Plataforma virtual visibiliza processos de luta de comunidades da região Pan-Amazônica

No Brasil, um dos estudos de caso apresentados no site é o do Assentamento Agroextrativista (PAE) Lago Grande, no Pará

Carta Aberta da CONAQ – Titulação de terras quilombolas

A Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombola (Conaq) defendeu a constitucionalidade do 4887/03, que regulamenta a ação do Estado para a titulação de territórios quilombolas, em carta aberta. No documento, assinado por mais de 60 entidades, inclusive pela FASE, a CONAQ considera o Decreto como um filho que marca a sua história, pois “define com clareza os procedimentos para a regularização dos territórios em questão e institui pela primeira vez no país, uma política de Estado voltada especificamente para as comunidades quilombolas”. Recentemente, o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade 3239, que questiona o Decreto, voltou a ser tema no Supremo Tribunal Federal (STF). Ajuizada em 2004 pelo antigo PFL (hoje DEM), a Ação teve julgamento iniciado em 2012. Agora, com mais um pedido de vista no processo, foi adiado sem previsão de retorno à pauta. Leia a carta da CONAQ e saiba sobre os interesses que ameaçam o Decreto.

Dossiê alerta que a expansão da soja provocou estagnação da produção de alimentos

Produzido pela FASE, “Dossiê crítico da logística da soja” analisa as diversas dimensões da produção dessa commodity, buscando reflexões para o futuro

Dossiê “Agro é Fogo” detalha relação entre agronegócio e aumento dos incêndios na Amazônia, Cerrado e Pantanal

Grilagem de terras, trabalho escravo, desmatamento, investimentos internacionais e de fundos de pensão, além do apoio governamental estão entre os pilares das grandes queimadas no Brasil nos últimos anos

Homens armados ameaçam comunidade tradicional no Tocantins

As famílias registraram boletim de ocorrência e estão em contato com o Ministério Público Federal (MPF) para garantir a sua segurança e a agilidade nos processos de regularização fundiária das terras. Comissão Pastoral da Terra está acompanhando o caso

Defensoria e MPF se unem para que assassinato de indígena seja mantido na Justiça Federal

A Defensoria Pública da União defende que há conflito histórico e violento na terra indígena Araribóia, no município de Amarante do Maranhão  

Direitos de povos e comunidades tradicionais é pauta no Congresso

Audiência Pública teve como objetivo debater os direitos de povos e comunidades tradicionais, realizada na Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional e da Amazônia, na Câmara dos Deputados, em Brasília. Os parlamentares participantes destacaram o compromisso com o fortalecimento e visibilidade da luta dos povos e comunidades tradicionais do país

Aumenta o número de pessoas envolvidas em conflitos no campo em 2018

Aproximadamente um milhão de pessoas estiveram envolvidas em conflitos no campo no país, é o que indica o Mapa de Conflitos no Campo lançado pela Comissão Pastoral da Terra (CPT)

O assassinato de Marielle e o fracasso das políticas de segurança

Em entrevista ao Instituto Humanitas Unisinos, Rachel Barros, educadora da FASE no Rio de Janeiro, analisa o atual momento da segurança pública na cidade

Cardume promove atividades sobre direito à comunicação

Agenda, que inclui atividades em diversos estados do país, é fruto do Encontro Nacional de Comunicadores e Comunicadoras

Comunicadores e comunicadoras de organizações da sociedade civil se articulam pela defesa de direitos

Comunicadores e comunicadoras da sociedade civil se articulam em defesa de direitos, contra retrocessos e em resistência a concentração do sistema midiático. Encontro deu o pontapé inicial na estruturação de uma rede e promoveu espaço de formação e troca de experiências

Fórum de Manguinhos denuncia conivência entre poder militar e judiciário

Em nota, Fórum Social de Manguinhos¹ repudia conivência entre poder militar e judiciário e exige justiça para Eduardo, Terezinha e todas e todos moradores de favelas que sofrem com as ações de guerra da PM do Rio de Janeiro

Ato no Conselho da ONU de Direitos Hunamos denuncia golpe no Brasil

Representantes de organizações e movimentos sociais de cinco continentes se retiraram quando a representante brasileira começou a falarem reunião da ONU, demonstrando o não reconhecimento ao governo ilegítimo de Michel Temer

15 anos sem Dema

O dia 25 de agosto está marcado na história do Fundo Dema com a simbologia de luta e resistência em defesa da justiça socioambiental e dos povos da Amazônia. Este foi o dia em que, há 15 anos, Ademir Federicci, mais conhecido como Dema, foi assassinado na região da Transamazônica

Vale de impunidades: acordo sobre crime em Mariana coleciona falhas

MPF pede por anulação de acordo, que não contou com a participação de atingidos pelo rompimento de barragem em Mariana (MG). De tão graves, ainda não é possível mensurar completamente os danos causados pela tragédia

Organizações refletem sobre a democracia brasileira e elegem nova diretoria da Abong

FASE integrará a direção executiva da entidade até 2019 com a intenção de colaborar com o debate sobre a construção de resistências e alternativas ao atual modelo de desenvolvimento

Instituições brasileiras pressionam por justiça para a ativista hondurenha Berta Cáceres

Cerca de 50 organizações da sociedade civil brasileira protocolaram carta na Embaixada de Honduras em Brasília. O documento, que faz um panorama das violações contra defensores e defensoras de direitos humanos naquele país, também foi enviado ao governo brasileiro

FASE Amazônia recebe prêmio de Direitos Humanos

O programa da FASE na Amazônia foi homenageado pela Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) em reconhecimento à importante atuação em defesa dos Direitos Humanos

Os bastidores das negociações na ONU para criar um tratado que puna empresas que violem direitos humanos

Em entrevista, Diana Aguiar, da FASE, falou sobre o processo de negociação para criar um tratado na ONU, juridicamente vinculante, que obrigue empresas transnacionais a cumprirem e respeitarem normas de direitos humanos