#Resista: CARTA ABERTA À SOCIEDADE E AO GOVERNO

Em carta aberta à sociedade e ao governo, o movimento #Resista, que reúne cerca de 150 entidades ambientalistas, do campo, indígenas e de direitos humanos, se posiciona contra os retrocessos ocorridos nas agendas ambiental, fundiária e de direitos no governo em vigor, que incluem redução e extinção de áreas protegidas; paralisação das demarcações de terras indígenas, quilombolas e da reforma agrária; enfraquecimento do licenciamento ambiental, ataque à soberania e aprofundamento da insegurança alimentar e nutricional entre tantos outros que se somam a vasta lista de retrocessos e violações de direitos. O documento foi elaborado no marco do primeiro seminário do #Resista, realizado nos dias 18 e 19 em Brasília.

Homens armados ameaçam comunidade tradicional no Tocantins

As famílias registraram boletim de ocorrência e estão em contato com o Ministério Público Federal (MPF) para garantir a sua segurança e a agilidade nos processos de regularização fundiária das terras. Comissão Pastoral da Terra está acompanhando o caso

Carta de movimento sociais faz denúncia à ONU

Carta enviada à Organização das Nações Unidas (ONU), assinada por diversos movimentos sociais, organizações e redes da sociedade civil, entre elas a FASE, traz informações sobre os mais recentes retrocessos e violações aos direitos dos povos indígenas no Brasil. O documento destaca, entre outras informações, os ataques violentos contra os povos e comunidades indígenas que continuam a ocorrer, evidenciando um nível elevado de racismo, por exemplo como visto nos casos mais recentes dos ataques aos povos Gamela no Maranhão e Guarani e Kaiowá no Mato Grosso do Sul.

Proibir sacrifício de animais para fins religiosos é racismo

O Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), recomenda ao Supremo Tribunal Federal que negue provimento ao recurso 494.601, que trata do sacrifício de animais para fins religiosos, pois considera que tal recurso é uma manifestação de racismo e de cerceamento do direito às práticas tradicionais dos povos tradicionais de matriz africana.

Manifesto solicita arquivamento da PEC 55

Conselheiros e conselheiras representantes da sociedade civil, do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) criam manifesto contra a PEC 55 sobre o teto dos gastos públicos. O documento foi enviado ao Senado Federal e divulgado pela TV Senado durante a leitura de uma Senadora do Piauí.

Recomendações da sociedade civil na 13ª COP

Carta aberta, assinada por camponeses, agricultores familiares, povos indígenas, povos e comunidades tradicionais, cientistas populares, movimentos sociais, sindicais e outros apoiadores, incluindo a FASE, cientes dos temas que estarão em discussão, em dezembro deste ano no México, na COP 13 da Convenção da Diversidade Biológica, na COP-MOP 8 do Protocolo de Cartagena sobre Biossegurança e na COP-MOP 2 do Protocolo de Nagoya sobre Acesso e Repartição Justa e Equitativa de Benefícios, manifestam seu posicionamento através deste documento.

“Não ao ProSAVANA” denuncia documentos “vazados”

A Campanha “Não ao ProSAVANA”, junto com 83 organizações do mundo, publicou o comunicado e “Questionamentos da Sociedade Civil de Moçambique, Brasil e Japão sobre o ProSAVANA com Relação aos Documentos do Governo Recentemente Vazados”.

Nota da Articulação Internacional dos Atingidos e Atingidas pela Vale

O documento feito pela Articulação Internacional dos Atingidos e Atingidas pela Vale vem, após um ano do crime cometido pela Samarco em Mariana (MG), relembrar o ocorrido e expor a situação na qual ainda se encontram os atingidos, o descaso com que a grave situação está sendo encarada pelas autoridades, além de trazer pontos considerados fundamentais para a resolução da situação. Além disso, a articulação critica a forma como a mineração é encarado Brasil, reivindicando que não se permita que o interesse minerário se sobreponha a interesses verdadeiramente sociais, como a reforma agrária, a saúde, à moradia digna, dentre outros.

Situação dos defensores de direitos humanos em Honduras

Documento, assinado por mais de 170 organizações e movimentos sociais de todo o mundo, é dirigido às autoridades hondurenhas e diz respeito aos perigos pelos quais passam os defensores de direitos humanos no pais. A carta ainda recebe o apoio de 16 acadêmicos e outras personalidades, manifestando preocupação a respeito dos graves obstáculos tais como os recentes assassinatos de José Ángel Flores e Silmer Dionisio George, do Movimiento Unificado Campesino del Aguán (MUCA), e os atentados contra Tomás Gómez Membreño e Alexander García Sorto, do Consejo Cívico de Organizaciones Populares e Indígenas de Honduras (COPINH). O texto também chama atenção para intimidações, ameaças, repressões à liberdade de reunião, dentre outros fatos. O documento foi entregue no dia 26 de outubro ao Ministério Público e à Secretaria do Estado e nos escritórios de Direitos Humanos e Justiça de Honduras.

Solidariedade da Abong sobre o atentado à boate Pulse nos EUA

Em nota de solidariedade, a Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais (Abong) lamenta profundamente as mortes no atentado à boate Pulse, uma casa noturna destinada à população LGBTI (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Mulheres Transexuais, Homens Trans e Interssex) localizada em Orlando, na Flórida (EUA). A instituição, da qual a FASE é parte da direção nacional, defende a livre manifestação pública de amor e afeto, a garantia legal e social e de medidas protetivas e educativas que visem o fim de todo tipo de violência contra as pessoas LGBTI, entre outras medidas. A Abong repudia veementemente toda e qualquer manifestação de ódio e violência contra a população LGBTI e se solidariza com familiares e pessoas feridas no violento episódio.

Defensoria e MPF se unem para que assassinato de indígena seja mantido na Justiça Federal

A Defensoria Pública da União defende que há conflito histórico e violento na terra indígena Araribóia, no município de Amarante do Maranhão  

DESENVOLVIMENTO URBANO E VIOLÊNCIA INSTITUCIONAL NA VIDA DAS MULHERES

Durante o ano de 2015, o programa da FASE no Rio de Janeiro, em parceria com as mulheres de Manguinhos e Caju, desenvolveu a ação “Desenvolvimento urbano e violência institucional: os impactos da militarização da cidade na vida das mulheres”. A motivação foi aprofundar o debate e os nexos entre desenvolvimento urbano, militarização dos territórios populares, violações de direitos e violência contra as mulheres. Ess informativo reune parte do conhecimento trocado no decorrer dos encontros, buscando socializar os direitos humanos, em uma formação política e crítica orientada pela valorização do saber popular das mulheres negras em seus territórios.

Carta Aberta da CONAQ – Titulação de terras quilombolas

A Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombola (Conaq) defendeu a constitucionalidade do 4887/03, que regulamenta a ação do Estado para a titulação de territórios quilombolas, em carta aberta. No documento, assinado por mais de 60 entidades, inclusive pela FASE, a CONAQ considera o Decreto como um filho que marca a sua história, pois “define com clareza os procedimentos para a regularização dos territórios em questão e institui pela primeira vez no país, uma política de Estado voltada especificamente para as comunidades quilombolas”. Recentemente, o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade 3239, que questiona o Decreto, voltou a ser tema no Supremo Tribunal Federal (STF). Ajuizada em 2004 pelo antigo PFL (hoje DEM), a Ação teve julgamento iniciado em 2012. Agora, com mais um pedido de vista no processo, foi adiado sem previsão de retorno à pauta. Leia a carta da CONAQ e saiba sobre os interesses que ameaçam o Decreto.

Direitos de povos e comunidades tradicionais é pauta no Congresso

Audiência Pública teve como objetivo debater os direitos de povos e comunidades tradicionais, realizada na Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional e da Amazônia, na Câmara dos Deputados, em Brasília. Os parlamentares participantes destacaram o compromisso com o fortalecimento e visibilidade da luta dos povos e comunidades tradicionais do país

Aumenta o número de pessoas envolvidas em conflitos no campo em 2018

Aproximadamente um milhão de pessoas estiveram envolvidas em conflitos no campo no país, é o que indica o Mapa de Conflitos no Campo lançado pela Comissão Pastoral da Terra (CPT)

O assassinato de Marielle e o fracasso das políticas de segurança

Em entrevista ao Instituto Humanitas Unisinos, Rachel Barros, educadora da FASE no Rio de Janeiro, analisa o atual momento da segurança pública na cidade

Cardume promove atividades sobre direito à comunicação

Agenda, que inclui atividades em diversos estados do país, é fruto do Encontro Nacional de Comunicadores e Comunicadoras

Comunicadores e comunicadoras de organizações da sociedade civil se articulam pela defesa de direitos

Comunicadores e comunicadoras da sociedade civil se articulam em defesa de direitos, contra retrocessos e em resistência a concentração do sistema midiático. Encontro deu o pontapé inicial na estruturação de uma rede e promoveu espaço de formação e troca de experiências

Fórum de Manguinhos denuncia conivência entre poder militar e judiciário

Em nota, Fórum Social de Manguinhos¹ repudia conivência entre poder militar e judiciário e exige justiça para Eduardo, Terezinha e todas e todos moradores de favelas que sofrem com as ações de guerra da PM do Rio de Janeiro

Ato no Conselho da ONU de Direitos Hunamos denuncia golpe no Brasil

Representantes de organizações e movimentos sociais de cinco continentes se retiraram quando a representante brasileira começou a falarem reunião da ONU, demonstrando o não reconhecimento ao governo ilegítimo de Michel Temer