Encontro de Mulheres Quilombolas do Território do Sapê do Norte tem apoio da FASE Espírito Santo
A iniciativa reuniu 100 mulheres de 18 comunidades dos municípios de São Mateus e Conceição da Barra
Carta das Mulheres Quilombolas de Sapê do Norte
Manifesto publicado em março de 2024 no Espírito Santo denuncia a dificuldade de moradoras de quilombos no acesso a políticas públicas de titulação das terras, de liberdade religiosa, de ações contra a violência de gênero, de livre trânsito nos teritórios, de reparação a danos de impactos ambientais, entre outros
Mercado de carbono invade territórios quilombolas do Pará
Representantes dos territórios e de organizações da sociedade civil participam de audiência pública com objetivo de identificar possíveis violações de direitos humanos
Educadora da FASE Mato Grosso e quilombola denuncia uso de agrotóxicos e ameaças ao Cerrado
No episódio, a educadora fala sobre as comunidades quilombolas e como as questões de gênero, raça e classe estão interligadas na defesa do território
Protocolos de Consulta na Amazônia: um olhar das comunidades
Como as comunidades de descendência indígena Acuí e território quilombola Sítio Conceição, no Pará construíram esse instrumento de proteção territorial
FASE Amazônia e Espírito Santo promovem intercâmbio em defesa de territórios
Os temas de interesse foram relacionados às lutas em defesa dos territórios coletivos e comunitários ameaçados por empreendimentos públicos e privados
#Resista: CARTA ABERTA À SOCIEDADE E AO GOVERNO
Em carta aberta à sociedade e ao governo, o movimento #Resista, que reúne cerca de 150 entidades ambientalistas, do campo, indígenas e de direitos humanos, se posiciona contra os retrocessos ocorridos nas agendas ambiental, fundiária e de direitos no governo em vigor, que incluem redução e extinção de áreas protegidas; paralisação das demarcações de terras indígenas, quilombolas e da reforma agrária; enfraquecimento do licenciamento ambiental, ataque à soberania e aprofundamento da insegurança alimentar e nutricional entre tantos outros que se somam a vasta lista de retrocessos e violações de direitos. O documento foi elaborado no marco do primeiro seminário do #Resista, realizado nos dias 18 e 19 em Brasília.
“Compensar queima de petróleo com eucalipto é vergonhoso”
Membro da delegação quilombola na COP26, Katia Penha alerta que negociações devem considerar as pessoas e a biodiversidade
Tipiti pra ouvir IX
O programa de rádio Tipiti em agosto pautou a sua cobertura no território quilombola de Moju Miri (PA), abordando os seus modos e vida, sua resistência diante de mega projetos e como preservam as suas tradições
Carta Aberta da CONAQ – Titulação de terras quilombolas
A Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombola (Conaq) defendeu a constitucionalidade do 4887/03, que regulamenta a ação do Estado para a titulação de territórios quilombolas, em carta aberta. No documento, assinado por mais de 60 entidades, inclusive pela FASE, a CONAQ considera o Decreto como um filho que marca a sua história, pois “define com clareza os procedimentos para a regularização dos territórios em questão e institui pela primeira vez no país, uma política de Estado voltada especificamente para as comunidades quilombolas”. Recentemente, o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade 3239, que questiona o Decreto, voltou a ser tema no Supremo Tribunal Federal (STF). Ajuizada em 2004 pelo antigo PFL (hoje DEM), a Ação teve julgamento iniciado em 2012. Agora, com mais um pedido de vista no processo, foi adiado sem previsão de retorno à pauta. Leia a carta da CONAQ e saiba sobre os interesses que ameaçam o Decreto.
Tipiti pra ouvir VI
Em abril o programa de rádio Tipiti falou sobre a impunidade no massacre de Eldorado dos Carajás, que completou 25 anos, e também a respeito de pesca artesanal, os modos de vida e a resistência de comunidades tradicionais
FASE cobra ação do MP sobre contaminação em área quilombola por poeira da colheita de soja em MT
Moradores do Quilombo Jejum começaram a passar mal como tosse, irritação na garganta e problemas respiratórios após o seu território ser atingido por uma nuvem tóxica no dia 23 de março.
Famílias quilombolas denunciam contaminação por poeira tóxica durante colheita de soja no Pantanal
Moradores do quilombo Jejum, no município de Poconé, no Pantanal Matogrossense, relatam problemas de saúde como tosse e irritação na garganta após poeira da colheita de soja atingir suas casas. A área de plantio da monocultura fica localizada a menos de 10 metros da comunidade, o que é proibido. A denúncia será enviada ao Ministério Público do Mato Grosso.
“Viva a todos os quilombolas porque vidas quilombolas importam!”
Líder quilombola no Mato Grosso conversa sobre as expectivativas para o cumprimento da ADPF 742, que obriga o governo federal a tomar um série de medidas que favoreçam as comunidades quilombolas
Quilombolas do Pará são homenageadas na Assembleia Legislativa
Entre as pessoas homenageadas estiveram presentes as quilombolas Vanuza Cardoso, de Abacatal, e Daniela Araújo, de Pirocaba, ambas comunidades quilombolas apoiadas pelo programa da FASE na Amazônia
