“Mato Grosso é o estado que mais consome agrotóxico do país, cerca de 40 litros por habitante ao ano”. O dado alarmante citado por Fran Paula de Castro, educadora da FASE no Mato Grosso, ilustra a importância do lançamento em Cuiabá e em Rondonópolis do “Dossiê Abrasco: um alerta sobre os impactos dos agrotóxicos na saúde”. Confira vídeo da TV Rondon, afiliada do SBT, sobre as atividades no Mato Grosso, que incluíram palestras e seminários com autores, pesquisadores e militantes de organizações e movimentos sociais nos dias 23, 24 e 25 de julho de 2015.

Pesquisa da organização Public Eye, da Campanha Permanente contra os Agrotóxicos e pela Vida e da FASE reúne dados detalhados sobre como a Syngenta ganha bilhões vendendo venenos em países empobrecidos. Dos 120 ingredientes ativos de agrotóxicos produzidos pela empresa, 51 não estão autorizados em seu país de origem, a Suíça; 16 deles foram banidos devido ao impacto à saúde humana e ao meio ambiente. Mas a empresa continua a vendê-los em países onde as normas costumam ser mais fracas ou menos rigorosamente aplicadas, como é o caso do Brasil. A Organização das Nações Unidas para Alimentação (FAO) e a Organização Mundial da Saúde (OMS) estão entre as instituições que recomendam que os agrotóxicos considerados “altamente tóxicos” sejam eliminados gradualmente e substituídos por alternativas mais seguras.

A Terra de Direitos e a Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida, da qual a FASE é parte, elaboraram uma cartilha para orientar organizações e movimentos sociais, pastorais, camponeses/as, agricultores/as, lideranças e assessorias no poder legislativo dos estados e municípios brasileiros na elaboração de projetos de lei (PL) sobre redução do uso dos agrotóxicos. O material ainda aborda exemplos de PLs já aprovados para reduzir ou limitar a produção, comercialização, transporte, armazenamento e uso de agrotóxicos nos estados e municípios e proteger nossa biodiversidade e a nossa saúde.

Cerca de 90 entidades, dentre elas a FASE, assinaram carta com recomendações para 14ª Conferência das Nações Unidas sobre Biodiversidade (COP14), evento realizado em Sharm El Sheikh, no Egito, de 13 a 19 de novembro. Agricultores familiares, povos indígenas, povos e comunidades tradicionais, cientistas populares, coletivos urbanos, movimentos sociais e sindicais se manifestaram diante do quadro instável no Brasil. Para informação aos cidadãos de outros países, alertam que ações antidemocráticas, como a disseminação em massa de informações falsas, afrontaram a democracia e a Constituição Federal de 1988. Para as entidades signatárias da Carta, as ameaças realizadas pela equipe de transição no presidente recém-eleito, Jair Bolsonaro (PSL), como a possibilidade de subordinação do Ministério do Meio Ambiente ao Ministério da Agricultura, a retirada do Brasil do Acordo de Paris e o afrouxamento de regras para exploração de bens naturais da Amazônia, com abertura ao mercado internacional, demandam um estado de alerta.

“É mais do que uma vitória”, resume a conselheira Cidinha Moura, que também é coordenadora da ONG FASE no mesmo estado do ministro Fávaro

A Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco) e a Associação Brasileira de Agroecologia (ABA-Agroecologia) organizaram o “Dossiê Científico e Técnico contra o Projeto de Lei do Veneno (PL 6.229/2002) e a favor do Projeto de Lei que institui a Política Nacional de Redução de Agrotóxicos (PNARA)”. O documento reúne as 15 Notas Técnicas públicas contrarias ao PL do Veneno e, ao mesmo tempo, analisa todos os argumentos apresentados. Outra novidade do Dossiê é que a ABRASCO e a ABA­Agroecologia apresentam os argumentos que justificam a aprovação do Projeto de Lei que institui a PNARA, cuja a Comissão foi instalada em maio de 2018 no Congresso Nacional, fruto de pressão social para que se ampliem investimentos públicos para que alternativas técnicas aos agrotóxicos sejam disseminadas e/ou desenvolvidas, contribuindo para a promoção de estilos de produção agrícola que, a um só tempo, atendam às necessidades de produção alimentar em quantidade, qualidade e diversidade, e que promovam a saúde coletiva e a conservação ambiental.

Para que a sociedade possa se manifestar sobre os incentivos tributários aos agrotóxicos no Brasil, entidades protocolaram, no Supremo Tribunal Federal (STF), o pedido para ingressar como amicus curiae no processo que questiona a constitucionalidade desse benefício. A condição de amicus curiae permite que as organizações possam contribuir com a discussão e fornecer mais elementos para a decisão sobre o assunto pelos ministros do STF. O pedido é assinado pela Terra de Direitos, pela Campanha Nacional Permanente Contra os Agrotóxicos, pela Associação Brasileira de Agroecologia (ABA) e pela FIAN Brasil

A atividade promoveu a troca de experiências na construção da agroecologia, além de denunciar as violações causadas pelo uso de agrotóxicos na região do Baixo Amazonas

A FASE é uma das organizações integrantes e relembra principais ações em parceria com a Campanha

Neste documento, o Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) recomenda que a Agencia de Vigilância Sanitária (Anvisa) revise o Relatório do Programa sobre Resíduos de Agrotóxicos nos Alimentos (PARA). O programa modificou sua metodologia de análise, ignorando os efeitos da exposição crônica que pode ocasionar má formação, desregulação hormonal, câncer entre outros males.

Na conversa, Fran afirmou  que os agrotóxicos não conhecem fronteiras quando se trata de contaminação de territórios tradicionais e as comunidades mais afetadas são as mais humildes e tradicionais de nosso país.

A educadora Fran Paula, pesquisadora do tema e integrante da Campanha Permanente contra os Agrotóxicos e pela Vida, participou da mesa de debate do evento

O curso visa ampliar a ompreensão sobre os fundamentos históricos, políticos e econômicos que explicam o uso de agrotóxicos no Brasil e na região amazônica

O encontro de três dias foi promovido pela Campanha contra os Agrotóxicos e pela vida com apoio da Fiocruz

A Cartilha “PRONARA Já” aborda os seis eixos que estruturam o Programa Nacional para Redução do Uso de Agrotóxicos (PRONARA), e busca ampliar o conhecimento e o debate público sobre o tema. Como estratégia, traz sínteses gráficas para ilustrar, de maneira simplificada e dinâmica, as propostas do Programa. A publicação é fruto da atuação da Articulação Nacional de Agroecologia (ANA) junto a parceiros como Associação Brasileira de Agroecologia (ABA), Associação Brasileira de Saúde Coletiva (ABRASCO), Fórum Brasileiro de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (FBSSAN), Rede Brasileira de Justiça Ambiental (RBJA), Marcha Mundial das Mulheres (MMM) e Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida.

Jornalista que viajou ao Pará a convite da Frente contra o Acordo UE-Mercosul publica matéria especial para o jornal francês Libération

Em Abaetetuba, no Pará, o açaizeiro nativo, que alimentou gerações, tem se tornado uma preocupação para comunidades que dependem de boas colheitas – o que não vem ocorrendo nos últimos cinco anos. O símbolo da sobrevivência da floresta está ameaçado

No episódio, a educadora fala sobre as comunidades quilombolas e como as questões de gênero, raça e classe estão interligadas na defesa do território

Evento foi realizado na Alemanha com participação de autoridades e organizações da sociedade civil

A educadora Fran Paula levanta o debate sobre o uso de agrotóxicos como arma química contra comunidades rurais em audiência pública na Câmara dos Deputados