Constituição 88: o que vale do que está escrito?

O aniversário de vinte anos da chamada constituição cidadã pode e deve ser um momento de reflexão, e tem suscitado algumas. No entanto, Cunca Bocayúva acredita que “a Constituição só pode ser cidadã na medida em que ganha vida no processo social e político, através do movimento molecular dos sujeitos sociais, pela arte da conquista de posições pelos atores políticos.”

O avesso dos direitos

A ação policial contra as vans piratas no Rio de Janeiro revela a conexão entre poder paralelo e violência. O taco de beisebol apreendido pelos agentes policiais, a exemplo das provocações nazi-fascistas, trazia escrito em tintas brancas: direitos humanos

A Inteligência Coletiva e a Força Transformadora da Periferia

O Grupo Cultural AfroReggae (GCAR) se lança em mais uma empreitada de fortalecimento das redes sociais e produtivas que partem das periferias, com a inauguração do Centro de Inteligência Coletiva Lorenzo Zanetti

O retorno da fome ao Brasil está no centro de interesses econômicos e políticos. Entrevista especial com Maria Emília Lisboa Pacheco

Maria Emília Lisboa Pacheco, assessora nacional da FASE e integrante do núcleo executivo da Articulação Nacional de Agroecologia (ANA), deu uma entrevista no dia 27 de abril ao repórter João Vitor Santos, do Instituto Humanista Unisinos. Nela, falou sobre os desmontes das política alimentar brasileira, não respeitando o direito humano à uma alimentação adequada, acentuado pela pandemia da Covid com a omissão do governo federal.

Organizações sociedade civil enviam carta ao governo Biden alertando para os riscos acordo ambiental com Bolsonaro

No último dia 06 de abril, a Fase e outras centenas de entidades da sociedade civil assinaram uma carta enviada ao governo dos Estados Unidos pedindo ao presidente Joe Biden maior rigor no trato com o governo brasileiro no que diz respeito a questão no Brasil. A expectativa é que documento possa ajudar a frear a tragédia humanitária e o retrocesso ambiental e civilizatório impostos por Bolsonaro ao país e conquistar maior participação popular nas discussões sobre o futuro da Amazônia. Confira a versão em inglês do texto:

ORGANIZAÇÕES SOCIEDADE CIVIL ENVIAM CARTA AO GOVERNO BIDEN ALERTANDO PARA OS RISCOS ACORDO AMBIENTAL COM BOLSONARO

No último dia 06 de abril, a Fase e outras centenas de entidades da sociedade civil assinaram uma carta enviada ao governo dos Estados Unidos pedindo ao presidente Joe Biden maior rigor no trato com o governo brasileiro no que diz respeito a questão no Brasil. A expectativa é que documento possa ajudar a frear a tragédia humanitária e o retrocesso ambiental e civilizatório impostos por Bolsonaro ao país e conquistar maior participação popular nas discussões sobre o futuro da Amazônia.

Organizações questionam ação no STF que ataca leis contra a pulverização aérea de agrotóxicos

Na ação, a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) pede ao Supremo Tribunal Federal a anulação de 15 leis municipais que restringem a pulverização aérea de agrotóxicos em seis cidades

CIDH apresenta o Relatório sobre “Situação dos Direitos Humanos dos Povos Indígenas e Tribais da Panamazônia”

A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) publica seu Relatório sobre a Situação dos Direitos Humanos dos Povos Indígenas e Tribais da Panamazônia. O objetivo do relatório é abordar o problema dos povos que habitam a região à luz dos padrões do Sistema Interamericano de Direitos Humanos. Neste relatório, a Comissão contextualiza as complexas transformações que afetam o território da Panamazônia, onde os direitos humanos das comunidades foram afetados por normas, políticas e práticas públicas voltadas principalmente para a extensão das fronteiras extrativistas de recursos naturais e desenvolvimento de megaprojetos de infraestrutura, que exercem pressão sobre territórios ancestrais indígenas e quilombolas. (Documento em espanhol)

Tribunal Permanente dos Povos chega ao Brasil para julgar crimes de ecocídio contra o Cerrado

Após o lançamento oficial do Tribunal e ao longo das atividades, a Campanha Nacional em Defesa do Cerrado apresentará detalhes da peça de acusação de cada um dos 15 casos apresentados

FASE Convida conecta floresta e cidade no incentivo à comunicação comunitária

Encontro virtual debateu experiências nos territórios e celebrou os dois anos do programa Café Regional, do Pará, apoiado pela FASE Amazônia

Plataforma virtual visibiliza processos de luta de comunidades da região Pan-Amazônica

No Brasil, um dos estudos de caso apresentados no site é o do Assentamento Agroextrativista (PAE) Lago Grande, no Pará

Reforma da Previdência: risco para gerações

“Ao promover o desmonte da previdência e acabar com o conceito deseguridade social, o governo compromete presente e futuro de gerações de brasileiros e brasileiras”, alerta Coalizão Antiausteridade, da qual a FASE é parte. Em nota, destaca que a a Reforma da Previdência é mais uma etapa deste ajuste e que se insere no pacote das chamadas políticas de austeridade. E, ao contrário do que se dissemina aos quatro cantos do país, essa reforma não prevê mudança para aprimoramento ou conservação do sistema previdenciário e, sim, busca desmontá-lo para ser substituído por um novo regime: o de capitalização privada.

Articulação dos Atingidos pela Vale: 10 pontos sobre o crime em Brumadinho (MG)

A Articulação Internacional dos Atingidos e Atingidas pela Vale realizou, entre os dias 29 de janeiro e 5 de fevereiro, uma missão de observação, solidariedade e apoio no município de Brumadinho (MG), frente às graves violações de direitos humanos, econômicos, sociais e ambientais decorrentes do rompimento da barragem de rejeitos da mineradora Vale. A Articulação esteve nos principais pontos afetados por este crime e documentou a atuação dos órgãos públicos envolvidos na assistência às vítimas e seus familiares. Em especial, procurou compreender a atuação da empresa diante da gravidade das violações perpetradas. No intuito de evidenciar aspectos fundamentais para a defesa da natureza e dos direitos humanos das populações atingidas, a missão da Articulação, que congrega desde 2009 diversos grupos da sociedade civil, inclusive a FASE, destaca 10 pontos críticos a partir de suas observações preliminares.

Nota de repúdio contra o Decreto Federal nº 9.527

Em nota, a articulação para o monitoramento dos Direitos Humanos no Brasil repudia o Decreto Federal nº 9.527, de 15 de outubro de 2018, que cria a Força-Tarefa de Inteligência para o enfrentamento ao crime organizado no Brasil. “O Decreto é mais uma prova de que vivemos tempos difíceis e de avanço de ações arbitrárias em nosso país. Na ‘calada da noite’, enquanto a sociedade e todos os olhares acompanham o processo eleitoral no Brasil, também este eivado de procedimentos arbitrários, violentos e com denúncias de procedimentos que ferem a lei eleitoral, o governo em mais uma de suas maquinações com as forças de segurança e órgãos administrativos do país, institui por decreto uma ação que esconde seus reais objetivos.

Declaração final do Fórum Alternativo Mundial das Águas

Em documento, 36 organizações que apoiaram a realização do Fórum Alternativo Mundial das Águas (FAMA), incluindo a FASE, reafirmam a luta contra qualquer privatização e o estabelecimento de propriedade privada da água. No texto, o FAMA denuncia ainda a 8º edição do Fórum Mundial da Água (FMA), o Fórum das Corporações, um evento organizado pelo chamado Conselho Mundial da Água, como um espaço de captura e roubo das nossas águas. O FAMA defende a água como um bem comum e o tema do ano de 2018 teve como lema: “Água é direito, não mercadoria”. O evento reuniu mais de 7 mil trabalhadores e trabalhadoras da cidade e do campo, das águas e das florestas, representantes de povos originários e comunidades tradicionais, articulados em 450 organizações nacionais e internacionais de todos os continentes.

Declaração de apoio ao CEDIB

As organizações, coletivos e movimentos sociais que assinam esta declaração expressaram preocupação com a situação dramática que o Centro de Documentação e Informação da Bolívia (CEDIB) enfrenta hoje, um estado de emergência devido ao congelamento de suas contas e o risco de não poder continuar com seu trabalho. A preocupação é que esta situação possa prejudicar os direitos democráticos na Bolívia, e ainda mais, quando o comprometimento da pesquisa empenhada se comete, o que é urgente em nossas cidades, como uma ferramenta diante de constantes ataques corporativos.

Dossiê alerta que a expansão da soja provocou estagnação da produção de alimentos

Produzido pela FASE, “Dossiê crítico da logística da soja” analisa as diversas dimensões da produção dessa commodity, buscando reflexões para o futuro

Dossiê “Agro é Fogo” detalha relação entre agronegócio e aumento dos incêndios na Amazônia, Cerrado e Pantanal

Grilagem de terras, trabalho escravo, desmatamento, investimentos internacionais e de fundos de pensão, além do apoio governamental estão entre os pilares das grandes queimadas no Brasil nos últimos anos