade civil.

Desde 1961, a FASE atua no fortalecimento de grupos sociais para a garantia de direitos, da democracia e da justiça ambiental. Atualmente, está presente em seis estados, já tendo impactado cerca de 3,7 milhões de pessoas ao longo da nossa trajetória.

No tema das águas, a FASE é reconhecida pela presença histórica na luta pela universalização do acesso ao saneamento como um componente do direito à cidade, compreendendo enquanto “saneamento” o conjunto de serviços e bens de provisão de água, tratamento de esgoto, drenagem e destinação adequada de resíduos sólidos. Nessa agenda, denunciamos o escândalo que é viver = em um país rico em água e com capacidade instalada para atender à crescente demanda social por direitos e cidadania, mas com parcelas tão significativas da população totalmente excluídas das redes de acesso à água encanada e vivendo em condições insalubres de dejetos a céu aberto.

Nas últimas décadas, o cenário de crescente privatização, de estresse hídrico e de ecocídio das águas, vem nos desafiando a complexificar nossa abordagem. Por um lado, a privatização das empresas estaduais ou a concessão a operadoras privadas vem aprofundando as desigualdades no que diz respeito ao acesso, à cobertura e à qualidade do serviço de provisão de água potável e tratamento de esgoto oferecidos à população que vive nas favelas, quebradas e periferias das cidades.

Quilombolas, pescadores, trabalhadores rurais sem terra, pesquisadores, anarquistas, ativistas, defensores de direitos humanos e da natureza, cineastas do ES, BA, RJ, RS, MSestivemos reunidos nos dias 16 e 17 de Setembro de 2023 em São Mateus/ES, para o Encontro da Rede alerta contra os Desertos Verdes.

Visitando uma das muitas retomadas quilombolas no Sapê do Norte, vimos, ouvimos e sentimos a força da vida que rebrotou em Angelim 2, território tradicional invadido há mais de 5 décadas por monocultivo de eucalipto e reivindicada pela comunidade. A retomada tem moradias, plantios, alimentos, criações, energia, crianças, horizontes necessários para que as famílias possam viver e se reproduzir ali. Vivem em conflito com a Suzano, que ainda na ditadura militar, expulsou muitas famílias da região (na época era Aracruz Celulose),destruiu toda sua condição de vida e que ainda hoje persegue a comunidade com seguranças armados, com cachorros e drones; quebra acordos de projetos e de recuos; impõe PDRTs (Programas de Desenvolvimento Rural e Territorial) limitantes; contaminam e secam rios e córregos deixando o território sem água e as comunidades dependentes de caminhões reservatório de água (carro-pipa) para sobreviverem. Em crítica e pressão sobre
os governos que até hoje não titularam nenhum território quilombola no Sapê do Norte, não executaram políticas públicas suficientes e adequadas e se submetem ao poder corporativo
da empresa (como fica evidente na Mesa de Resolução de Conflitos coordenada pela Secretaria Estadual de DHs), famílias quilombolas do Sapê do Norte se organizam e
retomam seus territórios por direito!

A série Direito a Terra e ao Território foi concebida com intuito de oferecer subsídios para o debate e a incidência de movimentos sociais e organizações da sociedade civil sobre questões relacionadas à propriedade, posse e uso da terra no país; temas que definem centralmente a questão agrária.
Ela parte da premissa de que o enfrentamento à concentração da propriedade da terra no Brasil, que mantém 47,5% das terras agrícolas sob o controle de apenas 1% de quem detém terras, depende tanto da implementação de políticas fundiárias de redistribuição de terra a famílias sem-terra quanto de reconhecimento de direitos territoriais a povos indígenas, quilombolas e outros povos e comunidades tradicionais.
Por isso, se propõe a produzir análises sobre políticas públicas, ações institucionais e marcos normativos que viabilizam ou dificultam a democratização do acesso à terra e a garantia de direitos territoriais conquistados/implementados a partir da Constituição Federal de 1988. Também pretende dar visibilidade à diversidade de práticas de produção, uso e ocupação da terra e sua importância para a conservação ambiental, o equilíbrio climático, a segurança alimentar e nutricional em assentamentos de reforma agrária e terras tradicionalmente ocupadas por povos e comunidades tradicionais, agricultores e agricultoras familiares e agroextrativistas.
Seu maior objetivo é contribuir para o fortalecimento das lutas pela democratização do acesso à terra e o aprimoramento das políticas de reforma agrária e de reconhecimento de direitos territoriais.

Como parte da ação: “Beneficiamento e comercialização”, do Projeto Amazônia Agroecológica, da FASE Amazônia, financiado pelo BNDES–Fundo Amazônia, foram realizados dois Cursos de capacitação em Abaetetuba-PA (dia 4/ago/20222) e Santarém-PA (dia 12/ago/2022), os dois sobre a RDC 49 da ANVISA e outras normativas referentes ao processamento e comercialização de produtos da agricultura familiar.

Este Diagnóstico é parte do Produto 7 do Projeto Amazônia Agroecológica, executado pela Federação de Órgãos Para a Assistência Social e Educacional (FASE). O produto 7 é voltado para fortalecer a inserção, em redes de comercialização locais (feiras, mercados privados e institucionais), de produtos beneficiados, artesanais e in natura produzidos pelo público-alvo. E o diagnóstico tem como objetivo levantar a situação da Regularização e Inspeção Sanitárias nos três municípios de abrangência deste projeto no estado do Pará, a saber Abaetetuba, Igarapé Mirim e Santarém.

A Cartografia dos Territórios Populares do Rio de Janeiro traça iniciativas de promoção de saúde e Direitos Humanos em bairros populares, favelas e núcleos urbanos informais no estado do Rio de Janeiro. Com os temas saúde, questão agrária, racismo, educação, moradia, cultura, fome, desaparecimentos forçados e transfobia, a publicação, “iniciada” em dos períodos mais sombrios da história da política brasileira”, é também um manifesto anticapitalista em promoção de saúde mental nos territórios violados pelo Estado opressor.

Este Caderno tem como objetivo principal refletir sobre os processos de comercialização na Agricultura Familiar, Agroextrativista e Agroecológica na perspectiva da Construção Social de Mercados. Abordaremos temas que estimulam circuitos de comercialização, reforçam a autonomia dos agricultores e agricultoras, dinamizam as economias locais, promovem a aproximação entre agricultores/as e consumidores/as, valorizam as culturas alimentares locais e incentivem redes alimentares alternativas de forma justa e solidária no Pará e no Mato Grosso.

Este Atlas do Problema Mineral Brasileiro é uma publicação do Comitê Nacional em Defesa dos Territórios Frente à Mineração, no âmbito do Observatório dos Conflitos da Mineração no Brasil. A publicação contém um material inédito sobre o setor mineral no Brasil e traz para a sociedade, de maneira crítica, informações e análises sobre a mineração, as condições socioeconômicas nos principais municípios mineradores e os conflitos produzidos pela atividade e por sua infraestrutura associada.