A Assembleia Geral de Oilwatch, celebrando seus 20 anos de existência, reunida em Quito no marco da Assembleia dos Movimentos Sociais em Resistência a Habitat III, traz declaração por um habitat despetrolizado, demonstrando sua preocupação com a atual situação em meio às mudanças climáticas. O texto faz alertas e propõe soluções através de uma agenda em defesa do planeta e do meio ambiente. Exige que a ONU bloqueie a influência de corporações empresariais nos cenários de decisão internacional. Propôs construir alianças com organizações urbanas para promoção de novos caminhos de “boa com-vivência”, em harmonia com a natureza, solidariedade, democracia e um plano de vida comum. A rede, da qual o programa da FASE no Espírito Santo faz parte, reafirmou sua luta por uma sociedade pós-petroleira.

Documento, assinado por mais de 170 organizações e movimentos sociais de todo o mundo, é dirigido às autoridades hondurenhas e diz respeito aos perigos pelos quais passam os defensores de direitos humanos no pais. A carta ainda recebe o apoio de 16 acadêmicos e outras personalidades, manifestando preocupação a respeito dos graves obstáculos tais como os recentes assassinatos de José Ángel Flores e Silmer Dionisio George, do Movimiento Unificado Campesino del Aguán (MUCA), e os atentados contra Tomás Gómez Membreño e Alexander García Sorto, do Consejo Cívico de Organizaciones Populares e Indígenas de Honduras (COPINH). O texto também chama atenção para intimidações, ameaças, repressões à liberdade de reunião, dentre outros fatos. O documento foi entregue no dia 26 de outubro ao Ministério Público e à Secretaria do Estado e nos escritórios de Direitos Humanos e Justiça de Honduras.

IPDRS, CIDES – UMSA, ICCO, PPM e FASE anunciam os resultados do concurso “Alimentos e pensamentos, sempre na agenda” em sua versão 2016, que teve como tema “Agricultura resiliente ao clima” em três categorias: artigos, ensaios e fotografias. Acesse o documento em espanhol.

A edição de setembro de 2016 (nº03) do Informativo Mensal do Fórum Suape Espaço Socioambiental a violência contra os moradores da região, a exploração da areia da região do Engenho – localizado no distrito de Ponte dos Carvalhos, no município do Cabo de Santo Agostinho – e a inauguração do escritório do Fórum em Recife.

A Rede Brasileira pela Integração dos Povos (Rebrip), da qual da FASE faz parte, se coloca na resistência a esse momento de ruptura institucional no país. Destaca a necessidade de juntar forças com amplos setores da sociedade brasileira nesse processo de enfrentamento estratégico. Nessa moção, divulgada no marco de sua sétima assembleia geral, reforça que, diante da retomada da agenda neoliberal, os próximos anos serão de resistência. Esse contexto requer “a unidade dos diversos setores, apesar das distintas avaliações das duas décadas e diferentes experiências nas suas relações com o Estado nesse último período”.

A partir da implantação do Complexo Industrial e Portuário de Suape, em Pernambuco, as violações de direitos estão cada vez mais explicitas diante da luta pela terra. A intervenção em nome do “desenvolvimento” naquela região é caracterizada pelo Fórum Suape, que reúne organizações da sociedade civil, inclusive o programa da FASE no estado, como violenta. O informativo mensal “Fórum em Ação” traz notícias sobre os impactos da implantação da empresa. Além de denunciar as mazelas que estão ocorrendo,a publicação destaca alternativas para construção uma sociedade mais justa e solidária. Leia a edição nº2.

Documento encaminhado por organizações da sociedade civil, inclusive a FASE, pedindo que a Comissão Estadual de Controle Ambiental (Ceca) não conceda a licença de operação à ThyssenKrupp Companhia Siderúrgica do Atlântico (TKCSA), localizada na zona oeste da cidade do Rio de Janeiro.
Maior siderúrgica da América Latina, a TKCSA funciona desde sua implantação, em 2007, de maneira ilegal por meio de Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) e de uma Autorização Ambiental de Funcionamento. O documento destaca que “resumir a existência das populações afetadas à aplicação de medidas compensatórias e ao cumprimento de padrões de qualidade ambiental nada significa se sua dignidade continua sendo violada”.

O Serviço de Análise e Assessoria a Projetos (SAAP) lança o edital “Que democracia é essa? Construindo Cultura de Direitos” com o objetivo de financiar pequenos projetos de coletivos e organizações cujo compromisso seja com a defesa de direitos da população tendo como perspectivas a afirmação da diversidade étnica, racial e de gênero e o enfrentamento da intolerância e dos preconceitos, dialogando com a sociedade de forma a contribuir com a construção de uma cultura de direitos.

Em Maio deste ano, 46 documentos relacionados com o ProSAVANA “Projecto de Engajamento das Partes Interessadas” foram vazados. Adicionalmente, mais de cem documentos públicos foram obtidos através da Lei Japonesa de Acesso à Informação Administrativa. O presente comunicado – assinado por 45 movimentos e organizações sociais de Moçambique, Brasil e Japão e 25 organizações de diferentes países – condena fortemente os conteúdos destes documentos e exige que as preocupações que aqui expomos sejam tratadas imediatamente pelos três governos, bem como, sejam respondidos os questionamentos que fazemos.

Documento da Jornada de Lutas Rio 2016-Os Jogos da Exclusão elenca várias demonstrações de como o Estado, o Comitê Olímpico Internacional (COI), o Comitê Olímpico Brasileiro (COB) e seus patrocinadores seguem ampliando as violações de direitos na garantia de seus negócios. Enquanto os atletas merecidamente disputam as provas para as quais treinaram a vida inteira, seguem as políticas de repressão e segregação na “cidade olímpica”.

Documento critica o avanço das leis de exceção, que buscam criminalizar protestos. Também repudia a violência institucional, com agressões e até mesmo mortes decorrentes das ações policiais no contexto dos “Jogos da Exclusão”. Mais de 80 movimentos sociais, entidades e organizações assinam a Carta pública pelo Direito à Manifestação nas Olimpíadas. O documento tem como objetivo exigir publicamente do Estado brasileiro o respeito ao direito constitucional de livre manifestação. A iniciativa da Jornada de Lutas “Rio 2016—os Jogos da Exclusão” quer garantir que o Estado não repita as violações que cometeu durante os protestos na Copa das Confederações, em 2013, e na Copa do Mundo, em 2014.

Com a implantação do Complexo Industrial e Portuário de Suape, em Pernambuco, tem sido constatado que a luta pela terra se tornou o ingrediente principal das agressões e violências contra os moradores, existindo controvérsias jurídicas sobre a posse dos valorizados terrenos do entorno de Suape. A intervenção em nome do “desenvolvimento” naquela região é caracterizada pelo Fórum Suape, que reúne organizações da sociedade civil, inclusive o programa da FASE no estado, como violenta. O informativo mensal “Fórum em Ação” traz notícias sobre os impactos da implantação da empresa. Além de denunciar as mazelas que estão ocorrendo,a publicação destaca alternativas para construção uma sociedade mais justa e solidária.

A Rede Latino-Americana contra os Monocultivos de Árvores (RECOMA), que reúne organizações latino-americanas cujo objetivo fundamental é articular atividades para se opor à expansão dos monocultivos de árvores em larga escala, rejeita, mais uma vez, a iniciativa denominada “Plataforma de Plantações de Nova Geração”, da qual fazem parte as principais empresas de monocultivo de árvores em larga escala na América Latina, além de empresas atuantes em outros continentes e países.

O Fundo da FASE para Juventudes tem o objetivo de ampliar a atuação das organizações e coletivos de juventude que se inserem em processos de fortalecimento da democracia e da promoção de direitos, criando condições para que se fortaleçam e consigam melhores resultados nas suas ações. Financiar pequenos projetos destes coletivos é acreditar e apostar na sua capacidade organizativa e compreendê-los como sujeito político.

A preocupação do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) com o aumento do uso de agrotóxicos cresce à medida em que mais estudos e pesquisas vão apontando para suas graves consequências. Por isso, o Conselho solicita o veto ao Art. 1º, § 3º, inciso IV, do Projeto de Lei de Conversão nº 9, de 2016, que permite a incorporação de mecanismos de controle vetorial por meio de dispersão por aeronaves mediante aprovação das autoridades sanitárias e da comprovação científica da eficácia da medida.

Em nota de solidariedade, a Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais (Abong) lamenta profundamente as mortes no atentado à boate Pulse, uma casa noturna destinada à população LGBTI (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Mulheres Transexuais, Homens Trans e Interssex) localizada em Orlando, na Flórida (EUA). A instituição, da qual a FASE é parte da direção nacional, defende a livre manifestação pública de amor e afeto, a garantia legal e social e de medidas protetivas e educativas que visem o fim de todo tipo de violência contra as pessoas LGBTI, entre outras medidas. A Abong repudia veementemente toda e qualquer manifestação de ódio e violência contra a população LGBTI e se solidariza com familiares e pessoas feridas no violento episódio.

Em artigo, Daniel Soares Rodrigues, Rachel Barros de Oliveira e Thiago Oliveira Lima Matiolli, propõe uma interpretação do experimento das Unidades de Polícia Pacificadoras (UPPs) a partir do enquadramento teórica proposto por Veena Das e Deborah Poole, com base no referencial empírico de três casos (ou cenas) que escancaram os deslocamentos da atividade policial em contextos de “pacificação”. O texto tem o objetivo de apresentar um olhar mais apurado sobre a atuação policial em espaços militarizados da cidade do Rio de Janeiro. A partir de uma literatura que permite identificar as margens que sedimentam a forma de atuação do Estado nas favelas, vê-se como a imagem veiculada pelos órgãos de segurança pública, que legitimam as favelas como territórios apartados da cidade formal e que, por isso mesmo, precisam ser resgatados, se contrapõem às cenas aqui recontadas, salientando os aspectos “borrados” desta busca pela formalidade.

Desde 2012, o Instituto para o Desenvolvimento Rural da Sudamérica (IPDRS) realiza o “Concurso Anual de Artigos, Ensaios e Fotografias Alimentos e Pensamentos”, concentrado no propósito de aumentar o número e a qualidade das produções de textos sobre desenvolvimento rural de base camponesa indígena na América do Sul. Em 2016, a 5ª edição do Concurso, o tema será “Agricultura resiliente ao clima”. Os objetivos da premiação são: estimular a produção de conhecimento, reflexão, debates e propostas sobre diversos temas do desenvolvimento rural de base camponesa e indígena na America do Sul; contribuir para a difusão de conteúdos diversos daqueles tradicionalmente divulgados; promover e ampliar a participação de mulheres e homens jovens, fomentando suas contribuições na área.

A 5ª Conferência Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (CNSAN), realizada em novembro de 2015, constituiu em processo amplo e participativo que envolveu milhares de pessoas reunidas em conferências municipais, territoriais, regionais, estaduais em todo o país. Com o lema “Comida de verdade no campo e na cidade: por direitos e soberania alimentar”, o objetivo foi chamar atenção da sociedade, ampliar a participação da juventude e democratizar os conceitos de soberania e segurança alimentar e nutricional em suas várias dimensões – social, econômica, política, ambiental e cultural.

Em nota, a Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ) se manifesta contra a “Pauta Quilombola” ter sido entregue pelo presidente interino, Michel Temer (PMDB), ao Ministério da Educação e Cultura, que por sua vez tem a frente o deputado federal Mendonça Filho (DEM-PE). Para a CONAQ, a pauta de demarcação de territórios quilombolas neste ministério é a certeza de que titulações não irão avançar, pelo contrário. A organização teme perder o pouco que já foi conquistado nos longos anos de luta.